capacidade de carga da s10
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Acórdão nº 1004513-78.2022.8.11.0086 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 31-05-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE DROGAS – CONDENAÇÃO – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – 1. PRIMEIRA PRELIMINAR: NULIDADE DA PROVA POR QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA (ART. 158-A DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL) – SUSCITADA AUSÊNCIA DE PERÍCIA NOS RÁDIOS COMUNICADORES – FREQUÊNCIA COMPROVADA PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES RESPONSÁVEIS PELA PRISÃO EM...
... ¡mo e máximo de dias-multa, atentando-se para a capacidade económica do apenado ... quando da fixagño do valor do dia-multa ... ... -
AVISO DE retificação
... ínimo 04 cilindros; Potência máxima de no mínimo (cv): 140CV Capacidade de carga é de aproximadamente 1.220 kg Tanque de combustível de no ...
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Decisão Monocrática Nº 0016251-25.2016.8.24.0023 do Segunda Vice-Presidência, 06-07-2020
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário n. 0016251-25.2016.8.24.0023/50000, da Capital Recorrente : Rodrigo Abib PoletoAdvogados : Hélio Rubens Brasil (OAB: 13041/SC) e outroRecorrido : Ministério Público do Estado de Santa CatarinaProcs. de Just. : Abel Antunes de Mello (Procurador de Justiça) e outroInteressado : Glauber Bathke DiasInteressado : Vital Joaquim...
... E essa Tiguan foi utilizada como parte do pagamento dessa carga de 670 kg de maconha que foi apreendida em novembro do ano passado. Quem ... Rogério Greco, ao afirmar que o julgador não tem a capacidade técnica necessária para a aferição de personalidade do agente, incapaz ... -
PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA - PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS PUBLICAR EM 1811 02
... compatível com carga rápida; ... GPS/GNSS integrado; ... mínimo 3088 x 1440 (Quad HD+); ... Bateria com ... capacidade mínima de 4.500 mAh; ... Compartilhamento ... de Bateria sem fio; ...
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Acórdão nº 1001637-75.2017.8.11.0006 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO PREVIDENCIÁRIA – REVISÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E PROGRESSÃO VERTICAL – INVESTIGADOR DE POLÍCIA - CONVERSÃO DE APOSENTADORIA PROPORCIONAL PARA INTEGRAL - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – PRELIMINAR CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - MOLÉSTIA DECORRENTE DO TRABALHO – INAPLICABILIDADE DO TEMA 524/STF - LAUDO PERICIAL JUDICIAL CONCLUSIVO – DIREITO A PROVENTOS INTEGRAIS –...
... do cargo de Investigador de Polícia, classe “B”, nível 4, com carga horária de 40 (quarenta) horas, quando contava com 12 (doze) anos, 2 ... , está cristalino que a parte Autora/Apelante não possui capacidade o suficiente para desempenhar a sua função a qual sempre exerceu, uma ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... vel. Em 2018, dos 6.068 MW de capacidade instalada, 5.939 MW foram de empreendimen- ... tos de fonte renovável, o ... OQQ4243 7164950 MV Oliveira Loc. V. Transp. Carga Ltda ... HDB8356 7143890 Noelson Araujo Da Silva ... PXZ8080 7685155 ...
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Julgamento 7000130-77.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-04-2021
EMENTA: APELAÇÃO. DEFESA. ENTREGA DE DIREÇÃO A NÃO HABILITADO. AUTOACUSAÇÃO FALSA (Art. 310 do CTB e art. 345 do CPM). PRELIMINARES. NULIDADE DE JULGAMENTO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE CONSULTA AO CPJ PARA ADIAMENTO DE JULGAMENTO. IMPROCEDÊNCIA. MÉRITO. CONDUTOR NÃO HABILITADO PARA O VEÍCULO ESPECÍFICO. A HABILITAÇÃO SE DÁ POR CATEGORIAS. AUSÊNCIA DE DOLO. ...
