capacidade termica
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... pelo poder concedente, na modalidade de leilão de reserva de capacidade referida nos arts. 3º e 3º-A da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, ... (setenta por cento) para o gás natural, para entrega da geração térmica a gás natural de 1.000 MW (mil megawatts) no ano de 2026, de 2.000 MW ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11488, DE 15 DE JUNHO DE 2007. Cria o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-estrutura - Reidi; Reduz para 24 (vinte e Quatro) Meses o Prazo Minimo para Utilização Dos Creditos da Contribuição para o Pis/pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins Decorrentes da Aquisição de Edif...
... IX - energia elétrica e energia térmica, inclusive sob a forma de vapor, consumidas nos estabelecimentos da pessoa ... da Receita Federal do Brasil e deverão ser proporcionais à capacidade produtiva do estabelecimento industrial fabricante de cigarros, podendo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-14600-87.2009.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INSALUBRIDADE. CARACTERIZAÇÃO. CÂMARA FRIA. EPI'S INSUFICIENTES À NEUTRALIZAÇÃO DO AGENTE INSALUBRE. DECISÃO REGIONAL AMPARADA EM LAUDO PERICIAL E PROVA TESTEMUNHAL. Evidenciado, pelo quadro fático registrado pela Corte Regional, que a reclamante laborava habitualmente exposto a agente insalubre, não há falar em afronta ao art. 191 da CLT ou...
... suficientes para neutralizar o agente insalubre por não terem capacidade de proteção térmica e o procedimento ser tecnicamente incorreto, além ... -
Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... XIX - rastreabilidade - é a capacidade de identificar a origem e seguir a movimentação de um produto de origem ... Decreto, gelatina é o produto obtido por meio de hidrólise térmica, química ou enzimática, ou a combinação desses processos, da ...
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Acórdão Nº 0002711-59.2020.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 31-08-2023
... CONSTATAÇÃO ... DE CAPACIDADE DE GERAÇÃO TÉRMICA INFERIOR À CONTRATADA ... SENTENÇA DE PARCIAL ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2158-0001578-4 Contratação Nº 2022/022378 CONTRATANTE: Fund de At
... OBJETO: aquisição de 09 (nove) ar condicionado tipo Split Capacidade térmica mínimo 9.000 BTUS, nas condições ... estabelecidas no Termo de ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/1400-0000415-0 Contratação Nº 2022/021456 CONTRATANTE: Rio Grande
... CONDICIONADOR DE AR - SPLIT PISO TETO ¿ Capacidade Térmica Mínima de 47.000 BTUS QUENTE/FRIO ... S/INSTALAÇÃO ELGIN, nas ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 01 9 /2021 PROCESSO: 21/1205-0001073-6 Pa
... de trs condicionadores de ar, do tipo air-split inverter, capacidade trmica de no mnimo 11.500 BTUS, operao quente/frio, tenso de 220V, nas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1134-13.2010.5.24.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
... previsto no artigo 253 da CLT, obrigatório para recuperação térmica e evitar lesões. Frisa-se que a responsabilidade da reclamada decorreu da ... transcrito no acórdão recorrido, que houve redução da capacidade laborativa da autora, razão pela qual entendeu que ela tem direito a uma ...
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Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... Os funcionais referem-se à capacidade de uma estrutura cumprir com o conjunto principal de funções para a qual ... FOGO PARA PAREDES/ SVVIE (ESTABILIDADE/ESTANQUEIDADE E ISOLAÇÃO TÉRMICA): ... — Paredes estruturais de até 05 pavimentos: 30’ ... — ...
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Atividade de geração de energia elétrica em regime de produção independente e autoprodução
... Capacidade ... Térmica (não nuclear)/Eólica/Solar ... Serviço Público >5 MW ...
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A NBR 15575-1:2013 ? Edificações habitacionais ? Desempenho ('a norma de desempenho')
... capacidade térmica ... quantidade de calor necessária para variar em uma unidade a ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022
... três camadas de tratamento com anticorrosivos e dimensões com capacidade para acomodar de 7 a 127 hastes para estais, placas de vedação em ... de encaixe para soldagem de conjuntos com ajuste de deformação térmica e mecânica garantindo tolerância de variação igual a +/- 0,5mm , ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... estudo prévio para determinar a capacidade do meio em recepcionar esse ... tipo de poluição ... É fundamental ... a estratificação térmica e química, água subterrânea apresenta ... contaminação por metais que ...
