carta de condução categoria b
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Em vigor
Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... nome de profissional responsável pela condução do processo de falência ou de recuperação ... coletiva com o sindicato da respectiva categoria" profissional ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ... , deverá o devedor comprovar o envio de carta a todos os credores sujeitos ao plano, ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... -se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em ... termos, ao sindicato representativo da categoria profissional, bem como afixará aviso nos ... com o tempo de parada obrigatória na condução do veículo estabelecido pela Lei no 9.503, de 23 ...
- Em vigor Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos
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Em vigor
Código de Processo Civil
... SEÇÃO III. Da Carta Rogatória ... ARTIGO 35 ... (VETADO) ... I - agir com dolo ou culpa na condução da conciliação ou da mediação sob sua ... existe, ainda que a referência seja a categoria de documentos ou de coisas, e se acha em poder da ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ções posteriores, com exceção da Carta de 37, incorporaram, implícita ou ... 44 mil), elevando o percentual nessa categoria em relação ao total de professores, o que ... condução de estratégias necessárias para enfrentar o ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... ção Pública responsável pela condução" do conjunto de procedimentos para registro de pre\xC3" ... IV – solicitar, motivadamente, carta de solidariedade emitida pelo fabricante, que ... ção da usina e que não integre a categoria" de bens reversíveis ao final da concessão ... \xC2" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-102900-28.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... A Carta Política assegura aos litigantes em processo ... 130 do CPC, e 765, da CLT, a ampla condução do processo, podendo, de ofício ou a ... parte estar assistida por sindicato da categoria profissional e comprovar a percepção de ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ção obrigatória do sindicato da categoria ou do órgão gestor de mão-de-obra, nos termos ... vibratórias, elétricas e manuais; condução de caminhões e ônibus ... 23 - AR COMPRIMIDO ... funcional é utilizada a classificação da carta de desempenho muscular da ... The National ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... em todo o mundo, na forma disposta na Carta Olímpica, e limita a atuação do Estado, ... esportiva, a representação da categoria de atletas das respectivas modalidades no âmbito ... por todo homem digno e de boa-fé na condução dos próprios negócios; II - lealdade: ...
- Acórdão Inteiro Teor nº RR-87840-16.2006.5.03.0071 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... de precatória ou, si o juiz for de categoria" inferior, por meio de carta de ordem ... Art. 7\xC2" ... justificado incorrerão na pena de condução, respondendo pelo aumento das despesas a que der ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... espetaculosa condução coercitiva do então investigado, sem que fosse ... coaduna com os ares democráticos da Carta de 88 ... (Constituição) — afirmou Marco ... no Código de Ética da categoria ... Esse - por todos os títulos - anômalo ...
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Breve overview sobre os efeitos laborais da lei das plataformas portuguesas
... A condução dos veículos é efetuada por motoristas com ... de TVDE, a saber: (i) ser titular de carta de condução há mais de três anos para a categoria B com averbamento no grupo 2; (ii) ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 5º, XXIV , 215 e 216 da Carta Política e art. 68 do ADCT impõe, ... , não depende de que a categoria respectiva seja o único segmento ... , não se percebeu qualquer avanço na condução dos processos ou na resolução dos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Parlamento, o que não ocorreu durante a Carta de 1937” (STF-Ag. 13.296, DJ 14.3.1949) ... A categoria profissional tem como regra geral a organização ... condução fornecida pelo empregador, até o local de ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... inciso III; e 5º, caput e inciso III, da Carta Maior; (iv) a não ocorrência de ... violação ... esquecimento mais uma categoria emocional, e não uma categoria ... O Dr ... de seu âmbito de competências, com a condução de ... medidas eficazes ao combate dessa forma de ... -
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... jurídico destes fatos numa categoria jurídica prevista no ordenamento (fundamentos ... ou, não havendo esse, a data de juntada da carta aos autos de origem devidamente cumprida, quando ... CLT, o juízo tem ampla liberdade na condução do processo, estando a seu livre critério e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... condução coercitiva de investigados ou decretação de ... 5º da Carta Política. 2.2.3.4. É importante ... prova pericial, recentemente alçada à categoria de prova incontestável, pode ser afrontada por ...
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Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... condução" do inquérito. Na jurisprudência: TJGO: “A aus\xC3" ... fundamentar-se exclusivamente nessa categoria de provas. Nada impede, então, que sejam ... 5º, LV, da Carta Magna. No entanto, tais elementos podem ser ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , a dicção do artigo 220 42 § 2º da Carta Magna, quando trata da liberdade de expressão e ... Omissão de cautela na guarda ou condução de animais ... Artigo 31 – Deixar em ... DA PRÓPRIA SEXUALIDADE, INSERIDA NA CATEGORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO INDIVÍDUO, ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... A categoria E servirá para aqueles que estão em situa- ... relevante quanto à técnica de condução do processo estrutural por meio do diálogo e à ... Nº 8.212/91 - ARTI- GO 195, INCISO I, DA CARTA FEDERAL - PERÍODO ANTERIOR À EMENDA ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... aquisição e manejo de armamento pela categoria", além de suspender restrições e controles dos \xC3" ... 1º O porte de arma de fogo autoriza a condução simultânea de até duas armas de fogo, ... , pairariam acima dos limites impostos pela Carta da República ao Poder Legislativo, a despeito de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , se o réu houver sido citado por meio de carta precatória, juntada aos autos dessa carta, ... julgada ou caso julgado também como categoria resultante, ou a metassíntese das sincategorias ... processual civil, integram-se à condução e resolução de cada caso concreto. Assim, ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... todos aqueles que executam tarefas na condução de veículos, seja na qualidade de empregados ... : a) no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, ... ção Europeia sobre Direitos Humanos, mas a Carta da União Europeia sobre Direitos Fundamentais ...
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Direito Constitucional
... Carta Magna, a Constituição só poderá ser emendada ... , de “classe social”, mas de “categoria profissional” , não cabe reconhecer a UNE ... , poderá atuar ao lado de Marcos na condução da ação ... (D) Sendo julgada ...