carros para venda
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002032220184058309), 05-04-2022
PJE 0800203-22.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
-
Homem é condenado por vender carros falsificados da marca Lamborghini
Homem é condenado por causa de venda de Lamborghinis falsificados
... Dessa forma, segundo Tosta, o uso da marca pelo réu foi indevido, com a clara exposição e venda dos veículos falsificados, conforme fotos anexadas aos autos: "Não há dúvidas quanto à prática da contrafação, culminando em concorrência ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08082503020184058100), 24-09-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL. LAVAGEM DE DINHEIRO. CRIMES ANTECEDENTES. OUTRA AÇÃO PENAL. CONDENAÇÃO. OCULTAÇÃO DE VALORES. PROVA DOCUMENTAL E DEPOIMENTO DE CORRÉU. SUFICIÊNCIA. INQUÉRITOS E PROCESSOS CRIMINAIS. TRÂNSITO EM JULGADO. AUSÊNCIA. CONDUTA SOCIAL. VALORAÇÃO POSITIVA. REDUÇÃO DA PENA. RECURSOS PARCIALMENTE PROVIDOS. - É suficiente para a configuração do crime de lavagem de dinheiro que o...
... de origem ilícita para a formalização de contrato de compra e venda de um apartamento para José Ivan, seu irmão, o qual colocou o imóvel em ... quando foi para Natal, que JOSE IVAN teria alegado que a venda de carros em Fortaleza estava saturada, que em Natal era melhor, que para ela JOSE ... -
Investigação das razões da criminalidade patrimonial
... de seu portfólio, abrindo guarida ao comércio ilícito, como a venda de produtos falsificados e contrabandeados, e até mesmo o tráfico de ... da prática de roubos em vias públicas, evoluindo para roubos a carros-fortes e bancos. O curioso é que “Marcinho VP” também publicou um ...
-
Acórdão Nº 199990 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.
... venda" de carros importados, com boa condição financeira, e de ... que as condi\xC3" ... -
Acórdão Nº 223866 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... No Maranhão, (o paciente) trabalha com compra e venda ... de carros. Essa informação se faz relevante tendo em ... vista que a ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , quitandas e semelhantes, desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas industriais, quando ... passageiros: posições 8703 do Capítulo 87, exceto ambulâncias, carros funerários, carros celulares e jipes; ... III - bebidas alcoólicas: ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002526320184058309), 24-03-2022
PROCESSO Nº: 0800252-63.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora...
... que celebrou com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... que foram realizados testes do sistema hidráulico, com o uso de carros-pipa e com a própria rede da COMPESA nas casas do residencial. Disse ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002639220184058309), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0800263-92.2018.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juíza Federal Flavia Hora Oliveira De...
-
Reputação da testemunha faz diferença no Processo Penal Baunilha?
Reputação da testemunha faz diferença no Processo Penal Baunilha?
... ão das Informações Assimétricas, cujo exemplo dos vendedores de carros usados nos EUA foi objeto. Segundo Stiglitz, quando procuramos um carro ... Faz parte do negócio de compra e venda de carros usados valorizar o objeto da venda, até porque sabemos que o ... -
Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... de saque, depósito e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos com Valta Kelbert; ... festas 'rave'; que Alex também fez a locação e uma lavação e carros em Ibirama onde deixou um rapaz de nome Jonathan como o responsável pela ...
-
Acórdão Nº 0020681-80.2018.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 05-02-2021
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS . Na hipótese de acolhimento do pedido em valor inferior ao indicado na petição inicial, não há falar em incidência de honorários advocatícios sucumbenciais, os quais incidem apenas sobre os pedidos julgados integralmente improcedentes. Recurso do reclamante provido para afastar a incidência de honorários advocatícios sobre os pedidos deferidos em valores...
