Capelães militares
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Em vigor
Lei nº 6.923, de 29 de junho de 1981. Dispõe sobre o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
... por finalidade prestar assistência Religiosa e espiritual aos militares, aos civis das organizações militares e às suas famílias, bem como ...O Serviço de Assistência Religiosa será constituído de Capelães Militares, selecionados entre sacerdotes, ministros religiosos ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12705, DE 08 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre os Requisitos para Ingresso Nos Cursos de FormaÇÃo de Militares de Carreira do Exercito.
...§ 2° Os requisitos para ingresso no Quadro de Capelães Militares são os estabelecidos pela Lei n° 6.923, de 29 de junho de 1981. . Art. 4° A matrícula nos cursos de preparação de cadetes e de ...
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Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
...II - aos alunos de órgão de formação da reserva;. III - aos membros do Magistério Militar; e. IV - aos Capelães Militares. ARTIGO 9. Os oficiais-generais nomeados Ministros do Superior Tribunal Militar, os membros do Magistério Militar e os Capelães Militares ...
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Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
...TÍTULO II Das circunscrições judiciárias militares. ARTIGO 2. Para efeito de administração da Justiça Militar em tempo de ...#Redação dada pela Lei nº 13.774, de 2018. g) os capelães militares. #Incluído pela Lei nº 13.774, de 2018. ARTIGO 20. O sorteio ...
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DEC 8514 de 03/09/2015 - DECRETO. ALTERA O DECRETO Nº 2.040, DE 21 DE OUTUBRO DE 1996, QUE APROVA O REGULAMENTO DE MOVIMENTAÇÃO PARA OFICIAIS E PRAÇAS DO EXÉRCITO.
..."Art. 12. Inclusão, exclusão ou transferência de militares dos diversos Quadros, decorrentes de movimentação que acarrete mudança ..."Art. 31. A movimentação de capelães militares e de militares temporários será regulada em ato do Comandante ...
- EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2018 PARA MATRÍCULA NO ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA CAPELÃES MILITARES EM 2019
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DEC 8798 de 04/07/2016 - DECRETO. DELEGA COMPETÊNCIA AO MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA E AOS COMANDANTES DA MARINHA, DO EXÉRCITO E DA AERONÁUTICA PARA A EDIÇÃO DE ATOS RELATIVOS A PESSOAL MILITAR.
...VI - agregação ou reversão de militares;. VII - designação e dispensa de militares para missão de caráter ...XI - nomeação de capelães militares;. XII - melhoria ou retificação de remuneração de militares ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8237, DE 30 DE SETEMBRO DE 1991. Dispõe Sobre a Remuneração Dos Servidores Militares Federais das Forças Armadas e da Outras Providencias.
... assiste aos nomeados Oficiais ou Sargentos, ou matriculados em escolas de formação mediante habilitação em concurso e aos nomeados capelães militares. § 2º Os Aspirantes-a-Oficial, oriundos dos órgãos de formação de oficiais da reserva, convocados para a prestação do serviço ...
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Lei nº 13.774 de 19/12/2018. Altera a Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, que ¿Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares¿.
... de atribuição entre autoridades administrativas e judiciárias militares;. ................................................................ j) os ...g) os capelães militares.” (NR). “Art. 20. O sorteio dos juízes do Conselho Especial ...
- EDITAL 15 de junho de 2020 CONCURSO DE ADMISSÃO 2020 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2021
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LEI ORDINÁRIA Nº 9519, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997. Dispõe Sobre a Reestruturação Dos Corpos e Quadros de Oficiais e de Praças da Marinha.
...a) Quadro Técnico (T);. b) Quadro de Capelães Navais (CN);. c) Quadro Auxiliar da Armada (AA);. d) Quadro Auxiliar de ... Quadro Complementar de Oficiais da Armada os candidatos civis e militares graduados nas habilitações requeridas pelo Serviço Naval, aprovados em ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 2732, DE 17 DE FEVEREIRO DE 1956. Cria Cargos de Capelães Militares No Corpo de Bombeiros e Na Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5711, DE 08 DE OUTUBRO DE 1971. Reestrutura o Serviço de Assistencia Religiosa Nas Forças Armadas, Considera em Extinção os Atuais Quadros de Efetivos de Capelães Militares e da Outras Providencias.
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
...I - observância dos valores, virtudes e deveres militares;. II - profissionalização continuada e progressiva;. III - ...f) Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica - não ter menos de 30 (trinta) anos nem completar 41 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
...II - Quadro de Oficiais Policiais Militares de Saúde - QOPMS;. III - Quadro de Oficiais Policiais Militares Capelães - QOPMC;. IV - Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativos - QOPMA;. V - Quadro de Oficiais Policiais Militares Especialistas - QOPME;. VI ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
...52 anos. Capitão PM e Oficiais Subalternos ............................... 48 anos. . b) para o Quadro de Oficiais Policiais-Militares Capelães:. POSTO. IDADE. Primeiro-Tenente PM ......................................... 56 anos. . c) para os Quadros de Oficiais Policiais-Militares de ...
- EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO EXAME INTELECTUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2020 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2021.
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
...II - Aos alunos de órgão de formação da reserva;. III - Aos membros do Magistério Militar; e. IV - Aos Capelães Militares. Art. 10. Os oficiais-generais nomeados Ministros do Superior Tribunal Militar são regidos por legislação específica. CAPÍTULO I. Do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4242, DE 17 DE JULHO DE 1963. Fixa Novos Valores para os Vencimentos Dos Servidores do Poder Executivo, Civis e Militares; Institui o Emprestimo Compulsorio; Cria o Fundo Nacional de Investimentos, e da Outras Providencias.
...Capelães" Militares de todos os credos religiosos, que servem nas Fôrças Armadas, nomeados de acôrdo com o Decreto-lei nº 9.505, de 23 de julho de 1946. \xC2"...
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Lei nº 13.459 de 26/06/2017. Altera a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, que dispõe sobre os militares da Polícia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.
... no posto de Segundo-Tenente, o policial militar deverá concluir com aproveitamento o Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde e Capelães. ...................................... (NR) . Art. 37-A. Concluído com aproveitamento o Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde e ...
- EDITAL DE 31 DE JULHO DE 2018 RETIFICAÇÃO DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2018 MATRÍCULA NO ESTÁGIO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO PARA CAPELÃES MILITARES EM 2019
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LEI ORDINÁRIA Nº 11134, DE 15 DE JULHO DE 2005. Institui a Vantagem Pecuniaria Especial - Vpe, Devida Aos Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera a Distribuição de Quadros, Postos e Graduações Dessas Corporações; Dispõe Sobre a Remuneração das Carreiras de Delegado de Policia do Di...
... ......................................... b) para o Quadro de Oficiais Policiais-Militares Capelães:. . POSTOS . . IDADES. Capitão PM . 59 anos. Primeiro-Tenente PM. 56 anos. c) para os Quadros de Oficiais Policiais-Militares de ...
- EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2020 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2021.
- EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2020 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2021
- EDITAL DE 15 de julho de 2019RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO 2019 PARA MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR E NO CURSO DE FORMAÇÃO DE CAPELÃES MILITARES EM 2020