carta europeia de condução em informática
468 resultados para carta europeia de condução em informática
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Banco de dados de informações genéticas e administração pública como concretizadora da proteção dos dados pessoais e da dignidade humana
O presente artigo propõe um breve estudo acerca da proteção de dados pessoais relativos à pesquisa genética, à formação de bancos de dados e à autodeterminação informativa, tecendo um panorama do nível de tratamento da questão no ordenamento jurídico brasileiro e a insuficiência que a atual legislação esparsa e fragmentada tem apresentado em termos de garantias do direito à intimidade e à...
... de um maior número de pessoas à informática e às novas tecnologias da informação ... foi levado em consideração pela União Europeia, que tratou do assunto em diferentes convenções ... institutos esparsos inseridos tanto na Carta Política quanto em disposições setoriais. ... II - prejudicar ou pôr em risco a condução de negociações ou as relações internacionais ... -
Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: Quem tem direito às cidades inteligentes?
O artigo se propôs a debater a exclusão digital e suas implicações para o direito à cidade, considerando a perspectiva de cidades inteligentes. Já que o principal aspecto inovador relacionado às cidades inteligentes é a mediação da gestão e da vida urbana por meio do uso de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC). O debate foi feito tomando como exemplo iniciativas de ensino remoto e o...
... especialista em projetos da Lei de Informática no âmbito do Projeto AvalRDA/MCTIC/CTI. Desde ... refere-se à produção acadêmica europeia, que trata do tema de modo mais integral, ... podem ser destacadas 1) a elaboração da Carta Brasileira para Cidades Inteligentes, liderada ...Redes de políticas públicas e a condução... -
Da rescisão
... a 5 de outubro de 1988 (promulgação da Carta Política) do não optante do FGTS, que será .... Na forma do direito da União Europeia, observa-se que o conceito de dispensa coletiva ... em um conceito social amplo, a condução da vida profissional de seus subordinados, ...), através da perícia técnica de informática, cujo resultado foi corroborado pelas demais ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... . Os avanços na informática" conferem maior facilidade no acesso às informaç\xC3"...Destacam-se a Convenção Europeia dos Direitos do Homem (CEDH); a Carta dos ...à participação na vida cultural e na condução dos assuntos públicos; III – da inovação e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001539-61.2017.5.07.0009), 2019-10-16
...Oitiva de testemunha realizada por Carta" Precatória, fls. 526/527, e audiência de instru\xC3"... a partir das novas tecnologias da informática, acentuadas na segunda década deste século, com ... decorrentes de erros do motorista na condução do veículo, podendo ser citado à guisa de ...Cit. p. 254). . União Europeia: . "O Tribunal de Justiça da União Europeia ...
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Autocontenção à brasileira? Uma taxonomia dos argumentos jurídicos (e estratégias políticas?) explicativo(a)s do comportamento do STF nas relações com os poderes majoritários
Como as cortes justificam sua opção pela autocontenção, isto é, sua escolha expressa ou implícita por não decidir um caso, notadamente na presença de repercussões políticas, favorecendo as instituições majoritárias e preservando os órgãos julgadores de custos políticos indesejáveis? A literatura brasileira sobre a revisão judicial, em Direito e em Ciência Política, debruça-se sobre as noções de...
...60, § 4º, da Carta Magna não pode sequer ser recebido pelo ... às instituições eleitorais a condução da política, ao excluírem-se desta. Ao utilizar ... material elétrico, eletrônico e de informática. De mais a mais, os interesses por ela abrangidos ... as tradições norte-americana e européia do exercício do controle, ou seja, além de um ... -
O regime jurídico da responsabilidade civil nos ensaios clínicos no ordenamento luso-brasileiro
...ência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com emendas. Disponível em: [http://www. ... Doente da Associação Médica Mundial; a Carta dos Direitos dos Doentes do Parlamento Europeu, ...ção e supervisão; que cria a Agência Europeia do Medicamento; a Diretiva 2003;94;CE, sobre os ... adversos graves ocorridos durante a condução do ensaio clínico. . O patrocinador, ...
