carros a venda no rio de janeiro

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  • Classificação vLex
  • Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas de várias épocas

    Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas

    .... -- Todos os carros devem ser equipados com limpadores de para-brisa. . -- É do usar máscaras em público. . -- Dirigir com olhos vendados é ilegal. . -- Em Anniston: É proibido usar blue jeans na .... -- Decorações de Natal não desmontadas até 14 de janeiro geram multas. . -- Em Augusta: Caminhar pela rua, tocando ...

  • Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho

    ...A lei que disciplina o trabalho do lavador de carros é uma edificante amostra do que vimos afirmando. Bem ... já decidiu em 2005 que uma empresa dedicada à compra e venda de imóveis e administração de condomínios não precisava ...6.021, de 3 de janeiro de 1974 e pela Lei n. 6.537, de 19 de junho de 1978. A ...

  • Maioridade penal

    A mim, pouco importa a idade da . Que os especialistas resolvam. Mesmo os sonhadores e utopistas. Quero crer que 16 anos seja o certo (só não concordo com o direito ao voto). Concordo que a sociedade e, principalmente, o Estado têm grande dose de culpa nos descaminhos seguidos por menores cujas famílias, irresponsavelmente, os colocaram no mundo e nada fizeram para evitar que seguissem a trilha...

    ..., mais os jornalistas a quem dão entrevistas, mais os carros que ganham e também servem para fazer campanha, mais os aspones ...Alexandre de Oliveira Kappaun. Rio. Aumento na conta. Em janeiro, a presidente Dilma foi à TV anunciar que teríamos desconto nas ... assistir à Copa de 1950, é importante salientar que a venda foi efetuada para contribuir na receita utilizada na construção ...

  • Consolidação das leis do trabalho

    ... • CÓDIGO CIVIL — LEI N. 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002. Título II — Das Pessoas Jurídicas. Capítulo I — ... vantagem pecuniária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao ... por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o ...

  • Da segurança e da medicina do trabalho

    ... e que proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ratificassem. Quer isto ...2.702, de 25.3.97, do Estado do Rio de Janeiro. De fato, o entendimento esposado nessa decisão foi este: a lei ... por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o ...

  • Introdução

    ..., provocaram greves nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e em algumas outras, nos primeiros anos do século XX. Ocorreu, ...3º, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, o preço ... 73) Lavador de carros em posto de serviços. Vínculo empregatício. É empregado, e ...

  • Reconhecendo a responsabilidade por dano Social

    ...Em janeiro de 1990, Dr. Ira Gore comprou um automóvel BMW zero quilómetro ... para manutenção e soube que o veículo fora, antes da venda, parcialmente repintado. Como resultado da descoberta, demandou ...A BMW confirmou que houve repintagem de cerca de 1000 carros, desde 1983, para poder vende-los como novos. Mas também admitiu ...

  • A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990

    ... . publicado em 4 de janeiro de 1989 no Diário Oicial da União , em caderno especial, para ... "Art. 33 - Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o nome do ... anos; metal = mais de 100 anos; borracha (como pneus de carros, p. ex.) = tempo indeterminado! vidro = 1 milhão de anos! ...

  • Plantando prédios e colhendo palmeiras

    Leticia Helena leticiah@oglobo.

    ... a um no então exclusivo Juan Le Pins, em Ipanema - carros, viagens. Nada mal para o garoto criado entre Vicente de Carvalho ...Fiquei com ele como parte da transação da venda de um imóvel. Era quase um matagal. Caixotes alugados no Centro. ... Associação de Produtores de Plantas e Flores do Rio de Janeiro. - Ele estudou bastante e aprendeu rapidinho. Sem falar que tem o ...

  • Punitive Damages e o Direito do Trabalho Brasileiro: Adequação das Condenações Punitivas para a Necessária Repressão da Delinquência Patronal

    ...Em janeiro de 1990, Dr. Ira Gore comprou um automóvel BMW 0 km em uma ... para manutenção e soube que o veículo fora, antes da venda, parcialmente repintado. Como resultado da descoberta, demandou ...A BMW conflrmou que houve repintagem de cerca de 1000 carros, desde 1983, para poder vendê-los como novos. Mas também ...

