carros a venda no rio de janeiro

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  • Classificação vLex
  • Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas de várias épocas

    Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas

    .... -- Todos os carros devem ser equipados com limpadores de para-brisa. . -- É do usar máscaras em público. . -- Dirigir com olhos vendados é ilegal. . -- Em Anniston: É proibido usar blue jeans na .... -- Decorações de Natal não desmontadas até 14 de janeiro geram multas. . -- Em Augusta: Caminhar pela rua, tocando ...

  • Maioridade penal

    A mim, pouco importa a idade da . Que os especialistas resolvam. Mesmo os sonhadores e utopistas. Quero crer que 16 anos seja o certo (só não concordo com o direito ao voto). Concordo que a sociedade e, principalmente, o Estado têm grande dose de culpa nos descaminhos seguidos por menores cujas famílias, irresponsavelmente, os colocaram no mundo e nada fizeram para evitar que seguissem a trilha...

    ..., mais os jornalistas a quem dão entrevistas, mais os carros que ganham e também servem para fazer campanha, mais os aspones ...Alexandre de Oliveira Kappaun. Rio. Aumento na conta. Em janeiro, a presidente Dilma foi à TV anunciar que teríamos desconto nas ... assistir à Copa de 1950, é importante salientar que a venda foi efetuada para contribuir na receita utilizada na construção ...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ...A lei que disciplina o trabalho do lavador de carros é uma edificante amostra do que vimos afirmando. Bem ... já decidiu em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava ...6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de 1978. A ...

  • Acórdão nº 2384/2015 de Tribunal de Contas da União, 12 de Maio de 2015

    Relatório de Auditoria Convertido em Tomada de Contas Especial. Contratações Nas áreas de Publicidade, Propaganda, Serviços e Bens de Informática, Consultoria e Terceirização de Pessoal. Informações Prestadas à Cpmi Dos Correios. Audiências e Citações. Justificativas Não Suficientes para Afastar Todas as Irregularidades. Débito. Multa. Embargos de Declaração. Rejeição. Recursos de Reconsideração.

    ... e voto à Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro". HISTÓRICO. 2. O acórdão acima transcrito resultou do exame ... está intrinsecamente ligada ao conjunto da "promoção de vendas" que é idealizada e executada pelos profissionais de propaganda, ...", porém, no caso concreto, a aquisição dos carros questionada foi compreendida como um custo (insumo) intrínseco ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ... • CÓDIGO CIVIL — LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Título II — Das Pessoas Jurídicas. Capítulo I — ... vantagem pecuniária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao ... por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o ...

  • Acórdão nº 1338/2014 de Tribunal de Contas da União, 28 de Maio de 2014

    Pela 79ª vez, o Tribunal de Contas da União desempenha a primeira das competências que lhe são atribuídas pela Constituição Federal: apreciar e emitir parecer prévio conclusivo sobre as contas da Presidente da República. A análise realizada pelo Tribunal subsidia o órgão de cúpula do Poder Legislativo com elementos técnicos para emitir seu julgamen...

    ..., as presentes contas referem-se ao período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2013, terceiro ano de gestão do governo da ...Considerada sob a ótica do fator agregado, a venda dos produtos brasileiros no exterior sofreu retração, ...No que concerne aos preços de carros novos, houve reajuste de 3,52%, em função, além de outros ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... e que proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ratificassem. Quer isto ...2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o entendimento esposado nessa decisão foi este: a lei ... por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o ...

  • Introdução

    ..., provocaram greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do século XX. Ocorreu, ...3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço ... 73) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício. É empregado, e ...

  • Reconhecendo a responsabilidade por dano Social

    ...Em janeiro de 1990, Dr. Ira Gore comprou um automóvel BMW zero quilómetro ... para manutenção e soube que o veículo fora, antes da venda, parcialmente repintado. Como resultado da descoberta, demandou ...A BMW confirmou que houve repintagem de cerca de 1000 carros, desde 1983, para poder vende-los como novos. Mas também admitiu ...

  • Plantando prédios e colhendo palmeiras

    Leticia Helena leticiah@oglobo.

    ... a um no então exclusivo Juan Le Pins, em Ipanema - carros, viagens. Nada mal para o garoto criado entre Vicente de Carvalho ...Fiquei com ele como parte da transação da venda de um imóvel. Era quase um matagal. Caixotes alugados no Centro. ... Associação de Produtores de Plantas e Flores do Rio de Janeiro. - Ele estudou bastante e aprendeu rapidinho. Sem falar que tem o ...

  • Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal

    ...Em janeiro de 1990, Dr. Ira Gore comprou um automóvel BMW 0 km em uma ... para manutenção e soube que o veículo fora, antes da venda, parcialmente repintado. Como resultado da descoberta, demandou ...A BMW conflrmou que houve repintagem de cerca de 1000 carros, desde 1983, para poder vendê-los como novos. Mas também ...

  • Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013

    ... redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da alíquota do IPI sobre a venda de automóveis. Os resultados obtidos demostraram que não é possível afirmar que a redução da alíquota do IPI foi capaz de modificar o comportamento da venda de automóveis. Como resultados adicionais, observa-se no período a expansão do crédito à pessoa física, mesmo em uma...

  • Trabalho do Adolescente

    ... as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, ... por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos. Constata-se, novamente, no art. ...Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, esse registro acha-se previsto no art. 4º, X, da ...

  • Preço do seguro de carro chega a subir 60% para cariocas

    Contratar um seguro de automóvel está mais caro para a maioria dos cariocas. Com o aumento de 13% ...