... pelo autor a título de comissões corresponde a 0,4% sobre a venda dos veículos, as quais eram devidamente registradas nos contracheques ... a percentual sobre venda de 0,5% no caso de venda até dez carros, 0,6% de 11/13 carros e 0,7% de 14 em diante. Alega que recebia valores ... -
Acórdão Nº 0300156-18.2015.8.24.0139 do Primeira Câmara de Direito Civil, 07-03-2024
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO NÃO PERFECTIBILIZADA. FUNCIONÁRIO DA REVENDEDORA, INTERMEDIADOR DA VENDA, QUE NÃO POSSUÍA PODERES PARA REALIZAR O NEGÓCIO, EM RAZÃO DE SEU VERDADEIRO CARGO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DO AUTOR. 1. ALEGADA NECESSIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA PELA ATITUDE DO SEU EMPREGADO....
... Mateus dos Santos Mendes, a fim de realizar a venda do automóvel Amarok, Chassi n. WV1DB42H0EA039796, placas MMH-3084, ... de alguém que se apresenta como funcionário da revendedora de carros, a fim de verificar se a pessoa possui autorização para negociar ... -
Acórdão Nº 233079 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... venda ou a devolução do carro (no caso dos carros deixados em ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001352-11.2011.5.06.0391), 22-03-2017
... Na hip ó tese dos autos, considero que a mera compra e venda de mercadorias (carros-fortes) entre as duas empresas e informativos da ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08006833420174058309), 05-04-2022
PJE 0800683-34.2017.4.05.8309 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM...
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... que, nesse período, proporcionou abastecimento por meio de carros-pipa, apesar de inexistir qualquer documentação nesse sentido ... A ... -
Decisões Monocráticas nº 170586 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Julio de 2019
... Trabalhava com compra e venda de carros ... Não possuía uma garagem, mas seu tio Wilson pediu-lhe que ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08005205420174058309), 15-03-2022
PJE 0800520-54.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08007067720174058309), 15-03-2022
PJE 0800706-77.2017.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
-
Decisões Monocráticas nº 166095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... continuava a utilizar página em rede social para praticar a venda ilícita de carros adulterados e que tal mídia permanecia ativa em junho ...
-
Decisão da Presidência nº 166095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... continuava a utilizar página em rede social para praticar a venda ilícita de carros adulterados e que tal mídia permanecia ativa em junho ...
-
Sentença nº 1000821-58.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... , eis que evidenciado que atualmente são parceiros comerciais na venda de carros, sendo, portanto, suspeito por interesse no litígio, nos termos ...
-
Acórdão Nº 0300298-65.2019.8.24.0047 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 23-11-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AQUISIÇÃO DE VEÍCULO USADO COM VÍCIO REBIDITÓRIO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA RÉ. PREJUDICIAL DE DECADÊNCIA. INOCORRÊNCIA. CIRCUNSTÂNCIA QUE VEIO AO CONHECIMENTO DO CONSUMIDOR NO MOMENTO DA VENDA DO BEM. PRAZO DECADENCIAL NÃO ULTRAPASSADO. MÉRITO. FERRAMENTA DE CONSULTA DE LEILÃO
... no seu valor de mercado, pouco importando o porqu da venda (evento 16).Em relao ao valor da indenizao,ainda que, na prtica, no seja ... de veculos e, por certo, tem o dever de averiguar a procednciados carros que comercializa. Se no agiu por dolo, deve ser responsabilizada por ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007751220174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800775-12.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF e outros ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De...
... água no Residencial, atuou no sentido de fornecer água por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2013 e até meados de 2014, mesmo ainda não ... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08007275320174058309), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0800727-53.2017.4.05.8309 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO e outro ADVOGADO: Ivony Dourado Dos Santos e outros APELADO: MUNICIPIO DE ARARIPINA e outros ADVOGADO: Renan Rocha De Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Flavia Hora Oliveira De Mendonca...
... água no Residencial, atuou no sentido de fornecer água por meio de carros-pipa durante todo o ano de 2013 e até meados de 2014, mesmo ainda não ... que: a) celebrou com a Caixa Econômica Federal contrato de compra e venda de uma Unidade Habitacional do programa Minha Casa Minha Vida, referente ...