carros a venda no rio de janeiro

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Classificação vLex
  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... aquêle que, comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo ... por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o ...) da importância que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à Previdência Social. ...

  • Acórdão nº 70035904218 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Criminal, 09 de Setembro de 2010

    APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONTEXTO PROBATÓRIO ROBUSTO. CONDENAÇÃO MANTIDA. REDUÇÃO DA PENA IMPOSTA. AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO DO ART. 387, IV, CPP. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO DEFENSIVO. Latrocínio (art. 157, § 3º, CP). Autoria e materialidade comprovadas. Embora inexistam testemunhas oculares dos fatos, o contexto probatório é seguro e autoriza a condenação do réu...

  • Acórdão nº 1.0024.08.269585-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27 de Julho de 2010

    PRIMEIRA PRELIMINAR - PROCESSO PENAL - NULIDADE DA SENTENÇA - PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ - OFENSA - INEXISTÊNCIA - MAGISTRADO QUE INSTRUIU O FEITO E PROFERIU A SENTENÇA EM RELAÇÃO AOS APELANTES - CONDIÇÕES DO ART. 399, § 2º DO CPP C/C ART. 132 DO CPC. De acordo com o art. 399, § 2º, do Código de Processo Penal, que suscitou o princípio da identidade física do Juízo, aquele que...

  • Acórdão nº 70054737275 de Tribunal de Justiça do RS, Vigésima Câmara Cível, 28 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL POR VÍCIO DO PRODUTO. AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL SEMI-NOVO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. VÍCIOS OCULTOS DEMONSTRADOS. EXPECTATIVA DO CONSUMIDOR E IMAGEM DA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA QUE NEGOCIA CARROS USADOS. PRODUTO IMPRÓPRIO AO CONSUMO, DE ACORDO COM OS PADRÕES DE QUALIDADE ESPERÁVEIS. DESFAZIMENTO DO...

  • Em vigor Código Comercial

    ... existentes a bordo de qualquer navio ao tempo da sua venda, deverão entender-se compreendidos nesta, ainda que deles se ... por mar e terra, rios ou canais, em navios, barcos, carros ou animais, os riscos começam logo que os efeitos são entregues ... Desembargador com exercício efetivo na Relação Rio de Janeiro. Os tribunais das Províncias serão compostos de um Presidente ...

  • Decisões Monocráticas nº 790846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2014

    Álibi apresentado pelo acusado – declaração dos supostos empregadores no sentido de informar que estava no efetuando um trabalho no dia dos fatos – não encontra suporte nos demais elementos de prova, tendo sido rechaçado expressamente por uma das testemunhas. Prova documental que não apresenta a idoneidade necessária para embasar o decreto absolut...

  • Decisão da Presidência nº 790846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2014

    Álibi apresentado pelo acusado – declaração dos supostos empregadores no sentido de informar que estava no efetuando um trabalho no dia dos fatos – não encontra suporte nos demais elementos de prova, tendo sido rechaçado expressamente por uma das testemunhas. Prova documental que não apresenta a idoneidade necessária para embasar o decreto absolut...

  • Acórdão nº 70030581649 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 31 de Março de 2011

    APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIOS. AÇÃO DE COBRANÇA. CONTRATO DE ADESÃO A GRUPO DE CONSÓRCIO GARANTIDO POR ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa rejeitada, haja vista que a sucessão de Júlio Cesar Bonotto foi intimada por carta precatória, tendo a mesma sido recebida pela ora apelante, na qualidade de inventariante, sem ter feito qualquer objeção quanto ao...

  • Observação do conselho municipal de carpentras
  • Processo nº 0022149 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Orgao Especial, 13 de Fevereiro de 2012

    REPRESENTAÇÃO POR INCONSTITUCIONALIDADE. LEI 4940, DE 2006, DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS A DEPÓSITO E SUA VENDA EM LEILÃO PÚBLICO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LEILOAR OS VEÍCULOS NÃO RETIRADOS NO PRAZO LEGAL NA FORMA QUE MENCIONA. Afastamento das preliminares de violação reflexa à CRFB e de incompetência do TJRJ por necessidade de cotejo da norma...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

  • Acórdão nº 70057847329 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 31 de Janeiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. VEÍCULO "SEMI-NOVO". VÍCIOS OCULTOS DEMONSTRADOS. EXPECTATIVA DO CONSUMIDOR E IMAGEM DA CONCESSIONÁRIA AUTORIZADA QUE NEGOCIA CARROS USADOS. PRODUTO IMPRÓPRIO AO FIM A QUE SE DESTINA, DE ACORDO COM OS PADRÕES DE QUALIDADE ESPERÁVEIS. SUBSTITUIÇÃO DO BEM....

  • Uma sequência de aumentos

    Com o aumento dos combustíveis, há muito pretendido pela Petrobras, liberado pelo governo federal, alegando baixa acentuada no caixa da empresa petrolífera, foram, então, atribuídos os percentuais. Pelos elevados custos, inclusive de empreguismos na empresa, imaginamos que não serão suficientes, pois estão comprando no exterior esses produtos por preços bem mais elevados do que os da venda no...

