capacidade de carga da s10
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... da União, Estados e Municípios, serão pessoal, que far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico (§1º, art. 183 CPC). Combinado com o ... aos elementos colacionados aos autos, que já revelam sua capacidade financeira ... Recolham-se as custas, no prazo de 05 dias, sob pena de ...
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Acórdão Nº 0008933-37.2022.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 07-03-2023
APELAÇÃO CRIME – ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006 BEM COMO ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL - TRÁFICO DE ENTORPECENTES E RECEPTAÇÃO – AUTORIA E MATERIALIDADE INCONTROVERSAS –TRÁFICO QUE SE TRATA DE CRIME MISTO ALTERNATIVO. NECESSIDADE DO PREENCHIMENTO DE APENAS UM DOS VERBOS PRESENTES NO TIPO PENAL – PRESCINDIBILIDADE DA COMPROVAÇÃO DA MERCANCIA – CONDIÇÃO DE USUÁRIO QUE NÃ
... DA FRAÇÃO DE 1/3 – LAUDO PERICIAL QUE INDICA A CAPACIDADE ... DE ENTENDIMENTO DO CARÁTER ILÍCITO DA CONDUTA, MAS NÃO A ... JURIDICAMENTE VINCULADA. CARGA" PENAL NÃO ALTERADA. 4 ... PEDIDO DE FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA O IN\xC3" ... -
Capital - 1� vara do sistema dos juizados especiais da fazenda p�blica
... DA LEGALIDADE, DA ANTERIORIDADE NONAGESIMAL E DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA. IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL PELO ... Autora receber a GAPJ V, uma vez preenchidos o requisito temporal e carga horária ... Ademais, no presente feito, convém registrar que não há ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.995 do Mato Grosso do Sul, 26-09-2019
... Microtubo laboratorial - Uso: PCR; ... Capacidade: 200 ul (0,2 ml); Material: ... polipropileno; Cor: transparente; ... em guincho ; Capacidade de carga: 3 ... toneladas ; Requisito: composto por ... cinta plana em poliéster ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... 8.2- O local do leilão terá a capacidade de lotação 3 (três) vezes maior que a média de arrematantes dos ... 87 101 Sucata 9A9ABE7MC51DH7422 JJY6094 R/Presidente Tra Carga 1 Vermelha 2005 R$ 30,00 ... 88 101 Sucata 9BWZZZ231TP028614 GRO8092 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... 8.2- O local do leilão terá a capacidade de lotação 3 (três) vezes maior que a média de arrematantes dos ... 87 101 Sucata 9A9ABE7MC51DH7422 JJY6094 R/Presidente Tra Carga 1 Vermelha 2005 R$ 30,00 ... 88 101 Sucata 9BWZZZ231TP028614 GRO8092 ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 11-05-2021
... 8.2- O local do leilão terá a capacidade de lotação 3 (três) vezes maior que a média de arrematantes dos ... 87 101 Sucata 9A9ABE7MC51DH7422 JJY6094 R/Presidente Tra Carga 1 Vermelha 2005 R$ 30,00 ... 88 101 Sucata 9BWZZZ231TP028614 GRO8092 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.931 do Mato Grosso do Sul, 28-06-2019
... 24/01/2020) ... Microtubo laboratorial - Uso: ... PCR; Capacidade: 200 ul ... (0,2 ml); Material: ... polipropileno; Cor: ... transparente; ... Uso: veículo em guincho ; ... Capacidade de carga: 3 ... toneladas ; Requisito: ... composto por cinta plana em ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.976 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2022
... melhorias e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. (Concessão MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436) ... sistema hidráulico e braço articulado para realizar atividades de carga e ... descarga, com capacidade da lança de 8 toneladas, preparado para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.286 do Mato Grosso do Sul, 24-09-2020
... 42 42.3 42.3.1 42.3.1.3 ... Livro “C” - Controle ... de carga e remessa ... de procedimento ... policial, judicial e ... administrativo ... idoneidade moral inatacável, ou plena capacidade física, médica ou psicológica ... 6. O candidato deverá manter ...
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Negócios Públicos - Segurança Pública
... ES 185/70R14, ARO 14, CAPACIDADE DE CARGA IC 88, VELOC ... H, RESISTENCIA AO ROLAMENTO "C", ADERENCIA EM ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... neste que a interditanda possui doença que lhe retira a capacidade para os atos da vida civil ... Audiência de entrevista da interditanda ... -se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias ...
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Acordao N° 1650312 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Penal. Processo penal. Adultereação de sinal identificador de veículo. Preliminar. Deficiência de defesa. Rejeitada. Absolvição por alegada insuficiência de provas para a condenação. Autoria e materialidade comprovadas. Confissão de um dos réus. Depoimento dos policiais. Estado de necessidade. Condenação mantida. Restituição dos bens. Inviavel. Dosimetria. Recurso parcialmente provido em relação...
... que o patrono do apelante renunciou ao mandato por não possuir capacidade postulatória em ... razão da suspensão nos quadros da OAB ... No ... uma carga de leite, salvo engano; Que a carga desviada foi transportada por Carlos ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 9.953 do Mato Grosso do Sul, 30-07-2019
... Microtubo laboratorial - Uso: PCR; ... Capacidade: 200 ul (0,2 ml); Material: ... polipropileno; Cor: transparente; ... em guincho ; Capacidade de carga: 3 ... toneladas ; Requisito: composto por ... cinta plana em poliéster ...
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Paulo afonso - 2ª vara cível
... da União, Estados e Municípios, serão pessoal, que far-se-á por carga, remessa ou meio eletrônico (§1º, art. 183 CPC). Combinado com o ... -19, a Central de Mandados de Salvador está trabalhando com sua capacidade de atuação reduzida, tanto em face do regime extraordinário, quanto da ...