cartas formais modelos

675 resultados para cartas formais modelos

  • Classificação vLex
  • As percepções de um novato em um escritório de advocacia: Observando a área dos estagiários
  • Em vigor Lei dos Registros Públicos

    ...�o será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à correição da autoridade ...As comunicações serão feitas mediante cartas relacionadas em protocolo, anotando-se à margem ou sob o ato ...25) dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou ...

  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de...

    ... mantém o posicionamento quanto às falhas Falhas formais identificadas nos controles do contrato EPC P52. IRREGULARIDADE ...Termos envolvendo pagamento em dinheiro, adiantamentos e cartas de crédito ou garantias bancárias são exigidos de clientes com ... como outras técnicas de acompanhamento, principalmente modelos matemáticos adotados para monitoramento contínuo das ...

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ... só pode ser reconstruída a partir dos diversos modelos de constituições históricas, e pela via do processo ... deliberativa esteja limitada aos órgãos oficiais formais e à influência informal de atores representantes do poder ... em que consta terem-se regularmente regis-trado neste Paiz Cartas dos Reis, isto he, do anno de Christo 1199, primeiro do Reinado ...

  • Acórdão nº 1927/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2014

    Representação Apresentada Pelo Ministério Público/tcu Acerca de Possíveis Irregularidades Na Condução do Processo de Aquisição da Refinaria Pasadena Refining System Inc. (prsi) pela Petrobras America Inc. (pai), Subsidiária da Petróleo Brasileiro S.a., Perante o Grupo Belga Astra Transcor. Questionamentos Acerca da Razoabilidade Dos Valores Acordados para Essa Aquisição e Também Dos Efetivamente...

    ... prematuramente, explicam a ausência de registros formais de sensibilidade no processo de valoração da PRSI e da PRST. ...Em princípio, tem-se que os modelos de avaliação que tomam por variável proxy o custo médio ...Houve, de fato, uma troca de cartas entre os dois gestores no dia 30 de novembro de 2007. Nesse dia, ...

  • Acórdão nº 351/2015 de Tribunal de Contas da União, 10 de Fevereiro de 2015

    Tomada de Contas Especial Decorrente da Conversão de Auditoria de Conformidade. Irregularidades Diversas Na Gestão Dos Recursos de Convênios, Contratos de Repasses, Programa Bolsa Família - Pbf, Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae e Programa de Apoio ao Transporte Escolar Na Educação Básica - Pnate, Assim Como Transferências Fundo a Fundo Vinculadas ao Sus - Pab/variável. 1. Nos...

    ...9.4.1.1.4. inclusão de pareceres jurídicos meramente formais, aprovando minutas de editais mesmo quando contaminadas com ... Ocorre que, para facilitar os trabalhos, são utilizados modelos padrão de pronunciamentos jurídicos, porém o exame técnico ...9.4.19 As Cartas de Exclusividade, por sua vez, foram apresentadas e constam nos ...

  • Acórdão nº 53/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal do Ceará. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ...Os modelos dos formulários de observação direta e entrevistas ... contabilidade do setor público, respeitados os aspectos formais e conceituais estabelecidos na legislação vigente. 282. Um ... Ouvidoria realiza atendimentos presenciais, por telefone, cartas ou e-mails dos mais variados usuários, maioria dos quais ...

  • Acórdão nº 101/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Janeiro de 2013

    Relatório de Levantamento. Situação da Transferência de Gestão Dos Perímetros Públicos Irrigados de Itaparica para os Reassentados. Determinação para Realização de Plano de Ação Conjunta. Ciência Aos Interessados

    ... soluções, nas reuniões, entrevistas e respostas formais dos gestores e técnicos dos entes envolvidos foram levantadas ... três a quatro anos para que as ações sejam julgadas, as cartas de sentença e as escrituras lavradas, o loteamento registrado e ... recursos, eles possam reabilitar seus lotes com outros modelos produtivos; o programa consiste no levantamento dos custos que a ...

  • Acórdão nº 6448/2014 de Tribunal de Contas da União, 04 de Novembro de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Citação. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração. Provimento Parcial. Diminuição do Débito. Ciência

    ... da licitação, o recorrente inicialmente alega que as cartas-convite não teriam sido impugnadas à época por nenhum ...Saliente-se, inicialmente, que as irregularidades formais não estão sendo sancionadas de forma autônoma. Elas apenas ...Quanto às marcas e aos modelos específicos, o cálculo do preço de mercado levou em ...

