capacidade de produção do mercado nacional siderurgia
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... teletrabalho que prestam serviço por produção ou tarefa ... #Redação dada pela Lei nº ... de 1ª instância do Departamento Nacional do Trabalho e, nos Estados e no Território do ... critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ... profissionais Indústria do ferro (siderurgia ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior; ... d) o brasileiro ou o ... redução permanente ou temporária da capacidade laborativa ... Do Salário-de-Contribuição ... para proporcionar o reingresso no mercado de trabalho e no contexto em que vivem ... f) agentes na produção de vidro, ligas de chumbo, medicamentos e ... b) siderurgia (como fundentes); ... c) fabricação de ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... 2. o Conselho de Defesa Nacional; ... b) como órgãos de assessoramento imediato ... ório nacional, como tal entendidas a produção, reprodução, comercialização, venda, ... ência da relevância dos mecanismos de mercado; ... III - propor o constante aperfeiçoamento e ... VI - examinar e autorizar a capacidade e a ampliação de refinarias, de instalações ... Siderúrgica de Mogi das Cruzes, a Siderurgia ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ência de significativas margens de capacidade ociosa, como na indústria de bens de capital, ... ósito, a expansão da capacidade de produção de aço bruto, que passará de 21,5 milhões para ... ústria se beneficiará da expansão do mercado interno, em conseqüência da recuperação dos ... industriais de papel e, celulose, siderurgia, produção de cimento etc, promovendo crescente ...
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A 'questão siderúrgica' e o papel do estado na industrialização brasileira
... Dom João VI e a Siderurgia no Brasil ... Rio de Janeiro: Biblioteca do ... 2ª ed. São Paulo: Cia. Ed. Nacional, 1958. pp. 71-73; BARBOSA, Francisco de Assis ... Os seus métodos e a sua produção não foram suficientes e a fábrica fechou em ... 117-169 ... GILBERTO BERCOVICI ... mercado interno, criando a riqueza nacional, cujos ... de uma usina siderúrgica moderna, com capacidade de, no mínimo, 150 mil toneladas. O minério ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... ANM Agência Nacional de Mineração ... BNDES Banco Nacional do ... DNPM Departamento Nacional da Produção Mineral ... EIA/RIMA Estudo de Impacto ... aos players que já atuam no mercado" e diiculta a atuação de novos entrantes devido \xC3" ... Ainda, será problematizada a capacidade dos órgãos regulatórios de suprirem tais ... e a utilização dos minérios para a siderurgia nacional poderiam impor limites à livre ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... Oliveira. “A I Conferência Nacional de Saúde: Reformas, Políticas e Saúde Pública ... produção global e da disponibilidade de bens e serviços a ... as chamadas indústrias pesadas (como siderurgia, bens de consumo durável, etc.), na atualidade, ... -estar social, mas também aumenta a capacidade produtiva da força de trabalho nacional. 42 A ...
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Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... produção e circulação capitalista, que se dirigiu a ... poder consensual, sua força está na capacidade de se tornar atrativo para uma diversidade de ... A inclusão da estatal no Plano Nacional de Desestatização provocou duas ações diretas ... no ramo da mineração e siderurgia, recordistas em consumo de energia e em ... -
História do Brasil
... das características básicas da produção brasileira no período colonial ... EBOOK ... , consoante a tese de João Fragoso, mercado interno e comunicação entre capitanias, ... “confirmava a inclusão no território nacional" de praticamente toda a área dos famosos dois ter\xC3" ... A capacidade de influência dessas facções díspares era ... a fundar sua indústria de base (siderurgia) e, por ter lutado contra o totalitarismo ...
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Regime não cumulativo
... produção legislativa. A lei de conversão não pode, por ... normal de manifestação do Congresso Nacional. Desse fato emergem importantes consequências ... da empresa ou da condição estrutural do mercado de trabalho” (Redação dada pela Emenda ... de receita à luz do princípio da capacidade contributiva. In: PEIXOTO; FISCHER (Coord.) ... ção de cimento, de cerâmica e na siderurgia. O produto até pode ser fabricado com o uso de ...
