cartao de credito nossa caixa
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... março de 1989; viii) transferência de crédito acumulado para empresa não interdependente. ...ímos todas as saídas que, já postas em nossa ordem jurídi- ca, nos permitiriam ter empresas ... cobrados pelo BNDS, Banco do Brasil ou Caixa Econômica..; Com isso, apesar dos excelentes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0025556-61.2021.8.19.0002 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0025556-61.2021.8.19.0002 Recorrente (réu): BANCO ITAUCARD S/A. Recorrido (autora): NATHÁLIA ELLEN SILVA ANDRADE DOS SANTOS Origem: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados que compõem a 2ª turma recursal, por unanimidade,...
...Assunto : Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR. : ... -
Acórdão Nº 0812032-72.2012.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 28-06-2018
RECURSO INOMINADO DO AUTOR - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - AUTOR QUE PERMANECEU POR APROXIMADAMENTE 3 ANOS COM RESTRIÇÃO NO CPF JUNTO À RECEITA FEDERAL - ALEGAÇÃO DE DEMORA NA ABERTURA DE CONTA-SALÁRIO - ATRASO QUE NÃO PODE SER ATRIBUÍDO À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - INCABÍVEL A APLICAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO CMN Nº 3.402/2006 DO BACEN - PRECEDENTES N. 71004579306 E 71002966166 - INVIÁVEL A
...BLOQUEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO. MIGRAÇÃO DO CARTÃO NOSSA CAIXA PARA O BANCO ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito e muitas vezes o executado, tendo numerário para ...De nossa parte, o fim do impulso oficial do juiz na ... para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ilícito; houve omissão no tocante ao crédito que os cooperados teriam com a BANCOOP, caso não ... não foi comprovado que o valor oriundo do caixa de propinas foi utilizado para a construção, ..., e o que mais me parece que deve orientar nossa reflexão - e aqui estarei sendo acaciano, ou ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A alegação, todavia, não deve merecer crédito posto que a presença da empresa do grupo na ...nossa obra Comentários aos Enunciados do TST . 5. ..., de investimentos e de desenvolvimento, de caixa econômica, de sociedade de crédito, ...
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Acórdãos nº 1013237-32.2017.8.26.0053 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Marzo de 2018
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO – AÇÃO ANULATÓRIA – MULTA ADMINISTRATIVA – INFRAÇÃO CONSUMERISTA – BANCO – PRÁTICAS ABUSIVAS – OCORRÊNCIA – MULTA – PORTARIA 26 DO PROCON – LEGALIDADE – DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS – CONVERSÃO EM RENDA DA FAZENDA PÚBLICA. 1. Ação anulatória. Multa administrativa imposta por infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Hipóteses em que o fornecedor induz em erro o
... Pública para satisfação do crédito em caso de insucesso da demanda ... uso do cartão de crédito Ourocard Nossa Caixa Visa Internacional, com cobertura de ... -
Falência e recuperação de empresas
..., que implica na ausência de fluxo de caixa para cobrir as despesas operacionais ... de o credor habilitar o seu crédito no processo falimentar ou recuperacional sem a .... Outro questionamento, já abordado pela nossa jurisprudência, é o da empresa que já se ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
...O imóvel estava financiado à Caixa Econômica Federal em nome de Sandro Rogerio ... é informada por HNI12 que este colocou crédito em seu celular e para avisar terceira pessoa, ... nesta Capital, devidamente registrado por nossa equipe de policiais (Transcrições n° 71 e 72): ...
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Acórdãos nº 1000158-20.2015.8.26.0032 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
RESPONSABILIDADE CIVIL. Danos morais. Cartão de crédito. Furto. Utilização do cartão no comércio por golpistas. Pedido de bloqueio do dispositivo em momento subsequente às despesas impugnadas. Hipossuficiência da autora e verossimilhança de suas alegações. Admissibilidade da inversão do ônus da prova. Nulidade da cláusula que impõe à consumidora a responsabilidade pelos gastos feitos com o cartão
... Danos morais. Cartão de crédito. Furto. Utilização do cartão no ... de crédito emitido pelo Banco Nossa Caixa S/A. Preliminar rejeitada.” ... -
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... quaisquer, de consórcio, de cartão de crédito ou débito e congêneres, de carteira de ... previstos em lei, as disponibilidades de caixa da União serão depositadas no Banco Central; as ... Monetário Nacional, estabeleceu como nossa unidade monetária o “real”. Essa é a única ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
...ços dificilmente seriam os que temos a nossa disposição, ou, mesmo que fossem, não teriam ... embalagem, a retirada de um produto de sua caixa. Os vídeos são produzidos de modo a transmitir ... rastros deixados pelo uso do cartão de crédito ou durante a navegação na internet, a ...
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COVID. Legislação correlata
... hábil e suficiente para a cobrança do crédito de FGTS; e . II — os valores não declarados, ..., critérios e forma estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, permitido o crédito ... GRATIFICAÇÃO ESPECIAL . — Nossa Caixa-Nosso Banco (Caixa Econômica do Estado de ...
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Acórdãos nº 1006718-06.2018.8.26.0506 de 14ª Câmara de Direito Privado, 17 de Septiembre de 2018
Apelação - Responsabilidade Civil – Ação de cobrança – Procedência – Ilegitimidade "Ad Causam" afastada – Contratação pela autora de sistema de processamento de administração de recebíveis via eletrônica (cartão de crédito e débito) – Existência de contrato de parceria firmado entre as corrés – Cadeia de fornecimento reconhecida nos termos do artigo 7º do CDC – Art. 28, § 2º, do CDC –...
