carros para venda

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  • Classificação vLex
  • Acórdãos nº 015961 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 09 de Janeiro de 2012

    ... com indenização por danos morais compra e venda de veículo obrigações de fazer estipuladas na sentença com relação a ambos os carros mantidas, limitadas as multas diárias fixadas para o caso de descumprimento aos valores de venda dos respectivos veículos dano moral caracterizado colaboração da autora para a ocorrência do dano em virtude de não ter comunicado o órgão de trânsito sobre a transferência da titularidade do veículo indenização

  • Acordão nº (AP)0156900-03.2009.5.06.0002 (01569.2009.002.06.00.9) de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Recife), 24 de Agosto de 2011

    ... resas, não vislumbro sedimentados os pressupostos para a caracterização de sucessão trabalhista entre a executada SENA INTELIGNTE E TR...

  • Acórdão nº 2384/2015 de Tribunal de Contas da União, 12 de Maio de 2015

    ... ências e Citações. Justificativas Não Suficientes para Afastar Todas as Irregularidades. Débito. Multa. Embargos de Declaração. Rejeição. Recursos de Reconsideração. Conhecimento. Negativa de Provimento. Ciência Aos Interessados

  • Acórdãos nº 223872 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 05 de Outubro de 2011

    MEDIAÇÃO - AÇÃO MONITORIA - VEÍCULO EXPOSTO À VENDA EM CONSIGNAÇÃO -NEGÓCIO REALIZADO A CONTENTO -PAGAMENTO DE IPVA EM DUPLICIDADE -ILEGITIMIDADE DA LOJA DE CARROS -DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS - ARTIGO 252, REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - RECURSO NÃO PROVIDO

  • Dos Princípios que Norteiam a Execução

    ... praça ou leilão individual de bens, a hasta pública deverá ser interrompida tão logo a venda de bens seja suficiente ao pagamento da obrigação. Da mesma forma, quando o bem comportar ...: existem duas maneiras de levar a execução a bom termo: uma será a venda de um dos carros do executado e a outra será o recebimento mês a mês durante um determinado tempo para evitar que ...

  • Acordão nº (RO)06860.2002.906.06.00.6 de 2º Turma, 16 de Setembro de 2002

    A prescrição aplicável aos depósitos fundiários incidentes sobre verbas remuneratórias já percebidas é a trintenária, incidindo, in casu, a orientação emanada do Enunciado n° 95, do TST, o qual encontra seu fundamento jurídico no art. 23, § 5º, da Lei n° /90. Decisão: Ante o exposto, nego provimento ao recurso patronal. Do recurso do reclamante Da justa causa De início, impõe-se rechaçar a tese...

    ... constante do contracheque tinha alguns benefícios como receber o valor das lavagens de carros, o valor das vendas do cigarro e a depoente não sabe quanto tirava o recte efetivamente por mês ...

  • Acórdãos nº 991030257558 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18 de Outubro de 2010

    Cobrança - Bem móvel - Compra e venda de veículo - Transação comercial entre as partes, envolvendo a troca de diversos carros, com renegociação da dívida - Débito relativo ao IPVA do veículo dado em parte da troca ao anteriormente adquirido - Responsabilidade em princípio do vendedor - Alegação de que o pagamento era de responsabilidade do adquirente não comprovada - Pedido reconvencional de devolução em dobro da quantia paga -D

  • Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-388-38.2010.5.09.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Junho de 2013

    ... terizada, inviável o processamento do apelo, pois para se concluir de forma distinta, seria imprescindível a reapreciação da prova coligida aos autos, procedimento vedado em sede de recurso de revista, nos termos da Súmula nº 126 do TST. Nessa esteira, não desconstituídos os fundamentos do despacho denegatório, improspera o agravo de instrumento destinado a viabilizar o trânsito do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega...

  • Decisão da Presidência nº 32937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Maio de 2014

    Cuida-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Sebastião Cantídio Drumond em face do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de compelir o CNJ a instaurar procedimento administrativo para apuração de atos disciplinares cometidos não apenas pelo magistrado, mas, em especial, pelos auxiliares da Justiça que erigidos à con...

  • Acordão nº 0001335-88.2010.5.04.0027 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 25 de Abril de 2013

    HORAS EXTRAS. A reclamada estava obrigada a manter os registros de horário da autora por disposição do art. 74, § 2º, da CLT, uma vez que possuía mais de dez empregados. Assim, inverte-se o ônus da prova, relativo às horas extras, que passa a ser do empregador, havendo presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho apontada na petiç...

