capital especulativo e capital produtivo
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Direito penal econômico e sua relação com o setor privado
... fragmentação e dispersão do processo produtivo, fazendo com que muitas vezes as pessoas acabem ... capital especulativo ... Estar-se-ia diante de um ...
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Marx esta de volta! Um chamado pela virada materialista no campo do direito/Marx is back! A call for a turn towards materialism on the field of law.
... Se pensarmos que ha bem pouco tempo O Capital estava praticamente fora de catalogo, chama mais ... da reorganizacao dos setores produtivo e financeiro em escala global, se completou a ... , efetuou-se por meio do exercicio especulativo do estabelecimento da oposicao entre as ...
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Crítica aos novos contornos da terceirização trabalhista: atuação do supremo tribunal federal na adpf 324 e no re 958.252/mg
O presente artigo, partindo de uma visão crítica dos fundamentos adotados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento referente à licitude da ampla subcontratação, propõe-se a demonstrar que a formatação da terceirização trabalhista perante a realidade brasileira - principalmente após a "Reforma Trabalhista" - viola uma série de direitos constitucionalmente protegidos, em especial pela inobservânc
... em todas as etapas do processo produtivo, sejam essas atividades meio ou fim, fixando a ... fixação de limites mínimos eficazes de capital integralizado para as empresas de ... Critica-se, ademais, o argumento especulativo e desprovido de fundamento jurídico utilizado em ... -
Sandbox regulatório para laboratórios de inovação do Ministério Público brasileiro: possibilidades e contribuições
[Propósito] O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2021 de sandbox regulatório -, como forma de abrir espaços para a experimentação, especialmente no Ministério Público, cuja cultura institucional é fortemente marcada pelo comando e controle...
... Em um exercício especulativo, considera-se, inclusive, a possibilidade de ... ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social que resulte em novos produtos, serviços ... investimentos em tecnologias digitais e o capital baseado no conhecimento está transformando ... -
Acordão da Segunda Seção, 30-11-2021
DIREITO CIVIL E COMERCIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CESSÃO FIDUCIÁRIADE DIREITO DE CRÉDITO. REGISTRO EM CARTÓRIO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS.DESNECESSIDADE DE REGISTRO PARA A CONSTITUIÇÃO DA GARANTIA. CREDORNÃO SUJEITO Á RECUPERAÇÃO JUDICIAL. IMPOSSIBILIDADE.1. A cessão fiduciária de título de crédito, nos termos dadisciplina específica da Lei 4.728/95, com a redação dada pela Lei10.931/2004, não...
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Crise econômica, provisão habitacional e a (des) construção do direito à cidade no período BNH. / Economic crisis, housing provision and (de) construction of the right to the city in the BNH period
Este estudo busca compreender o debate sobre a produção capitalista da habitação social. Especificamente, sobre a cooptação da provisão habitacional pelo Banco Nacional de Habitação (BNH) pelos governos militares. Defendemos a tese de que a política praticada, naquele período, beneficiava os interesses da elite nacional e do grande capital, instigando assim a luta de classes pelo direito à cidade.
... interesses da elite nacional e do grande capital", instigando assim a luta de classes pelo direito \xC3" ... se desenvolveu sob os moldes do capital produtivo e mercantil, ou seja, o modelo privilegiava os ... , isto é, procurou no âmbito especulativo evitar a tendência à queda da taxa de lucro do ... -
A dependência econômica brasileira: entre o caso das commodities, a financeirização do capitalismo, a desindustrialização e a reprimarização da economia
A temática do presente estudo é a questão da política econômica dependente do Estado brasileiro no contexto geopolítico da globocolonialidade. Assim, propõese contextualizar o cenário econômico local a partir da virada para o século XXI, pautando-se, para tanto, a influência do ciclo das commodities, problematizações concernentes aos impactos da financeirização do capitalismo e as preocupações...
... de uma política nacional que atende ao capital financeiro internacional em detrimento das ... em que drena os recursos do sistema produtivo para o especulativo. É dizer, “[ ... ] o sistema ... -
Analise sociojuridica do novo direito do trabalho brasileiro/Social-legal analysis of the new Brazilian labor law.
... subjacente ao modo de acumulação do capital financeiro" (FERREIRA, 2014, p. 29) ... Para ... rendimentos do capital financeiro especulativo--que, pretensamente, não poderiam ser taxados ... empresas de contratar e o capitalismo produtivo de crescer. Apesar de ser exatamente o que a ...
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A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... íveis com o fenômeno de acumulação de capital sem controle nas cidades, havendo plena ... também para um mercado imobiliário especulativo, que se sustenta sobre a tradicional estrutura ... termos, na organização do processo produtivo do lixo, na etapa inicial encontram-se os ...