... C - condutor de veículo motorizado utilizado em transporte de carga, cujo peso bruto total exceda a três mil e quinhentos quilogramas; IV - ... ículos com mais de uma unidade tracionada, independentemente da capacidade de tração ou do peso bruto total. (Renumerado pela Lei nº 12.452, de ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... Quantidade de porta: 4 laterais; ... Capacidade de transporte: 5 ... passageiros, incluindo o motorista; ... Distância ... mm; Comprimento mínimo: 5.200 ... mm; Capacidade mínima de carga: ... 1.000 kg; Capacidade do tanque de ... combustível mínima: 70 ...
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Processo Nº 24048/026/05, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 15 de Agosto de 2008
Pregao 5013/05 Prestacao De Servicos De Transportes Terrestres De Carga E Passageiros Com Fornecimento De Veiculos Para As Instalacoes Da Cesp Na Capital E Interior
... , Que Objetiva A Presta$@o De Servi$os De Transportes Terrestres De Carga E Passageiros, Com Fornecimento De Veiculos, Para As Instala$#es Da Cesp ... Encontra-se Arrolada Dentre Os Documentos De Comprova$@o Da Capacidade T¢cnica, Impedindo A Participa$@o De Potenciais Licitantes; $$ 2. O Item ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.646 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2021
... Quantidade de porta: 4 laterais; ... Capacidade de transporte: 5 ... passageiros, incluindo o motorista; ... Distância ... mm; Comprimento mínimo: 5.200 ... mm; Capacidade mínima de carga: ... 1.000 kg; Capacidade do tanque de ... combustível mínima: 70 ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais, família, sucessões, órfãos e interditos
... “Art. 6º - A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para: ... I - casar-se e constituir união ... ensaios elétricos, consta que o Ensaio elétrico de Exatidão, em Carga Pequena e Indutiva não foram realizadas devido ao disco de rotação ...
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Acórdão nº 0006028-67.2015.822.0002 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-12-2016
Roubo triplamente qualificado. Homicídios qualificados duplamente. Pena acima do mínimo. Redução. Inviabilidade. Continuidade delitiva. Não configuração. Concurso material. Cumulação de penas. Restando parte das circunstâncias judiciais desfavoráveis ao apelante, justa a fixação da pena-base acima do mínimo legal. Praticados dois ou mais delitos mediante mais de uma ação ou omissão, há de ser...
... éu agiu livre de influências que pudessem alterar a potencial capacidade de conhecer a ilicitude de sua ação; e que sua conduta é altamente ... suporte seguro para a avaliação de algo tão importante quanto a carga penal ... Acerca da desnecessidade de que a valoração de tal ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... na atividade empresarial da requerente, observando a sua capacidade contributiva, demonstrada por provas documentais, balanços contábeis, ... da 3ª Câmara Cível (3camaracivel@tjba.jus.br) ou por meio de carga programada e entrega por drive thru, na forma do Decreto Judiciário nº ...
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Guanambi - 2ª vara dos feitos rel. às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DA CAPACIDADE DOS AGRAVADOS DE ARCAREM COM AS DESPESAS PROCESSUAIS SEM PREJUÍZO AO ... R$ 1.125,00 (mil cento e vinte e cinco reais); que deveria exercer carga" horária de 20 horas semanais, no entanto, exercia atividade habitual tamb\xC3" ...
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Acordao N° 1344645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-05-2021
Apelação cível. Família. Ação de divórcio c/c partilha e guarda. Impossibilidade de exclusão de bens da partilha. Propriedade atribuída a terceiro não comprovada. Aquisição em sub-rogação a bem particular não demonstrada. Sucumbência. Honorários advocatícios. 1- ausente prova em contrário de que o rebanho bovino em questão não pertence ao autor, conforme consta da ficha sanitária animal,...
... objetivam a revisão dos honorários de sucumbência, seja quanto à carga atribuída ... a cada parte (50%), seja quanto à base de cálculo ... processuais – capacidade postulatória – daí porque, não por outra razão, essa representação ... -
Santa rita de c�ssia - Vara c�vel
... FIXAÇÃO. EXCESSIVIDADE. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO. REDUZIDA CAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. NÃO COMPROVAÇÃO. TRINÔMIO: NECESSIDADE, ... VENDIDO - LIMITAÇÃO GRAVOSA AO PODER DE USO DO ATUAL POSSUIDOR - CARGA LITIGIOSA INCOMPATÍVEL COM O AMBIENTE DA JURISDIÇÃO INTEGRATIVA - ...