capital intelectual e a contabilidade
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... deste artigo, a pessoa jurídica deverá demonstrar em sua contabilidade, com clareza e exatidão, os elementos que compõem as receitas, custos, ...ão poderá ser distribuído aos sócios e constituirá reserva de capital da pessoa jurídica que somente poderá ser utilizada para absorção de ...
- Contabilidade e o Capital Intelectual: uma revisão de literatura para compreender sua relação
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
..., inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem ... da idade, apresenta funcionamento intelectual subnormal com origem durante o período de ...25). Contabilidade não Centralizada. ARTIGO 252. É facultado às ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... domiciliada no exterior com maioria do capital votante pertencente a empresa constituída sob as ... inválido ou que tenha deficiência intelectual", mental ou grave;. #Redação dada pelo Decreto n\xC2"... em títulos próprios de sua contabilidade, de forma discriminada, os fatos geradores de ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
..., direitos de imagem, propriedade intelectual e quaisquer outros aspectos de gestão;. ..., para integralizar sua parcela no capital de Sociedade Anônima do Futebol, ou oferecê-los ... pelo Conselho Federal de Contabilidade, e, após terem sido submetidas a auditoria ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... a obter determinada utilidade, intelectual ou material, de interesse da Administração;. ... de mais de 5% (cinco por cento) do capital com direito a voto, responsável técnico ou ...ção da despesa, os serviços de contabilidade comunicarão aos órgãos da administração ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...I - de cujo capital participe outra pessoa jurídica;. II - que seja ... do exercício de atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, ... poderão, opcionalmente, adotar contabilidade simplificada para os registros e controles das ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
...4.4. Diretoria de Finanças e Contabilidade;. 4.5. Diretoria de Tecnologia da Informação; ...b) aportes de capital;. XXI – opinar, sob a ótica do risco fiscal da ... governo nas políticas de propriedade intelectual e exercer a função de Secretaria-Executiva do ...
- Em vigor Código Civil
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... por lei e com patrimônio próprio, cujo capital social é integralmente detido pela União, pelos ... experiência em assuntos de contabilidade societária. § 3º O atendimento às previsões ... for de natureza predominantemente intelectual e de inovação tecnológica do objeto licitado ...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
...ífico, a titularidade da propriedade intelectual e a participação nos resultados da exploração ...Da participação minoritária no capital e dos fundos de investimento . Art. 4º Ficam as ... exigir do contratado sistema de contabilidade de custos adequado, a fim de que seja possível ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. ARTIGO 4. Considera-se como ... de cem a mil cruzeiros, aplicada, nesta Capital, pela autoridade competente de 1ª instância do ...ão arquivados nos serviços de contabilidade, à disposição dos órgãos responsáveis pelo ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... e pensões e com outros custeios e capital).35 Tabela 13 (IFES - Despesas com investimentos ..., 25 homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao ...ções de Magistério e Técnico em Contabilidade - um conjunto três vezes maior que a soma de ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...III - administração financeira e contabilidade públicas;. IV - administração das dívidas ...XXII - propriedade intelectual e transferência de tecnologia;. XXIII - ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, sempre haverá um ...
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Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... jurídica deverá demonstrar em sua contabilidade, com clareza e exatidão, os elementos que ...ído aos sócios e constituirá reserva de capital da pessoa jurídica, que somente poderá ser ..., de gestão e controle da propriedade intelectual gerada nas atividades de pesquisa, ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... – administração financeira e contabilidade" públicas;. IV – administração das dívidas p\xC3"... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, sempre haverá um ...II – propriedade intelectual e transferência de tecnologia;. III – ...
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Investigación contable, un estudio bibliométrico: identificación de publicaciones relevantes y examen de la estructura intelectuall
Este artigo examina a pesquisa contábil ao longo das últimas duas décadas, definida como estudos publicados em seis periódicos acadêmicos de contabilidade entre 1995 e 2014. Especificamente tem por objetivos: identificar os artigos relevantes (mais citados) e reconhecer grupos de conhecimento em contabilidade explorando a estrutura intelectual da disciplina. Como resultado da análise da citação sã
... relevantes y examen de la estructura intelectual . Accounting research, a bibliometric study: ... em seis periódicos acadêmicos de contabilidade entre 1995 e 2014. Especificamente tem por ..., governança corporativa e custo de capital). A semelhança destes resultados com os ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...Capital Humano; e. 5.2. Subsecretaria de Emprego; e. ..., do Sipec, do Sisg, do Sisp e de Contabilidade Federal e supervisionar e coordenar a execução ...ção de controvérsias, propriedade intelectual", comércio digital e outros temas tarifários e n\xC3"...
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Lei nº 13.800 de 04/01/2019. Autoriza a administração pública a firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais; altera as Leis nºs 9.249 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, e 12.114 de 9 de dezembro de 2009; e dá outras providências.
...I - manterá contabilidade e registros em consonância com os princípios ...III - os ganhos de capital e os rendimentos oriundos dos investimentos ...ção de direitos de propriedade intelectual decorrente de aplicação de recursos do fundo ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
...Faz Quem Quer”, todos situados nessa capital; “Morro do. Cavalão” em Niterói; e ...intelectual” ou “autor mediato”). Na hipótese, a ...pela contabilidade do tráfico e pelo recrutamento dos novos. ... -
Desafios para implantação da logística reversa
A logística reversa trata do retorno dos produtos pós-venda e pós-consumo ao seu ciclo produtivo, dando a destinação adequada à cada componente descartado. A busca pelo desenvolvimento sustentável, uma demanda cada vez maior em todo o mundo, torna esse conceito essencial para o fechamento das cadeias de suprimentos, colocando em prática a economia circular, que tira o máximo de proveito dos...
...ção ao meio ambiente e geração de capital para as organizações. Para isso, ressalta-se a ...Contabilidade...Contabilidade e o Capital Intelectual... -
Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... III - administração financeira e contabilidade" públicas;. IV - administração das dívidas p\xC3"... mista e de outras entidades de cujo capital participe o Tesouro Nacional e nos atos de ...ídos os serviços, a propriedade intelectual e as compras governamentais;. XXII - participar ...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... representem mais de cinco por cento do capital social de empresa inadimplente com a Receita ...b) propriedade intelectual e transferência de tecnologia;. c) metrologia, ...c) administração financeira e contabilidade públicas;. d) administração das dívidas ...
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Nível da divulgação das informações não financeiras das empresas brasileiras participantes do projeto piloto de relato integrado
O Relato Integrado é uma das formas usadas para a divulgação de informações financeiras e não financeiras aos stakeholders. Este estudo teve por objetivo averiguar o nível de divulgação das informações não financeiras nas empresas participantes do Projeto Piloto do International Integrated Reporting Council (IIRC). Usando a técnica de análise de conteúdo, a partir dos KPIs apresentados na...
... n a l R evista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 18, n. 46, p. 16-31, ...Na análise individua l, o capital natural e o capital social e de relacionament o ... Já o capital intelectual apresentou índice de divulgação ...