capacidade de carga da s10

3338 resultados para capacidade de carga da s10

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 2249/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Representação Com Pedido de Cautelar. Possíveis Irregularidades em Edital. Pregão EletrÔnico para Registro de Preços. Presença Dos Pressupostos para Adoção de Medida Acautelatória. Oitiva. Audiência. Esclarecimentos. Anulação da Licitação. Perda de Objeto. Ciência. Arquivamento

    ... especificações técnicas dos veículos: exigência de (i) torque de 38,1 kgf.m; e (ii) capacidade de carga útil de 1.000Kg;. 2.2 todos os veículos devem possuir concessionárias ou mecânicas ...

  • Acórdão nº 70026842641 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 15 de Dezembro de 2011

    ... DE REGISTRO E LICENCIAMENTO. EXPEDIÇÃO. VEÍCULO. CAPACIDADE DE CARGA INFERIOR A 1.000 KG. MOTOR. COMBUSTÍVEL. CARACTERÍSTICA ORIGINAL DE FÁBRICA. GASOLINA. SUBSTITUIÇÃO. ÓLEO DIESEL. DIREITO NÃO RECONHECIDO. O proprietário de veículo de carga inferior a 1.000 Kg, cujo motor (originalmente de combustão a álcool ou gasolina) sofreu alterações para ser movimentado por óleo diesel, não detém direito ao levantamento de restrição administrativa e à...

  • Acórdão Inteiro Teor nº RR-189600-41.2005.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 02 de Junho de 2010

    RECURSO DE REVISTA. PRELIMINARES DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se caracteriza a nulidade quando inócuo o pronunciamento requerido e (ou) não demonstrado prejuízo processual a ensejar o acolhimento da nulidade, na forma preconizada pelo artigo 794 da CLT. PRESCRIÇÃO - DANO MORAL. A decisão regional não disponibiliza as datas que, no entender da Reclamada, ensejariam a...

    ... grau moderado a severo em ambos os ouvidos, orienta a redução no mínimo de 02 horas em sua carga horária em exposição a atividade ou ambiente de ruído, ou, caso não seja possível o ...Ao fixar o montante deve o Juiz levar em conta a capacidade econômica do ofensor e a vulnerabilidade do ofendido. Além disso, deve ser fixada a indenização ...

  • Acórdão nº 1616/2013 de Tribunal de Contas da União, 26 de Junho de 2013

    Levantamento de Auditoria. Política Nacional de Combustíveis. Aumento Substancial do Consumo de Gasolina, No Exercício de 2012, em Decorrência da Sistemática de Preços Desalinhada Dos Custos Incorridos pela Petrobras e da Redução das Alíquotas da Cide-combustíveis, Aliadas à Redução de Impostos No Setor Automotivo. Elevação Dos Volumes de Importação do Referido Combustível No Mesmo Período. Baixa

    ... no funcionamento das economias mundiais e que são bastante apreciadas, quais sejam: capacidade de realização de estoques; facilidade no transporte; abundância; e versatilidade, uma vez que ...8) apontam um incremento da ordem de 20% na carga média processada pelas refinarias, a qual passou de um total de cerca de 1,6 milhão de ...

  • Acórdão nº 9724/2011 de Tribunal de Contas da União, 08 de Novembro de 2011

    Anvisa. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Irregularidades Na Concessão de Diárias e Passagens. Contas Irregulares de Um Responsável. Débito. Multa. Contas Regulares Com Ressalvas de Outro. Contas Dos Demais Responsáveis Regulares. Determinações. Ciência

    ... chilena pretende conhecer como a Anvisa trabalha no controle sanitário de viajantes e cargas nos portos, aeroportos e nas fronteiras. Os trabalhos serão desenvolvidos nos postos de PAF de ...Esse termo aditivo teve como objeto o aumento da capacidade de memória do sistema, com a adição de 1 (um) terabyte livre, o que resultou em um acréscimo de ...

  • Acórdão nº 70054999990 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Primeira Câmara Cível, 04 de Junho de 2014

    ... , por ser incontroverso o derramamento parcial da carga do seu veículo sobre a pista, causando o acidente que vitimou o filho dos autores. Culpa concorrente redistribuída entre a vítima e os corréus Roberto e Claudemir Lazzari Tolfo. Quantum indenizatório devido a título de danos morais majorado, para melhor cumprir as funções esperad...