  • Acórdão nº 3949/2014 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Execução Parcial do Objeto. Pagamento Irregular de Colaboradores e Despesas Administrativas. Simulação de Procedimentos Licitatórios. Citação. Audiência. Acolhimento Parcial de Algumas Alegações de Defesa e Razões de Justificativa e Rejeição de Outras. Irregularidade das Contas. Débito. Multa

    ... havia informado que "o problema foi suprido por cartas de correção emitidas pelos fornecedores à época de sua ... resultado esperado era a descrição da terminologia, os modelos oficiais de documentação utilizados em todo o monitoramento, ... e preços justos, não foram aplicados os procedimentos formais de uma licitação, como prazos, habilitação, julgamento de ...

  • Acórdão nº 54/2012 de Tribunal de Contas da União, 18 de Janeiro de 2012

    Auditoria. Tecnologia da Informação. Identificação Dos Sistemas Informatizados para Gestão de Compras, Almoxarifado, PatrimÔnio, Contratos e Afins da Administração Pública Federal. Avaliação do Nível Concorrencial, da Economicidade das Contratações e da Viabilidade da Aquisição Ou da Contratação do Desenvolvimento Dos Sistemas de Modo Centralizado. Determinação. Recomendações. Alertas

    ... eletrônico possua questão pertinente aos elementos formais existentes no planejamento da contratação, a existência de ...Achado VI. Modelos de gestão contratual e execuções contratuais falhos. ...As contratações foram baseadas nas cartas de exclusividade fornecidas pela Associação das Empresas ...

  • Acórdão nº 1708/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Tomada de Contas Especial Criada de Apartado de Processo de Solicitação do Congresso Nacional por Determinação do Acórdão 2.678/2010 - Plenário. Irregularidades Na Aplicação de Recursos do Fundeb/fundef pela Prefeitura de Caxias/ma. Indícios de Conluio Entre Participantes da Licitação e a Administração Municipal, Projeto Básico Insuficiente e Inexecução de Serviços. Audiência. Citação....

    ...Também não se pode considerar como erros meramente formais as divergências verificadas entre a proposta da referida ... de arquivo digital, por parte dos licitantes, contendo os modelos de planilhas orçamentárias, atos esses que deveriam, caso ... de controle externo são refletidas nos anexos das Cartas Convites 138/2006 e 184/2006, não havendo, portanto, que se ...

  • Acórdão nº 70054839949 de Tribunal de Justiça do RS, Primeira Câmara Cível, 16 de Abril de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. DIRECIONAMENTO DE LICITAÇÃO. SUPERFATURAMENTO. Comete ato de improbidade administrativa Prefeito Municipal e sócios de sociedades empresariais que, em concluiu, frustram procedimento licitatório, subdividindo em quatro processoslicitatórios o objeto a ser licitado, a fim de fugir da licitação pela modalidade Tomada de Preços, objetivando a realização...

    ...-se que a viagem foi nos dias 26 e 27 de março e as cartas-convites enviadas no início de abril. Aqui, inclusive, chama a ... ao município uma série de documentos com folders, modelos de ônibus, preços, etc. Como se tratavam de veículos ...“O edital e o convite são os documentos formais que desencadeiam a fase externa da licitação. Sua função ...

  • Acórdão nº 141/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Janeiro de 2014

    Denúncia. Audiência. Rejeição das Razões de Justificativa. Multa. Autuação de Processo Apartado de Tomada de Contas Especial. Citação de Responsáveis. Determinações. Retirada da Chancela de Sigiloso Dos Autos

    ..., Administrador Postal/Gerente do Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) - Belém; Cyro Nóvoa dos Santos, Chefe da ... às diretorias regionais efetuarem modificações nos modelos de editais aprovados, segundo preceitua a ...As falhas formais ou descumprimento de leis, normas ou jurisprudência que não ...

  • Paradigmas do novo constitucionalismo Latino-Americano

    O presente artigo científico tem por finalidade a análise das mudanças percebidas nos textos constitucionais dos países latino-americanos nas últimas décadas e que têm recebido a denominação de "Novo Constitucionalismo Latino-Americano". O objetivo que o presente estudo espera alcançar é a identificação das inovações introduzidas por estes textos constitucionais e, de modo especial,...

