capital especulativo e capital produtivo
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Separação das teorias crítica contemporâneas do materialismo dialético: as não-implicações no processo de desconstrução do estado democrático de direito brasileiro
O artigo pretende analisar teorias críticas contemporâneas apartadas do materialismo dialético e as consequências desta separação para a força deste criticismo para auxiliar na contenção ou reversão do amplo desmonte do frágil e incipiente Estado Democrático de Direito brasileiro, instaurado em 1988, mas constantemente sob o influxo de movimentos de construção e desconstrução. Trata-se, enfim, do
... o mercado, atendendo às necessidades do capital privado e da lógica da acumulação. Em sua ... acordo com as exigências do processo produtivo, o Estado precisa desenvolver uma infinidade de ..., momento dialético e momento especulativo ou positivo racional. Mas a dialética não é ... -
Acidentes do trabalho no Brasil contemporâneo com amplas consequências ambientais negativas: [ainda uma vez] o que fazer?
...ção, muito em virtude de um sistema especulativo e incerto. . A nossa legislação — ...A lógica expansionista do capital sempre revelou alguma das suas ruses de guerre ... grau de acidentalidade no processo produtivo. . Em face da tendencionalmente crescente ...
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Acórdão Nº 0020776-74.2018.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-09-2020
EMENTA TAREFA CONSTRUÇÕES LTDA. TRABALHO DESENVOLVIDO NAS FUNÇÕES DE "CARPINTEIRO". MEIO AMBIENTE DO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. LESÃO NO OLHO ESQUERDO. ELIMINAÇÃO DOS RISCOS. TEORIA DO ENFOQUE DE DIREITOS HUMANOS. VIOLAÇÃO À NORMATIVA DE DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS. DECRETO 9571/2018. COMPROMISSO COLETIVO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO. INDENIZAÇÕE
... - O quesito é especulativo. Não raras vezes, a presença de corpo estranho ..., em que se faz presente o conflito entre capital e o valor humano, a teoria do Enfoque de Direitos ... trabalhadoras, por meio de ambiente produtivo, com remuneração adequada e em condições de ... -
Presente
...ômeno promoveu a desnacionalização do capital acionário e do improdutivo ou apenas ... e a concentração física do processo produtivo” (932) . Os maiores responsáveis pela grave ...
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O Direito Processual do Trabalho em um Paradigma Neoliberal e Neoconservador: a Lei n. 13.467/2017 como proposta de marco normativo de um processo precário e individualista
..., os interesses obscuros do denominado “capital especulativo”, com medidas que ... não menos perversos do dito “capital produtivo”, que, atingido pela crise financeira, pretende ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
Após duas décadas da promulgação da Lei 10.257, de 10 de julho de 2021, denominada Estatuto da Cidade torna-se imperiosa uma reflexão sobre o significado deste marco legal em relação aos processos sociopolíticos envolvidos na luta pelo Direito à Cidade, nos termos propostos por Henri Lefebvre (1991). Para melhor compreensão do alcance dessa normativa, o olhar se volta à práxis constituinte e...
... aos anseios dos setores vinculados ao capital imobiliário e especulativo. . No que pese a ... por organizações sociais, ONGs, setor produtivo, entidades profissionais, acadêmicas e de ... -
Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
... nacional com base na acumulação de capital na indústria, somente se tornaria hegemônico na ..., além da entrada de capital especulativo atraído pelas altas taxas de juros (CARDOSO, ... propondo medidas para alavancar o setor produtivo. Apesar de Dilma ter adotado muitas propostas do ... -
Neoliberalismo de austeridade, performance e dissenso
O artigo analisa o discurso de austeridade fiscal, apresentado pelo neoliberalismo como única solução para superação da crise econômica global de 2008, apesar de sua fragilidade do ponto de vista científico e do enorme sacrifício que representa para as classes sociais menos favorecidas. A pesquisa, de caráter bibliográfico e documental, utiliza como referenciais teóricos o conceito de narrativa...
... filosóficas - de caráter especulativo, como o idealismo; ou emancipatório, como o ..., cujo trabalho constitui a renda de um capital. O homo oeconomicus se torna, assim, apenas uma ... pela substituição do capital produtivo pelo financeiro, mas uma mutação ... -
Humanização dos Tributos: A Taxa Tobin
A mundialização pode ser considerada como um instrumento de integração, em especial pelo avanço da tecnologia mediante a utilização da internet, dos satélites, dos computadores, elevando o patamar de qualidade de vida, comprovados pelos números indicativos de saúde, educação e cultura. Porém, também é fato gerador de desigualdades sociais e econômicas, sem olvidar, claro, da questão ambiental....
... como a da “mundialização do capital” (uma denominação precisa para o fenômeno da ... fiscais, a questão do investimento especulativo e a evasão fiscal . pela “acumulação ... a produzir dinheiro, colocando o setor produtivo em desvantagem. As consequências apontadas por ... -
Sandbox regulatório para laboratórios de inovação do Ministério Público brasileiro: possibilidades e contribuições
[Propósito] O propósito deste trabalho é refletir sobre como laboratórios de inovação do setor público poderiam se beneficiar de ambientes regulatórios experimentais - denominados pela Lei Complementar nº182/2021 de sandbox regulatório -, como forma de abrir espaços para a experimentação, especialmente no Ministério Público, cuja cultura institucional é fortemente marcada pelo comando e controle...
... . Em um exercício especulativo, considera-se, inclusive, a possibilidade de ... ou aperfeiçoamento no ambiente produtivo e social que resulte em novos produtos, serviços ... investimentos em tecnologias digitais e o capital baseado no conhecimento está transformando ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 866-23.2013.5.10.0010)
... esquema produtivo do empregador - determina a ineficácia da figura ...capital mais vantajosas; apenas se . quer ...ária representa “estímulo ao uso especulativo . do Poder Judiciário”. . ...