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
... O Acordo de Livre Comércio entre o Mercado Comum do Sul (Mercosul) e a União Europeia, ... 125 bilhões de dólares ao PIB nacional em 15 anos, além de poder atrair investimentos ... da União Europeia, contribuição à produção sustentável (prezando pelo meio ambiente e pelas ... humanas presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras de suprir as suas. De ... e (j) o incremento da utilização, na siderurgia, do carvão vegetal originário de florestas ... -
Atmosfera e clima
... recursos objeto da tutela da Política Nacional do Meio Ambiente. Assim como os demais bens ... atmosfera, em índices muito acima da capacidade natural de diluição e depuração, é fonte de ... e pesados, destinados exclusivamente ao mercado interno brasileiro, com os seguintes objetivos: ... estufa, de uma forma que não ameace a produção de alimentos; ... Promover fluxos financeiros ... e Plano de Redução de Emissões da Siderurgia. 96 Um ponto importante do Decreto é o ...
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Um Estado regulador no Brasil?
... em um e outro modelo quanto à produção de bens e à prestação de serviços, bem como ... O mercado funcionaria a contento de forma natural, sem a ... , como sejam a democracia, o fascismo e o nacional-socialismo ... No Ocidente, o poder político ... que a crise fiscal retirou do Estado a capacidade de investir nas empresas estatais, o que tornaria ... energia e o exercício da atividade de siderurgia pela União e, até mesmo, a produção de leite ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Foi “eleito” pelo Congresso Nacional com maioria expressiva, inclusive com o voto do ... destitui o governo anterior e tem a capacidade de constituir o novo governo. Nela se contém a ... ços de abertura da economia brasileira ao mercado internacional, pela privatização de empresas ... atividades econômicas – e.g., siderurgia e mineração – como as prestadoras de ... anos 90 foram assinalados por fecunda produção legislativa em temas econômicos, que incluiu ... -
Legislação Complementar
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; c) ... ões que induzam dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem os seus filhos; ... IV ... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... e outros produtos farmacêuticos; 14) siderurgia, fundição, forjaria, usinagem (fornos acesos ...
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Direito digital do trabalho
... capacidade de processar 1 flop/s , que é uma medida de ... ), o surgimento do automóvel, da siderurgia, do telefone e de novas formas de trabalho, e ... pela automação, computação da produção, juntamente com o desenvolvimento da robótica e ... de serviços de hospitalidade e mercado on-line, com sede em São Francisco, nos ... atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e, a partir dessa norma legal, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... tenham aplicação em todo o território nacional ... Art. 2º. O presente decreto-lei entrará ... tarefa tomar-se-á por base a media da produção no período aquisitivo do direito a férias, ... critério médico, para apuração da capacidade ou aptidão física e mental do empregado para a ... subsídio ao estudo das condições de mercado de trabalho, de um modo geral, e, em particular, ... Indústria do ferro (siderurgia ...
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O mercado flexibilizado e a precarização do trabalho do cibertariado
O presente estudo busca responder se a flexibilização do mercado provoca a precarização do trabalho, em especial quanto ao novo proletariado de serviço, também denominado de "cibertariado". Para tanto, utiliza-se do método dedutivo de pesquisa, por meio de revisão bibliográfica. A análise se inicia com a divisão social do trabalho, conforme avaliado por Marx (2013), e a sua nova configuração...