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Medidas de Controle
... Os fatores que inluenciam na sobrecarga térmica são condução/ convecção, radiação, metabolismo e evaporação ... ção do equilíbrio térmico, aumentando E máxima (máxima capacidade evaporativa da pele). Cabe salientar, no entanto, que existem limitações ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1994-17.2011.5.15.0008)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. PETIÇÃO. ALEGAÇÃO DE FATO NOVO. PAUSA OU SUSPENSÃO DE SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA COM BASE NA MÉDIA DA PRODUÇÃO DIÁRIA DOS TRABALHADORES. 1. Preliminarmente, examina-se a...
... PAUSA OU ... SUSPENSÃO DE SERVIÇO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA COM BASE NA MÉDIA DA PRODUÇÃO DIÁRIA DOS ... TRABALHADORES ... de fazer, deixando de levar em conta a gravidade da lesão e a capacidade ... econômica da empresa". Verifica-se que o recurso de revista, ... -
Atos administrativos, ABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 9100/2023 Objeto: Serviço de Atenção Domiciliar, para pacient
... º 298/2023 ... Objeto (s): 0360.0265.000047 GARRAFA TÉRMICA - AMPOLA VIDRO - CAPACIDADE MÍNIMA 1,0L R$ 35,8400 un ...
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Atos administrativos, Resolução CONSEMA 479/2022 Dispõe sobre o licenciamento da atividade de coprocessamento de resí
... PCOPs: substâncias orgânicas perigosas de difícil destruição térmica ... XV- Resíduos equivalentes: resíduos cuja carga poluidora seja menor ... O licenciamento de que trata o caput deste artigo, refere-se à capacidade" de destruição térmica do sistema do forno de ... Art. 12. Para a inclus\xC3" ...
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Ons vê risco de falta de luz, e indústria negocia redução voluntária do consumo
... bacia so considerados estratgicos porque respondem por 53% da capacidade de armazenamento de gua das hidreltricas do Brasil.ministro nega apagoAo ...
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Acordao N° 1368447 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-08-2021
Juizado especial cível. Acidente de trânsito. Seguro obrigatório dpvat. Lei 6. 194/74. Invalidez permanente. Laudo do iml. Necessária adequação do grau de invalidez permanente aos parâmetros da lei 6. 194/74. Recursos conhecidos. Negado provimento. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento...
... musculatura peitoral e do membro superior direito, perda da capacidade de elevação, extensão, flexão, ... rotação interna e externa do ro superior direito. Diminuição da sensibilidade térmica, tátil, e ... dolorosa em todo o membro superior direito, incluindo mão ... -
Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Em razão de sua capacidade de absorção e de assimilação 661 , ele termina por suportar grandes ... que a atmosfera da Terra apresenta de reter parte da radiação térmica emitida pela superfície do planeta. A luz solar atravessa a atmosfera e ...
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PORTARIA Nº 42, de 24 de fevereiro de 2021
... possibilita integrar diferentes fontes de energia (elétrica e térmica) na análise do desempenho energético da edificação, e de implementar a ... de Performance CSPF Cooling Seasonal Performance Factor CT Capacidade Térmica CTI Cooling Technology Institute DCI Densidade de Carga Interna ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... cidade térmica do tubo de 2.200 kHU (housing content) para ... 2.000 kHU (housing ... A maioria dos casos médicos não exige a ... utilização da capacidade ...
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Índice alfabético remissivo
... cancelamento 312, 365, 383, 419, 487 ... capacidade térmica 410 ... característica(s) ... > de solidez e segurança 99, ...
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Decisao Nº 0543519-62.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 20-07-2022
... Órgão Julgador : Segunda Câmara Cível ... APELANTE: MPG TERMICA COMERCIO E SERVICOS DE ISOLAMENTO TERMICO EIRELI e outros (2) ... IRRELEVÂNCIA. CAPACIDADE PROCESSUAL RECONHECIDA ... INFRUTÍFERAS TENTATIVAS DE CITAÇÃO DOS RÉUS ...