Carne de coelho
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Livre 50% ... Coelho: 001) reprodutor ... 002) ... 02-01 02-02 02-03 02-04 02-05 02-06 02-07 02-08 ... Carne fresca, verde ou resfriada: 001) de boi ...
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Acórdãos nº 0014901-82.2011.8.26.0132 de 15ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2014
... São Paulo, 4 de dezembro de 2014. Coelho Mendes relator Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL ...
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Centro de Referência de Animais Silvestres, em Vargem Pequena, resgata animais em em áreas urbanas
... por exames e por uma superalimentao feita a base de corao bovino, carne de coelho e pequenos roedores. Todas refeies feitasde animais j abatidos ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... do segmento da Justiça Militar; e Lavínia Helena Macedo Coelho, Juíza de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/ MA), ... :// edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/375003/mod_resource/content/0/Carne iro_Feminismo%20negro. pdf. Acesso em: 15 maio 2021. CERQUEIRA, Daniel; ...
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Penalidade: Maus-tratos aos animais e os impactos da Lei Sansão
... Afinal, uma pessoa pode ter um coelho, um suíno ou outro animal pelo qual nutra a mesma intensidade sentimental ... No Brasil, por exemplo, a carne" suína está inclusa no consumo alimentar de maneira mais popularizada e h\xC3" ...
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Decisao Nº 0007538-04.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 02-08-2021
... RELATORA: JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS ... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO AUTORAL DA AQUISIÇÃO ...
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Mudança no comando da Petrobras pode levar mais de um mês
... Jos Mauro Coelho caiu em desgraa logo em 9 de maio, aps a Petrobras anunciar aumento de ... Mercosul: Governo reduz em mais 10% tarifas de importao de feijo, carne, massas, arroz e outros itens ... Jos Mauro Coelho esteve com o presidente ...
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Mudança no comando da Petrobras pode levar mais de um mês
... Jos Mauro Coelho caiu em desgraa logo em 9 de maio, aps a Petrobras anunciar aumento de ... Mercosul: Governo reduz em mais 10% tarifas de importao de feijo, carne, massas, arroz e outros itens ... Jos Mauro Coelho esteve com o presidente ...
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Acórdão Nº 0002151-21.2013.8.24.0007 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 22-02-2024
... (RÉU) APELANTE: LILIAN VANESSA DE ANDRADE (RÉU) APELANTE: SABOR DA CARNE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (RÉU) APELADO: BANCO DO BRASIL S.A. (AUTOR) ... os honorários do curador especial nomeado RAFAEL BERTOLDI COELHO (OAB/SC 23.103) em R$ 1.072,03 (um mil e setenta e dois reais e três ...
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Decisão Monocrática Nº 4029998-38.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Público, 19-11-2019
... RODRIGO COELHO RODRIGUES, que, nos autos da Ação de Cobrança n ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOChamada Pública nº 1/2020/CPL/PMVM
... Licitantes / Fornecedores Individuais: GILDEVAN DE NAZARÉ CORREA COELHO (vinagreira, banana, couve, alface), Valor total R$ 6.000,00; ANTONIA ... (banana, vinagreira, macaxeira, cheiro-verde, pimenta, quiabo, carne, acerola) Valor total R$ 6.000,00; ANTONIO SARMENTO NETO (carne dianteira, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... United States (1988). 28. ZILLI, Marcos Alexandre Coelho. O Pomar e as Pragas. Boletim IBCCrim, v ... 16, nº 188, 2008, p. 2. 29 ... normativo o legislador estabeleceu que, no caso de produção de carne bovina congelada; de carne ovi- na ou caprina, fresca, refrigerada ou ...
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Edital De Convocação
... Produtos Derivados Do Leite, Indústria De Massas Alimentícias, Da Carne (Bovina, Suína, Aves, Coelho, Rã, Caprino, Ovino, Equino, Peixes E ...
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Edital De Convocação
... Produtos Derivados Do Leite, Indústria De Massas Alimentícias, Da Carne (Bovina, Suína, Aves, Coelho, Rã, Caprino, Ovino, Equino, Peixes E ...
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Acórdão nº 1.0024.09.474145-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
... (Des. Domingos Coelho) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.09.474145-1/002 - COMARCA DE BELO ...
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Acórdão nº 1.0024.09.474145-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
... (Des. Domingos Coelho) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.09.474145-1/002 - COMARCA DE BELO ...
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Acórdão nº 1.0024.09.474145-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
... (Des. Domingos Coelho) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.09.474145-1/002 - COMARCA DE BELO ...
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Acórdão nº 1.0024.09.474145-1/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
... (Des. Domingos Coelho) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0024.09.474145-1/002 - COMARCA DE BELO ...
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Acórdão nº 1.0027.11.004358-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
... V.V.P.: REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO (Des. Domingos Coelho) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0027.11.004358-8/001 - COMARCA DE BETIM - ...
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Acórdão nº 1.0027.11.004358-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
... V.V.P.: REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO (Des. Domingos Coelho) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0027.11.004358-8/001 - COMARCA DE BETIM - ...
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Acórdão nº 1.0027.11.004358-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
... V.V.P.: REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO (Des. Domingos Coelho) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0027.11.004358-8/001 - COMARCA DE BETIM - ...
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Acórdão nº 1.0027.11.004358-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22 de Mayo de 2013
... V.V.P.: REPETIÇÃO EM DOBRO DO INDÉBITO (Des. Domingos Coelho) ... APELAÇÃO CÍVEL Nº 1.0027.11.004358-8/001 - COMARCA DE BETIM - ...
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Decisao Nº 0000064-98.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 09-03-2023
... RELATORA: JUÍZA MARIA LÚCIA COELHO MATOS ... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. ALEGAÇÃO AUTORAL DE AQUISIÇÃO DE PRODUTO ESTRAGADO (CARNE MOÍDA). AUSÊNCIA DE PROVA DA INGESTÃO DO PRODUTO OU DOS PREJUÍZOS ...
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Acórdãos nº 0000900-53.2012.8.26.0457 de 11ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2015
... São Paulo, 17 de dezembro de 2015. GIL COELHO" RELATOR Assinatura Eletrônica ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI\xC3" ...
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Acórdão Nº 0800362-68.2023.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 26-09-2023
... LUAN AZOUBEL GOULART COELHOADVOGADO(A):JOSE RICARDO AZOUBEL GOULART COELHO - MA9003RELATORA: JUZACRISTIANA DE SOUSA FERRAZ LEITEACRDO N. 4594/ ...