carros para venda curitiba
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA ... DE PREJUDICIALIDADE ... venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado ... link? Talvez no combustível que servia os carros da BRDistribuidora, quer dizer, talvez o carro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... visita e ficamos lá esperando chegarem os carros" com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Minist\xC3" ...
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Tributação e novas tecnologias
... mantido um consenso básico de que a venda de software padronizado seria transferência de ... 4.2. Quando do surgimento de carros de condução autônoma, o transporte de ... Escola Superior de Advocacia da OAB-PR , Curitiba ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... Graduada em Direito pelo Centro Universitário Curitiba e em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) ... prestação de serviços de armazenamento e processamento de dados, venda de mercadorias, prestação de serviços de comunicações, serviços de ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... ão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como ... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... no trânsito de dezenas de milhares de carros circulando com reduzido tempo de estacionamento ... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ... Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022 ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento: um estudo comparado entre as propostas de regulamentação da matéria na união europeia e o ordenamento vigente brasileiro
... Curitiba: CRV, 2020, p. 49 ... 16. Segundo a autora, a ... motivou uma decisão no Texas proibindo a venda da tecnologia para consumidores. ZAMBRANO, op ... dos de saúde, brinquedos, cosmético, carros automatizados, transporte etc. Nesse sentido os ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como ... na ACO 765-1 , o Município de Curitiba propôs tributar, a título de ISSQN, os ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... ão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, ... (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus ...
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Acórdão Nº 0011030-62.2021.8.16.0038 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 10-11-2022
... METROPOLITANA DE CURITIBA ... AUTOS ORIGINÁRIOS Nº ... relatou, em síntese, que trabalha com venda de carros ... e que naquele dia tinha anunciado o ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite ... em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em ... 3a ed. Curitiba: Juruá, 2016, p. 146)”. Que, ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ... a distância de segurança entre os carros. Recurso a que se dá provimento. (Turma Recursal ...
- Acórdão Nº 0000587-88.2015.8.24.0119 do Primeira Câmara Criminal, 02-09-2021
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Discriminação por algoritmos de inteligência artificial: a responsabilidade civil, os vieses e o exemplo das tecnologias baseadas em luminância
... sendo empregada para o desenvolvimento de carros, navios e até mesmo drones que independem de ... Curitiba/Porto: Juruá, 2018, p. 166. Segundo o autor, ... e) Semelhante aos deveres de pós-venda já existentes e que são compostos de avisos e ...
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Acórdão Nº 0019847-30.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 27-04-2023
... ÕES CRIME Nº 0019847-30.2020.8.16.0013, CURITIBA – 11ª VARA ... APELANTE 1: ALEXANDRE BHERING ... OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS, COMPRA E VENDA DE ... VEÍCULOS E OUTRAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ... comprar carros antigos, conservá-los e, ao final, obter lucro, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5000495-72.2021.4.04.0000), 18-01-2021
... : Juízo Federal da 14ª VF de Curitiba MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... ... a pureza da substância e o local de compra/venda. ... A experiência policial deste e de ... carros de luxo com LAIS ao seu lado e pilotando ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Médico pelo Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA). Coordenadora do grupo de pesquisas ... por provedores de telecomunicações e carros com limitações de velocidade. Nick Szabo criou ... contrato inteligente ( smart ) de compra e venda de um automóvel, pela internet, sem nenhum ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... e saldo bancário e contrato de compra e venda de imóvel datado de 04/12/2017; apreendidos ... também fez a locação e uma lavação e carros em Ibirama onde deixou um rapaz de nome Jonathan ... viajava muito, ia para a região de Curitiba/PR; que isso foi visto através da localização ...
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Direitos individuais e coletivos
... proibição de que se publique e coloque a venda uma certa cartilha infantil que ensine crianças ... ções públicas, com e utilização de carros, aparelhos e objetos sonoros, na Praça dos Três ... Curitiba: Juruá, 2016 ... EBOOK DIREITO ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007353-53.2015.8.19.0037 (Cível), 05-04-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS COMBINADOS COM O ARTIGO 40, III, IV, V E VI, TODOS DA LEI Nº 11.343/2006; ARTIGOS 12 E 16 DA LEI Nº 10.826/2003; ARTIGO 250 DO CÓDIGO PENAL, DUAS VEZES, UMA DELAS EM CONCURSO MATERIAL COM O ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990. RECURSOS MINISTERIAL E DEFENSIVO. APELO DO ÓRGÃO DO PARQUET QUE REQUER A EXASPERAÇÃO DAS PENAS-BASES DOS CRIMES PELOS...
... carros ... desta. No entanto, em razão de o réu ... ária a efetiva prática de qualquer ato de venda, a fim de ... configurar o delito em apreço ... – 6ª ed., ampl. e atual. – Curitiba/PR: ICPC, 2014, p. 356/358) ... (grifamos) ... -
Acórdão Nº 0031269-36.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-10-2022
... 5ª Vara Criminal de Curitiba ... Apelante(s): OLAVO DE ARAUJO COSTA ... , o decreto condenatório baseou-se na venda de imóveis em que o apelante não teria poder de ... entregaram alguns ... carros no valor aproximado de R$ 700.000,00 para ele ...
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Acórdão Nº 0005035-80.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 05-12-2022
... Origem : 5ª Vara Criminal de Curitiba ... Recurso : 0005035-80.2020.8.16.0013 ... compra e venda de veículo, documentos com os quais vendeu o ... carros de particulares. Muitas lojas de Curitiba e ...
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Princípios do processo
... Litisconsórcio multitudinário ... Curitiba: Juruá, 2009 ... 57. RHC 79785/RJ, Rel. Min ... Ex.: compra e venda de café, que pode ser adimplida pelo vendedor se ... que se deve – R$ 10.000,00, três carros, vinte cabeças de gado) ... Dessa forma, se o ...
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Capítulo V
... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ... ção aceitável? Como isso se aplica aos carros, às indústrias? De que forma o ruído contínuo ... Já em Curitiba (PR), quadros, porta-joias e cinzeiros feitos com ...