    ... do câmbio encarecendo a manutenção e o tombo na venda de carros zero quilômetro enxugando a receita das seguradoras, ..., onde a implementação da lei estadual dos desmanches em janeiro de 2015 foi determinante para a redução do roubo de veículos, ...

  • Acórdão nº 2255/2014 de Tribunal de Contas da União, 27 de Agosto de 2014

    Relatório de Auditoria. Solicitação do Congresso Nacional. Programa Minha Casa Minha Vida. Municípios Com População Limitada a 50 Mil Habitantes. Oferta Pública de Recursos. Deficiências Na Formulação e Na Execução do Programa. Ausência de Acompanhamento, de Controle e de Avaliação do Programa. Não Atendimento Dos Objetivos. Audiência. Determinações. Recomendações. Ciência. Comunicações....

    ... (CNPJ 07.677.868/0001-70) e Família Paulista Promotora de Vendas (CNPJ 04.531.466/0001-74). 93. A Tabela 6 a seguir traz as ... servidor da Secretaria Nacional de Habitação até 14 de janeiro de 2009 (peça 45, p. 8). A Lei 11.977, que criou o PMCMV Sub50 ..., foi informado que a água para consumo era proveniente de carros pipas gerenciados pelo Exército Brasileiro. Entretanto, a água ...

  • A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990

    ... . publicado em 4 de janeiro de 1989 no Diário Oicial da União , em caderno especial, para ... "Art. 33 - Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do ... anos; metal = mais de 100 anos; borracha (como pneus de carros, p. ex.) = tempo indeterminado! vidro = 1 milhão de anos! ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... aquêle que, comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo ... por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o ...) da importância que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à Previdência Social. ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • A vulnerabilidade do consumidor frente ao contrato de crédito e a necessidade de tutela estatal

    A concessão de crédito por parte das instituições fi nanceiras tem ocorrido de forma indiscriminada, gerando um alarmante número de consumidores que possuem crédito sem nenhuma perspectiva de usá-lo devidamente ou quitá-lo posteriormente. A vulnerabilidade do consumidor acaba ocasionando seu superendividamento, fenômeno que poderia ser evitado. Buscase demonstrar a tutela do Estado frente às relaç

    ..., impulsionado pela aquisição de crédito para compra e venda a prestações de bens duradouros, por volta do fim do século ... consumir bens antes inacessíveis, como eletrodomésticos, carros, celulares, dentre outros. Quanto ao segundo ponto, trata-se do ... podemos citar o julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que condenou, em danos morais, instituição financeira que ...

  • Acórdão nº 1570/2015 de Tribunal de Contas da União, 24 de Junho de 2015

    Prestação de Contas da Superintendência de Trens Urbanos de Maceió/al, Apartada da Prestação de Contas de 2005 da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Irregularidades em Licitações e Contratos. Fraude à Licitação. Citações e Audiências. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis, Com Débito e Multa. Contas Regulares Com Ressalva de Outros Responsáveis e Regulares Dos Demais. Declaração de...

    ...�os de manutenção preventiva e corretiva de locomotivas e carros de passageiros. É indicada a presença de indícios de fraude no ... foi prejudicada pela negativa da CBTU/Maceió e Rio de Janeiro em fornecer cópias dos processos licitatórios e contratos, ... de Madeiras Ltda., de Açailândia/MA, comprovam a venda à empresa LOG Consultoria, Com. e Rep. Ltda. (CNPJ ...

  • Decisões Monocráticas nº 790846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2014

    Álibi apresentado pelo acusado – declaração dos supostos empregadores no sentido de informar que estava no efetuando um trabalho no dia dos fatos – não encontra suporte nos demais elementos de prova, tendo sido rechaçado expressamente por uma das testemunhas. Prova documental que não apresenta a idoneidade necessária para embasar o decreto absolut...

    ... acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. ... o apelado foi até sua casa e discutiu com sua mãe sobre a venda do imóvel e que ameaçou qualquer um que atrapalhasse o seu ... pela prática da atividade criminosa de ‘desmanche de carros’, um mês antes dos fatos, ao Policial Aroldo Santos Filho e que ...

  • Decisão da Presidência nº 790846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2014

    Álibi apresentado pelo acusado – declaração dos supostos empregadores no sentido de informar que estava no efetuando um trabalho no dia dos fatos – não encontra suporte nos demais elementos de prova, tendo sido rechaçado expressamente por uma das testemunhas. Prova documental que não apresenta a idoneidade necessária para embasar o decreto absolut...

    ... acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. ... o apelado foi até sua casa e discutiu com sua mãe sobre a venda do imóvel e que ameaçou qualquer um que atrapalhasse o seu ... pela prática da atividade criminosa de ‘desmanche de carros’, um mês antes dos fatos, ao Policial Aroldo Santos Filho e que ...

  • Decisão da Presidência nº 123809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu...

    ... existentes em nome dos denunciados (valores em espécie, carros de luxo, imóveis, movimentações bancárias de alto valor) ... tempo indefinido (crime de quadrilha ou bando), bem como a venda com deságio dos produtos do crime para pessoas que sabiam da ..., atendimento por um dos médicos mais caros do Rio de Janeiro e considerável circulação de dinheiro em suas contas ...

  • Decisões Monocráticas nº 123809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu...

    ... existentes em nome dos denunciados (valores em espécie, carros de luxo, imóveis, movimentações bancárias de alto valor) ... tempo indefinido (crime de quadrilha ou bando), bem como a venda com deságio dos produtos do crime para pessoas que sabiam da ..., atendimento por um dos médicos mais caros do Rio de Janeiro e considerável circulação de dinheiro em suas contas ...

  • Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul

    Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...