Carta partida
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Em vigor
Código Eleitoral
... ão à sede da Missão diplomática ou ao consulado geral, em carta, telegrama ou qualquer outra via, a sua condição de eleitor e sua ...
- Em vigor Código Comercial
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... ário ou possuidor do solo não poderá opor-se à retirada ou partida da aeronave, desde que lhe seja dada garantia de reparação do dano ... no Registro Aeronáutico Brasileiro, será notificado, por meio de carta com aviso de recebimento, para proceder, em 90 (noventa) dias da ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... árias e regulamentares do Comitê Olímpico Internacional e da Carta Olímpica ... § 1º Caberá ao Comitê Olímpico Brasileiro-COB ... dias consecutivos por semana, desde que esteja programada qualquer partida, prova ou equivalente, amistosa ou oficial, devendo o atleta ficar à ...
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Em vigor
Código Penal Militar
... Deixar o militar de apresentar-se no momento da partida do navio ou aeronave, de que é tripulante, ou do deslocamento da unidade ... ão da passagem de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado: ... Pena- ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... SEÇÃO III. Da Carta Rogatória ... ARTIGO 35 ... (VETADO) ... ARTIGO 36 ... I - o ponto de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... VI - o consignatário de cada partida; ... VII - a data do seu encerramento; e ... VIII - o nome e a ... , qualquer correção no conhecimento de carga deverá ser feita por carta de correção dirigida pelo emitente do conhecimento à autoridade ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... mulheres casadas, por editais, e, além disso, cauteláriamente, por carta aquêles cujos nomes constarem do memorial do engenheiro ou agrimensor ... chegado a acôrdo ou serem revéis, e a designação do ponto de partida dos trabalhos topográficos; o que tudo se assentará em autos ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 29, notificando-se posteriormente o reclamado por carta registrada, caso persista a recusa, para que, em dia e hora prèviamente ... áquinas e os equipamentos deverão ser dotados de dispositivos de partida e parada e outros que se fizerem necessários para a prevenção de ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... § 5o Entende-se como início de viagem a partida do veículo na ida ou no retorno, com ou sem carga, considerando-se como ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... no no II, reputar-se-ão válidas as intimações enviadas, em carta registrada, para o endereço constante dos autos ... ARTIGO 40 ... I- o ponto de partida, os rumos seguidos e a aviventação dos antigos com os respectivos ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Todas as constituições posteriores, com exceção da Carta de 37, incorporaram, implícita ou explicitamente, a idéia de um Plano ... -se a alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida" e parte intrínseca desse nível de ensino. A alfabetização dessa popula\xC3" ...
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DECRETO Nº 99704, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Execução No Brasil do Acordo Sobre Transporte Internacional Terrestre, Entre o Brasil, a Argentina, a Bolivia, o Chile, o Paraguai, o Peru e o Uruguai.
... carga com a designação de Conhecimento de Transporte Internacional-Carta de Porte Internacional (CRT). Os dados requeridos no formulário deverão ... reger-se-ão pelas prescrições em vigor na estação de partida ... 3. A operação de carga de vagão incumbirá ao remetente, exceto ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... constitucional estabelecido no artigo 93, inciso IX, da Carta Magna. ... 10. "O ponto de partida ...
- Acórdãos nº 0630914-56.2013.8.04.0001 de Terceira Câmara Cível
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Acórdão nº REsp 1251566 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... 5. O ponto de partida, certamente, deve ser a letra da lei, não devendo, contudo, ater-se ... A partir da dignidade da pessoa humana, a Carta Magna elencou inúmeros outros direitos, nos arts. 5º e 6º, este último ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89800-12.2006.5.17.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O Tribunal Regional não nega a existência de piso salarial previsto em norma coletiva ou a ocorrência de alteração no critério de pagamento da gratificação semestral - questões trazidas nos embargos de declaração opostos pelo reclamante -, apenas concluindo, acerca das matérias, de forma diversa daquela pretendida pelo autor....
... 93, IX, da Carta Magna, 832 da CLT e 458 do CPC ... Revista não conhecida, no tema ... - ... gramatical, embora não o mais prestigiado, é sempre o ponto de partida na busca do real significado da cláusula". Cinge-se a controvérsia, ... -
LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... da organização esportiva em todo o mundo, na forma disposta na Carta Olímpica, e limita a atuação do Estado, conforme reconhecido pela ... e conformidade com as regras esportivas durante uma prova ou partida de prática esportiva. § 2º O trabalho do árbitro esportivo é regulado ...
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Acórdão nº 2007/0267278-5 de T5 - QUINTA TURMA
... 5º, inciso XV, da Carta Magna) deve ter base empírica e concreta (HC 91.729/SP, Primeira Turma, ... um bar, com um taco, em razão de um desentendimento por causa da partida de sinuca, ter-lhe desferido vários disparos de arma de fogo, em momento ...
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Contratos de Compra e Venda de Commodities Agrícolas e Contratos Internacionais de Transporte Marítimo, uma Coexistência Necessária
... No primeiro caso o instrumento, que se chama carta-partida ou carta de fretamento, deve ser assinado pelo fretador e ...
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DECRETO Nº 154, DE 26 DE JUNHO DE 1991. Promulga a Convenção Contra o Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas.
... as autoridades a inspecionar as cargas e os navios na chegada e na partida, incluídos as embarcações de recreio e barcos pesqueiros, assim como ... ão de uma conferência, de acordo com o parágrafo 4 do Artigo 62 da Carta ...
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Do Estado Liberal ao Social
... do clero, o que demonstra igualmente o intuito excludente de tal carta de direitos, que apenas serviu como ponto de partida de alguns direitos e ...
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Contratos Internacionais de Compra e Venda de Açúcar
... em branco, marcado com frete pagável, conforme Charter Party (carta partida ou contrato de afretamento); fatura comercial, com as instruções ...
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DECRETO Nº 2745, DE 24 DE AGOSTO DE 1998. Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatorio Simplificado da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras Previsto No Artigo 67 da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997.
... , construção civil, montagem, pré-operação, comissionamento e partida de unidades, mediante o estabelecimento de preços "meta? e "teto?, para ... unidade requisitante interessada e constará, sempre, do edital ou carta-convite ... Nos casos de utilização de licitação de Técnica e Preço ...