caraibas
- Decreto de 01/04/2016 ( seq-sf: 15 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS RURAIS ABRANGIDOS PELO TERRITÓRIO QUILOMBOLA CARAÍBAS, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE CANHOBA, AMPARO DO SÃO FRANCISCO, AQUIDABÃ, CEDRO DE SÃO JOÃO E TELHA, ESTADO DE SERGIPE.
- DEC 0-015 de 01/04/2016 - DECRETO. DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS IMÓVEIS RURAIS ABRANGIDOS PELO TERRITÓRIO QUILOMBOLA CARAÍBAS, LOCALIZADOS NOS MUNICÍPIOS DE CANHOBA, AMPARO DO SÃO FRANCISCO, AQUIDABÃ, CEDRO DE SÃO JOÃO E TELHA, ESTADO DE SERGIPE.
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Acórdão nº HC 154565 / PE de T6 - SEXTA TURMA
... além de fomentar o plantio de maconha na região com expulsão dos agricultores das agrovilas do Projeto de Irrigação Fulgêncio (antigo Caraíbas) para realizar a plantação da droga ... 4. Ademais, paciente já condenado, em outros processos, pela prática dos delitos do art. 16 da lei n° ...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 OB JETO: Contratação de empr esa de engenharia para execução de obr as de restauração e adequação da capacidade da Rodovia PE-550, trecho: Entr. PE-555 (Urimamã) – Entr. BR-428 (Caraíbas), com extensão total de 46,22km. HABILITADOS:...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de restauração e adequação da capacidade da Rodovia PE-550, trecho: Entr. PE-555 (Urimamã) – Entr. BR-428 (Caraíbas), com extensão total de 46,22km. Valor máximo aceitável...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 OB JETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de restauração da Rodovi a PE-550, trecho:Entr. BR-428 (Caraíbas)/ N úcleo Proj eto Fulgêncio, com extensão de 24,10 km e o Entr. Núcl eo Projeto Fulgêncio/PE-555 (Urimamã), com extensão...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO RESULTADO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 OB JETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de restauração e adequação da capacidade da R odovia PE-550, tr echo: Entr. PE-555 (Urimamã) – Entr. BR-428 (Caraíbas), com extensão total de 46,2...
- SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2020 – CPL I – CONCORRÊNCIA Nº 001/2020. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de restauração e adequação da capacidade da Rodovia PE-550, trecho: Entr. PE-555 (Urimamã) – Entr. BR-428 (Caraíbas), com extensão total de 46,22km. Em cumprimento ao prazo lega...
- Decreto Legislativo nº 449 de 09/11/2001. APROVA O ATO QUE AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE RADIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTISTICO CARAIBAS A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITARIA NA CIDADE DE CARAIBAS, ESTADO DA BAHIA.
- DECRETO Nº 0-013, DE 16 DE MAIO DE 1997. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Caraibas', Situado No Municipio de Porto Nacional, Estado do Tocantins, e da Outras Providencias.
- Decreto de 18/09/1998 ( seq-sf: 12 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CARAIBAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE QUIXERAMOBIM, ESTADO DO CEARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto de 16/05/1997 ( seq-sf: 13 ). DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRARIA, O IMOVEL RURAL DENOMINADO 'FAZENDA CARAIBAS', SITUADO NO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL, ESTADO DO TOCANTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 0-012, DE 18 DE SETEMBRO DE 1998. Decreto - Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Caraibas', Situado No Municipio de Quixeramobim, Estado do Ceara, e da Outras Providencias.
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - PL Nº 012/2021/CPL II OBJETO/N ATUREZA: Contr atação de empresa de consultoria par a Super visão e Fiscalização da Execução das Obras e Ser viços de R estauração e Adequação da Capacidade da R odovi a PE-550, Trecho: ENTR. PE-555 (Urimamã) ENTR. BR-428 (Caraíbas), com Extensão de 46,22...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 - PL Nº 012/2021/CPL II OBJETO/N ATUREZA: Contratação de empresa de engenharia para super visão e fiscalização para execução de obr as e ser viços de res tauração e adequação de capaci dade da Rodovi a PE-550 trecho: ENTR. PE-555 (URIMAMÃ) ENTR. BR-428 (CARAÍBAS) com extensão d...
