capatazia em inglês
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Em 1847 o Parlamento inglês aprova a primeira lei sobre a limitação da jornada de trabalho, que ... Estão também sob regime especial os serviços de estiva e capatazia nos portos ... 2. Da função de confiança ... Serão de confiança ...
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Carf diverge sobre despesas de capatazia no cálculo de PIS e Cofins Importação
Carf diverge sobre gastos de capatazia para PIS e Cofins Importação
... a atenção para a ambiguidade do termo "até", que não se esclarece em nenhum dos idiomas em que se apresenta o texto autêntico do AVA: inglês (to the port), francês (jusqu'au port) e espanhol (hasta el puerto). Como se extrai de trecho do voto do relator do caso, ( ... ) em todas as versões ... -
Evolução normativa da infraestrutura aeroportuária no Brasil
... e são categorizados como Padrões e Práticas Recomendadas (em inglês: Standards and Recommended Pratices – SARPs); Procedimentos para ... e) Taxa de armazenagem e capatazia – devida pela armazenagem de carga aérea, em armazéns de carga aérea, ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... de obra é mais ou menos frequente nos trabalhos de estiva, de capatazia nos portos, de construções e em certas atividades agrícolas, como ... ão; pourboire , no francês; mancia , no italiano; e tip , no inglês. Seria uma forma de retribuição do cliente ao empregado que o serviu, ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... Durante muitos anos, os serviços de estiva e capatazia, nos portos brasileiros, tinham de ser executados (salvo poucas ... logo que foi acrescentado esse item IV, até informava o local (em inglês), na rede, onde localizar o sítio: URL — Universal Resource Locator. Na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2006900-13.2005.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
... INTERPOSTO POR SINDICATO DOS TRABALHADORES ADMINISTRATIVOS EM CAPATAZIA NOS TERMINAIS PRIVATIVOS E RETROPORTUÁRIOS E NA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL ... É um fechamento patronal, na tradução aproximada do termo inglês. Muito embora seja considerada a greve um direito do trabalhador, evoluiu ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... menor, idoso) ou de ordem profissional (bancários, estivadores, capatazia etc.). As supraditas normas especiais são encontradas, algumas, no seio ... autos, ficou expressamente consignado que a reclamante lecionava inglês no curso de idiomas reclamado, mas não tinha habilitação legal para ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... menor, idoso) ou de ordem profissional (bancários, estivadores, capatazia etc.). As supraditas normas especiais são encontradas, algumas, no seio ... autos, ficou expressamente consignado que a reclamante lecionava inglês no curso de idiomas reclamado, mas não tinha habilitação legal para ...
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Legislação Complementar
... Os textos em francês e em inglês do texto da presente Convenção fazem igualmente fé ... O Texto que ... 1. o trabalhador que exerça atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga e vigilância de embarcação e ...
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Leis
... ão ser apresentados em português, admitidos, também, os idiomas inglês, francês e espanhol ... Art. 8º O visto é individual e no documento ... Art. 40. O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de ...
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Legislação Complementar
... ão ser apresentados em português, admitidos, também, os idiomas inglês, francês e espanhol ... Art. 8º O visto é individual e no documento ... : a) o trabalhador que exerce atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e ...
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Legislação Complementar
... ão ser apresentados em português, admitidos, também, os idiomas inglês, francês e espanhol ... Art. 8º O visto é individual e no documento ... a) o trabalhador que exerce atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e ...
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Legislação
... Os textos em francês e em inglês do texto da presente Convenção fazem igualmente fé ... O Texto que ... 1. o trabalhador que exerça atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga e vigilância de embarcação e ...
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Legislação
... Os textos em francês e em inglês do texto da presente Convenção fazem igualmente fé ... O Texto que ... o trabalhador que exerça atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga e vigilância de embarcação e ...
