carta europeia de condução em informática
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Decisão monocrática Nº 0000493-44.2017.8.10.0125 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 31-05-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0800573-37.2022.8.10.0080 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0803348-81.2022.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 03-07-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0800265-43.2023.8.10.0087 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 06-11-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0800682-30.2022.8.10.0087 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 26-07-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0814748-16.2021.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 26-02-2024
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0803701-68.2021.8.10.0058 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 23-11-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0801889-64.2023.8.10.0108 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-12-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0801968-43.2023.8.10.0108 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-12-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0801657-52.2023.8.10.0108 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 05-12-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0802047-22.2023.8.10.0108 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-02-2024
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0801333-62.2022.8.10.0087 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 07-11-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0800251-93.2022.8.10.0087 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 27-10-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0801041-26.2023.8.10.0028 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 25-07-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0800544-86.2023.8.10.0068 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 14-11-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0800541-34.2023.8.10.0068 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 30-11-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...
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Decisão monocrática Nº 0800742-26.2023.8.10.0068 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Segunda Câmara de Direito Privado, 17-11-2023
... , no qual as imensas contribuies da Unio Europeia s servem para reduzir o dficit temporariamente e ... 93, IX, da Carta Magna. O cidado espera que o prprio Poder ...