capemi seguros
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Acórdão nº 1.0024.03.005637-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR E DECLARATÓRIA - SENTENÇA CONJUNTA - UNICIDADE RECURSAL. Cada decisão judicial é passível de impugnação através de um único recurso, sendo vedado o uso concomitante de dois ou mais recursos para impugnar o mesmo ato judicial, pena de violação ao princípio da unicidade recursal. Recurso não conhecido.
... declaratria 0024.03.028.260-2 que contende com CONDOMNIO DO EDIFCIO CAPEMI, cujo dispositivo foi assim redigido (ff.639-642):"DIANTE DO EXPOSTO, e o ... prejudicada, pois acionista majoritria da Nova York Companhia de Seguros, e na condio de controladora, tem interesse no patrimnio da referida ... -
Acórdão nº 1.0024.03.005637-8/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CAUTELAR E DECLARATÓRIA - SENTENÇA CONJUNTA - UNICIDADE RECURSAL. Cada decisão judicial é passível de impugnação através de um único recurso, sendo vedado o uso concomitante de dois ou mais recursos para impugnar o mesmo ato judicial, pena de violação ao princípio da unicidade recursal. Recurso não conhecido.
... declaratria 0024.03.028.260-2 que contende com CONDOMNIO DO EDIFCIO CAPEMI, cujo dispositivo foi assim redigido (ff.639-642):"DIANTE DO EXPOSTO, e o ... prejudicada, pois acionista majoritria da Nova York Companhia de Seguros, e na condio de controladora, tem interesse no patrimnio da referida ... -
Acordao N° 1293303 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-10-2020
Civil e processual civil. Ação de interdição. Genitora portadora de declínio cognitivo decorrente de acidente vascular cerebral. Determinação de custódia das joias da interditada em instituição financeira ou a alienação de tais bens. Determinação de rescisão de contratos de seguro de vida. Violação do princípio da razoabilidade. 1. A curatela deve ser exercida de modo a preservar os interesses do
... incluindo-se os seguros de vida questionados são inferiores ao montante dos proventos e da ... 8636033 ... (p. 6), optando pelo recebimento de benefício da CAPEMI denominado “pensão ao próprio sócio”, in ... casu, a interditada, ... -
Acórdão nº 0021410-05.2000.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 16 de Febrero de 2017
... : Capemisa - Instituto de Ação Social, Nova Denominação de Capemi - Caixa de ... Pecúlios, Pensões e Montepios Beneficente ... Apelante : ... contrato no regulamento próprio de seguros, eis que o pacto não ... envolveu qualquer espécie de risco, mas escolha ...
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Acórdão nº 70056266877 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 01-03-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO REVISIONAL. REAJUSTES DE BENEFÍCIOS. PLANO PACTUADO COM PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ADMINISTRADA POR ENTIDADE ABERTA. ATUALIZAÇÃO QUE DEVE OBSERVAR OS INDICES DISPOSTOS PELO CNSP E SUSEP. CIRCULAR SUSEP N. 11/1996. TEMA 977 DO STJ. 1. À luz do Tema 977 do STJ, os benefícios devidos pelos planos de previdência complementar devem sofrer a devida correção...
... pelos órgãos governamentais competentes do Sistema Nacional de Seguros Privados CNSP e SUSEP, quais sejam, ORTN, OTN, IPC, BTN e TR, esta até a ... CAPEMI - INSTITUTO DE ACAO SOCIAL ... APELANTE/APELADO ... CAPEMISA ... -
Acórdão nº 0136391-66.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 4 de Febrero de 2014
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE REVISÃO DE PROVENTOS. ENTIDADE DE PREVIDENCIA PRIVADA. CAPEMISA, ATUAL DENOMINAÇÃO DA CAPEMI. APLICAÇÃO DO CDC. PENSÃO DECORRENTE DE APOSENTADORIA. EXAME PRELIMINAR DO AGRAVO RETIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADA. PROVA PERICIAL REQUERIDA EM MOMENTO INOPORTUNO. PRECLUSÃO....
