cargo público honorífico
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Diário Oficial del 10-12-2021 - Poder Legislativo
... servidora pública ... do cargo de bióloga ... da Universidade Federal de ... sive pelo Ministério Público, ... ela ficou em primeiro lugar ... na ... ção em questão concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Paulo ... Rogério ...
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Diário Oficial del 19-12-2019 - Poder Legislativo
... menos da metade do nosso ... público?”, questionou. Nasci- ... mento observou ... Concede o Título Honorífico de Cidadão ... Pernambucano ao Bispo da Diocese ... VITÓRIA HELENA DE OLIVEIRA FERREIRA do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, ...
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Acórdão Nº 0843185-25.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 25-02-2019
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSELHO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. PRELIMINARES. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. PREVENÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURADA. MÉRITO. CONDUTA INCOMPATÍVEL COM A FUNÇÃO PÚBLICA. UTILIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR PARA FINALIDADE DIVERSA DA ESTABELECIDA EM LEI. EXCEDER NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES DE MODO A EXORBITAR DE SUA ATRIBUIÇÃO LEGAL.
... ADMINISTRAÇÃO ... CONFIGURADA ... SENTENÇA MANTIDA ... 1. “O cargo de Conselheiro Tutelar é um cargo ... honorífico, ou seja, exercido por ... -
Diário Oficial del 06-03-2020 - Poder Legislativo
... defendeu a articulação do Poder Público com as ... organizações da sociedade civil para ... RESOLVE: exonerar e nomear a servidora do cargo em comissão daquele Gabinete Parlamentar, ... Honorífico de Cidadão ... Pernambucano ao Ministro do ...
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Poder Legislativo-2021-09-02
... Ministério Público da cida- ... de, a partir de monitoramen- ... to ... to Econômico, que ficou a ... cargo de Fabrizio Ferraz ... RETOMADA - Antonio Coelho ... Erick Lessa ... Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano ao Excelentíssimo ...
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nº 1998.34.00.014198-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma Suplementar, 20 de Abril de 2005
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. JUIZ DE PAZ. COMPETÊNCIA FEDERAL. PRESCRIÇÃO. SÚMULA 85 DO STJ. FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO. NECESSIDADE DE LEI ESPECÍFICA. AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO PELOS SERVIÇOS REALIZADOS. 1. Aos juízes federais compete processar e julgar as causas em que a União for interessada na condição de ré (CR/88, artigos 98, caput, e 109,I). 2. A prescriçã
Assunto: Servidor Público Civil (outros Casos) ... Autuado em: 26/9/2000 ... direito á remuneração pelo exercício do cargo de juiz de paz, além da condenação da ré ao ... ção exercida é aquela de caráter honorífico, de forma livre, espontânea e gratuita pelo ... -
Diário Oficial del 14-06-2022 - Poder Legislativo
... ANDREZA FLAVIA BARBOSA SABINO GOMES, para o cargo em comissão de Assessor Especial, Símbolo ... nas escolas da rede de ensino público e privado no ... 1.2 Projeto de Lei Ordinária ... Ferreira (Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão ... Pernambucano ao Excelentíssimo ...
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Diário Oficial de 19-01-2023 - Poder Legislativo
... § 5º Fica assegurado o acesso ao público às reuniões da Assembleia, salvo nos casos ... o Vice-Governador, quando do exercício do cargo de Governador, a ausentarem-se ... do Estado por ... outorga de título honorífico de cidadão pernambucano ... § 3º É permitida ...
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Diário Oficial de 16-08-2023 - Poder Legislativo
... Filho para o cargo de dire- ... tor-presidente da Agência de ... governadora a um servidor ... público de carreira ... “O candidato possui vas- ... TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃ ... PERNAMBUCANA À CONSULTORA HENY ...
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Diário Oficial de 17-01-2023 - Poder Legislativo
... Senhora THALLYTA FIGUERÔA PEIXOTO, para o cargo de Administrador Geral do ... Distrito Estadual ... § 5º Fica assegurado o acesso ao público às reuniões da Assembleia, salvo nos casos ... para outorga de título honorífico de cidadão pernambucano ... § 3º É permitida ...
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Diário Oficial de 25-08-2023 - Poder Legislativo
... com debate aberto ao público, ... noTeatro do Parque, no Centro ... do Recife ... Há pouco mais ... de um mês no cargo, foi recebida pelo vice-presidente da Comissão ... Nº 1006/2023, que concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a Heny Rodrigues de ...