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Sísifo e sua pedra - reflexões sobre o 'direito à cidade' no Brasil em tempos de financeirização / Sisyphus and it stone - reflections on the 'right to city' in Brazil in times of financialization
O ensaio reflete sobre elementos contemporâneos relevantes para se pensar a funcionalidade da produção do urbano a partir dos anos 2000 no Brasil, em contexto de crise estrutural do Capital, refletindo sobre o que aparece como uma dissociação entre direitos como pleitos políticos e lugar da política pública (em especial de Habitação e Saneamento) nas mediações das relações sociais e na sua relação
... , em contexto de crise estrutural do Capital", refletindo sobre o que aparece como uma dissocia\xC3" ... quaisquer formas de investimento produtivo nessas políticas públicas entre final dos anos ... da grande manifestação do colapso especulativo a partir da quebra hipotecária nos EUA 17 - ... -
A luta pela universalidade da saúde
... WHU TXH DEULU iUHDV GH LQWHUHVVH SDUD R capital internacional, como se tornou os serviços de ... generosas para atração de capital especulativo (DAIN, 2007), afeta a sobrevivência da ... úde, para empresas do chamado complexo produtivo da saúde, inclusive transnacionais e grandes ...
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Regime de partilha de produção, fundo social e doença holandesa
... da taxa de câmbio e a valorização do capital na moeda localǤ Como o terceiro elemento varia ... a seguinte regra geralǣ o capital especulativo é atraído por taxas de câmbio elevadas e por ... voltados para a promoção do aparato produtivo visando o aumento do produto interno da economia ...
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Economía
... da tecnologia adotada, isto é, quanto de capital fixo (máquinas) e quanto de componentes ... uma unidade de capital no processo produtivo ... Considerando estes parâmetros, 1 ... = ... a aparecer, além do comportamento especulativo com estoques, como o famoso caso dos pecuaristas ...
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A renda universal garantida no contexto da proteção social: fundamentos ético-jurídicos
... resulta de outro fator: a supremacia do capital" especulativo que transita por cima do Estado Naç\xC3" ... do capital financeiro sobre o capital produtivo e à criação de um mercado mundial de força de ...
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Zonas de processamento de exportação e a lei da Organização Mundial Do Comércio
... Segunda, em um raciocínio especulativo, “no se puede simplemente afirmar en abstracto ... “[i] nsumos consumidos no processo produtivo são insumos incorporados fisicamente, energia, ... Não se estende a bens de capital, nem a bens que não tenham sido consumidos. Essa ...
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A Violência do assédio moral no trabalho em contraposição à matriz constitucional do trabalho digno
... jurídico, portanto de caráter mais especulativo, tangenciando a hermenêutica jurídica tal como ... tutela algum bem ou ganho do grande capital ... (8) COMPARATO, Fábio Konder. Ética: ... explicita a insanidade do processo produtivo, as relações entre as pessoas tendem a ...
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A Tutela Coletiva do Dano Extrapatrimonial no Direito do Trabalho
... de 2000 e a indenização é paga em capital, no caso de incapacidades de 6% a 15%, e em ... vinculados ao capital especulativo e não ao investimento produtivo. 31 De qualquer ...
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A Reforma Trabalhista e a corrida ao fundo do poço: o uso das normas internacionais do trabalho como alternativa para a garantia dos direitos humanos
... para os investidores internacionais e o capital especulativo, evidencia-se como o fenômeno ... que as normas que regulam o trabalho produtivo são tão essenciais quanto as normas relativas ...
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A terceirização como consequência de um complexo processo de dilapidação de garantias sociais: uma abordagem com base no contexto histórico do fenômeno
... ção, e pela supremacia do capital financeiro sobre o capital produtivo. 3 Esses ... do setor produtivo para o setor especulativo, de modo que o mercado financeiro se torna o ...
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Direitos fundamentais dos trabalhadores
... ao comércio internacional e, também, ao capital especulativo, que exige a inexistência de ... leia-se divisão do trabalho no sistema produtivo —, no toyotismo, além de tal prática, também ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... aos anseios dos setores vinculados ao capital imobiliário e especulativo ... No que pese a ... por organizações sociais, ONGs, setor produtivo, entidades profissionais, acadêmicas e de ...
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O capital como sujeito e o sujeito de direito/Capital as subject and the subject of law.
... processo de producao, simples meio-termo no circuito do capital produtivo (D - M [FT+MP] M' - D'), e compelida a constituir-se como pessoa juridica ... de dar azo a confusao; mas tem-se de reconhecer ai o espirito especulativo de nossa lingua, que vai alem do simples ou-ou do entendimento" (HEGEL, ...
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The work of the social worker in the crisis of capital: required problematizations/ O trabalho do assistente social no contexto da crise do capital: problematizacoes necessarias.
... da rentabilidade fez com que o capital se deslocasse do setor produtivo para a esfera financeira, agindo de forma especulativa. De acordo com essa ... Estados, com medidas que permitiram passagem livre ao capital especulativo financeiro, isento de regulamentacoes e direcionado ao lucro dos grandes ...
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(Auto)Destruicao do capital segundo Harvey.
... podem vir a produzir valores de uso e permitir o aproveitamento produtivo e criativo do tempo livre ... No marco do capital, a principal ... infinito (que se baseia na atualidade no capital ficticio e especulativo), e uma nova compreensao e relacao com a natureza sao pressupostos ...
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Trabalho decente: o sistema gerencialista de produção como óbice?
... ção de vida, a forma e o conteúdo do capital, Karl Marx 3 ponderou que os homens, para ... A lógica do sistema produtivo, na expressão de Ricardo Antunes, “vem ... especulativo e, quiçá, ilícito – é a depressão, ...