... por Capemisa – Instituto de Ação Social, nova denominação de Capemi – Caixa de Pecúlios, Pensões e Montepios-Beneficente, juntamente com ... ção do plano, previstos em resolução do Conselho nacional de Seguros Privados” e que “O cálculo do benefício é determinado em função ... -
Feira de santana - 6ª vara cível
... Maximo De Oliveira (OAB:BA38879) Reu: Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB:BA39401) Intimação: ... : Danilo Freitas De Oliveira Nunes (OAB:BA30677) Interessado: Capemi Caixa De Pecúlio Pensões E Montepios Advogado: Karina Pinto Andrade Da ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8393 do Mato Grosso do Sul, 15-03-2013
... Produto entregue com danos/defeitos ... ALLIANZ SEGUROS S/A 61.573.796 1 ... Serviço não fornecido (entrega/instalação/não ... CPF/CNPJ Atendidas Não Atendidas Total ... CAPEMI - CAIXA DE PECULIOS, PENSOES E MONTEPIOS -CAPEMI PREVIDENCIA - SEGUROS ...
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Capital - 17� vara de rela��es de consumo
... Rodrigues De Souza (OAB:BA21441) Reu: Sudamerica Vida Corretora De Seguros Ltda - Epp Advogado: Andre Luiz Lunardon (OAB:PR23304) Intimação: ... Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Capemi Caixa De Peculio Pensoes E Montepios Beneficientes Advogado: Marco Roberto ...
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Acórdão nº 0516154-67.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 2 de Noviembre de 2016
... em face de CAPEMI CAIXA DE PECÚLIOS, PENSÕES E MONTEPIOS ... BENEFICIENTE E SEGURADORA DE ... fixas, a Superintendência de Seguros Privados SUSEP, em fevereiro de 1986, por ... meio da circular nº 08/86, ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... : Daniela Muniz Goncalves (OAB:0026423/BA) Réu: Companhia De Seguros Alianca Da Bahia Advogado: Rodrigo Ayres Martins De Oliveira ... Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - EXEQTE.: SHOPPING CAPEMI SALVADOR - EXECDA.: ROSEANA CARVALHO DE CARVALHO - Deve a Senhora ...
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Acórdão nº 0136391-66.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 12 de Febrero de 2014
... Instituto de Ação Social, nova denominação de Capemi Caixa de Pecúlios, Pensões e ... Montepios-Beneficente, juntamente com ... Seguros Privados" e que "O ... cálculo do benefício é determinado em função ...
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Juazeiro - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Advogado: Paulo Abbehusen Junior (OAB:BA28568) Apelado: Itau Seguros S/a Advogado: Jucara Freire De Souza Cruz (OAB:BA24453) Advogado: Graziela ... Maria Da Gloria Da Silva Elpidio (OAB:BA15442) Reu: Fundo De Pensao Capemi Fucap Advogado: Simone Alves Da Silva (OAB:PE29016) Advogado: Jurandy ...
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Acórdão Nº 0301645-20.2017.8.24.0075 do Sétima Câmara de Direito Civil, 10-11-2022
... , ajuizaram a presente Ao de Cobrana, em face da ITA PREVIDNCIA E SEGUROS S.A, todos devidamente qualificados e por procurador regularmente ... CAPEMI. PLANO DE PECLIO. RESCISO CONTRATUAL. SMULAS N 5 E N 7/STJ. NO INCIDNCIA ...
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Acórdão Nº 0002052-22.2011.8.24.0104 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-02-2020
... Vara Única em que é Apelante Marcos Roberto Feldmann e Apelado Capemi Caixa de Pecúlios Pensões e Montepios Beneficente ... O contrato de seguros é de grande clareza, não deixa margem a nenhuma dúvida e apresenta de ...
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Acórdão nº 1.0000.19.056896-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-05-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DE VIDA E PECÚLIO. PRAZOS PRESCRICIONAIS. ÂNUO E QUINQUENAL. TERMO INICIAL. RELATIVAMENTE INCAPAZ. 180 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 13.146/2015. INCONSTITUCIONALIDADE. NÃO VERIFICADA.- Os prazos prescricionais para a cobrança de seguro de vida e de pecúlio, são de um e cinco anos, respectivamente, nos termos do art. 206, §1º, II, "b",...
... Acrescenta que "contrato de plano de previdncia e peclio da CAPEMI denominado "Idade Certa" n 15001126291 sucedido pela CAPEMISA, e de seguro de acidentes pessoais, aplice 820001 operado pela CONAPP seguros, sucedida pela Ita Seguradora S.A, ou seja, trata-se de duas contrataes ... -
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Itau Seguros S/a Advogado: Vanessa Medrado Wica (OAB:BA18705-A) Advogado: Amandio ... Advogado: Jose Soares Ferreira Aras Neto (OAB:BA15665) Interessado: Capemi Caixa De Peculios Pensoes E Montepios Beneficente Advogado: Marco Roberto ...