cartas formais modelos

552 resultados para cartas formais modelos

  • Classificação vLex
  • As percepções de um novato em um escritório de advocacia: Observando a área dos estagiários
  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de...

    ... mantém o posicionamento quanto às falhas Falhas formais identificadas nos controles do contrato EPC P52. IRREGULARIDADE ...Termos envolvendo pagamento em dinheiro, adiantamentos e cartas de crédito ou garantias bancárias são exigidos de clientes com ... como outras técnicas de acompanhamento, principalmente modelos matemáticos adotados para monitoramento contínuo das ...

  • Em vigor Lei dos Registros Públicos

    ...�o será feita em livros encadernados, que obedecerão aos modelos anexos a esta Lei, sujeitos à correição da autoridade ...As comunicações serão feitas mediante cartas relacionadas em protocolo, anotando-se à margem ou sob o ato ...25) dos atos de entrega de legados de imóveis, dos formais de partilha e das sentenças de adjudicação em inventário ou ...

  • Acórdão nº 2333/2012 de Tribunal de Contas da União, 10 de Abril de 2012

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Inexecução Parcial. Citação. Contas Irregulares. Débito. Multa. Acolhimento de Razões de Justificativa. Contas Regulares em Relação a Alguns Gestores e Irregulares em Relação a Outros. Autorização para Cobrança Judicial. Remessa de Cópia Dos Autos ao Ministério Público Federal

    ... da Fubra, tendo por objeto o desenvolvimento de modelos de gestão administrativa e atendimento ao público, bem como de ... pela FUB nos primeiros meses de 2003, mencionados em cartas da FUB às fls. 48, 53, 54 e 55, além de outras documentações ... a existência de irregularidades, essas seriam apenas formais, pois não existiriam nos autos provas de ato doloso praticado ...

  • Acórdão nº 847/2013 de Tribunal de Contas da União, 10 de Abril de 2013

    Relatório de Auditoria. Indícios de Descumprimento das Disposições do Decreto Nº 7.203/2010. Determinações. Recomendações. Ciência Aos Interessados. Arquivamento

    ... Deste modo, quem passou a dar os recibos e confeccionar as Cartas de resposta foi empregado da Auditoria Interna da Petrobras. Para ... mencionando a vedação; formulários de cadastro; modelos de declarações (de empresas cadastradas junto à Petrobras ou ... direta de experiências, são promovidos cursos formais pela Universidade Petrobras. Como subsídio, foi encaminhada ...

  • Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública

    ... só pode ser reconstruída a partir dos diversos modelos de constituições históricas, e pela via do processo ... deliberativa esteja limitada aos órgãos oficiais formais e à influência informal de atores representantes do poder ... em que consta terem-se regularmente regis-trado neste Paiz Cartas dos Reis, isto he, do anno de Christo 1199, primeiro do Reinado ...

  • Acórdão nº 1927/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Julho de 2014

    Representação Apresentada Pelo Ministério Público/tcu Acerca de Possíveis Irregularidades Na Condução do Processo de Aquisição da Refinaria Pasadena Refining System Inc. (prsi) pela Petrobras America Inc. (pai), Subsidiária da Petróleo Brasileiro S.a., Perante o Grupo Belga Astra Transcor. Questionamentos Acerca da Razoabilidade Dos Valores Acordados para Essa Aquisição e Também Dos Efetivamente...

    ... prematuramente, explicam a ausência de registros formais de sensibilidade no processo de valoração da PRSI e da PRST. ...Em princípio, tem-se que os modelos de avaliação que tomam por variável proxy o custo médio ...Houve, de fato, uma troca de cartas entre os dois gestores no dia 30 de novembro de 2007. Nesse dia, ...

  • Acórdão nº 1999/2011 de Tribunal de Contas da União, 03 de Agosto de 2011

    ... Multiuso De Pernambuco. Existência De Condições Formais E Salvaguardas Satisfatórias No Contrato Com O Governo Do Estado De Pernambuco. Impasse No Acordo Entre O Banco E A Contratada Quanto Às Garantias. Particularidade Nos Contratos De Ppp Quanto Aos Requisitos Necessários Ao Primeiro Desembolso. Ciência Ao Bndes. Alerta Ao Ministério Do Esporte. Determinação Para Providências Internas. Encaminhamento Da Deliberação Aos Interessados....

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ..., a legislação dos EUA não prevê os procedimentos formais do EIA/RIMA, conforme existentes naquele país e que serviram de ...Uma combinação de modelos animais in vitro e de certos modelos in vivo talvez precise ser ... concluíram que apesar de comentários, notícias gerais e cartas ao Editor serem frequentemente publicados em revistas de ...