    ..., verificando dados cadastrais e demais serviços burocráticos que envolvam o processo de vendas. Informa que após a conclusão do processo de vendas deveria acompanhar o cumprimento de ... o valor fixo de um salário mínimo mensal, mais o percentual de 0,5% sobre a venda de carros novos; 1% sobre a venda de carro usado; comissão de 3% sobre o valor da venda de acessórios e ...

  • Processo nº 1999.059.03130 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Quinta Camara Criminal, 27 de Janeiro de 2000

    ... agamento, deixando, porem, de fazer a entrega dos carros. Tratando-se de mera obrigacao descumprida, ausentes a vontade e a acao fraudulentas, nao se configura o estelionato, inexistindo justa causa para a acao penal. "Fraude punivel e' so' a velhacaria chapada, o refinado embuste, a patifaria genuina: a fraude perigosa, enfim." (Nelson Hungria). Ordem concedida. (IRP)

  • Acordão nº 20150372838 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 11 de Maio de 2015

    PROCESSO Nº 0001396-53.2013.5.02.0041 – RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE 1: BRASILWAGEN COMÉRCIO DE VEÍCULO S/A RECORRENTE 2: AURÉLIO SERAFIM RECORRIDOS: OS MESMOS ORIGEM: 41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO I–RELATÓRIO Inconformados com a r. sentença de fls. 141/143-verso, que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por AURÉLIO SERAFIM em...

    ...Eduardo Luiz Andrade, alegando que recebia 0,5% de comissão na venda de carros usados, quando o paradigma e outros vendedores recebiam 1,0%. Sem razão. Inicialmente, ...

  • Decisão da Presidência nº 727030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Outubro de 2013

    Decisão: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário que impugna acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado: APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CRIME E AUTORIA COMPROVADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Como destacou o Julgador, analisando a prova do processo, para condenar o recorrente...

  • Decisões Monocráticas nº 727030 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Outubro de 2013

    Decisão: Trata-se de agravo interposto contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário que impugna acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, assim ementado: APROPRIAÇÃO INDÉBITA. CRIME E AUTORIA COMPROVADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Como destacou o Julgador, analisando a prova do processo, para condenar o recorrente...

  • Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013

    ... redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da alíquota do IPI sobre a venda de automóveis. Os resultados obtidos demostraram que não é possível afirmar que a redução da alíquota do IPI foi capaz de modificar o comportamento da venda de automóveis. Como resultados adicionais, observa-se no período a expansão do crédito à pessoa física, mesmo em uma...

  • Acórdão nº 1.0607.11.005622-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Julho de 2013

    APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. LAVAGEM DE DINHEIRO. ABSOLVIÇÃO QUANTO A ESTE ÚLTIMO. IMPOSSIBILIDADE. REANÁLISE DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DO ART.59 DO CP. CABIMENTO. RESTITUIÇÃO DE UM DOS BENS APREENDIDOS. DESCABIMENTO. DADO PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. 1. Comprovadas a autoria e a materialidade do delito de lavagem de dinheiro, impõe-se a manutenção da condenação do apelante pelo...

    ..., que todo o material apreendido era utilizado por Flávio e Saionara para a preparação e venda da droga que acontecia na residência do casal. 'Lita' era o responsável pela compra e venda dos ..., além da atividade ilícita, trabalhava com o transporte de gado e compra e venda de carros, atividades que eram usadas como forma de lavagem do dinheiro capitaneado pelo comércio ilegal de ...

  • Processo nº 2002.050.01686 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Terceira Camara Criminal, 12 de Novembro de 2002

    ... com quadrilha especializada no roubo de carros, falsificacao de documentos de veiculos, remarcacao de chassis e venda deles em outros Estados da Federacao, inquestiona...

  • Decisão da Presidência nº 118734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Novembro de 2013

    Trata-se de habeas corpus impetrado por Daniele de Oliveira Ulhoa e outra em favor de Claudino Evangelista Carnaval, Jonathan Pereira da Silva, Luciano Rodrigues dos Santos e Willian Pedro contra decisão monocrática da lavra da Ministra Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJPE), do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu a l...

