carregamentos

9393 resultados para carregamentos

  • Trinta carregamentos semelhantes ao apreendido no Galeão podem ter entrado no Rio por via aérea
    Agência O Globo - RIO - Na maior apreensão da história do Rio e uma das maiores já realizadas no país, policiais civis encontraram, quinta-feira de manhã, no setor de cargas do Aeroporto Internacional Tom Jobim, um arsenal de guerra: 60 fuzis que vie...
  • Três mil carregamentos de madeira da Amazônia deixaram o país sem autorização, dizem técnicos do Ibama
    RIO —Cerca de 3 mil cargas de madeira da Amazônia foram exportadas do Pará para diversas nações sem autorização do Ibama, segundo depoimento de dois técnicos da autarquia, confirmados por um terceiro, à Polícia Federal (PF). A corporação desencadeou...
  • Três mil carregamentos de madeira da Amazônia deixaram o país sem autorização, dizem técnicos do Ibama
    RIO —Cerca de 3 mil cargas de madeira da Amazônia foram exportadas do Pará para diversas nações sem autorização do Ibama, segundo depoimento de dois técnicos da autarquia, confirmados por um terceiro, à Polícia Federal (PF). A corporação desencadeou ...
  • Três mil carregamentos de madeira da Amazônia deixaram o país sem autorização, dizem técnicos do Ibama
    RIO —Cerca de 3 mil cargas de madeira da Amazônia foram exportadas do Pará para diversas nações sem autorização do Ibama, segundo depoimento de dois técnicos da autarquia, confirmados por um terceiro, à Polícia Federal (PF). A corporação desencadeou ...
  • Acórdão nº 2014/0251964-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. REVOLVIMENTO DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. NÃO CABIMENTO. 1. Apresentada fundamentação concreta, evidenciada na natureza, quantidade e variedade da droga apreendida (Durante a investigação foram realizados 12 (doze)...

    ...organização  criminosa  que  estaria  adquirindo  grandes  carregamentos  de . cocaína  no  Paraguai  e  Bolívia  para  distribuição  no  Rio  Grande  do  Sul,  Minas . ...
  • Acórdão nº 2008/0175247-0 de T6 - SEXTA TURMA

    PENAL – PROCESSUAL PENAL – HABEAS CORPUS – CRIME CONTRA A ORDEM ECONÔMICA – ADULTERAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS – NULIDADE DO DESPACHO QUE RECEBEU A DENÚNCIA – AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO – POSSIBILIDADE – ATO NÃO PRECEDIDO DE CONTRADITÓRIO PRÉVIO – TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL – AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA – COMERCIALIZAÇÃO DE ÓLEO DIESEL COM ASPECTO IRREGULAR – EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO APTO A...

    ...Evidenciando-se que a Resolução ANP 09/2007, ao revogar a Resolução ANP 248/2000, transformou a coleta de amostras-testemunha dos carregamentos de combustíveis em mera faculdade, sua inexistência não mais pode ser tida como apta a configurar o delito em comento. 7. A ausência de ...
  • Acórdão nº HC 232612 / SP de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS. CONTRABANDO E DESCAMINHO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE CARREGAMENTOS DE CIGARROS. INTERNALIZAÇÃO ILÍCITA NO TERRITÓRIO NACIONAL. PRISÃO PREVENTIVA. INDEFERIMENTO DE LIBERDADE PROVISÓRIA 1. DECISÃO FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PERICULOSIDADE DO AGENTE. EVIDENCIADA PELO...

  • Acórdão nº HC 221446 / PR de T5 - QUINTA TURMA

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E LAVAGEM DE CAPITAIS. 1. IRREGULARIDADES NO INQUÉRITO POLICIAL E NAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS AUTORIZADAS PELO JUIZ DE PRIMEIRO GRAU. AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DA CORTE DE ORIGEM. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PACIENTE APONTADO COMO LÍDER E PRINCIPAL ARTICULADOR DA ASSOCIAÇÃO. GRANDE QUANTIDADE DE DROGA.

  • Acórdão nº HC 209050 / PR de T6 - SEXTA TURMA

    HABEAS CORPUS. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. ALEGAÇÃO DE FALTA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. É entendimento consolidado nesta Corte que o trancamento da ação penal, pela via do habeas corpus, é medida excepcional, só admissível se emergente dos autos, de forma inequívoca, a ausência...

