carros a venda em curitiba
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA. DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE ...a indicação de administrador para venda antecipada dos bens;. (ii) teria decretado cinco ... link? Talvez no combustível que servia os carros da BRDistribuidora, quer dizer, talvez o carro ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
...ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3"...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
...ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ...Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ...
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Tributação e novas tecnologias
... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de .... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ... Escola Superior de Advocacia da OAB-PR , Curitiba...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
...Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). ... prestação de serviços de armazenamento e processamento de dados, venda de mercadorias, prestação de serviços de comunicações, serviços de ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ...3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
..., considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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Acórdão Nº 0011030-62.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-11-2022
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO DE ENTORPECENTES – ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06 – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO DA DEFESA. ALEGADA INCOMPETÊNCIA – NÃO OCORRÊNCIA – COMPETÊNCIA FIXADA EM RAZÃO DA PREVENÇÃO DO JUÍZO – ARTS. 71 E 83 DO CPP. AVENTADA NULIDADE POR INVASÃO DE DOMICÍLIO – NÃO ACOLHIMENTO – RÉU QUE FOI PRESO EM FLAGRANTE PORTANDO ENTORPECENTES NA RUA – POSTERIOR INGRESSO NA...
...METROPOLITANA DE CURITIBA. AUTOS ORIGINÁRIOS Nº ... relatou, em síntese, que trabalha com venda" de carros. e que naquele dia tinha anunciado o ve\xC3"... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J. ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... no trânsito de dezenas de milhares de carros circulando com reduzido tempo de estacionamento. ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ...Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022. ...
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Direitos individuais e coletivos
... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ...ções públicas, com e utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três ...Curitiba: Juruá, 2016. . EBOOK DIREITO CONSTITUCIONAL ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Curitiba: CRV, 2020, p. 49. . 16. Segundo a autora, a ... motivou uma decisão no Texas proibindo a venda da tecnologia para consumidores. ZAMBRANO, op. ... dos de saúde, brinquedos, cosmético, carros automatizados, transporte etc. Nesse sentido os ...
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... sendo empregada para o desenvolvimento de carros, navios e até mesmo drones que independem de ...Curitiba/Porto: Juruá, 2018, p. 166. Segundo o autor, ...venda já existentes e que são compostos de avisos e ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
...carros. desta. No entanto, em razão de o réu Emerson ...ária a efetiva prática de qualquer ato de venda, a fim de. configurar o delito em apreço. Com ...– 6ª ed., ampl. e atual. – Curitiba/PR: ICPC, 2014, p. 356/358). (grifamos). Na mesma ... -
Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ainda dividem o mesmo espaço viário com carros, ônibus e caminhões. . Não há ... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões. . 8ª) nas hipóteses acima ... 2a ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 214). . Tal proposta vai ao ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... : Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL . . . ... a pureza da substância e o local de compra/venda. . A experiência policial deste e de outros ...carros de luxo com LAIS ao seu lado e pilotando ...
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Princípios do processo
... Litisconsórcio multitudinário . Curitiba": Juruá, 2009. . 57. RHC 79785/RJ, Rel. Min. Sep\xC3"...Ex.: compra e venda de café, que pode ser adimplida pelo vendedor se ... que se deve – R$ 10.000,00, três carros, vinte cabeças de gado). . Dessa forma, se o ...
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Relação das infrações
... consulares se conscientizem de que parar carros oficiais em determinados lugares ( v.g. , como em ... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ... de trânsito (administrativas, de venda...
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Acórdão, Processo nº 5005138-66.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 13-05-2022
... que possivelmente provieram de pontos de venda de drogas (fls. 31/33 do ID 62004545). Outro fato ... Policial verificou a existência de quatro carros relacionados à conta de JOÃO CARLOS. ... 7.810m² situado no Bairro Xaxim, Curitiba/PR – registrado em nome de BARAGÃO PRODUÇÕES ...
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Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... trabalha em uma padaria na cidade de Curitiba. Em um domingo pela manhã, Patrícia, freguesa ... fixa e proprietário de uma oficina de carros, adquiriu de seu vizinho, pela quantia de ...
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Teoria e Prática da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral)
... Processuais, Ações e Recursos. Curitiba: Editora Juruá, 2010, p. 144. . Manual de ... tomou conhecimento de algo muito grave, os carros conveniados com a prefeitura e que recebem verbas ... grosseiro e corriqueiro da compra e venda do voto. Há sempre a ação do corruptor e um ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
...Curitiba: Juruá, 2006. p. 47. . Direito, Tecnologia e ...ão permitiu, futuramente, a criação dos carros, submarinos, cargueiros, caminhões e aviões. . ... no formato digital, já percebendo que a venda de discos seria quase que extinta nos anos ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenadora do grupo de pesquisas ... por provedores de telecomunicações e carros com limitações de velocidade. Nick Szabo criou ... contrato inteligente ( smart ) de compra e venda de um automóvel, pela internet, sem nenhum ...