carros a venda no rio de janeiro
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Acórdão Nº 1370514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2022
EMENTA Agravo regimental em recurso extraordinário com agravo. Tributário. IPVA. Responsabilidade solidária pelo pagamento do tributo. Lei estadual nº 2.877/97. Reexame de fatos e provas. Natureza infraconstitucional da controvérsia. Incidência das Súmulas nºs 279 e 280 do STF. 1. O acolhimento da pretensão recursal encontra óbice na necessidade do reexame de fatos e provas dos...
...DE JANEIRO. RELATOR. AGTE.(S). ADV.(A/S). ADV.(A/S). ...CARROS). IPVA. RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014. ...PROPRIEDADE. ALEGAÇÃO DE VENDA DOS. REFERIDOS CARROS EM DATAS ANTERIORES A 2013. ... -
Processo nº 0024452-14.2015.8.19.0206 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Febrero de 2018
Ementa: Recurso de Apelação Criminal. Direito Penal e Processual Penal. Imputação Das Condutas Moldadas Nos Tipos Dos Artigos 2º, § 2º, Da Lei Nº 12.850/13; 16, Caput e Parágrafo Único, Da Lei Nº 10.826/03 e 180 C/c 71, Tudo Na Forma Do 69, Os Três Últimos Do Código Penal. Procedência Da Pretensão Punitiva. Condenação a 12 (doze) Anos de Reclusão e 125 (cento e Vinte e Cinco) DIAS-MULTA, No...
...JANEIRO . QUINTA CÂMARA CRIMINAL . . ...carros; que segundo Dr. Herdy, . ... o acusado RENATO estava vinculado à venda de . ... -
Ministério Público faz operação contra suspeitos de furto e receptação de peças de veículos, em Mesquita
... Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro de combate a um grupo que furtava e receptava carros" apreendidos do Departamento de Transportes Rodovi\xC3"... funcionários do local negociando a venda de peças dos veículos acautelados. O terreno da ...
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Ministério Público faz operação contra suspeitos de furto e receptação de peças de veículos, em Mesquita
... Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro de combate a um grupo que furtava e receptava carros" apreendidos do Departamento de Transportes Rodovi\xC3"... funcionários do local negociando a venda de peças dos veículos acautelados. O terreno da ...
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Ministério Público faz operação contra suspeitos de furto e receptação de peças de veículos, em Mesquita
... Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro de combate a um grupo que furtava e receptava carros" apreendidos do Departamento de Transportes Rodovi\xC3"... funcionários do local negociando a venda de peças dos veículos acautelados. O terreno da ...
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Ministério Público faz operação contra suspeitos de furto e receptação de peças de veículos, em Mesquita
... Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro de combate a um grupo que furtava e receptava carros" apreendidos do Departamento de Transportes Rodovi\xC3"... funcionários do local negociando a venda de peças dos veículos acautelados. O terreno da ...
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"Traficante nao e vagabundo": trabalho e trafico de drogas na perspectiva de adolescentes internados/"A drug dealer is not a tramp": work and drug trafficking in the perspective of confined adolescents.
... traficante da favela da Rocinha no Rio de Janeiro compreendia o funcionamento do trafico de drogas ... de relacoes de trabalho dentro da logica da venda de drogas no Brasil, buscando desmistificar como ...Se no caso do guardador de carros retomado por Grillo e Maciel, o traficante era o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
.... Rio de Janeiro, 1 de maio de 1943, 122º da Independência e ..., comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ...ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ...
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Doutrina de operações policiais especiais
... da lavagem de dinheiro, tráico de drogas e venda de armas para cartéis e facções criminosas. . ... a veículos de transportes de valores (carros-fortes), joalherias e lotéricas, variando ... são o Comando Vermelho (CV) do Rio de Janeiro e o Primeiro Comando da Capital (PCC) de São ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
...carros, celulares, bolsas, roupas, aparelhos de alta ...õe ue no fornecimento de crédito e na venda a prao, aém das informações obriatórias ...Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2010, p. 12. 4. BAUMAN. Op. cit., p. ... -
Preso pela polícia, Tio Comel era capaz de clonar veículo em quatro horas e vendia até para o exterior
... como o maior ladrão e clonador de carros do Rio de Janeiro e um dos maiores do Brasil, ... vendia os veículos adulterados em sites de venda pela internet. Segundo Marcio Braga, ele ...
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Num esquema cada vez mais sofisticado, carros são roubados, clonados e vendidos
... do crime" se organizam para atuar no roubo, na clonagem e na venda de veículos adulterados. O negócio inclui a confecção de chaves ...Entre janeiro e maio de 2023, foram 6.519 casos, o equivalente a um a cada 30 minutos, ...
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Legislação Desportiva
.... A Lei n. 378, de 23 de janeiro de 1937, criou a divisão de Educação Física ... como a participação do atleta no valor de venda do seu passe. . Os benefícios previdenciários ... a anos-luz dos contratos milionários, dos carros importados e do sucesso social de que gozam hoje. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001346-78.2010.5.06.0022), 20-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A partir do cotejo fático-probatório, não se revela a sucessão empresarial protestada, sendo certo que o ônus probandi competia à exequente (inteligência dos arts. 818 Consolidado e 373, I, do CPC/2015). Agravo de petição não provido.