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Acordão da Quarta Turma, 16-08-2021
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DECOBRANÇA. TRANSPORTE MARÍTIMO. DÍVIDA INCONTROVERSA. AUSÊNCIA DEPAGAMENTO. DEFICIÊNCIA NA FUNDAMENTAÇÃO. SÚMULA N. 284/STF. NATUREZADO CONTRATO. EXCESSO DE COBRANÇA AFASTADO. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.AUSÊNCIA. INTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS E REEXAME DO CONJUNTOFÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. INCIDÊNCIA DAS SÚMULAS N. 5 E 7 DO STJ.INADMISSIBILIDADE.
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... nas posições 3902.10 e 3902.30 do SH, sendo denominadas em inglês polypropylene e propylene copolymers, respectivamente. Em relação à ... na análise da subcotação, a saber, a exclusão do custo com capatazia da base de cálculo do imposto de importação, por meio do Decreto nº ...
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A Trajetória da Tutela dos Contribuintes: Do Autoconsentimento ao Pluralismo Político
O capítulo analisa a trajetória da tutela dos direitos dos contribuintes, a partir da ideia de legalidade, desde sua origem, como autoconsentimento das Cortes Medievais, passando pela reserva de lei, com a aprovação dos representantes eleitos em contraposição ao poder real, no início do Estado de Direito, até chegar ao pluralismo político dos dias atuais, que fundamenta a legalidade quando o...
... inglês e da limitação do poder de tributar da realeza por parte da nobreza ... 24 BARBOSA, Ruy. “As Docas de Santos e as Taxas de Capatazia”. Obras Completas, XLV, 1918, I. Rio de Janeiro: MEC,1967, p. 212, ... -
Responsabilidade civil no âmbito marítimo e portuário pelo descumprimento das normas de enfretamento à covid-19
... como da divulgação de material informativo em português e em inglês ... Devem ser tomadas, também, medidas extras de higienização, como: ... ício por tempo determinado para a realização de serviços de capatazia, bloco, estiva, conferência de carga, conserto de carga e vigilância de ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... Os textos em árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo da presente Convenção serão igualmente autênticos ... EM ... Art. 40. O trabalho portuário de capatazia, estiva, conferência de carga, conserto de carga, bloco e vigilância de ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta terça-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira
... As informações são do portal Terra ... Gasto com capatazia ... A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu, por três votos ... ção internacional Integridade Financeira Global (GFI, na sigla em inglês) aponta que, no Brasil, as remessas ilegais de divisas superaram as legais ... -
Decretos
... a) o trabalhador que exerce atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e ... Brasília, 7 de julho de 1997; 176º da ... Os textos em árabe, chinês, espanhol, fran-cês, inglês e russo da presente Convenção serão igualmente autênticos ... EM FÉ ...
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Acórdão Nº 0003809-50.2014.8.24.0135 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 02-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE SOBRE-ESTADIA DE CONTÊINERES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA EMPRESA REQUERIDA. PRELIMINARES AVENTADAS. (1) NULIDADE DO PROCESSO PORAUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTITUÍDOS ACERCA DA REMESSA DO PROCESSO DA COMARCA DE SANTOS/SP PARA A COMARCA DE NAVEGANTES/SC, APÓS ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA PELO TJSP. PROCURADORES...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ão ser apresentados em português, admitidos, também, os idiomas inglês, francês e espanhol ... Art. 8º O visto é individual e no documento ... a) o trabalhador que exerce atividade portuária de capatazia, estiva, conferência e conserto de carga, vigilância de embarcação e ...
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Acórdão Nº 0313704-40.2015.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-05-2023
... Diz-se que um navio em sobre-estadia ou sobremora (demurrage e inglês e surestarie em francês) quanto o tempo utilizado para as operações de ... FRETE, SOBRE-ESTADIA (DAYS OF DEMURRAGE) E CAPATAZIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. JUNTADA DE PETIÇÃO. NÃO INTIMAÇÃO DA PARTE ...