capacidade de carga da localidade
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LEI 13360 de 17/11/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 5.655, DE 20 DE MAIO DE 1971, A LEI Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, A LEI Nº 9.648, DE 27 DE MAIO DE 1998, A LEI Nº 12.111, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2009, A LEI Nº 12.783, DE 11 DE JANEIRO DE 2013, A LEI Nº 9.074, DE 7 DE JULHO DE 1995, A LEI Nº 7.990, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, A LEI Nº 9.491, DE 9 DE SETEMBRO DE 1997, A LEI Nº 9.427, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, A LEI Nº 10.848, DE 15 DE MARÇO DE 2004, A LEI Nº 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, A LEI Nº 12.767, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, A LEI Nº 13.334, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, A LEI Nº 13.169, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015, A LEI Nº 11.909, DE 4 DE MARÇO DE 2009, E A LEI Nº 13.203, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2015; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... impacto tarifário da reduzida densidade de carga do mercado de cooperativas de eletrificação ... integralmente ao Município de localidade do aproveitamento e limitada, para os ... capacidade de partida autônoma; ... III - a reserva de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... carga ou descarga ... § 2º O trânsito, em ... de estacionamento disponíveis em cada localidade ... #Incluído pela Lei nº 14.440, de 2022 ... pelo fabricante, nem ultrapassar a capacidade" máxima de tração da unidade tratora ... \xC2" ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... ou trabalho remoto fora da localidade" prevista no contrato, salvo disposição em contr\xC3" ... critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a ... III- a obrigatoriedade de indicação de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... , estiva, conferência e conserto de carga e vigilância de embarcação e bloco; ... redução permanente ou temporária da capacidade laborativa ... § 1º Entende-se como ... localidade se puderem fundamentá-la com documentos ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... CAPÍTULO I. Da capacidade processual ... ARTIGO 70 ... Toda ... Ao receber os autos, o advogado assinará carga em livro ou documento próprio ... § 2o ... § 5o Na localidade onde não houver inscrito no cadastro ...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , estiva, conferência e conserto de carga e vigilância de embarcação e bloco; ... 2. o ... redução permanente ou temporária da capacidade laborativa ... § 2º Até que seja elaborada a ... , sempre que possível, na localidade do domicílio do beneficiário, ressalvadas as ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... de grande circulação editado na localidade em que está situada a sede da companhia, que ... g) consolidação ou desconsolidação de carga efetuada em desacordo com disposição ... destinados à constituição de capacidade tecnológica e produtiva em setores de alta ...
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Em vigor
Lei nº 12.379, de 6 de janeiro de 2011. Dispõe sobre o Sistema Nacional de Viação - SNV; altera a Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997; revoga as Leis nos5.917, de 10 de setembro de 1973, 6.346, de 6 de julho de 1976, 6.504, de 13 de dezembro de 1977, 6.555, de 22 de agosto de 1978, 6.574, de 30 de setembro de 1978, 6.630, de 16 de abril de 1979, 6.648, de 16 de maio de 1979, 6.671, de 4 de julho de 1979, 6.776, de 30 de abril de 1980, 6.933, de 13 de julho de 1980, 6.976, de 14 de dezembro de 1980, 7.003, de 24 de junho de 1982, 7.436, de 20 de dezembro de 1985, 7.581, de 24 de dezembro de 1986, 9.060, de 14 de junho de 1995, 9.078, de 11 de julho de 1995, 9.830, de 2 de setembro de 1999, 9.852, de 27 de outubro de 1999, 10.030, de 20 de outubro de 2000, 10.031, de 20 de outubro de 2000, 10.540, de 1º de outubro de 2002, 10.606, de 19 de dezembro de 2002, 10.680, de 23 de maio de 2003, 10.739, de 24 de setembro de 2003, 10.789, de 28 de novembro de 2003, 10.960, de 7 de outubro de 2004, 11.003, d
... I - atender grandes fluxos de transporte de carga ou de passageiros; ... II - possibilitar o ... VI - capacidade; ... #Redação dada pela Lei Nº 14.273, de ... ção nacional, em razão de servirem a localidade isolada do território nacional, não atendida ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... II - ter capacidade acima de vinte quilos ou superior àquela em que ... coletivo de pessoas e os de transporte de carga ... Prova de Internamento de Produtos ... ARTIGO ... III - a situação do estabelecimento (localidade, rua e número); ... IV - a expressão ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... CAPÍTULO I Da capacidade processual ... ARTIGO 7 ... Toda ... Ao receber os autos, o advogado assinará carga" no livro competente ... § 2o Sendo comum \xC3" ... o locatário de que deixou na localidade, onde estiver situado o imóvel, procurador com ...
