carros a venda no rio de janeiro
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... publicado em 4 de janeiro de 1989 no Diário Oicial da União , em caderno ... "Art. 33 - Em caso de oferta ou venda por telefone ou reembolso postal, deve constar o ... mais de 100 anos; borracha (como pneus de carros, p. ex.) = tempo indeterminado! vidro = 1 ...
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Acordao N° 1434835 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2022
Reexame necessário. Apelação cível. Direito administrativo e ambiental. Ação popular. Área de proteção ambiental. Zona tampão. Licença para comércio ambulante. Venda de alimentos. Inexistência de proibição da atividade. Baixo impacto ambiental. Competência da administração regional. Inexistência de vícios no ato administrativo. Área urbana e antropizada. Degradação do meio ambiente e do nexo...
... LICENÇA PARA COMÉRCIO AMBULANTE. VENDA DE ALIMENTOS. INEXISTÊNCIA ... DE PROIBIÇÃO DA ... ção da vegetação, é impossível que os carros estacionados naquela área não ... sejam dos ... ed., 2019, Rio de Janeiro: FORENSE, p. 821) ... Consagrada na ... -
Equivalente em dinheiro: entre o 'como' e o 'quanto'
... Rio de Janeiro: Conquista, 1956, p. 11) ... funcionalizada ... 489. Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma ... ramo específico de comercialização de carros ... Dessa maneira, decidindo, o credor A, ...
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Leis
Lei n. 605, de 5 de janeiro de 1949 ... Dispõe sobre o repouso semanal ... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
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Direito Administrativo
... ério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... Policial Civil do Estado de Rio de Janeiro recebe a pena de demissão por haver emprestado ... quadrilha direcionada a roubos e furtos de carros, que já havia sido condenado a cumprir pena ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... 13ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999, p.74 ... O herdeiro não ... o saldo credor da promessa de compra e venda de imóvel, no momento da abertura da sucessão ... Único de Transferência (DUT) dos carros, dentre outros ... É necessário ainda o ...
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Reserva Legal e Tipicidade
... , se o embate automobilístico entre os carros" dos dois motoristas supracitados ocorre em Taubat\xC3" ... Abarca não apenas a duplicata que registra venda de mercadorias ou prestação de serviços ... Rio de Janeiro: Forense, 4ª ed., 1958, v. 1, t. I, p. 13-14 ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... PODER JUDICIÁRIO ... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... APELANTE 1: MINISTÉRIO PÚBLICO ... APELANTE ... apenas por meio de um flagrante eventual da venda ... das substâncias aos usuários, mas também ... DE SÃO PAULO PARA LEVAR AQUELES CARROS E ... QUE O PESSOAL DE CONSERVATORIA VAI ATÉ AI ... -
Polícia Civil identifica três locais com sobrepreço na venda do botijão de gás no Jacarezinho; homem é preso
... ílio federal, cujo pagamento da primeira parcela vai até 31 de janeiro ... No Engenho do Mato: Em bairro de Niterói, tráfico sabota rede ... Sete carros incendiados: Empresa de internet que denunciou ação do tráfico em ...
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Meio ambiente e globalização: a imprescindibilidade de uma racionalidade ambiental
O agravamento das questões ambientais pelo mundo, decorrente da predominância dos ideais econômicos globais, sugere a necessidade de outra postura ética do homem em relação ao meio ambiente. Pautado em tal premissa o objeto deste trabalho centra-se na análise de propostas para uma mudança de paradigmas e uma reformulação da relação homem-ambiente, a partir da construção de uma (nova)...
... Direito ambiental ... 12. ed. Rio de Janeiro: ... Lumen Juris, 2010, p. 19. 5 OST, ... pelo dinheiro, pois quase tudo está à venda, a exemplo do “direito de lançar uma tonelada ... um preço: explícito, como no caso dos carros, ou, implícito, como no caso da educação, da ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
... 20. ed., reimp. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 2009. p. 5-17. Disponível em: ... que se dá a aquisição de imóveis, carros etc ... O autor também descreve a situação ... , em sacolas ou mochilas, até o ponto de venda", onde são depositadas. O uso das mulheres como \xE2\x80" ...