  • Acórdão nº 6448/2014 de Tribunal de Contas da União, 04 de Novembro de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Aquisição de Unidade Móvel de Saúde. Citação. Contas Irregulares. Débito. Multa. Recurso de Reconsideração. Provimento Parcial. Diminuição do Débito. Ciência

    ... da licitação, o recorrente inicialmente alega que as cartas-convite não teriam sido impugnadas à época por nenhum ...Saliente-se, inicialmente, que as irregularidades formais não estão sendo sancionadas de forma autônoma. Elas apenas ...Quanto às marcas e aos modelos específicos, o cálculo do preço de mercado levou em ...

  • Acórdão nº 3949/2014 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2014

    Tomada de Contas Especial. Convênio. Execução Parcial do Objeto. Pagamento Irregular de Colaboradores e Despesas Administrativas. Simulação de Procedimentos Licitatórios. Citação. Audiência. Acolhimento Parcial de Algumas Alegações de Defesa e Razões de Justificativa e Rejeição de Outras. Irregularidade das Contas. Débito. Multa

    ... havia informado que "o problema foi suprido por cartas de correção emitidas pelos fornecedores à época de sua ... resultado esperado era a descrição da terminologia, os modelos oficiais de documentação utilizados em todo o monitoramento, ... e preços justos, não foram aplicados os procedimentos formais de uma licitação, como prazos, habilitação, julgamento de ...

  • Acórdão nº 1448/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Junho de 2012

    Prestação de Contas. Bacen. Exercicio de 2006. Regularidade Com Ressalvas. Determinação para Execução Dos Programas do Bacen Via Ogu. Considerações Sobre os Recursos da Redi/bc - Reserva para o Desenvolvimento Institucional do Bacen. Recurso de Reconsideração Não Provido. Manutenção do Acórdão Recorrido

    ... relacionam-se à constatação de supostas impropriedades formais na execução dos gastos ligados à Redi-BC, contrariando os ... público e outros regimes mais antigos, estruturados nos modelos de Estado Liberal e Social, carece de compreensão baseada na ... direta da atividade econômica, conforme se nota nas Cartas Constitucionais de 1934, 1937, 1946, 1967 e na Emenda ...

  • Ordenamento jurídico trabalhista

    ... De fato, o Direito do Trabalho - ao menos no contexto dos modelos dominantes nos países democráticos centrais - diferencia-se dos ... da conhecida tipologia fontes materiais "versus" fontes formais . Enfocado o momento pré-jurídico (portanto, o momento anterior ... em seu interior preceitos de Direito do Trabalho (Cartas de 1937, 1946, 1967 e 1969). A Constituição de 1988, ...

  • Acórdão nº 204/2011 de Tribunal de Contas da União, 02 de Fevereiro de 2011

    Prestação De Contas Simplificada. Exercício De 2006. Irrgularidades Diversas. Descumprimento De Determinações Do Tribunal. Pagamento De Diárias A Maior. Fracionamento Irregular De Despesas. Relatorio De Gestão Incompleto. Indícios De Fraude Em Licitação. Audiência Dos Responsáveis. Oitiva Das Empresas. Rejeição Das Justificativas Apresentadas Por Alguns Responsáveis. Contas Irregulares. Multa....

    ...5) na Carta Proposta:. as três cartas apresentam variações no texto e na diagramação, entretanto a ..., foram solicitados pelos mesmos, por meio magnético, modelos das propostas e declarações a serem apresentadas. Pressupôs ...3.6.21 Discorre sobre falhas formais na licitação dizendo serem de caráter não substancial, não ...

  • Acórdão nº 10076/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Tomada de Contas Especial. Programa de Inclusão Digital. Descaracterização do Débito. Pagamento Antecipado. Audiência. Multa. Arquivamento

    ... o indício de conluio na Concorrência nº 4/2005 e nas cartas convites nº 40/2005 e nº 41/2005, o responsável nega, ...� 8.666/93, inaugura forma de coibir exageros e mecanismos formais e desnecessários para restringir a participação de ... (fls.691/700, v.3), de março/2005, cujo item 7, traz modelos de equipamentos sugeridos para o projeto CASA BRASIL, contendo ...

  • Acórdão nº 747/2013 de Tribunal de Contas da União, 03 de Abril de 2013

    Auditoria de Conformidade. Hospitais Universitários. Avaliação de Controles Internos. Determinação, Recomendações e Ciência. Arquivamento

    ...Critérios da auditoria:. 21. Entre os diversos modelos de referência reconhecidos na literatura para estabelecimento e ...a) Não existem regras formais, internas à entidade, para a contratação de terceirizados, ... de dispensa os comprovantes ou recibos de entrega das cartas-convites aos licitantes que não atenderam ao chamamento, nem os ...

  • Acórdão nº 141/2014 de Tribunal de Contas da União, 29 de Janeiro de 2014

    Denúncia. Audiência. Rejeição das Razões de Justificativa. Multa. Autuação de Processo Apartado de Tomada de Contas Especial. Citação de Responsáveis. Determinações. Retirada da Chancela de Sigiloso Dos Autos

    ..., Administrador Postal/Gerente do Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas (CTCE) - Belém; Cyro Nóvoa dos Santos, Chefe da ... às diretorias regionais efetuarem modificações nos modelos de editais aprovados, segundo preceitua a ...As falhas formais ou descumprimento de leis, normas ou jurisprudência que não ...