  • Acórdão nº 754/2015 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2015

    Auditoria para Verificação do Cumprimento do Art. 7º da Lei 10.520/2002, Conforme Acórdão 1.273/2012 - Plenário. InobservÂncia do Dispositivo Legal por Diversas Unidades. Reincidência de Empresas Nas Condutas Tipificadas No Art. 7º. Oitivas e Audiências. Acolhimento das Justificativas de Parte Dos Responsáveis. Fraude a Licitações. Inidoneidade das Empresas Envolvidas. Necessidade de Emissão de...

    ..., com aporte de recursos federais, abstenha-se de expedir cartas-convite a firmas que tenham sócios em comum ou que apresentem ...Essa Secretaria tem feito as comunicações formais por meio de mensagens do Sistema Integrado de Administração ...833, mar. 2005, p. 21). 100. Em outro âmbito, os modelos de documentos para licitações, disponíveis do sítio da ...

  • Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium

    O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.

  • Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

    O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...

    ...: Direito Processual no Brasil Império: a busca por modelos para o Império brasileiro; . - 5ª fase histórica: Direito ... à Justiça e da libertação do processo dos entraves formais e burocráticos que consomem a maior parte do tempo e das .... XXVII. O Segredo das Cartas é inviolavel. A Administração do Correio fica rigorosamente ...

  • Acórdão nº 847/2013 de Tribunal de Contas da União, 10 de Abril de 2013

    Relatório de Auditoria. Indícios de Descumprimento das Disposições do Decreto Nº 7.203/2010. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... Deste modo, quem passou a dar os recibos e confeccionar as Cartas de resposta foi empregado da Auditoria Interna da Petrobras. Para ... mencionando a vedação; formulários de cadastro; modelos de declarações (de empresas cadastradas junto à Petrobras ou ... direta de experiências, são promovidos cursos formais pela Universidade Petrobras. Como subsídio, foi encaminhada ...

  • Acórdão nº 3020/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Relatório de Monitoramento. Acórdão 2707/2011-plenário. Fundo de Descomissionamento das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2. Cumprimento Parcial. Determinações

    ... monitoramento, ficará adstrita apenas aos aspectos formais de completude, ou seja, estará baseada apenas no exame da ... que a análise seja realizada à luz dos diferentes modelos de regulação vigentes entre o início de entrada em operação ...Entretanto, a despeito dos diversos avisos de débito e cartas encaminhadas pela Eletronuclear à Eletrobras, até o momento os ...

  • Acesso à justiça: corpo e alma da cidadania

    ... Ost, no artigo "Júpiter, Hércules, Hermes: Tres modelos de Juez", o Estado tem diferentes posturas para adequar-se às ... orientadores, ressaltando-se que a escolha dos processos formais ou informais não são excludentes. 54 . Mas a mentalidade que ...Cartas e comunicações usadas em tal negociação, resguardadas pela ...

  • Acórdão nº 720/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório de Auditoria. Irregularidades em Licitações. Fraudes Na Apresentação das Propostas de Preço. Sobrepreço Na Cotação de Instrumental Cirúrgico. Preferência de Marca. Audiência. Citação. Acolhimento das Razões de Justificativa de Um Dos Responsáveis e de Duas Empresas. Rejeição das Razões de Justificativa de Outro Responsável, Sem a Aplicação de Multa. Acolhimento das Alegações de Defesa...

    ... Roriz, ex-Secretário de Estado de Saúde que homologou as Cartas-Convites nºs 158 e 159/02/CPL/SESAU (Convênio nº 3967/2001), ... os fatos, considerando que se trata de falhas meramente formais, ocorridas durante o procedimento licitatório, sem a sua ... também que eram disponibilizados disquetes com os modelos para os licitantes que se interessassem a participar do certame, ...

  • Acórdão nº 1775/2014 de Tribunal de Contas da União, 06 de Maio de 2014

    Tomada de Contas Especial. Realização de Rodeio em Brasília/df. Convênio Com Fundação Privada Cujo Objeto Foi Subcontratado Integralmente. Fuga ao Procedimento Licitatório. Ausência de Débito. Contas Irregulares. Multas. Ciência

    ... 21 de abril possui tal qualificação atestada por meio de cartas assinadas por: Lúcia Flecha de Lima, secretária de Turismo do ... nos autos da prestação de contas, bem como as fotos, modelos de bens produzidos, e etc., que evidenciam, a toda exaustão, a ... manifestação do MP/TCU, merecem ser consideradas falhas formais a não apresentação da apólice de seguro e a ausência de ...