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Relação das infrações
... consulares se conscientizem de que parar carros oficiais em determinados lugares ( v.g. , como em ... da CNH do modelo antigo emitido entre janeiro de 1981 e setembro de 1994 ... Esta continha ... de trânsito (administrativas, de venda ...
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Acórdão Nº 1285904 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-05-2022
... RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.285.904 R IO DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... : MIN. DIAS TOFFOLI ... : ... diferenciado na venda de bebidas geladas e em temperatura ambiente ... 11. A norma que proíbe o ‘uso de ... carros particulares cadastrados ou não em aplicativos, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 104 da Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Polícia Civil identifica três locais com sobrepreço na venda do botijão de gás no Jacarezinho; homem é preso
... ílio federal, cujo pagamento da primeira parcela vai até 31 de janeiro ... No Engenho do Mato: Em bairro de Niterói, tráfico sabota rede ... Sete carros incendiados: Empresa de internet que denunciou ação do tráfico em ...
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Do roubo à clonagem de carros: como funciona o esquema das quadrilhas que agem no Rio
... do crime" se organizam para atuar no roubo, na clonagem e na venda de veculos adulterados. O negcio inclui a confeco de chaves reservas e at ... Entre janeiro e maio de 2023, foram 6.519 casos, o equivalente a um a cada 30 minutos, ...
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'Passaporte da vacina': decreto retira exigência em shoppings, táxis e carros de aplicativos no Rio
... Nos locais onde há venda" de ingressos, como eventos, estádios de futebol, cinemas e casas shows, h\xC3" ... Gonçalves, presidente do Sindicato de Salões de Beleza do Rio de Janeiro (Sindbel-RJ), disse que a medida da prefeitura é positiva. No entanto, ...
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'Passaporte da vacina': decreto retira exigência em shoppings, táxis e carros de aplicativos no Rio
... Nos locais onde há venda" de ingressos, como eventos, estádios de futebol, cinemas e casas shows, h\xC3" ... Gonçalves, presidente do Sindicato de Salões de Beleza do Rio de Janeiro (Sindbel-RJ), disse que a medida da prefeitura é positiva. No entanto, ...
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Processo nº 0024452-14.2015.8.19.0206 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUINTA CÂMARA CRIMINAL ... carros; que segundo Dr. Herdy, ... o acusado RENATO estava vinculado à venda" de ... sinal clandestino de TV a cabo na\xC2" ...
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Acórdão Nº 1370514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
... DE JANEIRO ... AGDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. DIAS ... DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS). IPVA ... RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E ... VENDA DOS ... REFERIDOS CARROS EM DATAS ANTERIORES A ...
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Legislação
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... 11.265, de 3 de janeiro de 2006, que dispõe sobre a comercialização de ... congêneres devem fornecer carros e cadeiras de rodas, motorizados ou não, para o ...
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Acórdão Nº 0000077-80.2017.8.24.0030 do Quinta Câmara Criminal, 19-04-2022
... de fato acima descritas, no dia 18 de janeiro de 2017, foi marcado encontro com o denunciado na ... , de maneira livre e consciente, exps a venda o equipamento de Kite Surf, que sabia ser produto ... Disse que poca dos fatos possuiam dois carros, um Gol e um Peugeot, e que decidiram vender esse ...
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Direito Administartivo
... ério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... área disponível, no centro do Rio de Janeiro, para a realização da referida obra estava ... , afinal, causou graves danos a esses dois carros. Apesar do acidente e dos danos materiais aos ...
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Ministério Público faz operação contra suspeitos de furto e receptação de peças de veículos, em Mesquita
... Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro de combate a um grupo que furtava e receptava carros" apreendidos do Departamento de Transportes Rodovi\xC3" ... funcionários do local negociando a venda de peças dos veículos acautelados. O terreno da ...
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Ministério Público faz operação contra suspeitos de furto e receptação de peças de veículos, em Mesquita
... do Ministrio Pblico Estadual do Rio de Janeiro de combate a um grupo que furtava e receptava s de veculos em um antigo depsito de carros apreendidos do Departamento de Transportes ... mostravam funcionrios do local negociando a venda de peas dos veculos acautelados. O terreno da ...