cartao de credito tam
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Mala direta
... e volta Rio-Manaus pela TAM para o meu filho no meu cartão de crédito". No entanto, ele não poderá viajar, pois teve uma prova da residência m\xC3" ...
- Acórdão Nº 0800623-48.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-03-2020
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Acordao N° 1412429 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizados especiais cíveis. Preliminar de ilegitimidade passiva rejeitada. Inobservância ao princípio da dialeticidade. Consumidor. Compra de passagens aéreas. Pagamento com cartão de crédito. Cancelamento da compra. Estorno não realizado. Financiamento de crédito rotativo sem anuência da consumidora. Falha na prestação de serviço. Ofensa aos atributos da personalidade. Dano moral configurado....
... COMPRA DE PASSAGENS AÉREAS. PAGAMENTO COM CARTÃO DE CRÉDITO ... CANCELAMENTO DA COMPRA. ESTORNO NÃO REALIZADO. FINANCIAMENTO DE ... -
Mala direta
... da TAM pelo trecho Rio-Dublin e o que recebi no cartão de crédito foram apenas R$ 71. Tendo em vista que o valor total foi de R$ 2.234,18 e, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0804247-25.2021.8.19.0042 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0804247-25.2021.8.19.0042 Recorrente: BANCO ITAÚ S.A. - réu Recorrido: RODRIGO CARNEIRO MARTINS - autor Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de Petrópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... concorda, tanto assim que determina o estorno no cartão de crédito utilizado para pagamento ... III - Contudo, posteriormente e sem qualquer ... - Acórdão Nº 0800787-40.2016.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de Imperatriz, 29-05-2018
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Acórdão Nº 0000169-57.2023.8.16.0099 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 06-10-2023
... AQUISIÇÃO DE PASSAGENS ... AÉREAS COM CARTÃO DE CRÉDITO. MODIFICAÇÃO DO ... VOO. REEMBOLSO EFETIVADO EM CARTÃO CANCELADO ...
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Acórdãos nº 1014797-67.2014.8.26.0100 de 15ª Câmara de Direito Privado, 8 de Octubre de 2018
... Voto nº 8.234 CARTÃO DE CRÉDITO. Ação declaratória de inexigibilidade de dívida cumulada ...
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Acórdão, Processo nº 0007785-60.2009.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 16-12-2022
... à acusação comprovar que as despesas realizadas no cartão de crédito" foram custeadas com receitas que o réu efetivamente integrou a seu patrim\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000393-40.2016.5.06.0011), 10-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. OPERADOR DE TELEMARKETING. ATIVIDADE DE COBRANÇA. ATIVIDADE-MEIO. FRAUDE NÃO CONFIGURADA. Da análise dos elementos contidos no caderno processual, verifica-se, em concreto, que não ocorreu terceirização de atividade-fim do tomador dos serviços, mas, sim, de atividade-meio. Resulta claro, portanto, que os reclamantes eram operadores de...
... se limitavam a oferecer e executar tarefas ligadas ao cartão de crédito dos reclamados, ora recorrentes, não se confundindo com atividades ... -
Acórdão Nº 0022029-70.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-07-2021
EMENTA SENTENÇA LÍQUIDA. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. O momento apropriado para a liquidação da r. sentença, produzida de forma ilíquida, é após o trânsito em julgado do processo, não se podendo impor o ônus de tal determinação às partes. Hipótese em que a determinação constante em sentença de realização de cálculos de liquidação por perito contador afronta o disposto no art. 879, §1º, da CLT, porque...
... Pela primeira reclamada: "Que a máquina de cartão de crédito estava vinculada à Tam, o pagamento era feito diretamente à Tam, sendo ... - Acórdão Nº 5000010-59.2020.8.24.0051 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 19-08-2021
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0022359-98.2021.8.19.0002 (Cível), 07-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0022359-98.2021.8.19.0002 Recorrente: ADRIANA DOS SANTOS ROSA DE SOUZA (a) Recorridos: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA., TAM LINHAS AÉREAS S/A e BANCO ITAÚ S.A. - rés Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca Niterói. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000393-40.2016.5.06.0011), 22-10-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO INEXISTENTE. Embargos de Declaração rejeitados, por não tratar das hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC, nem da necessidade de prequestionamento de que cuida a Súmula nº 297 do Colendo TST.
... ão realizava operações financeiras com a efetiva liberação de crédito; nem realizavam movimentação na conta corrente ... Ademais, por meio ... - Acórdão Nº 5001811-80.2020.8.24.0060 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
- Acórdão Nº 5000578-61.2020.8.24.0088 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 05-04-2022
- Acórdão Nº 5000893-13.2020.8.24.0081 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-10-2022
- Acórdão Nº 5001245-36.2020.8.24.0027 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 17-05-2022
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Acórdão nº 1.0000.19.099260-2/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM - EMPRESA AÉREA - PONTUAÇÃO DE PROGRAMA DE FIDELIDADE - LIMITAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE PONTOS - DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO. Mostra-se razoável cláusula que limita a emissão de passagens em favor de terceiros, ante a natureza fidelizatória e pessoal do programa de milhagem. O contrato rege-se pelos termos acordados, por força do...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000005-12.2017.5.06.0009), 09-07-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO À NOVA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF) 324 E NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (RE) 958252, COM REPERCUSSÃO GERAL RECONHECIDA. O STF, afastando divergências antigas na doutrina e na jurisprudência brasileira, em sessão plenária de 30 de agosto de 2018,...
... atribuições dos reclamantes, quais sejam, oferecer cartão de crédito ao cliente, bem como a linha extra de crédito que existia dentro do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000005-12.2017.5.06.0009), 29-07-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REJEIÇÃO. Os Embargos de Declaração constituem remédio jurídico que objetiva suprir omissão, esclarecer obscuridade e eliminar contradição, corrigir erro material, podendo ainda ser utilizado quando há manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, em face do que dispõem os artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Na hipótese, porém, não se...
... atribuições dos reclamantes, quais sejam, oferecer cartão de crédito ao cliente, bem como a linha extra de crédito que existia dentro do ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Lei nº 6.374, de 1º de março de 1989; viii) transferência de crédito acumulado para empresa não interdependente. Sendo que a Lei Complemen- ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047665-12.2021.8.19.0021 (Criminal), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0047665-12.2021.8.19.0021 Recorrente: JOÃO PEDRO ROSSI OLIVEIRA DE MELO - autor Recorrido: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A (VIAJANET) e TAM LINHAS AEREAS S/A. - rés Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ser uma simples tarefa de comprar um item com cartão de crédito (onde identificação pode ser requerida) pod e tornar-se um ...
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Acórdão Nº 08044617520208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 1ª Turma Recursal Temporária, 29-11-2022
... três passagens aéreas da TAM S.A., por meio do cartão da crédito do Banco Santander S.A., mas não houve a confirmação da compra, e por ...