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Lira diz que reforma do IR pode ser votada esta semana
... momento da economia mundial, beneficiar o capital produtivo e taxar o especulativo, que tenha renda ...
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Lira diz que reforma do IR pode ser votada esta semana
... momento da economia mundial, beneficiar o capital produtivo e taxar o especulativo, que tenha renda ...
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Lira diz que reforma do IR pode ser votada esta semana
... momento da economia mundial, beneficiar o capital produtivo e taxar o especulativo, que tenha renda ...
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Lira diz que reforma do IR pode ser votada esta semana
... momento da economia mundial, beneficiar o capital produtivo e taxar o especulativo, que tenha renda ...
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Lira diz que reforma do IR pode ser votada esta semana
... momento da economia mundial, beneficiar o capital produtivo e taxar o especulativo, que tenha renda ...
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... de lesão, que não sai do campo especulativo e eventual reclamação trabalhista que pudesse ... do Estado de São Paulo, com exceção da Capital e a baixada santista, que eram muitos os ...TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL COLETIVO. OFENSA ...
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O ajuste estrutural brasileiro dos anos 90: a ampliação da desarticulação setorial e social
...Com isso, o circuito do capital, em suas fases de produção e de realização, ...íssima dependência de capital especulativo forâneo, logo se fizeram sentir. . Àquela ..., ligadas ao capital financeiro e produtivo nacional e internacional, assumiram a supremacia ...
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Decisão Monocrática Nº 0301524-46.2016.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Civil, 28-04-2020
Apelação Cível n. 0301524-46.2016.8.24.0036 de Jaraguá do Sul Apelante : Maria Ondina CardosoAdvogada : Patricia Eloiza Hermes (OAB: 26060/SC)Apelado : Tim Celular S/AAdvogados : Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) e outroRelator: Des. Gerson Cherem IIDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de apelação cível interposta por Maria Ondina Cardoso em face da sentença prolatada pelo Juízo da 1ª Vara...
...2006.024252-7, da Capital. Relator: Des. Luiz Carlos Freyesleben) Recurso ...APLICAÇÃO DA TEORIA DO DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. 3. QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPORTE ..., é nítido o estímulo ao uso especulativo do Poder Judiciário. Nesse ... -
Externalidades e custos de transação: a redistribuição de direitos no novo Código Civil
... possível, passam a integrar o processo produtivo e são transferidas para a sociedade, o que é ...III capital da sociedade, expresso em moeda corrente, podendo ... negócios de longo prazo o elemento especulativo integra o processo decisório;. b) dar a uma das ...
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Acórdão nº 2009/0006433-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. ALEGAÇÃO GENÉRICA. 284/STF. DESAPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA. REFORMA AGRÁRIA. JUROS COMPENSATÓRIOS. IMÓVEL IMPRODUTIVO. INCIDÊNCIA. TERMO A QUO E PERCENTUAL. SÚMULA 618/STF. 1. Violação do artigo 535 do CPC. É impossível conhecer-se do apelo especial pela alegada violação do artigo 535 do CPC, nos casos em que a arguição é genérica, por...
... independentemente de ser, ou não, produtivo o imóvel (fls. 621-627). O acórdão recebeu a ...f) pela privação dos frutos do capital (Em. 815, 2.463, 2.640, 2.707);. g) pelos ... improdutivo tem é, por natureza, especulativo. Quem não explora economicamente um bem e espera ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1002059-87.2014.5.02.0319)
...ção legal, sendo constituída com capital exclusivamente público, como se vê nos arts. ... descontados impostos e outras despesas) produtivo, revertido ao objetivo do negócio, e há lucro ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10848-62.2017.5.15.0081)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. LEI Nº 13.467/2017 . IMPASSE ENTRE A PERÍCIA DO INSS E A AVALIAÇÃO MÉDICA DA EMPRESA QUE CONSIDEROU O EMPREGADO INAPTO PARA O TRABALHO. LIMBO JURÍDICO-TRABALHISTA-PREVIDENCIÁRIO. PAGAMENTO DE SALÁRIOS DO PERÍODO DE AFASTAMENTO. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. JURISPRUDÊNCIA
... suas funções no processo produtivo da empresa faz parte desse mister. Recurso de ...capital mais vantajosas; apenas se . quer ...ária representa "estímulo ao uso especulativo . do Poder Judiciário". . . ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10433-91.2016.5.03.0164)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PARTE RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017 . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. RUÍDO. EXPOSIÇÃO A NÍVEIS ACIMA DOS TOLERADOS. FALTA DE PROVA DE SUBSTITUIÇAO DOS PROTETORES AURICULARES. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. LABOR HABITUAL EM ÁREA DE RISCO.
... . sobre o processo produtivo da indústria. Ressalta que a conclusão do laudo ...capital mais vantajosas; apenas se . quer ...ária representa "estímulo ao uso especulativo . do Poder Judiciário". . . ... -
Do desenvolvimento local ao ecodesenvolvimento territorial
O artigo coloca em foco as limitações do enfoque de desenvolvimento territorial face ao agravamento da crise socioecológica contemporânea. Argumenta-se que a superação dessas limitações poderia ser efetivada a partir de um diálogo com os teóricos do ecodesenvolvimento - um enfoque sistêmico de planejamento e gestão que emergiu duas décadas antes da Cúpula da Terra. Na parte conclusiva, são...
...ões técnicas ao espaço bidimensional do capital e do trabalho. A intenção era repensar a ... comparecem os conceitos de sistema produtivo localizado, meios inovadores, cluster, sistema ... objeto de interesse mercantil e especulativo. Esta maneira de abordar e de intervir no espaço ...