  • Acórdão nº 7721/2011 de Tribunal de Contas da União, 13 de Setembro de 2011

    Relatório de Auditoria Convertido em Tomada de Contas Especial. Contratações Nas áreas de Publicidade, Propaganda, Serviços e Bens de Informática, Consultoria e Terceirização de Pessoal. Informações Prestadas à Cpmi Dos Correios. Audiências e Citações. Justificativas Não Suficientes para Afastar Todas as Irregularidades. Débito. Multa

  • Os alemães no Brasil: expedições científicas, colonização e herança intelectual

    Os efeitos dos movimentos migratórios são complexos e variados, tanto para as nações que fornecem os imigrantes quanto para aquelas que acolhem os contingentes. Os motivos que levam as pessoas a migrarem são variados, mas comumente eles decorrem da pobreza ou são os produtos de guerras, perseguições políticas e intolerância religiosa. Em muitos casos, essas forças se somam e famílias ou vilarejos ...

  • Foi um rio que passou

    Entre as copas de 1950 e 2014, muito mudou na cidade que sedia de novo a grande final Caio Barretto Briso caio.

  • Acordão nº 0139900-60.2009.5.04.0029 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 07 de Julho de 2011

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. Nos termos do item II da Súmula n. 308 do TST, tem aplicação imediata o prazo prescricional previsto no inciso XXIX do art. 7º da Constituição Federal. Recurso improvido, no aspecto. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. Nos termos do inciso I do art. 62 da CLT, a exclusão do regime de duração do trabalho só é...

  • Acórdão nº 1608/2014 de Tribunal de Contas da União, 18 de Junho de 2014

    Acompanhamento. Relatório Consolidado de Informações Relativas às Ações Previstas Na Matriz de Responsabilidade para Realização da Copa do Mundo Fifa 2014 e Outros Projetos Relacionados. Balanço Dos Estágios Fisico e Financeiro das Obras e Projetos Referentes à Construção e Reforma de Estádios, Mobilidade Urbana, Portos e Aeroportos, Telecomunicações, Segurança Pública e Defesa. Pendências...

  • Acórdão nº 70053936100 de Tribunal de Justiça do RS, Décima Quarta Câmara Cível, 22 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. RESERVA DE DOMÍNIO. REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Ausente elemento probatório capaz de corroborar a alegação de que a parte demandante tinha ciência e, ainda, que anuiu com a venda (ou dação em pagamento) do veículo de sua propriedade, o que se fazia imprescindível e cujo ônus probatório era do ora recorrente, visto que inviável, por parte daquela, a produção de prova negativa (prova...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

  • Em vigor Lei nº 556, de 25 de junho de 1850. Código Comercial

    ... existentes a bordo de qualquer navio ao tempo da sua venda, deverão entender-se compreendidos nesta, ainda que deles se ... por mar e terra, rios ou canais, em navios, barcos, carros ou animais, os riscos começam logo que os efeitos são entregues ... Desembargador com exercício efetivo na Relação Rio de Janeiro. Os tribunais das Províncias serão compostos de um Presidente ...

  • Acórdão nº 3340/2011 de Tribunal de Contas da União, 24 de Maio de 2011

    Tomada De Contas Especial (conversão De Representação). Irregularidades Na Contratação De Transporte De Diretores Da Casa Da Moeda Do Brasil Em Veículos Executivos Blindados. Audiência E Citação Dos Responsáveis. Razões De Justificativa E Alegações De Defesa Parcialmente Acatadas. Multa. Afastamento Do Débito. Contas Irregulares E Regulares Com Ressalva. Determinações E Recomendações. Arquivamento

  • Acórdão nº 70038881918 de Tribunal de Justiça do RS, Sexta Câmara Cível, 14 de Abril de 2011

    Apelação cível. Responsabilidade civil. Indenização. Rescisão de contrato de representação desencadeado pela figura da representante na relação. Descumprimento das obrigações contratuais. A prova trazida aos autos mostra-se insuficiente para configuração do instituto da Responsabilidade Civil. Ônus do artigo 333, I, do CPC. Danos materiais e morais. Inocorrência. À unanimidade, negaram provimento ...

  • Acórdão nº 70056206154 de Tribunal de Justiça do RS, Nona Câmara Cível, 31 de Janeiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ CONTRATUAL. O arcabouço probatório constante dos autos permite concluir que as partes firmaram um contrato de distribuição para a formação de uma clientela regular com o intuito de aumentar a lucratividade e consolidar a marca das fabricantes. A rescisão contratual de forma unilateral, sem concessão...

  • Acórdão nº 70054578893 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 29 de Agosto de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO DA VERBA. FILHA MAIOR DE IDADE. ALEGAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. No caso, o alimentante não comprova a alegada impossibilidade para alcançar os alimentos majorados na origem para o equivalente a dois salários mínimos em favor de sua filha, que é estudante universitária. Não questionando ...