  • Tribunais de exceção da Copa só interessam à Fifa

    Diário de Classe:

    ..., cerca de 18 mil casas eram assaltadas por ano e 15 mil carros roubados. Para colocar em prática as exigências da Fifa e ...70 anos do CPP brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011, p. 13-22.[2] MARTINS, Francisco. ..., exportar, vender, distribuir, oferecer ou expor à venda, ocultar ou manter em estoque Símbolos Oficiais ou produtos ...

  • Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013

    ... redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da alíquota do IPI sobre a venda de automóveis. Os resultados obtidos demostraram que não é possível afirmar que a redução da alíquota do IPI foi capaz de modificar o comportamento da venda de automóveis. Como resultados adicionais, observa-se no período a expansão do crédito à pessoa física, mesmo em uma...

  • Trabalho do Adolescente

    ... as formas de escravidão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, servidão, ... por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, de carros de mão ou quaisquer aparelhos. Constata-se, novamente, no art. ...Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, esse registro acha-se previsto no art. 4º, X, da ...

  • Em vigor Consolidação das Leis do Trabalho

    ... aquêle que, comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao tipo ... por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o ...) da importância que tiver servido de base, no mês de janeiro, para a contribuição do empregado à Previdência Social. ...

  • Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Março de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    ... da fazenda onde as drogas eram preparadas para a venda aos consumidores finais, além do fato de ter o apelado se ...(HC - 71599 - RJ - RIO DE JANEIRO). Sem qualquer fundamento, também, a preliminar de nulidade do ... uma casa para seu sogro e acha que ainda tem mais 2 carros Voyage e lotes urbanos, tudo que acredita ser com dinheiro do ...

  • Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Março de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS - CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA - § 4º DO ART. 33 DA LEI 11.343/07 - DEDICAÇÃO A ATIVIDADES CRIMINOSAS - REQUISITO INVIABILIZANTE OU REDUNDANTE - ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL - FIXAÇÃO DO REGIME ABERTO PARA CUMPRIMENTO INICIAL DA PENA - POSSIBILIDADE - PRECEDENTES DO STF - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

    ... da fazenda onde as drogas eram preparadas para a venda aos consumidores finais, além do fato de ter o apelado se ...(HC - 71599 - RJ - RIO DE JANEIRO). Sem qualquer fundamento, também, a preliminar de nulidade do ... uma casa para seu sogro e acha que ainda tem mais 2 carros Voyage e lotes urbanos, tudo que acredita ser com dinheiro do ...

  • Além dos Muros e das Grades. Discursos prisionais
  • Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul

    Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...

  • A vulnerabilidade do consumidor frente ao contrato de crédito e a necessidade de tutela estatal

    A concessão de crédito por parte das instituições fi nanceiras tem ocorrido de forma indiscriminada, gerando um alarmante número de consumidores que possuem crédito sem nenhuma perspectiva de usá-lo devidamente ou quitá-lo posteriormente. A vulnerabilidade do consumidor acaba ocasionando seu superendividamento, fenômeno que poderia ser evitado. Buscase demonstrar a tutela do Estado frente às relaç

    ..., impulsionado pela aquisição de crédito para compra e venda a prestações de bens duradouros, por volta do fim do século ... consumir bens antes inacessíveis, como eletrodomésticos, carros, celulares, dentre outros. Quanto ao segundo ponto, trata-se do ... podemos citar o julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que condenou, em danos morais, instituição financeira que ...

  • Acórdão nº 1570/2015 de Tribunal de Contas da União, 24 de Junho de 2015

    Prestação de Contas da Superintendência de Trens Urbanos de Maceió/al, Apartada da Prestação de Contas de 2005 da Companhia Brasileira de Trens Urbanos. Irregularidades em Licitações e Contratos. Fraude à Licitação. Citações e Audiências. Contas Irregulares de Alguns Responsáveis, Com Débito e Multa. Contas Regulares Com Ressalva de Outros Responsáveis e Regulares Dos Demais. Declaração de...