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Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... III – capacidade de transporte: capacidade de tráfego máxima de ... carga ou de passageiros oferecidos e prestados aos ... Aquaviário Federal, segundo a localidade ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... total, decorrente do transporte de carga; ... II - sessenta por cento do rendimento ... de contratos ou para suprir capacidade ociosa de suas instalações industriais; ... a sua entrega perante a autoridade da localidade em que estiver, dando-lhe conhecimento do ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 187, de 16 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis nos 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis nos 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências
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Lei nº 14.440 de 02/09/2022. Institui o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar); e altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.080, de 30 de dezembro de 2004, 11.442, de 5 de janeiro de 2007, 11.945, de 4 de junho de 2009, e 13.483, de 21 de setembro de 2017.
... de estacionamento disponíveis em cada localidade.” (NR) ... “Art ... ículo motorizado utilizado em transporte de carga cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três ... § 4º Respeitada a capacidade máxima de tração da unidade tratora, os ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... , estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e bloco; ... redução permanente ou temporária da capacidade laborativa ... Do Salário-de-Contribuição ... empregado contratado para trabalhar em localidade distante da de sua residência, em carteiro de ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... oitavo) do salário-mínimo vigente na localidade, a título de indenização pela nova emissão, ... orientados no sentido de investigar a capacidade física do empregado para a função que exerça ... resistência suficiente para suportar carga móvel de, no mínimo, 500kg cm2 (quinhentos ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... II – ter capacidade acima de vinte quilos ou superior àquela em que ... coletivo de pessoas, e os de transporte de carga ... Prova de Internamento de Produtos ... Art ... – a situação do estabelecimento (localidade, rua e número); ... IV – a expressão ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... CAPÍTULO I ... DAS PARTES E DA CAPACIDADE PROCESSUAL ... Art. 80. A representação dos ... o locatário de que deixou na localidade, onde estiver situado o imovel, procurador com ... dos fretes, ou vender mercadorias da carga, é indispensável: ... I – que prove o ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... localidade diferente daquela em que residia ... Art. 12. Na ... prestação de serviços de transporte, de carga ou de passageiros em veículo de sua propriedade, ... respectivos empréstimos, inclusive a capacidade econômica e financeira do prestamista ... Art ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
... II – assegurar a complementação da carga horária da escola pública parceira em, no ... tratamento de doenças graves fora da localidade de residência ... Parágrafo único. Desde que ... mínimo, 20% (vinte por cento) de sua capacidade em atendimentos gratuitos ... CAPÍTULO III ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) o conferente de carga e descarga; ... d) o consertador de carga e ... capacidade" laborativa, permanente ou temporária ... Do Sal\xC3" ... de reabilitação profissional em localidade" diversa da de sua residência, deverá a institui\xC3" ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... ômico uma expansão regular e grande capacidade financeira em qualquer setor que opere”. Joint ... e perfeição técnica, na mesma localidade, desde que o paradigma não exerça a função ... exceção em que poderá haver redução de carga horária e do correspondente salário. E a ...
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DECRETO Nº 77077, DE 24 DE JANEIRO DE 1976. Expede a Consolidação das Leis da Previdencia Social (clps).
... ao salário-mínimo vigente na localidade de trabalho do segurado, nem superior ao maior ... § 1º - Verificada a recuperação da capacidade de trabalho do aposentado, serão observadas as ... d) as taxas de carga, descarga, capatazias, armazenagem e outras que, ...