capacidade de carga da s10
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ,00, aps venda de bens imveis, sendo certo no possuir tal pessoa capacidade econmica para uma aquisio desta monta, estando sua loja de revenda de ... que com esta, em seu decorrer, comenta da dificuldade em conseguir carga e acrescenta: ACHO QUE VOU VOLTAR PARA O TRFICO DE NOVO, recebendo uma ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2022
... cláusula quarta, “ao estabelecer um ’fator de equalização de carga tributária‘, em verdade, cria a possibilidade de diferenciação das ... e igualdade se conecta e materializa por meio do princípio da capacidade contributiva de observância obrigatória (art. 145, §1º, da CF/88) ...
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Regimes tributários das securitizadoras de títulos e valores mobiliários: lucro real x lucro presumido
... dedutíveis na apuração do lucro se submetessem a uma menor carga tributária se comparada com o regime do lucro real. Como se trata de uma ... Conforme vimos, é inesgotável a capacidade “TRANSCRIATIVA” para gerar novos sentidos sobre um mesmo texto legal, ...
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Acórdão nº 1.0439.14.007171-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANO. VEÍCULO NOVO. AQUISIÇÃO. DEFEITO NA POTÊNCIA DO MOTOR APRESENTADO POUCOS MESES APÓS A AQUISIÇÃO. VÍCIO REDIBITÓRIO COMPROVADO. RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO. PREVISÃO LEGAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. VALOR. MANUTENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA...
... de fabricao e sugeriu que o defeito possa ter advindo de excesso de carga porque o autor trabalha com seu pai, dono de uma madeireira na cidade, ... por defeito no motor, e a responsabilidade das rs, que tm boa capacidade para indenizar, tenho que a quantia de R$4.000,00 (quatro mil reais) serve ... -
Acórdão nº 1.0439.14.007171-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-05-2019
EMENTA: AGRAVO RETIDO. NÃO CONHECIMENTO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C REPARAÇÃO DE DANO. VEÍCULO NOVO. AQUISIÇÃO. DEFEITO NA POTÊNCIA DO MOTOR APRESENTADO POUCOS MESES APÓS A AQUISIÇÃO. VÍCIO REDIBITÓRIO COMPROVADO. RESCISÃO CONTRATUAL COM DEVOLUÇÃO DO PREÇO PAGO. PREVISÃO LEGAL. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. INDENIZAÇÃO. CABIMENTO. VALOR. MANUTENÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DA...
... de fabricao e sugeriu que o defeito possa ter advindo de excesso de carga porque o autor trabalha com seu pai, dono de uma madeireira na cidade, ... por defeito no motor, e a responsabilidade das rs, que tm boa capacidade para indenizar, tenho que a quantia de R$4.000,00 (quatro mil reais) serve ... -
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
RESP DE ALINE SILVA e SILVANE ZUFFO (FLS. 1928/1940)PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO ESPECIAL. ART. 2º, § 1º, DA LEI N.12850/13. IMPEDIMENTO OU EMBARAÇAMENTO DA INVESTIGAÇÃO PENAL DEORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA. 1) VIOLAÇÃO AO ART. 2º,§ 1º, DA LEI N. 12850/13. ATIPICIDADE. CONDUTA REALIZADA NO DECORRERDE AÇÃO PENAL DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CABIMENTO. 1.1) CRIMEMATERIAL. 1.2) AUTORIA
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Acórdão, Processo nº 5001887-04.2021.4.03.6005, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... ; que o nico veculo grande que entrou na chcara e que teria capacidade de transportar a quantidade de droga era a camionete; que no foi dito para ... tratar o traficante primrio, ou mesmo as "mulas", com a mesma carga punitiva a ser aplicada aos principais responsveis pela organizao ...
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Decisão monocrática Nº 7164 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-12-2022
... deriva da posição dominante da empresa e da sua efetiva capacidade de estabelecer os preços no mercado brasileiro (condição comumente ... de suas alíquotas (ou medida fiscal que implique em equivalente carga tributária efetiva). Com efeito, ex vi art. 4º, § 3º, da EC nº 123, ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... do servidor, voluntariamente, entendendo este não possuir mais capacidade para as atividades laborais ou, compulsoriamente, ao atingir a idade ... comunitários de saúde e agentes de combate às endemias cuja carga horária de trabalho corresponda a 40 (quarenta) horas semanais, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... seguintes membros: ... Membro MASP Departamento/outros Função Carga Horária ... Aloysio Afonso Rocha Vieira 1046737-1 Ciências Econômicas ... - carroceria: caçamba basculante; zero km novo; capacidade: mínimo ... de 13.000kg; cor: branca; combustível: diesel; tração ...