    ...�os de manutenção preventiva e corretiva de locomotivas e carros de passageiros. É indicada a presença de indícios de fraude no ... foi prejudicada pela negativa da CBTU/Maceió e Rio de Janeiro em fornecer cópias dos processos licitatórios e contratos, ... de Madeiras Ltda., de Açailândia/MA, comprovam a venda à empresa LOG Consultoria, Com. e Rep. Ltda. (CNPJ ...

  • Decisões Monocráticas nº 790846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2014

    Álibi apresentado pelo acusado – declaração dos supostos empregadores no sentido de informar que estava no efetuando um trabalho no dia dos fatos – não encontra suporte nos demais elementos de prova, tendo sido rechaçado expressamente por uma das testemunhas. Prova documental que não apresenta a idoneidade necessária para embasar o decreto absolut...

    ... acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. ... o apelado foi até sua casa e discutiu com sua mãe sobre a venda do imóvel e que ameaçou qualquer um que atrapalhasse o seu ... pela prática da atividade criminosa de ‘desmanche de carros’, um mês antes dos fatos, ao Policial Aroldo Santos Filho e que ...

  • Decisão da Presidência nº 790846 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Fevereiro de 2014

    Álibi apresentado pelo acusado – declaração dos supostos empregadores no sentido de informar que estava no efetuando um trabalho no dia dos fatos – não encontra suporte nos demais elementos de prova, tendo sido rechaçado expressamente por uma das testemunhas. Prova documental que não apresenta a idoneidade necessária para embasar o decreto absolut...

    ... acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, assim ementado: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA. ... o apelado foi até sua casa e discutiu com sua mãe sobre a venda do imóvel e que ameaçou qualquer um que atrapalhasse o seu ... pela prática da atividade criminosa de ‘desmanche de carros’, um mês antes dos fatos, ao Policial Aroldo Santos Filho e que ...

  • Decisão da Presidência nº 123809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu...

    ... existentes em nome dos denunciados (valores em espécie, carros de luxo, imóveis, movimentações bancárias de alto valor) ... tempo indefinido (crime de quadrilha ou bando), bem como a venda com deságio dos produtos do crime para pessoas que sabiam da ..., atendimento por um dos médicos mais caros do Rio de Janeiro e considerável circulação de dinheiro em suas contas ...

  • Decisões Monocráticas nº 123809 de STF. Supremo Tribunal Federal, 04 de Setembro de 2014

    Relatório Habeas corpus, com requerimento de medida liminar, impetrado por CARLO HUBERTH CASTRO CUEVA E LUCHIONE, CLÁUDIO SERPA DA COSTA, DIOGO MENTOR DE MATTOS ROCHA e ADILSON VIEIRA MACABU, advogados, em favor de EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, contra decisão do Ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça, que, em 8.8.2014, indeferiu...

    ... existentes em nome dos denunciados (valores em espécie, carros de luxo, imóveis, movimentações bancárias de alto valor) ... tempo indefinido (crime de quadrilha ou bando), bem como a venda com deságio dos produtos do crime para pessoas que sabiam da ..., atendimento por um dos médicos mais caros do Rio de Janeiro e considerável circulação de dinheiro em suas contas ...

  • ALBERTO CAVALCANTI

    '48 Horas'.

    ...: a feira, as cargas e descargas dos navios, os carros de boi, as ferrovias, a ponte que atravessa o Rio Douro. 20 ... da imagem de homem de sucesso, porém, ele tenta concluir a venda de seus negócios fraudulentos. As coisas se complicam quando ... confete desde a fabrica até o chão das ruas do Rio de Janeiro na Quarta-feira de Cinzas. Leg. eletrônica inglês. 15 ...