capital de risco finep
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... III - risco tecnológico - possibilidade de insucesso no ... capital e dos fundos de investimento ... Art. 4º Ficam ... 24. A Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, na qualidade de Secretaria-Executiva do Fundo ...
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Em vigor
Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
... XIV - capital intelectual: conhecimento acumulado pelo pessoal ... A Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, como secretaria executiva do Fundo Nacional de ... , desenvolvimento e inovao que envolvam risco tecnolgico, para soluo de problema tcnico ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... ão que tiver sido adquirida e desonerada do risco pela União, na forma do art. 2.da Medida ... 2008, incorporado o saldo atualizado como capital; ... IV - o ônus deste benefício será ... pela Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, contratadas até 31 de dezembro de 2001 e em ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ou ... b) habilitação, ... para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, a promoção do desenvolvimento da ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... em situação de vulnerabilidade social ou risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ... – a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, promoção do desenvolvimento da infraestrutura ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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DEC 8945 de 27/12/2016 - DECRETO. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ídica de direito privado, cuja maioria do capital votante pertença direta ou indiretamente à ... VI - relatório de risco das contratações para execução de obras, ... - na Financiadora de Estudos e Projetos - Finep; ... IX - no Hospital de Clínicas de Porto ...
- Em vigor Lei Nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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LEI ORDINÁRIA Nº 12545, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. DispÕe Sobre o Fundo de Financiamento a ExportaÇÃo (ffex), Altera o Artigo 1 da Lei 12.096, de 24 de Novembro de 2009, e as Leis 10.683, de 28 de Maio de 2003, 11.529, de 22 de Outubro de 2007, 5.966, de 11 de Dezembro de 1973, e 9.933, de 20 de Dezembro de 1999; e da Outras Providencias.
... critérios e níveis de rentabilidade e de risco, as questões operacionais da gestão ... á a distribuição entre o BNDES e a FINEP do limite de financiamentos subvencionados de que ... com deficiência, autopeças e bens de capital, exceto veículos automotores para transporte de ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... em situação de vulnerabilidade social, risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ... – a Financiadora de Estudos e Projetos - Finep, a promoção do desenvolvimento da ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... em situação de vulnerabilidade social, risco" pessoal e social; ... b) habilitação, reabilita\xC3" ... para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, a promoção do desenvolvimento da ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... integradas por pessoas em situação de risco social, na forma prevista em regulamento do Poder ... para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o BNDES, promoção do desenvolvimento da ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967. Dispõe sôbre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências.
... privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a ... cujo custo seja evidentemente superior ao risco ... TÍTULO III. Do planejamento, do ... de Financiamento de Estudos e Projetos (FINEP), criado pelo Decreto nº 55.820, de 8 de março ...
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DECRETO Nº 6938, DE 13 DE AGOSTO DE 2009. Regulamenta a Lei 11.540, de 12 de Novembro de 2007, que Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct, e da Outras Providencias.
... da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; ... VIII - pelo Presidente do Conselho Nacional ... III - aporte de capital ... Art. 13. Será efetuada aplicação sob a ... forma de empréstimo à FINEP, que assume o risco integral das operações, observados, ...
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Decreto nº 8.945 de 27/12/2016. REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA UNIÃO, A LEI Nº 13.303, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... ídica de direito privado, cuja maioria do capital votante pertença direta ou indiretamente à ... VI - relatório de risco das contratações para execução de obras, ... - na Financiadora de Estudos e Projetos - Finep; ... IX - no Hospital de Clínicas de Porto ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
... da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; ... VIII - pelo Presidente do Conselho Nacional ... financiamentos de despesas correntes e de capital, na forma do regulamento, para: ... a) projetos ... forma de empréstimo à Finep, que assume o risco integral da operação, observados, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... decorrentes de situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade ... para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o BNDES, promoção do desenvolvimento da ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ou ... b) habilitação, ... para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o BNDES, promoção do desenvolvimento da ...
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Decreto nº 4.195 de 11/04/2002. REGULAMENTA A LEI 10.168, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE INSTITUI CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONOMICO DESTINADA A FINANCIAR O PROGRAMA DE ESTIMULO A INTERAÇÃO UNIVERSIDADE-EMPRESA PARA APOIO A INOVAÇÃO, E A LEI 10.332, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE INSTITUI MECANISMOS DE FINANCIAMENTO PARA PROGRAMAS DE CIENCIA E TECNOLOGIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; ... III - participação minoritária no capital ... dos custos de captação e operação e do risco de crédito, incorridos pela FINEP, e os encargos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9648, DE 27 DE MAIO DE 1998. Altera Dispositivos das Leis 3.890-a, de 25 de Abril de 1961, 8.666, de 21 de Junho de 1993, 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995, 9.074, de 7 de Julho de 1995, 9.427, de 26 de Dezembro de 1996, e Autoriza o Poder Executivo a Promover a Reestruturação da Centrais Eletricas Brasileiras - Eletrobras e de Sua...
... ógica com recursos concedidos pela CAPES, FINEP, CNPq ou outras instituições de fomento a ... ão, fusão, incorporação, redução de capital, ou constituição de subsidiárias integrais, ... realocação de energia para mitigação do risco hidrológico; ... c) as regras para intercâmbios ...
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O rio que inova na educação e no setor financeiro
... Rio hoje tem 359 start-ups, 85% delas na capital. A maioria foi criada entre 2010 e 2017 " perodo ... volume grande de disponibilidade capital de risco e exposio global no mundo dos negcios. Mas no ... para IoT (BNDES), at o capital de risco (Finep e Lei do Investidor Anjo). Mas, no estado e no ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... decorrentes de situações emergenciais de risco ou de prejuízo para a sociedade. ... para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP e o BNDES, promoção do desenvolvimento da ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam ... em situação de vulnerabilidade social, risco pessoal e social; ou ... b) habilitação, ... para a Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, a promoção do desenvolvimento da ...
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Fomento ao etanol de segunda geração no Brasil: exame da ação da finep e bndes
O objetivo do artigo é destacar as ações do governo brasileiro por meio do crédito para pesquisa e desenvolvimento dirigidas à produção de etanol, destacando- se o caso da segunda geração. Apresenta ainda exame do crédito e das subvenções concedidos a projetos relacionados ao etanol pelas duas principais instituições subordinadas ao governo federal no fomento a P&D e investimentos de longo prazo:
... ável (inovação em empresas) e investimentos (operações de capital de risco e incubadoras, por exemplo). Adicionalmente, realiza repasses ...