  • Decisão Monocrática nº 70060214707 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 11 de Agosto de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. EXCLUSÃO DE RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA AO USO DO DIESEL. PRESCRIÇÃO DO DIREITO DE AÇÃO. APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO DECRETO Nº 20.910/32. O momento em que os anteriores proprietários dos veículos objetos da restrição foram cientificados dos resultados dos processos administrativos é o termo inicial do prazo prescricional para que o autor busque...

    ... ou transformação da estrutura original de fábrica dos veículos para aumentar a capacidade de transporte(carga e lotação), visando a modificação do. Destarte, a restrição ao uso de ...

  • Acórdão nº 70043058734 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima 2ª Câmara Cível, 18 de Agosto de 2011

    APELAÇÃO. DIREITO PÚBLICO NÃO ESPECIFICADO. INFRAÇÃO DE TRÂNSITO. AUTUAÇÃO EM FLAGRANTE. HABILITAÇÃO DO CONDUTOR (CATEGORIA "AC") COMPATÍVEL COM A DO VEÍCULO AUTUADO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ARTIGO 143 E ANEXO I DO CTB. INFRAÇÃO AO ART. 162 DO MESMO DIPLOMA LEGAL NÃO CONFIGURADA. Hipótese em que o condutor flagrado possuía habilitação compatível com a categoria do veículo...

    ... flagrado possui habilitação para a categoria “AC”, bem como o veículo autuado tem capacidade para 06 passageiros, ou seja, cinco passageiros e o condutor (fl. 11). Por outro lado , o AIT ...Kombi). III - . Categoria C. - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, . cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas;. *Exemplos: caminhões não ...

  • Acórdão nº 6748/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Outubro de 2014

    Representação. Manifestação AnÔnima Na Ouvidoria do Tcu. Diversos Indícios de Inconformidades Na Gestão do Tre/ac em 2010 e 2011. Inspeção. Procedência Parcial. Determinação. Ciências, Alerta e Determinação à Unidade Jurisdicionada. Comunicações

    ...7º, § 1º, da IN 12/2009, expedientes prestados em atendimento ao eleitor, aumento da carga de trabalho na Secretaria Judiciária;. f) impedimento, em abril, de membro da comissão, em ... da Administração, que deve nomear servidores que tenham condições materiais e capacidade intelectual de concluírem as apurações nos prazos legalmente estabelecidos, inclusive com a ...

  • Acórdão nº 70048763031 de Tribunal de Justiça do RS, Décima 2ª Câmara Cível, 10 de Julho de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. COLISÃO. LESÃO CORPORAL. DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. 1. Culpa: a sentença decidiu serem os réus culpados pelo acidente de trânsito, com base na manobra realizada pelo primeiro réu, na condução da caminhonete de propriedade do segundo. A menção, na sentença, à fuga do réu, como aspecto subjetivo do...

    ...Acrescentam não ter o autor provado redução de sua capacidade física, seja esta funcional ou laboral. Discorrem sobre a condição econômica das partes, ... parada indevida na faixa da esquerda - via de mão única -, em razão do tombamento de carga na pista. Local de tráfego intenso e logo após curva acentuada -. Autor que, após realizar a ...

  • O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho

    Considerando as mudanças técnico-organizacionais do mundo do trabalho, a presente pesquisa "" teve como objetivo analisar o domínio da norma culta da língua portuguesa, como fator de inclusão/exclusão nos processos de seleção das empresas privadas de São Luís. Para tanto, faz uma análise da literatura existente, seguida de uma pesquisa de campo, utilizando entrevistas semiestruturadas....

  • Acórdão nº 1.0223.10.008638-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05 de Março de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIAS ENTORPECENTES - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS EM RELAÇÃO A QUATRO AGENTES - ABSOLVIÇÃO DOS DEMAIS - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - SOCIETAS SCELERIS CARACTERIZADA - CONDENAÇÕES MANTIDAS - ANIMO ASSOCIATIVO PERMANENTE - AUSÊNCIA DE PROVAS SEGURAS QUANTO A UM DOS RÉUS - ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE - EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASE - CIRCUNSTÂNCIAS...

    ..., o acusado utilizaria, dentre outros veículos, caminhões da empresa "SL Transporte de Cargas LTDA", localizada em Tupã/SP, e da qual era sócio, já tendo sido apreendidos, em 24/06/2010, 140 ... que o agente transportou a droga para uma organização criminosa de grande porte e com capacidade interestadual para difusão de tais substâncias. A propósito, o carregamento de entorpecentes ...