  • Acórdão nº 1940/2012 de Tribunal de Contas da União, 27 de Março de 2012

    Tomada de Contas Especial. Operação Sanguessuga. Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ums. Citação Solidária de Todos os Responsáveis Pelo Superfaturamento. Audiência do Gestor por Irregularidades No Procedimento Licitatório. Elementos de Defesa Insuficientes para Afastar as Irregularidades. Contas Irregulares. Débito. Multa. Arquivamento

    ...f) Não consta nas propostas referências a marcas, modelos, e demais informações que pudessem tipificar a qualidade dos ...) as impropriedades apontadas pelo Tribunal seriam "erros formais, sem qualquer vício de legalidade, sem dolo ou má-fé do ... informações prestadas pela Prefeitura e as datas das cartas convites), não caracterizariam nenhuma ilegalidade, não tendo ...

  • Acórdão nº 720/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    Relatório de Auditoria. Irregularidades em Licitações. Fraudes Na Apresentação das Propostas de Preço. Sobrepreço Na Cotação de Instrumental Cirúrgico. Preferência de Marca. Audiência. Citação. Acolhimento das Razões de Justificativa de Um Dos Responsáveis e de Duas Empresas. Rejeição das Razões de Justificativa de Outro Responsável, Sem a Aplicação de Multa. Acolhimento das Alegações de Defesa...

    ... Roriz, ex-Secretário de Estado de Saúde que homologou as Cartas-Convites nºs 158 e 159/02/CPL/SESAU (Convênio nº 3967/2001), ... os fatos, considerando que se trata de falhas meramente formais, ocorridas durante o procedimento licitatório, sem a sua ... também que eram disponibilizados disquetes com os modelos para os licitantes que se interessassem a participar do certame, ...

  • Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium

    O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.

  • Anotações sobre a evolução histórica da tutela coletiva no direito brasileiro

    O presente estudo pretende apresentar dados históricos sobre a evolução da tutela coletiva no Brasil dentro do Direito Processual brasileiro, seja quanto a doutrina, seja quanto a legislação, de modo a permitir reflexões quanto a existência de uma linha evolutiva científica no tratamento da matéria, a verificação de tratamentos diferentes, apuração da correlação entre o tratamento passado, o...

    ...: Direito Processual no Brasil Império: a busca por modelos para o Império brasileiro; . - 5ª fase histórica: Direito ... à Justiça e da libertação do processo dos entraves formais e burocráticos que consomem a maior parte do tempo e das .... XXVII. O Segredo das Cartas é inviolavel. A Administração do Correio fica rigorosamente ...

  • Acórdão nº 3017/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Novembro de 2011

    Tomada de Contas Especial. Recursos do Então Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - Fundef. Desvio de Verbas. Notas Fiscais InidÔneas. Fraude. Responsabilidade Dos Membros da Comissão de Licitação. Declaração de Inidoneidade de Empresas e de Inabilitação para o Exercício de Cargo em Comissão Ou Função de Confiança. Débito de Responsabilidade...

    ... empresas licitantes; repetição de empresas convidadas; cartas propostas com redação idêntica; não observância do prazo ... públicos na elaboração de editais, fornecimento de modelos e rotinas simplificadas e realização de treinamento de es, tudo para minimizar a existência de erros formais e de pequenas irregularidades, frequentemente apontadas em seus ...

  • Acórdão nº 70036946523 de Tribunal de Justiça do RS, Tribunal Pleno, 22 de Novembro de 2010

    ... o princípio da simetria, de sorte a que os modelos estaduais, distrital e municipais não destoem do modelo nacional. A moldura do Texto Constitucional em vigor, portanto, é pre...

  • Caracterização do Direito do Trabalho

    ... das organizações coletivas obreiras em certos modelos de normatização justrabalhista (particularmente, o ... em todos os textos constitucionais seguintes, inclusive as cartas autoritárias de 1937, 1967 e 1969 (esta, EC n. 1/69). A ... o país), relativamente ao preciso número de empregos formais no Brasil, o forte crescimento da formalização trabalhista no ...

  • Acórdão nº 3020/2014 de Tribunal de Contas da União, 05 de Novembro de 2014

    Relatório de Monitoramento. Acórdão 2707/2011-plenário. Fundo de Descomissionamento das Usinas Nucleares Angra 1 e Angra 2. Cumprimento Parcial. Determinações

    ... monitoramento, ficará adstrita apenas aos aspectos formais de completude, ou seja, estará baseada apenas no exame da ... que a análise seja realizada à luz dos diferentes modelos de regulação vigentes entre o início de entrada em operação ...Entretanto, a despeito dos diversos avisos de débito e cartas encaminhadas pela Eletronuclear à Eletrobras, até o momento os ...