... de Harvey (1989), como modelo de produção em larga escala, destacando-se os seus efeitos e ... , as tribos passaram a ter capacidade produtiva maior do que a necessária para o seu ... se verifica, por exemplo, no ramo da siderurgia, que é responsável por tornar o trabalhador ... , constantes da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE). Os dados levam ... -
Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 01 - COORDENAÇÃO CENTRAL DO SEADAP, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 Estabelece n
... no empreendimento; III - a capacidade de gerao de empregos diretos considerando o valor ... o aumento de vendas para os mercados nacional e internacional a partir da intensidade ... a 90% (noventa por cento) do valor de mercado para a aquisio do imvel nos casos de atividade ... 7 24.2 Siderurgia 24.21 Produo de ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... do circuito das commodities para seu mercado e a necessidade de aprofundar os processos de ... : Marxismo, "questão ambiental" e (re) produção das desigualdades sociais, e Marxismo, Estado e ... satisfazer às necessidades do mercado nacional e internacional, das corporações transnacionais ... capital produtivo, agora ele não tem capacidade" de produzir mais-valia, agudizando as manifestaç\xC3" ... fundamental ao desenvolvimento da siderurgia leve e pesada para a produção de máquinas e ... -
O efeito da inovação nas empresas multinacionais brasileiras para o desenvolvimento de negócios na base da pirâmide
A literatura que versa a respeito da base da pirâmide (BoP) apresenta que a propensão e capacidade de inovação das empresas é condição fundamental para entrada e obtenção de resultados no segmento da BoP. Nesta pesquisa buscou-se avaliar o efeito da inovação sobre o desenvolvimento de negócios de empresas multinacionais brasileiras neste segmento. Foram estudadas as empresas listadas no Ranking...
... oportunidades de negócios presentes no mercado da base da pirâmide vêm sendo popularizadas ... em quatro bilhões de pessoas e a sua capacidade de compra em US$ 7,4 trilhões por ano (DAVIES ... , origem, descoberta, relevância e produção de conteúdo na BOP (FREITAS; CARVALHO, 2012), ... êutica, materiais de construção, siderurgia e metalurgia e fabricação de máquinas e ... Encontro Nacional da Associação Nacional de Pós-Graduação e ... -
Mercado e Contestação: a atuação da crítica social e as transformações nas estratégias das empresas siderúrgicas de Carajás (1988-2012)
Este artigo discute a relação entre movimentos de contestação social e o funcionamento dos mercados, a partir da análise da dinâmica e das transformações do campo da produção siderúrgica na Amazônia. O estudo apresenta as diferentes estratégias mobilizadas pelas empresas presentes nesse campo, para enfrentar os efeitos da crítica social quanto à existência de situações de trabalho escravo na...
... e das transformações do campo da produção siderúrgica na Amazônia. O estudo apresenta as ... Mercados. Siderurgia. Teoria dos Campos ... Uma literatura ... (KING; PEARCE, 2010), concentrada na capacidade demiúrgica de atores sociais habilidosos ... 2009, do ICC e do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo ... 282 ... -
Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... de crianças para a prostituição, a produção de pornografia ou atuações pornográficas; c) ... ões que induzam dúvida quanto à capacidade das mães de amamentarem os seus filhos; ... IV ... — capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. Ao aprendiz ... 14) Siderurgia, fundição, forjaria, usinagem (fornos acesos ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... pelo preço atrativo da celulose no mercado internacional e, sobretudo, pela proximidade do ... -chave : eucaliptocultura, Bahia, produção do espaço ... INTRODUÇÃO ... As ... numa estratégia de “desenvolvimento nacional” orquestrada pelo aparato estatal, desde meados ... c) e, principalmente, pela capacidade de interação da atividade humana nesse ... carvão vegetal pelas indústrias de siderurgia de Minas Gerais e as perspectivas de lucros em ... -
Covid-19, o direito econômico e o complexo industrial da saúde
... a mobilização total dos fatores de produção para o esforço de derrotar o inimigo ... interesse coletivo ou segurança nacional. Especificamente no caso da segurança nacional, ... as chamadas indústrias pesadas (como siderurgia, bens de consumo durável, etc.), na atualidade, ... -estar social, mas também aumenta a capacidade produtiva da força de trabalho nacional. 38 ... de saúde à criação de incentivos pró-mercado para encorajar um melhor desenvolvimento e mais ...