  • Acórdãos nº AIRR-199/2011-0048-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014

    Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO -CHAPA-. VÍNCULO DE EMPREGO. NÃO CONFIGURAÇÃO. 1. O Tribunal de origem, a partir da livre apreciação do acervo probatório, considerou que, -da análise dos elementos indiciários e probatórios colacionados aos autos, não se verificam os pressupostos caracterizadores da relação de emprego-. Registrou que, -da prova oral...

    ... relatórios de carregamentos, em verdade, confirmam a. tese de trabalho eventual, na medida em que sequer. ...
  • Em vigor Código de Caça Proteção a Fauna
    ...carregamentos de via terrestre, fluvial, marítima ou aérea, que se iniciem ou transitem pelo País, caracterizará, de imediato, o descumprimento do disposto no ...
  • Índice de Desempenho Logístico (LPI): uma análise da eficiência logística e da importância relativa dos seus indicadores

    A presente pesquisa avaliou a eficiência logística dos países, bem como criar scores que represente o peso de cada indica- dor do Índice de Desempenho Logístico (LPI) nessa eficiência. A Análise Envoltória de Dados (DEA) foi empregada na men- suração da eficiência logística e permitiu comparar os seis indicadores do LPI (inputs) de 99 países e mostrar a relação desses indicadores com o Produto...

    ...álise discriminante apresentou os indicadores LPI que mais impactam no desempenho logístico, sendo a Alfândega, a Infraestrutura e os Carregamentos" Internacionais os indicadores mais signi!cativos na busca pela e!ciência logística máxima dos países. . Palavras-Chave: E!ciência logística. \xC3"...
  • Acordão da , 14-02-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. SÚMULA N. 691 DO STF. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça é assente no sentido de não caber habeas corpus contra decisão que...

    ...carregamentos de frutas, foi investigado e descortinado no ano de. 2021, quando a Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal,. conseguiu evitar, em ...
  • Aviões, mísseis, tanques: Israel x Hamas dá novo impulso à indústria das armas, que projeta recordes trilionários
    Poucos dias depois de o ataque terrorista do Hamas ter desencadeado uma nova guerra no Oriente Médio, começaram a chegar a Israel carregamentos de armas americanas: bombas "inteligentes", munição e interceptadores para o sistema de defesa antimísseis Domo de Ferro. O conflito entre Israel ...
  • Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021

    RECURSO DE AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CRIME DE ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO. PLEITO DEFENSIVO DE ABSOLVIÇÃO. ESTABILIDADE EPERMANÊNCIA DEMONSTRADAS IN CASU. PROVA DE GRANDE QUANTIDADE EVARIEDADE DE DROGAS. NARRATIVA DE DIVISÃO DE TAREFAS. NO MAIS, NÃOENFRENTAMENTO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ.AGRAVO NÃO CONHECIDO.I - Nos termos da jurisprudência consolidada nesta eg....

  • Favelas do Rio são usadas por traficantes internacionais para armazenagem de drogas
    ... O Globo -A facilidade oferecida por bandidos cariocas para armazenar entorpecentes e a ajuda que dão no embarque marítimo de grandes carregamentos atraíram traficantes internacionais: hoje, o Rio de Janeiro está nas principais rotas de envio de cloridato de cocaína (forma mais pura e valiosa ...
  • Favelas do Rio são usadas por traficantes internacionais para armazenagem de drogas
    ... O Globo -A facilidade oferecida por bandidos cariocas para armazenar entorpecentes e a ajuda que dão no embarque marítimo de grandes carregamentos atraíram traficantes internacionais: hoje, o Rio de Janeiro está nas principais rotas de envio de cloridato de cocaína (forma mais pura e valiosa ...
  • Acórdão Nº 0021811-45.2017.5.04.0014 (REMNECRO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 27-10-2021

    MOTORISTA. TEMPO DE ESPERA. HORAS EXTRAS. Nos períodos em que está aguardando os carregamentos e descarregamentos e fiscalização das mercadorias, o empregado permanece à disposição do empregador, devendo ser remuneradas nos termos do art. 235-C da CLT.

