carta de concessao dataprev
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Capítulo 7
..., solicite que o INSS abra um chamado na Dataprev, para discriminar contribuições indicadas e .... ( ) CADSENHA . ( ) Carta de Concessão e Memória de Cálculo . ( ) ...
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Acórdão, Processo nº 5003507-70.2019.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 07-09-2022
...E, conforme se infere da Carta de Concessão (ID’s 91939249 – p. 3 e ... do Sistema Único de Benefícios/DATAPREV (ID 91939251 – p. 1), o benefício em pauta ...
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Acórdão, Processo nº 0023014-37.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 04-10-2022
...Conforme Carta" de Concessão, extrato do Sistema Único de Benef\xC3"ícios – DATAPREV e Resumo de Documentos para Cálculos de Tempo de ...
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Acórdão, Processo nº 5024109-41.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-06-2021
... se pretende revisar, eis que, conforme a carta de concessão anexada às fls. 12 dos autos ... "MPAS/INSS Sistema Unico de Beneficios DATAPREV 27/03/2018 12:17:53 INFBEN - Informacoes do ...
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COVID. Legislação correlata
... e Informações da Previdência (Dataprev) adotarão as medidas necessárias para a ...904, II — CPC/2015 — carta de adjudicação — art. 877, § 2º — ...
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A reforma da previdência - a emenda constitucional nº 103, de 13 de dezembro de 2019
... Golpe repressivo do Estado Novo, editando a Carta Constitucional de 1937, assim como, Getúlio ... e Informações da Previdência - DataPrev na gestão dos contratos (o custo do contrato é ...
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A previdência social brasileira - noções básicas
...7 A Carta Política de 1937 trouxe, em seu art. 137, a ...ência Social – controle de dados (Dataprev). . Com a Constituição de 1988, a seguridade ...
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Legislação
... de registro, de acordo com o Artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informações completas ... de Dados da Previdência Social (DATAPREV), ouvido o SERPRO, determinar as alterações do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000149-71.2021.5.06.0000), 18-05-2021
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL e DO TRABALHO. MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA. REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC/2015 NÃO ATENDIDOS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO. Não havendo comprovação da presença concomitantemente dos requisitos exigidos pelo art. 300, do CPC/2015, como a plausibilidade do direito e o perigo na demora, o...
... E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV e GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. . ADVOGADOS : ...114 da Carta Magna. [..]"(TST-AIRR-11796-68.2016.5.09.0028, ... -
Prestações previdenciárias
... existentes na conta vinculada do RGPS com a Carta de Concessão do Benefício. Observe-se a ... Art. 2 º O INSS e a DATAPREV adotarão medidas necessárias para o cumprimento ...
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Serviços públicos
... de carta"-convite, tomada de preços, concorrência ou leil\xC3"... 3685) (2012) Banca: Quadrix – Órgão: DATAPREV – Prova: Analista de Tecnologia da Informação ...
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DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... e Informações da Previdência - Dataprev; 6. Agência Brasileira Gestora de Fundos ... dos padrões de qualidade de atendimento da Carta de Serviços ao Usuário, de que trata o art. 7º ...
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Legislação Complementar
... e em conformidade com o artigo 102 da Carta das Nações Unidas, informação completa sobre ... de Dados da Previdência Social (DATAPREV), ouvido o SERPRO, determinar as alterações do ...
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Modelos de peças processuais
... dispositivos constitucionais previstos na Carta Magna de 1988, quais sejam: Art. 5º, incisos; ...— DATAPREV adotarem as providências necessárias ao ...
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O Direito Previdenciário como instrumento de inclusão social
...A Carta Constitucional de 1937 não trouxe maiores ... de Dados da Previdência Social (DATAPREV); Instituto de Administração Financeira da ...
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Legislação para consulta
..., nos termos do Plano de Benefícios, da Carta dos Direitos dos Se- gurados; V - divulgar, com a ... trata os §§ 2º a 6º, o INSS e a DATAPREV adotarão as providências ne- cessárias para ...
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Contratos administrativos
... por outros instrumentos hábeis como uma carta contrato, nota de empenho, autorização de ... 2459) (2012) Banca: Quadrix – Órgão: DATAPREV – Prova: Analista de Tecnologia da Informação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08107471720184058100), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0810747-17.2018.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: FELIPE PINHEIRO LUZ ADVOGADO: Anderson Macohin ADVOGADO: Ana Cecilia Da Silveira De Melo APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo...
... de 22/06/1990, antes das alterações da Carta Magna advindas com as Emendas Constitucionais .../INSS - Sistema Único de Benefícios DATAPREV", alinho-me ao entendimento esposado pelo ... -
Acórdão Nº 0015732-39.2020.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 30-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA necessáriA – Ação DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO POR ACIDENTE DE TRABALHO AUXÍLIO-ACIDENTE – SENTENÇA PROCEDENTE para conceder À PARTE autorA o benefício auxílio-acidente – PRELIMINARES – ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL – AFASTADA – CAUSA DE PEDIR E PEDIDO FORMULADOS COM BASE EM ACIDENTE DE TRABALHO – TEORIA DA ASSERÇÃO – COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL...
...e 44.1), pela carta de concessão/memória de cálculo do benefício ...benefício – Dataprev (mov. 44.3) e pelo laudo pericial (mov. 81.1). ...