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021 - PL Nº 012/2021/CPL II OBJETO/N ATUREZA: Contratação de empresa de engenharia para SUPERVISÃO e FISCALIZAÇÃO para execução de obras e ser viços de restauração e adequação de capaci dade da rodovia PE-550 TRECHO: ENTR. PE-555 (URIMAMÃ) ENTR. BR-428 (CARAÍBAS) COM EXTENSÃO...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 609, DE 20 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Caraibas Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Irece, Estado da Bahia.
- Decreto nº 43.068 de 22/01/1958. CONCEDE A MINERAÇÃO CARAIBAS LTDA. AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAR COMO EMPRESA DE MINERAÇÃO.
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08005275420144058308), 30-09-2021
PROCESSO Nº: 0800527-54.2014.4.05.8308 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA ADVOGADO: Diniz Eduardo Cavalcante De Macedo APELADO: CHESF - COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SÃO FRANCISCO ADVOGADO: Mauricio Oliveira Campos ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a
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Acordão Nº 8000343-22.2017.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 13-02-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000343-22.2017.8.05.0009 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: TELMA DE ALMEIDA CARVALHO Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA, CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE, MARCIO DO AMARAL RAFFAELE APELADO: MUNICIPIO DE CARAIBAS Advogado(s):ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ACORDÃO APELAÇÃO....
... Advogado(s): ALCIONE SOUSA BARBOSA, CLAUDIA VANILA SILVA ANDRADE, MARCIO DO AMARAL RAFFAELE ... APELADO: MUNICIPIO DE CARAIBAS" ... Advogado(s):ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDORA PÚBLICA. ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO. IMPLEMENTAÇ\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08138184320194050000), 21-05-2020
PROCESSO Nº: 0813818-43.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSUE CLAUDINO FERREIRA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800931-80.2019.4.05.8001 - 8ª VARA FEDERAL - AL EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EMBARGOS DE...
... de manutenção de posse e suspensão de medidas constritivas sobre o terreno de Matrícula nº 474, registrado no CRI da Comarca de Caraíbas-AL ... Consta dos autos que o imóvel acima referenciado foi penhorado nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº ... -
Decisao Nº 8000178-72.2017.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 20-10-2020
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000178-72.2017.8.05.0009 Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível APELANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO APELADO: VALDEIR DE SOUSA PEREIRA Advogado(s):LIVIA CERQUEIRA SOARES ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE COBRANÇA DE CRÉDITO TRABALHISTA. DEPÓSITO...
... Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. 8000178-72.2017.8.05.0009 ... Órgão Julgador: Terceira Câmara Cível ... APELANTE: MUNICIPIO DE CARAIBAS ... Advogado(s): ABILIO CESAR DIAS NASCIMENTO ... APELADO: VALDEIR DE SOUSA PEREIRA ... Advogado(s):LIVIA CERQUEIRA SOARES ... APELAÇÃO CÍVEL ... -
Acórdão nº 1.0000.17.040725-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO - COMPETÊNCIA - JUSTIÇA FEDERAL - INTERESSE DA UNIÃO - ART.109, I, C/C ART.20, III E ART.215, §1º, TODOS DA CRFB/88 - EXISTÊNCIA DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO SUSTENTÁVEL (TAUS) DE ÁREA PARCIALMENTE SOBREPOSTA A ÁREA OBJETO DO LITÍGIO. 1. Considerando que parte do imóvel objeto do litígio está inserida em área de domínio da União (art.
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Acórdão nº 0000489-10.2014.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Septiembre de 2016
... Classe : Apelação n.º 0000489-10.2014.8.05.0009 ... Foro de Origem : Foro de Comarca Anagé ... Apelante : Município de Caraíbas ... Advogado : Edmundo Ribeiro Neto (OAB: 29396/BA) ... Advogado : Livia Cerqueira Soares (OAB: 38002/BA) ... Apelado : Maria Alves de Lima e Silva ...
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Acórdão nº 0000115-28.2013.8.05.0009 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... Interessado : Antonio Carlos Santos Lenares ... Advogado : Lucas Santos Nunes (OAB: 36480/BA) ... Interessado : Municipio de Caraibas ... Advogado : Edmundo Ribeiro Neto (OAB: 29396/BA) ... Assunto : Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito ... Reexame Necessário. Ação ...