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Atos do Governador - Despachos do Governador
... cimento, exclusivamente em caráter honorífico, mantendo-se, ... para efeitos remuneratórios, o ... Giordano da Silva, RG 27.331.351-4, no cargo vago ... em decorrência da exoneração de ... DOS SANTOS 19.823.210-X EXECUTIVO PÚBLICO ... 421ª ZONA ELEITORAL -TEOTONIOVILELA SIDNEY ...
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Diário Oficial del 21-12-2019 - Poder Legislativo
... Público de Pernambuco, altera dispositivos e ... Anexos ... ERIBERTO MEDEIROS ... Presidente ... Cargo": Secretário-Geral Adjunto - FGMP-8 ... Gratifica\xC3" ... Honorífico de CidadãO PernambucanO AO ... BISPO DA DIOECESE ...
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Diário Oficial de 03-08-2023 - Poder Legislativo
... o servidor SILVIO RODOLFO ROCHA VITAL, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo ... Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco no sentido de determinarem a ... que concede o Título Honorífico de Cidadã ... Pernambucana à Delegada Beatriz ...
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Diário Oficial del 07-12-2022 - Poder Legislativo
... do Poder Público, que tinha ... o diagnóstico e o mapea- ... a servidora ALCIONE DE SOUSA ARAUJO, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo ... Concede o Título Honorífico" de Cidadão Pernambucano a Walker Robson de Assun\xC3" ...
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Acordão nº 01721/2003-008-07-00-0 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 14 de Junio de 2004
ACÚMULO DE FUNÇÕES COMPROVAÇÃO. A própria recorrente confirmou que o recorrido desempenhava tanto o papel de professor como o de coordenador. Além do mais, é risível a alegação de que a função de coordenador representava um simples título honorífico ao demandante. Ora, cotejando-se as provas testemunhais e documentais, percebe-se claramente que tal afirmação não pode subsistir. Os elementos de...
... representa, tão-somente, um "título honorífico" concedido aos professores que se destacam e com ... 130/135 ... O Ministério Público do Trabalho apenas vistou os autos e se ... cargo exclusivo de coordenador. Não pode a ... -
Diário Oficial del 25-11-2022 - Poder Legislativo
... Sistema de Transporte Público ... de Passageiros da Região Me- ... tropolitana ... Concede o Título Honorífico de Cidadão ... Pernambucano ao Professor Doutor ... a servidora CARLOTA MARIA DE LIMA LIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo ...
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Diário Oficial del 23-06-2022 - Poder Legislativo
... cia Rodoviária, Ministério ... Público do Estado, Tribu- ... nal de Contas e Autarquias ... ão, no ato da nomeação para provimento em cargo efetivo, apresentar exames ... toxicológicos, ... Concede o Título Honorífico de Cidadã ... Pernambucana a Defensora Pública ...
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Diário Oficial del 05-03-2022 - Poder Legislativo
... Legislativo e Judiciário, o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Tribunal de Contas do ... I - nome do passageiro; ... II - cargo e lotação do agente público, se for o caso; ... Medeiros (Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão ... Pernambucano ao Sr. José Roberto ...
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Acórdão nº 2007/0156268-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. EXAME DA ORDEM. OBRIGATORIEDADE. CRITÉRIOS. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO. 1. Verificada a ocorrência de uma das hipóteses previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil, devem os autos retornar ao Tribunal de origem para que seja suprida a falta, por meio de novo julgamento, que deverá sanar as omissões apontadas nos embargos de declaração opostos. No caso, não...
... do judicioso parecer do Ministério Público Federal, que, defendendo a legalidade desse ... do Brasil não constitui mero título honorífico, necessariamente agregado ao diploma de bacharel ... VII. Bacharel em direito que, por exercer cargo ou função incompatível com a advocacia, jamais ... -
Diário Oficial de 20-09-2023 - Poder Legislativo
... ta Borges Brito Alecrim ... para o cargo de ouvidora ... da Agência de Regulação ... duada em Direito Público ... e tem trabalhos publicados ... sobre ... (Ementa: Concede o Título Honorífico de Cidadão Pernambucano a Diego de Souza ...
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Diário Oficial del 28-06-2022 - Poder Legislativo
... Honorífico de Cidadão ... Pernambucano a Rainier Michael ... em decorrência do concurso público destinado ao preenchimento de vagas para ingresso ... entendida como a migração do cargo vago de uma área de atividade para outra, dentro ...
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Poder Legislativo-2020-03-11
... para o Sistema de Trans- ... porte Público da Região ... Metropolitana do Recife ... (RMR) ... NOME CARGO SÍMBOLO ... MARCIA MARIA DE SÁ BATISTA ... Concede o Título Honorífico de Cidadã Pernambucana a médica Dra. Geísa ...