    ... EMENTA . MOTORISTA. TEMPO DE ESPERA. HORAS EXTRAS. Nos períodos em que está aguardando os carregamentos e descarregamentos e fiscalização das mercadorias, o empregado permanece à disposição do empregador, devendo ser remuneradas nos termos do art. ...
  • Acordão do Sexta Turma, 18-08-2020

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS INDEFERIDO LIMINARMENTE. TRÁFICOTRANSNACIONAL E INTERESTADUAL DE DROGAS E DE ASSOCIAÇÃO PARA O MESMOFIM. CARREGAMENTOS DE 3,5 TONELADAS DE MACONHA E 31 KG DE COCAÍNA EDE 3,6 TONELADAS DE MACONHA. INSURGÊNCIA CONTRA ACÓRDÃO TRANSITADOEM JULGADO EM 2010. IMPETRAÇÃO DO WRIT COMO REVISÃO CRIMINAL.DESCABIMENTO. DOSIMETRIA DA PENA E REGIME PRISIONAL. AUSÊNCIA...

  • Putin envia metralhadoras, rifles antidrones e carros militares para civis na fronteira com a Ucrânia
    Vladimir Putin enviou carregamentos de armas para equipar a população civil nas regiões de Kursk e Belgorod, na fronteira com a Ucrânia, alvos de incursões e ataques recentes ...
  • Acordão do Sexta Turma, 04-02-2020

    PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ASSOCIAÇÃOPARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA.GRAVIDADE CONCRETA. EXTENSA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA VOLTADA PARA ONARCOTRÁFICO DE GRANDES PROPORÇÕES. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃOPREVENTIVA POR DOMICILIAR. MÃE DE CRIANÇA MENOR DE 12 ANOS.IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIA EXCEPCIONALÍSSIMA. ORDEM DENEGADA.1. A validade da segregação

  • Putin envia armas para civis na fronteira com a ucrânia
    Vladimir Putin enviou carregamentos de armas para equipar a população civil nas regiões de Kursk e Belgorod, na fronteira com a Ucrânia, alvos de incursões e ataques recentes ...
  • Acórdão Nº 0021000-84.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 26-06-2018

    EMENTA MOTORISTA. TEMPO DE ESPERA. HORAS EXTRAS. Nos períodos em que está aguardando os carregamentos e descarregamentos e fiscalização das mercadorias, o empregado permanece à disposição do empregador. Em que pese a exceção contida no art. 235-C, § 8º e no art. 235-C, § 2º, da CLT, segundo o qual "Será considerado como trabalho efetivo o tempo em que o motorista empregado estiver à disposição do

    ... EMENTA MOTORISTA. TEMPO DE ESPERA. HORAS EXTRAS. Nos períodos em que está aguardando os carregamentos e descarregamentos e fiscalização das mercadorias, o empregado permanece à disposição do empregador. Em que pese a exceção contida no art. ...
  • Acórdão Nº 0020510-48.2016.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-07-2018

    EMENTA MOTORISTA. TEMPO DE ESPERA. HORAS EXTRAS. Nos períodos em que está aguardando os carregamentos e descarregamentos e fiscalização das mercadorias, o empregado permanece à disposição do empregador. Em que pese a exceção contida no art. 235-C, § 8º e no art. 235-C, § 2º, da CLT, segundo o qual "Será considerado como trabalho efetivo o tempo em que o motorista empregado estiver à disposição do

    ... EMENTA MOTORISTA. TEMPO DE ESPERA. HORAS EXTRAS. Nos períodos em que está aguardando os carregamentos e descarregamentos e fiscalização das mercadorias, o empregado permanece à disposição do empregador. Em que pese a exceção contida no art. ...
  • Acórdão Nº 0020822-07.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-08-2020

    EMENTA MOTORISTA. TEMPO DE ESPERA. HORAS EXTRAS. Nos períodos em que está aguardando os carregamentos e descarregamentos e fiscalização das mercadorias, o empregado permanece à disposição do empregador. Em que pese a exceção contida no art. 235-C, § 8º e no art. 235-C, § 2º, da CLT, a situação se enquadra no disposto no art. 4º da CLT, segundo o qual considera-se como de serviço efetivo o período

    ...TEMPO DE ESPERA. HORAS EXTRAS. Nos períodos em que está aguardando os carregamentos e descarregamentos e fiscalização das mercadorias, o empregado permanece à disposição do empregador. Em que pese a exceção contida no art. ...

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