capital estrangeiro na bolsa
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... utilizado na apuração do ganho de capital, de que trata a Lei n° 8.218, de 29 de agosto de ... operações de financiamento realizadas em bolsa de valores, de mercadorias, de futuros e ... ARTIGO 30.0 investimento estrangeiro nos mercados financeiros e de valores ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... capital e dos fundos de investimento ... Art. 4º Ficam ... § 2º Considera-se bolsa o aporte de recursos financeiros, em benefício ... fiscal e trabalhista do fornecedor estrangeiro perante as autoridades de seu País é ...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
... corretoras membros da Bôlsa, cujo capital mínimo será fixado pelo Conselho Monetário ... estrangeiro ao sistema financeiro nacional ... ARTIGO ...
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... de constrição que recaiam sobre bens de capital essenciais à manutenção da atividade ... vendidas a termo, que tenham cotação em bolsa ou mercado, e não se executando o contrato pela ... , solicitadas pelo representante estrangeiro, pela autoridade estrangeira ou pelo juízo ...
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Análise: Nem todo capital estrangeiro na bolsa significa novo ingresso de dólar no país
Os dados oficiais da B3 indicam um ingresso de R$ 28,14 bilhões na bolsa em janeiro, até dia 27, mas esse investimento não significa que tenha, necessariamente, ingressado um volume correspondente de dólares no país. Na semana passada, o Banco Centra...
- Em vigor Decreto nº 9.580 de 22/11/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... A companhia ou sociedade anônima terá o capital dividido em ações, e a responsabilidade dos ... do valor das ações, o preço destas em bolsa for inferior ou igual à importância que deve ... SEÇÃO IX Emissão de debêntures no estrangeiro ... ARTIGO 73 ... Somente com a ...
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Em vigor
Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003. Altera a Legislação Tributária Federal e dá outras providências.
... de renda incidente sobre o ganho de capital a que se refere o art. 18 da Lei nº 9.249, de 26 ... de 2003, fica facultado ao investidor estrangeiro antecipar o pagamento da Contribuição ... ções ou opções de ações adquiridas em bolsa de valores ou em mercado de balcão organizado ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital ... a) os valores recebidos a título de bolsa-atleta, em conformidade com a Lei no 10.891, de 9 ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... A ação proposta perante tribunal estrangeiro não induz litispendência e não obsta a que a ... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... ARTIGO 53 ... ão adjudicadas ao exequente ou alienadas em bolsa de valores, conforme o caso ... § 3o Para ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... em longa distância ou em território estrangeiro poderão ser aplicadas regras conforme a ... de cem a mil cruzeiros, aplicada, nesta Capital, pela autoridade competente de 1ª instância do ... com o ônus correspondente ao valor da bolsa" de qualificação profissional, no respectivo per\xC3" ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... União, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como ... ônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito; ... II- quando decorrente da ... o valor nominal, ou o valor da cotação em Bolsa, como determinar a lei; ... c) no pagamento ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... ção e arrendamento mercantil de bens de capital, incluídos componentes e serviços tecnológicos ... IX - contratada por funcionário estrangeiro de missão diplomática ou representação ... investimento em ações negociáveis em bolsa de valores: zero; ... #Incluído pelo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... equivalente, escritos em idioma estrangeiro ... ARTIGO 52 ... A competência para ... a) em cotação de bolsa de mercadoria ou em publicação especializada; ... das importações for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador, ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... Se forem residentes no estrangeiro, far-se-á o registro no Distrito Federal ... Bolsa ao portador; ... #Revogado pela Lei nº ... á-la na imprensa local e, à falta, na da Capital do Estado ou do Território ... #Renumerado ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... c) o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar ... domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as ... XII - o atleta beneficiário da Bolsa-Atleta não filiado a regime próprio de ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... , para integralizar sua parcela no capital de Sociedade Anônima do Futebol, ou oferecê-los ... ática desportiva formadora, sob a forma de bolsa de aprendizagem livremente pactuada mediante ... ARTIGO 46 ... Ao estrangeiro atleta profissional de modalidade desportiva, ...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... brasileiro, será competente o juízo da Capital do Estado onde houver por último residido o ... pública, pelo valor de sua cotação em Bolsa, o juiz poderá deixar de mandar proceder à ... Estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta ...
- Em vigor Lei Nº 14.195, de 26 de agosto de 2021. Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre a facilitação do comércio exterior, sobre o Sistema Integrado de Recuperação de Ativos (Sira), sobre as cobranças realizadas pelos conselhos profissionais, sobre a profissão de tradutor e intérprete público, sobre a obtenção de eletricidade, sobre a desburocratização societária e de atos processuais e a prescrição intercorrente na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil); altera as Leis nºs 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 7.913, de 7 de dezembro de 1989, 12.546, de 14 de dezembro 2011, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.522, de 19 de julho de 2002, 12.514, de 28 de outubro de 2011, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 4.886, de 9 de dezembro de 1965, 5.764, de 16 de dezembro de 1
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... viagem válido, expedido por governo estrangeiro ou organismo internacional reconhecido pelo ... ís será concedido ao imigrante detentor de bolsa ou auxílio em uma das modalidades previstas no ... no exterior em empresa estrangeira cujo capital social tenha participação de empresa brasileira ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... Os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior sujeitam-se à incidência ... artigo não se aplica a investimento estrangeiro oriundo de país que não tribute a renda ou a ... das operações previstas neste artigo a bolsa de futuros e de mercadorias encarregada do ...
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Em vigor
Lei nº 11.312, de 27 de junho de 2006. Reduz a zero as alíquotas do imposto de renda e da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira - CPMF nos casos que especifica; altera a Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996; e dá outras providências.
... de 2006, fica facultado ao investidor estrangeiro antecipar o pagamento do imposto de renda ... pessoa física em operações realizadas em bolsa e por pessoa jurídica em operações realizadas ... com as regras aplicáveis aos ganhos de capital na alienação de bens ou direitos de qualquer ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... , inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem ... - os rendimentos recebidos de governo estrangeiro e de organismos internacionais, quando ... com preço final sujeito à cotação da bolsa de mercadorias ou à cotação internacional do ...