... ficou demonstrado que a agravante adquiriu carros-fortes da empresa indicada como sucedida (fls. ...A mera compra e venda de mercadorias (carros-forte) entre as duas ...41, em janeiro/2010) o grupo Sena ainda era solvente, id ô neo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001432-49.2010.5.06.0022), 20-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A partir do cotejo fático-probatório, não se revela a sucessão empresarial protestada, sendo certo que o ônus probandi competia à exequente (inteligência dos arts. 818 Consolidado e 373, I, do CPC/2015). Agravo de petição não provido.
... ficou demonstrado que a agravante adquiriu carros-fortes da empresa indicada como sucedida (fls. ...A mera compra e venda de mercadorias (carros-forte) entre as duas ...47, em janeiro/2010) o grupo Sena ainda era solvente, id ô neo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001151-59.2011.5.06.0022), 20-03-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. SUCESSÃO EMPRESARIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. A partir do cotejo fático-probatório, não se revela a sucessão empresarial protestada, sendo certo que o ônus probandi competia à exequente (inteligência dos arts. 818 Consolidado e 373, I, do CPC/2015). Agravo de petição não provido.
... ficou demonstrado que a agravante adquiriu carros-fortes da empresa indicada como sucedida (fls. ...A mera compra e venda de mercadorias (carros-forte) entre as duas ...68, em janeiro/2010) o grupo Sena ainda era solvente, id ô neo ... -
Expediente Despachado pelo Presidente
...SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" O EN- VIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇ\xC3"... pacientes para efeitos desta lei, motos, carros, pick-ups, ônibus, micro-ônibus, van, barcos, ...ão em Nova Iorque, de proibir por lei a venda e a oferta de artigos de espuma EPS, até mesmo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001151-59.2011.5.06.0022), 10-04-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, 1.022 do Novel Diploma Processual Civil e Súmula nº. 297 do TST.
... ficou demonstrado que a agravante adquiriu carros-fortes da empresa indicada como sucedida (fls. ...A mera compra e venda de mercadorias (carros-forte) entre as duas ...68, em janeiro/2010) o grupo Sena ainda era solvente, id ô neo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001346-78.2010.5.06.0022), 10-04-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, 1.022 do Novel Diploma Processual Civil e Súmula nº. 297 do TST.
... ficou demonstrado que a agravante adquiriu carros-fortes da empresa indicada como sucedida (fls. ...A mera compra e venda de mercadorias (carros-forte) entre as duas ...41, em janeiro/2010) o grupo Sena ainda era solvente, id ô neo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001432-49.2010.5.06.0022), 10-04-2017
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, 1.022 do Novel Diploma Processual Civil e Súmula nº. 297 do TST.
... ficou demonstrado que a agravante adquiriu carros-fortes da empresa indicada como sucedida (fls. ...A mera compra e venda de mercadorias (carros-forte) entre as duas ...47, em janeiro/2010) o grupo Sena ainda era solvente, id ô neo ... -
A responsabilidade civil das plataformas digitais de compartilhamento por danos ao consumidor usuário
... com produtos materiais, como bicicletas, carros e furadeiras, mas também com ativos menos ... negócios, que não mais tem por objeto a venda/aquisição de propriedade de bens e na ...Trad. Eliana Aguiar. Rio de Janeiro: Zahar, 2009. p. 3. 41. MARQUES, Cláudia Lima. ...
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Processo nº 1999.059.03130 de Quinta Câmara Criminal, 27 de Enero de 2000
H.C. Estelionato. Venda de carros. Contrato descumprido. Inocorrencia de fraude. Trancamento da acao penal por falta de justa causa. Paciente denunciado pelo art. 171, c/c art. 71, do C.P., por ter prometido vender inumeros veiculos, recebendo dos lesados parte do pagamento, deixando, porem, de fazer a entrega dos carros. Tratando-se de mera obrigacao descumprida, ausentes a vontade e a acao...
Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA DO RIO DE JANEIRO . Ação: 97.001.118564-5 . Fase atual: REMESSA ... -
Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... meias de nylon ; os primeiros modelos dos carros Ford; impressoras a jato de tinta que travam o ... de exigir que a empresa de telefonia lhe venda um produto de tecnologia diferenciada por preço ... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro que discutia a obsolescência de técnica de ...
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Lex rei sitae: os estatutos reais no direito internacional privado brasileiro
...28. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2015, p. 337. . 236 TARTUCE, Flávio. .... 262 “Art. 191. O contrato de compra e venda mercantil é perfeito e acabado logo que o ... Carga (universalidade) . 5 carros com defeito de fábrica . 12 carros Golf . 1 ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
...ária a abster-se de efetuar cobrança de tarifa de pedágio dos carros com placas de Barra do Piraí de moradores dos distritos de Dorândia, ..., da seguinte forma: por instrumento público (Promessa de Compra e Venda de Imóvel, Escritura ou Registro do Imóvel), ou conta de água, luz ou ...