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EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... em computação; Licenciatura em Informática; Tecnologia em Sistema da Computação; ... a referida documentação por meio de carta registrada, para a confirmação da veracidade ...Condução da aula 20 3. Domínio do conteúdo 50 4. ...Expansão comercial e marítima europeia. Renascimento cultural-científico e reformas ...
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Espécies de provas ilícitas
... RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. De acordo com o ...informática ou telemática sem autorização judicial ou com ...ÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DNA – CONDUÇÃO" DO RÉU ‘DEBAIXO DE VARA’. Discrepa, a mais n\xC3"..., em afronta ao artigo 8º da Convenção Europeia de Direitos do Homem. No entanto, reconheceuse ...
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Espécies de provas ilícitas
... RESPEITO AO SISTEMA RECURSAL PREVISTO NA CARTA MAGNA. NÃO CONHECIMENTO. 1. De acordo com o ...informática ou telemática sem autorização judicial ou com ...ÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DNA – CONDUÇÃO" DO RÉU ‘DEBAIXO DE VARA’. Discrepa, a mais n\xC3"..., em afronta ao artigo 8º da Convenção Europeia de Direitos do Homem. No entanto, reconheceuse ...
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Motorista e o Controle no uso de Drogas e Bebidas Alcoólicas. Confronto entre o Direito Fundamental à Privacidade e o Direito Fundamental à Segurança no Trânsito
...306, para fixar o ilícito penal de condução de veículo automotor, em via pública, em estado ...XII) e na Carta Magna de 1988 (art. 5º, inciso X), possui ...35, disciplina a utilização da informática no acesso de dados cidadãos. Na Constituição ...2.1). A Constituição da União Europeia, de 16 de dezembro de 2004, reconheceu a ...
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Razões (Novas) dos Pontos
... recursos tecnológicos relativos à informática. . Observe-se que o elenco de bens protegidos é ..., de 20.7.1998, do Conselho da União Européia, dispõe, no art. 2 o , que 1. Sempre que ... não de produzir prova oral, inclusive por carta precatória, se for o caso, no juízo indicado ... público, o empregador fornecer a condução. . Desde novembro de 2017, passou a reger a ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...84 da Carta ou da suposta delegação de atribuição ... biológicas - genética molecular, informática e pesquisa genômica abriu inúmeras ... o qual recai a responsabilidade pela condução da liberação planejada, conforme as normas da ...ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...84 da Carta ou da suposta delegação de atribuição ... biológicas - genética molecular, informática e pesquisa genômica abriu inúmeras ... o qual recai a responsabilidade pela condução da liberação planejada, conforme as normas da ...ção muito próxima à da União Européia no que tange aos métodos de avaliação de risco ... -
EDITAL Nº 140/2021
... de produções ainda não publicadas, carta de aceite ou declaração atestando o aceite ...Transferência de Calor. 8. Condução, convecção e radiação. Equações. ...CE. Comissão Europeia. Regulamento (UE) no 1019/2013 da comissão de 23 ... em Ciência da Computação ou Informática ou Engenharias ou Matemática ou Estatística. A ...
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Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... mencionando que “[p]ropriedade segundo a Carta e segundo a lei ordinária, pelo menos o direito ...PEREIRA, Alexandre Dias. Informática, Direito de Autor e Propriedade Tecnodigital . ...ção aos fonogramas no âmbito da União Europeia 199 , informa que 200 : . A partir de uma ...ÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DNA – CONDUÇÃO" DO RÉU “DEBAIXO DE VARA”. Discrepa, a mais n\xC3"...
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EDITAL Nº 54/2020
...âmite para publicação, deve-se anexar a carta de aceite ou qualquer documento que comprove a ...4) Transferência de calor: condução unidimensional em estado estacionário. ...ção, ciência da computação, informática, sistemas de informação. Doutorado em ...sem. 2005.STOLCKE, Verena. Cultura Européia: Uma nova retórica da exclusão? Revista ...