... via eletrônica (cartão de crédito e débito) Existência de contrato ... de crédito emitido pelo Banco Nossa Caixa S/A Preliminar rejeitada” ... -
Acórdão, Processo nº 5001992-55.2020.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 05-05-2022
...: FABIANA DUTRA SOUZA - SP237515-A APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) APELADO: ADRIANO ... má-fé da autora (o que não se admite em nossa legislação) sob o seguinte argumento: “ainda ... as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
...ência, constituição ou extinção do crédito) e às matérias que foram eleitas para serem ... senhas de acesso, o conteúdo completo da caixa de mensagens, o conteúdo da linha do tempo ... Nacional o Dia 12 de outubro, Consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil. . è . ...
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Acórdãos nº 0007060-45.2010.8.26.0302 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Septiembre de 2016
Apelação Criminal – Estelionato – Absolvição por insuficiência de provas – Materialidade, meio fraudulento e vantagem ilícita obtida em prejuízo da vítima, demonstrados – Reconhecimento fotográfico concretizado pela vítima em solo policial que merece credibilidade, notadamente quando em consonância com os demais elementos de prova coligidos durante a instrução, especialmente em juízo, sob a...
... e fatura do cartão de crédito da Nossa Caixa fls. 10, 11 e ... -
Livro II - Do processo de execução
... estejamos sob a vigência de um novo CPC, a nossa opinião a respeito da inaplicabilidade do ... para atender, na integralidade, o crédito do exequente, motivo por que, nesses estritos ... a sua identidade ao converter-se em simples caixa de ressonância dos eventos do processo civil. ...
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Acórdãos nº 1076940-87.2017.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 19 de Febrero de 2019
Responsabilidade civil – Negativação – Alegado pela autora que o seu nome foi negativado pelo banco réu por débito não reconhecido – Tese exposta na inicial que se mostrou verossímil, versando a ação sobre consumo e sendo a autora hipossuficiente. Responsabilidade civil – Negativação – Banco réu que, em primitiva ação cautelar de exibição, não apresentou, na fase de cumprimento de sentença, os...
... a autora utilizou o cartão de crédito que deu origem ao débito discutido ... crédito empresarial ao “Banco Nossa Caixa S.A.”, incorporado pelo ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... as despesas na proporção de seu crédito. Remissão: - - -Referência: CPC/1973, art. ..., sejam elas maduras ou verdugas, como a nossa). Para a construção plural da norma concreta, ... índices aplicados pela gestora do Fundo (a Caixa Econômica Federal), o STF não declarou a ...
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Acórdãos nº 0020439-62.2008.8.26.0451 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Diciembre de 2015
APELAÇÃO. CONTRATO BANCÁRIO. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. Declaração de inexigibilidade de dívida cumulada com reparação de danos morais por inscrição do nome no sistema de proteção ao crédito. Matéria de competência de uma das Câmaras componentes da Segunda Subseção de Direito Privado (Resolução n. 623/2013, art. 5º, II.4 e II.9, alterada pela Resolução n. 693/2015). Recurso não...
...., Hipercard Adm de Cartão de Crédito, Banco Nossa Caixa S.A., Banco ... -
Acórdãos nº 1054248-02.2014.8.26.0100 de 19ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2015
RESPONSABILIDADE CIVIL. Danos morais. Cartão de crédito. Efetivação de prévio bloqueio do dispositivo pela consumidora, por suspeita de clonagem. Utilização do cartão no comércio, a despeito das providências adotadas pela autora. Legitimidade passiva da ré configurada. Responsabilidade objetiva e solidária da empresa detentora da bandeira do cartão e da instituição financeira administradora....
... Danos morais. Cartão de crédito. Efetivação de prévio bloqueio do ... instituição financeira, no caso, a Caixa Econômica Federal. Tece considerações ... de crédito emitido pelo Banco Nossa Caixa S/A. Preliminar rejeitada.” ... -
Direitos da Personalidade
...67. . 13 . Segundo Morente, a nossa personalidade total “é a confluência de dois ... morais, concernentes à reputação, ao crédito que lhe é atribuído, qualidades essas ... a esta a negativa de empréstimo junto à Caixa Econômica Federal. Assim, ainda que a conduta ...
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Acórdãos nº 0002684-14.2009.8.26.0120 de 14ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
Cobrança – Extinção da ação, nos termos do art. 267, IV do CPC – Admissibilidade - Inércia do autor quanto a providenciar o recolhimento da diligência para citação do réu por mandado - Pressuposto de constituição e desenvolvimento válido do processo – Extinção do feito que deve ser mantida – Recurso improvido. (TJSP; Apelação 0002684-14.2009.8.26.0120; Relator (a): Thiago de Siqueira; Órgão...
... 39.612,03, referente ao Cartão de Crédito da Nossa caixa nº 5122 8600 2379 ... -
Direito individual do trabalho
...ção das leis do Trabalho) feita a toque de caixa e sem a participação dos trabalhadores, é bom ... para algumas audiências públicas, mas nossa participação foi meramente formal e nenhuma de ... do trabalho na busca pela satisfação do credito, em consonância com outras disposições como a ...