    ..., os indivíduos mencionados seriam os responsáveis pela distribuição, guarda e venda de drogas naquela região, principalmente nos pontos de venda de drogas conhecidos como Fazendinha ... das drogas aos subordinados, ocultando seu verdadeiro negócio sob o pretexto de que vendia carros, a Claudino a guarda de veículos utilizados pela quadrilha e o armazenamento das drogas, a ...

  • Decisões Monocráticas nº 118734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Novembro de 2013

    Trata-se de habeas corpus impetrado por Daniele de Oliveira Ulhoa e outra em favor de Claudino Evangelista Carnaval, Jonathan Pereira da Silva, Luciano Rodrigues dos Santos e Willian Pedro contra decisão monocrática da lavra da Ministra Alderita Ramos de Oliveira (Desembargadora convocada do TJPE), do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu a l...

    ..., os indivíduos mencionados seriam os responsáveis pela distribuição, guarda e venda de drogas naquela região, principalmente nos pontos de venda de drogas conhecidos como Fazendinha ... das drogas aos subordinados, ocultando seu verdadeiro negócio sob o pretexto de que vendia carros, a Claudino a guarda de veículos utilizados pela quadrilha e o armazenamento das drogas, a ...

  • Acórdão nº 0002791-75.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 13 de Fevereiro de 2014

    ... NSTÂNCIAS JUDICIAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO PARA REDUZIR REDUZIR AS PENAS AO MÍNIMO LEGAL, SUBSTITUINDO A PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. APELAÇÃO C...

  • O Brasil no Século XXI nos circuitos da crise do capital: o modelo brasileiro de ajuste no foco da crítica

    O presente artigo tem por objetivo discutir a inserção do Brasil na crise estrutural do capital, enfocando, em particular, as especificidades do modelo brasileiro de ajuste, empreendido ao longo do século em curso, a partir do delineamento de elementos analítico que nos permitam adentrar na complexa teia da vida social brasileira dos últimos anos. Trata-se de um ensaio teórico produzido a partir...

  • Decisão Monocrática nº 2011/0148186-4 de Superior Tribunal de Justiça, Corte Especial, 25 de Agosto de 2011

    RECURSO ESPECIAL - CONTRATO DE SEGURO - SUICÍDIO - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO-OCORRÊNCIA, DIANTE DAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO - VIOLAÇÃO ÀS "DISPOSIÇÕES CONSTANTES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR" - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO GENÉRICA - RECURSO, NO PONTO, DEFICIENTEMENTE FUNDAMENTADO - APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA SÚMULA N. 284/STF...

    ...considerar que os seguros eram contratados por intermédio de "venda casada" quando da aquisição de outros serviços bancários e; c) não foi considerado o ...Também não existe foto do estabelecimento com outros carros e caminhões à venda, anotações (ainda que rudimentares) da. contabilidade correlata, contratos ...

  • Acordão nº 20150871311 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 06 de Outubro de 2015

    COMISSÕES. PAGAMENTO EFETUADO POR recebia TERCEIROS. de empresas GUELTAS. terceirizadas INTEGRAÇÃO o pagamento À de REMUNERAÇÃO. Restou demonstrado que o obreiro omissões sobre a venda de acessórios e serviços, venda essa realizada durante a jornada de trabalho e em decorrência da prestação de serviços em favor da reclamada. Nítida, por conseqüênci...

  • Acórdão nº 2401-003.852 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 30 de Março de 2015

    EmentaAssunto: Contribuições Sociais Previdenciárias Período de apuração: 01/10/2005 a 31/01/2006 NOTIFICAÇÃO FISCAL DE LANÇAMENTO - REMUNERAÇÃO. PREMIAÇÃO PELA VENDA DE MODELOS DE CARROS - PAGAMENTOS PELA MONTADORA - PARCELA DE INCIDÊNCIA DE...

  • Acordão nº 20151010905 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 27 de Novembro de 2015

    Trata-se de embargos declaratórios opostos pela reclamada (fls. 223/224), por meio dos quais requer esclarecimentos do v. Acórdão às fls. 218/221, sob alegação de omissão no julgado. É o relatório. Tempestivos. DECIDO Conheço dos embargos declaratórios opostos, vez que presentes os pressupostos de admissibilidade. No mérito, sem razão a embargante.

    ...TST, referente ao bancário que recebe vantagem pecuniária por colocação ou venda de papéis ou valores mobiliários de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico do banco ... ofertada pelo reclamante declarou que "os vendedores ganhavam por comissões pela venda de carros, acessórios e documentação; que a reclamada pagava as comissões referentes à venda dos carros, ...