carros para venda

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  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001521120184058309), 05-04-2022

    PJE 0800152-11.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....

    ... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as ...
  • Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
    ... Além disso, havia mais de 565 marcas de carros elétricos em todo o mundo (BOENNIGHAUSEN, 2018) ... Ainda consoante ... íbridos crescerem no Brasil – e haver, atualmente, nove modelos à venda" no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) \xE2\x80" ...
  • Amazon e Stellantis fazem acordo para desenvolver carro conectado e implementar vans elétricas na logística do varejo
    ... Venda" de carros usados é a maior da história com falta de chips para a produç\xC3" ...
  • Decisão monocrática Nº 233079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
    ... , fazendo com que elas acreditassem que receberiam os valores pela venda ou a devolução do carro (no caso dos carros deixados em consignação ...
  • Redução do imposto sobre produtos industrializados e seu efeito sobre a venda de automóveis no Brasil: uma análise do período de 2006 a 2013

    No período entre 2006 a 2013 a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis foi reduzida em dois momentos, com o objetivo de aumentar a demanda destes e estimular a economia. Assim, o objetivo deste artigo é verificar se a redução da alíquota do IPI causou alterações nas vendas de automóveis. Por meio de análise de regressão, foi testada a influência da redução da...

    ... De dezembro de 2008 a setembro de 2009 os carros populares, de até mil cilindradas (1.0), tiveram o IPI reduzido de 7% para zero. Os carros com cilindradas entre mil e duas mil e movidos à ...
  • Decisão monocrática Nº 221980 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2022
    ... Na residência de Terezinha, foi encontrado um dos carros produto dos crimes. As informações trazidas nos depoimentos colhidos ... maneira insistente os ofendidos, que sequer recebiam os valores da venda de seus carros ou não conseguiam regularizar os automóveis que ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006010320174058309), 15-03-2022

    PJE 0800601-03.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....

    ... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... que, nesse período, proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006980320174058309), 05-04-2022

    PJE 0800698-03.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...

    ... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... que, nesse período, proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006409720174058309), 05-04-2022

    PJE 0800640-97.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...

    ... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... que, nesse período, proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007041020174058309), 05-04-2022

    PJE 0800704-10.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...

    ... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... que, nesse período, proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005170220174058309), 15-03-2022

    PJE 0800517-02.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....

    ... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... que, nesse período, proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006902620174058309), 15-03-2022

    PJE 0800690-26.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....

    ... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... que, nesse período, proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007327520174058309), 15-03-2022

    PJE 0800732-75.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....

    ... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... que, nesse período, proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006349020174058309), 15-03-2022

    PJE 0800634-90.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....

    ... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... que, nesse período, proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A ...
  • LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
    ... venda no mercado atacadista do país exportador somado ao custo de qualquer ... desde que os carros venham completamente desmontados (CKD) e com as omissões em pêso ...
  • Decisões Monocráticas nº 1152143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2018
    ... 130), e os laudos de exame de vistoria de veículo referentes aos carros Ford Escort KPF 8648 (fls. 618 – ie 747) e GM Chevette KUL 6357 (fls. 620 ... Indagado pelos policiais militares, FABIO admitiu não só a venda do Escort placa KTP1767 para AILTON, mas também a posse dos dois últimos ...
  • Decisão monocrática Nº 1370514 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2022
    ... CONCESSIONÁRIA REVENDEDORA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (CARROS). IPVA RELATIVO AOS EXERCÍCIOS DE 2013 E 2014 INCIDENTES SOBRE DIVERSOS EÍCULOS DE SUA PROPRIEDADE. ALEGAÇÃO DE VENDA DOS REFERIDOS CARROS EM DATAS ANTERIORES A 2013 E 2014. PARCIAL ...
  • Acordão nº (RO)06860.2002.906.06.00.6 de 2º Turma, 16 de Septiembre de 2002
    ... tinha alguns benefícios como receber o valor das lavagens de carros, o valor das vendas do cigarro e a depoente não sabe quanto tirava o ... o reclamante recebia valores correspondentes a lavagem de carros e venda de cigarros, não apontados em seu contracheque. Logo, tratando-se de ...
  • Atos e negócios jurídicos
    ... , Pedro negocia as melhores condições para a alienação e faz a venda. Quem manifesta vontade, no lugar do vendedor, é Pedro. Ocorre que a ... , nos dois casos, a função econômico-social típica da venda de carros é a troca de tais bens por dinheiro equivalente. A causa, para ambos, é ...
  • Processo nº 1999.059.03130 de Quinta Câmara Criminal, 27 de Enero de 2000
  • Acórdão Nº 0021178-41.2016.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 27-09-2019

    RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. VÍNCULO DE EMPREGO. Os elementos componentes da relação de emprego compreendem a prestação de trabalho por pessoa física de forma pessoal, não eventual, sob subordinação e com onerosidade, conforme se infere da análise combinada dos artigos 2º e 3º da CLT (respectivamente: "Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da...

    ... eventuais adiantamentos ao autor, que eram abatidos de eventual venda de veículo e que tal afirmação demostra que havia pagamento ao ... de 8 meses; que o depoente não sabe informa se o reclamante tinha carros próprios no local; que o depoente foi atendido pelo reclamante na ...
  • Acórdão Nº 0020939-29.2017.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 19-08-2021

    EMENTA RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS REALIZADAS, DOMINGOS E FERIADOS LABORADOS E INTERVALO INTRAJORNADA. Hipótese em que a prova oral colhida corrobora a tese da reclamada de inserção do reclamante na exceção do inciso II do art. 62 da CLT, uma vez que ele tinha poderes especiais de gestão no cargo exercido, não fazendo jus ao pagamento de horas extras. Recurso...

    ... 1) Comissões decorrente da venda dos acessórios. Os depósitos se davam, não havia data certa, mas em ... sobre as cartas de crédito, b) das bonificações pela venda dos carros "encalhados", c) pelos emplacamentos e serviços de despachante, d) ...
  • Transição para o carro elétrico ganha velocidade no mundo
    ... -ministro do Reino Unido, anunciou na semana passada que a proibio da venda carros zero-quilmetro com motor a gasolina, a diesel ou a gs ser ...
  • Decisão monocrática Nº 221204 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2022
    ... ainda segundo as informações, os irmãos arrecadavam os valores da venda das drogas e repassavam parte destes valores para Vicente, vizinho de ... o tráfico de drogas e disse que estaria "mexendo" com venda de carros juntamente com o Vicente; QUE com a anuência de Luan, a depoente teve ...
  • Processo nº 0008585-30.2014.8.19.0007 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 13 de Septiembre de 2017
    ... APELANTE: SUPER CARROS COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME.  ... APELANTE: BANCO BRADESCO S.A.  ... Aquisição  de  veículo  usado.  Compra  e  venda  mediante  ... contrato de financiamento. Vício do produto.   ...

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