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Acordão da , 14-02-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÃFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÃFICO DE DROGA. NULIDADE DA CONDENAÇÃO POR VIOLAÇÃO DE DOMICÃLIO. INEXISTÊNCIA. PRÉVIA INVESTIGAÇÃO PELA AUTORIDADE POLICIAL. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO DO DELITO PREVISTO NO ART. 35 DA LAD. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. NÃO...
... sacos de milho, sendo uma pequena carga. Foram ao areeiro no veículo Uno "claro", de ... propriedade de ... (inclusive uma balança com capacidade para duas toneladas) ... Afirmaram que as funcionarias da empresa se ... -
Acórdão Nº 5001174-10.2020.8.24.0035 do Quinta Câmara Criminal, 22-09-2022
... acessrios e munies consistentes em 10 carregadores de .5,56 com capacidade para 30 munies; 7 carregadores .5,56, com capacidade estendida; 4 ... Alm do mais, os denunciados possuam 1 carga explosiva, cordel detonante e espoletas, as quais foram devidamente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... agrícola capacidade 4 toneladas, patrimônio 121.319, de propriedade da Agraer ... Amparo ... com carga horária de 18 horas, distribuidas em 3 dias. Para atender a EscolaGov ...
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Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... PILENO, SEM MANUTENCAO, SELADA, COM INDICADOR DE ... CARGA, ALCA PARA TRANSPORTE, PECA PECA GENUINA COM ... CERTIFICADO OU HOMOLOGADO ... SOES 205/55R16, ARO 16, CAPACIDADE DE CARGA IC 94 V, ... NOVO (PRIMEIRA VIDA),COM CERTIFICADO COMPULSORIA ...
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Correntina - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... em caminhão de placa policial “BHB-7278”, sem qualquer outra carga para escondê-la, e devidamente conduzido pelo acusado Rômulo Pereira ... graves, haja vista que o modus operandi demonstra grande capacidade operacional e financeira, e detalhado planejamento. De mais a mais, para a ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 14.00 - Bebidas energéticas em embalagem com capacidade igual ou superior a 600ml ... CÓDIGO DESCRIÇÃO VALOR (R$) *AÇÃO ... sessenta horas semanais na soma do vínculo já existente com a carga horária da contrata- ... ção; e) em situação que ultrapasse cinquenta ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado, na ... § 1º Caso o professor não complete sua carga horária no mesmo turno na escola de lotação do ... ano anterior, após ...
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Empresas correm para elevar estoques de diesel, e governo estuda criar plano de contingência
... O setor afirma ter capacidade de responder com aumento de produo de 1,2 bilho de litros em 30 a 45 ... Via Dutra, na altura de Belford Roxo, quando ia entregar uma carga em Terespolis. Com o preo alto do diesel, imagino que os postos no queiram ...
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Empresas correm para elevar estoques de diesel, e governo estuda criar plano de contingência
... O setor afirma ter capacidade de responder com aumento de produo de 1,2 bilho de litros em 30 a 45 dias ... Via Dutra, na altura de Belford Roxo, quando ia entregar uma carga em Terespolis ... Com o preo alto do diesel, imagino que os postos no ...
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Empresas elevam estoques de diesel, e governo estuda criar protocolo de crise
... O setor afirma ter capacidade de responder com aumento de produo de 1,2 bilho de litros em 30 a 45 ... Via Dutra, na altura de Belford Roxo, quando ia entregar uma carga em Terespolis." Com o preo alto do diesel, imagino que os postos no ...
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O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho
Considerando as mudanças técnico-organizacionais do mundo do trabalho, a presente pesquisa "O domínio da norma culta da língua portuguesa como determinante de inclusão/exclusão no mundo do trabalho" teve como objetivo analisar o domínio da norma culta da língua portuguesa, como fator de inclusão/exclusão nos processos de seleção das empresas privadas de São Luís. Para tanto, faz uma análise da...
... uma fábrica com uma quantidade mínima de trabalhadores e com capacidade de reduzir ou aumentar a produção conforme a demanda ... transformações do mundo do trabalho, e nesse contexto ela traz uma carga significativa na etapa da entrevista, uma vez que o candidato, ao ... -
Diário dos Municípios Mineiros – Particulares e Pessoas Físicas, 26-02-2021
... ra ter a intenção e a capacidade de manter R$255,1 e R$316,2 milhões, controladora e consoli- ... dado, ... de uso privado, utilizadas na movimentação e/ou armazenamento de carga" própria e de ... terceiro destinados ou provenientes de transporte aquavi\xC3" ...
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Violência de gênero como uma forma de trauma: reflexões para o acolhimento e cuidado de vítimas
... da ativação frequente ou crônica das respostas de medo (i.e., “carga alostática”) (JUSTER; MCEWEN; LUPIEN, 2010; MCEWEN, 2000; SHONKOFF et ... Isso pode se refletir na capacidade de nomear o ocorrido, de procurar (ou não) ajuda, de se apresentar nestes ...