carros para venda no rs
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002587020184058309), 05-04-2022
PJE 0800258-70.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001521120184058309), 05-04-2022
PJE 0800152-11.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
... , que celebrou com a Caixa Econômica Federal um contrato de compra e venda de uma unidade habitacional do programa "Minha Casa Minha Vida", Faixa I ... Arguiu ainda que nesse período, forneceu carros-pipa aos moradores ... Em decisão saneadora, este juízo rejeitou as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002032220184058309), 05-04-2022
PJE 0800203-22.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001460420184058309), 05-04-2022
PJE 0800146-04.2018.4.05.8309 EMENTA CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. SFH. IMÓVEL CONSTRUÍDO COM RECURSOS DO FAR. ENTREGA DE CONJUNTO HABITACIONAL DESPROVIDO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. PROJETOS APROVADOS. EMISSÃO DE HABITE-SE. RESPONSABILIDADE DA CEF E DA CONSTRUTORA NÃO CONFIGURADA. COMPESA. AUSÊNCIA/PRECARIEDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL. DANO MORAL. MAJORAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO....
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Acordão do Sexta Turma, 20-10-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E CORRUPÇÃOATIVA. AUSÊNCIA DO PATRONO NO INTERROGATÓRIO EXTRAJUDICIAL.NULIDADE. INOCORRÊNCIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO. NÃO REALIZAÇÃO DAAUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE. POSTERIOR CONVERSÃODO FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSIÇÃO, EX OFFICIO, DA PRISÃOCAUTELAR. POSSIBILIDADE. DECORRÊNCIA DA PREVISÃO DO ART. 310, II, DOCPP....
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08048300420174050000), 11-02-2021
PROCESSO Nº: 0804830-04.2017.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES JOLEN'S LTDA - EPP ADVOGADO: Jaksson Arlysson Dos Santos Santana De Jesus AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DO BEM PENHORADO. ILEGITIMIDADE...
... , E JARDIM, NO PAVIMENTO INFERIOR -, CONTÉM ABRIGO PARA DOIS (02) CARROS COM UMA RAMPA, HALL, SALA DE CONFERÊNCIA, DEPÓSITO, GALPÃO PARA PRONTA ... ízo a quo deferiu o pedido de designação de hasta pública para a venda do mencionado bem. Em 24.03.2017 (pág. 13), o Oficial de Justiça fez ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08196343520194058300), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0819634-35.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: RICARDO JOSE PADILHA CARICIO ADVOGADO: Amanda De Brito Fonseca e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. "OPERAÇÃO TORRENTES". REVOGAÇÃO DE MEDIDA DE BUSCA E APREENSÃO E ALIENAÇÃO ANTECIPADA EM PROCESSOS QUE APURAM FATOS
... Federal de Pernambuco, que determinou a avaliação judicial dos carros Volvo, modelo XC-60 T5, placa PGL8148 - apreendido por meio de sequestro ... O que se vedou foi sua venda em hasta pública no bojo da "Operação Mata Norte" porque a medida de ... - Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Direito dos contratos
... Assim, quem celebra um contrato de compra e venda busca regulamentar uma dada relação jurídica, celebrando um negócio ... -se da famosa venda em consignação , muito comum nas vendas de carros, livros, joias, obra de arte, artesanato, bebidas. Atualmente, há muitas ...
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Direito civil
... , como é o caso de aluguel, seguro, prestações decorrentes de venda a prazo, etc. A vedação não abrange as hipóteses em que o objeto da ... , ressalta ainda que "a co-responsabilidade da empresa locadora de carros, ou seja, a solidariedade passiva na composição do prejuízo causado ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... a indicação de administrador para venda antecipada dos bens; ... (ii) teria decretado cinco vezes (quatro ... encontraram esse link? Talvez no combustível que servia os carros da BRDistribuidora, quer dizer, talvez o carro talvez dirigido pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... , tendo cedido fiduciariamente ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia haver a alienação a ... , fui com ele antes da visita e ficamos lá esperando chegarem os carros com o ex-presidente, doutor Léo e Fábio. Ministério Público Federal:- ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Nossas empresas estão, na corrida da vida, compe- tindo com carros danificados ou com freio puxado. Não há como chegar lá. SOMENTE A ... um produto, pois certamente serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem que adere àquele que ...
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Falência e recuperação de empresas
... , tirarão seus filhos do curso de inglês, não comprarão mais carros e até entrarão nos supermercados, mas apenas para comprar produtos de ... empresária passam a não atingir mais suas metas ou expectativas de venda, diminuindo a sua receita gradativamente ao longo do tempo. Trata-se do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Para os efeitos legais, considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta própria, levando em conta o ... feita por impulsão ou tração de vagonetes sobre trilhos, carros de mão ou quaisquer outros aparelhos mecânicos, podendo o Ministério do ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão ou sobre o preço que o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) poderão ser reduzidas e ... estados cobram, por meio de lei prévia, o imposto incidente sobre carros de passeio, motocicletas etc. Agora, como exemplifica Schoueri, ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... , constituíram e integraram organização criminosa, voltada à venda de decisões judiciais em demandas em trâmite perante a 21ª Vara Federal ... integralmente constrito em caráter cautelar (dois imóveis, dois carros, pouco mais de noventa mil reais em instituições bancárias – a ...
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O imposto sobre operações de circulação jurídica de mercadorias e prestações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação
... Aspecto material: compra-e-venda de mercadoria (inclusive sua importação), prestação de serviço de ... da própria remuneração dos empregados, que se valem dos carros não apenas para fins de trabalho, mas, também, para sua vida privada ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... de tártaro dos seus pacientes; a fábrica de celulose que adquire carros para transporte de visitantes etc. Apenas ficaria afastada a existência ... , ou seja, aquele que de fato entabulou o contrato, seja de compra e venda, seja de prestação de serviço etc., e que participa de forma direta, ...
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Veículos elétricos no Brasil: tendências e desafios
... Além disso, havia mais de 565 marcas de carros elétricos em todo o mundo (BOENNIGHAUSEN, 2018) ... Ainda consoante ... íbridos crescerem no Brasil – e haver, atualmente, nove modelos à venda" no Brasil, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) \xE2\x80" ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Suponha-se que um comerciante venda, legal-mente, um revólver a um suicida confesso que, dias depois, venha a ... Como regra, para a blindagem padrão, realizada no Brasil, para carros particulares, deve-se admitir que se trata de objeto relativamente ...