  • Direito do Trabalho e Direito da Seguridade Social: Clássicos e Novos Instrumentos de Inclusão Social e Econômica

    ... segurado em curso de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, com carga horária mínima de 160 (cento e sessenta) horas, conforme prevê o art. 3º da Lei n. 7.998/1990. ...�odos de inatividade, que compreende tanto a aposentadoria quanto a redução ou perda da capacidade laborativa, a fim de resguardarem o mesmo padrão de vida 59 . A previdência complementar, desde ...

  • Acórdão nº 70025362807 de Tribunal de Justiça do RS, Terceira Câmara Cível, 27 de Novembro de 2008

    ... Departamento Nacional de Combustíveis exigindo capacidade de carga de no mínimo 1000 kg. Hipótese em que a informação contida no registro nacional de veículos automotores é de que a capacidade de carga do veículo é de 800 kg. Anterior licenciamento do veículo irrelevante caso tenha sido efetuada a conversão contra texto expresso da legislação vigente. Divergência quanto à numeração do motor sem comprovação de procedência. Princípio da...

  • Acórdão nº 70031568264 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Cível, 09 de Junho de 2010

    APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE ALIMENTOS, MENOR. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE PROVA NA REDUÇÃO DAS POSSIBILIDADES DO ALIMENTANTE. ALIMENTOS MANTIDOS. O inc I do art 471 do CPC dispõe que nas relações jurídicas continuativas, sobrevindo modificação no estado de fato ou de direito, é possível a revisão do que restou estatuído em sentença, o que configura o caso dos alimentos, cuja...

    ...Pondera que, ao quitar o imóvel, a genitora do menor, presumidamente, majorou sua capacidade de sustento do filho – o que permitiria a diminuição da carga alimentar pelo autor. Nega que ...

  • Acórdão nº 70021330022 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Criminal, 12 de Dezembro de 2007

    APELAÇÃO-CRIME. QUATRO ROUBOS. RÉU CONDENADO PELA PRÁTICA DO SEGUNDO E TERCEIRO FATOS DENUNCIADOS. APELO DEFENSIVO. ABSOLVIÇÃO QUANTO Á ESTES CRIMES. PLAUSIBILIDADE. APELO MINISTERIAL. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO PRIMEIRO FATO DESCRITO NA INICIAL. IMPOSSIBILIDADE, DEMAIS TESES DO RECURSO MINISTERIAL RELATIVAS AO APENAMENTO RESTAM PREJUDICADAS ANTE O PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO. A forma...

    ... não identificados, subtraiu, para si e para seus comparsas, mediante grave ameaça, urna carga de cigarros, transportada em uni veículo VW/Kombi, conduzido por Diogilson de Oliveira, contendo ... probatório, pois é acertado que após olhar uma fotografia, qualquer vítima tem a capacidade de gravar tal imagem e distinguir pessoalmente o sujeito anteriormente visualizado no retrato, ...

  • Processo nº 24048/026/05 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Agosto de 2008

    Pregao 5013/05 Prestacao De Servicos De Transportes Terrestres De Carga E Passageiros Com Fornecimento De Veiculos Para As Instalacoes Da Cesp Na Capital E Interior

  • Acórdão nº 70011485372 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Criminal, 19 de Abril de 2006

    APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO. ABIGEATO. CO-RÉU IRACI. ABSOLVIÇÃO. INSUFICÊNCIA DE PROVAS. Co-réu que transportava os animais subtraídos. Inexistência de prova cabal tivesse ele ciência do ilícito. Acolhimento da tese de negativa de autoria. Mantida a absolvição com base no art. 386, VI do CPP. CO-RÉU CLAÚDIO ADRIANO. Conjunto probatório que aponta para a autoria do delito. Duas das...

    ...Contemporâneo a isso, o motorista do caminhão afirmou que a carga bovina pertencia a Adriano, o qual detinha os guiamentos correspondentes. No entanto, Adriano ... de animais e, por igual, revela que Adriano possui uma imaginativa e inovadora capacidade em guardar sigilosamente, ou esconder, documentos no automóvel. Em suma: Iraci sempre expôs a ...

  • Secretaria da Gestão Pública
  • Secretaria de Logística e Transportes
  • BEC - Bolsa Eletrônica de Compras
  • Procuradoria Geral do Estado
  • Diário dos Municípios