carta de concessão e memória de cálculo do benefício
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Decisão Monocrática Nº 5028917-95.2023.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 14-09-2023
... ), o que evidencia o seu direito ao benefício.Trouxe outras considerações que, por brevidade, ... e de sua família (evento 1, DECLPOBRE3); Carta de Concessão / Memória de Cálculo do ...
- Acórdão Nº 5021823-33.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 17-11-2022
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Acórdão Nº 0047612-44.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 06-02-2023
... DECISÃO ... QUE NÃO CONCEDEU O BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA ... AUSÊNCIA DE ... 8.16.0026, que indeferiu o pedido da concessão dos benefícios da justiça gratuita formulado ... , informa que a utilizou na compra da carta de crédito contemplada, objeto de discussão da ... ência e “carta de concessão/memória de cálculo do benefício” do INSS ... O ...
- Acórdão Nº 5024540-52.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 29-09-2021
- Decisão Monocrática Nº 5025094-50.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 12-05-2022
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AgR-E-ED-ARR - 123000-82.2009.5.04.0261) 05-04-2018
... dos requisitos para obtenção do benefício, ... ressalvados o direito adquirido do ... requisitos necessários à concessão ... do benefício muito antes da entrada ... em ... desde 1998, conforme comprovado pela Memória de Cálculo do Valor Inicial do Benefício da VI e Carta de Concessão do Benefício do INSS juntado às ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08046919220194058500), 22-02-2022
PROCESSO Nº: 0804691-92.2019.4.05.8500 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: THOMAS LEITE ARAUJO ADVOGADO: Priscilla Anchieta Messias e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Telma Maria Santos Machado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. QUALIDADE DE SEGURADA COMUM...
... autarquia previdenciária a conceder o benefício de pensão por morte, com pagamentos retroativos ... de Orientação de Procedimento para Cálculo na Justiça Federal, Resolução 267/2013 do CFJ ... CARVALHO (Relator): Os requisitos para concessão do benefício de pensão por morte são os ... ; planilha de cálculos em nome do autor; carta de concessão (memória de cálculo de ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... c) cálculo dos benefícios considerando-se os ... superior, que apreciará o pedido da concessão, para os efeitos da continuidade ou não da ... em caso de falta de pagamento de benefício reembolsado ou em caso de pagamento desse ... de concessão de benefícios, além da memória de cálculo do valor dos benefícios concedidos; ... , nos termos do Plano de Benefícios, da Carta dos Direitos dos Segurados; ... V - divulgar, com ...
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Processo nº 0036037-31.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 4 de Octubre de 2017
... do OMNI FINANCEIRA, indeferiu o benefício da ... , a reforma do decisum com a concessão ... do benefício ... É o relatório. ... Carta ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0020723-42.2018.8.08.0024), 24/11/2020
... EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - ACIDENTE DE TRABALHO REAJUSTE ... SENTENÇA TRABALHISTA CONSIDERADOS PARA CÁLCULO DE RMI OS SALÁRIOS ... DE ... 2. A Carta de Concessão e a Memória de Cálculo do ...