cartas formais modelos
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Dos gestos do corpo às coisas da alma
... ão materializadas em brinquedos, cores, modelos de roupas e projetos para o futuro do filho ou ... julgado — e não apenas pelos seus atos formais, mas por cada um de seus gestos, olhares, ... Com as mãos selamos acordos, cartas, amizades; repousamos o nosso rosto ou enxugamos ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002207920134058402), 21-10-2021
PROCESSO Nº: 0000220-79.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: KARYDJA SOARES BEZERRA ADVOGADO: Felipe Macedo Dantas APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA MEDEIROS ADVOGADO:...
... c) as alegações de que as Cartas Convites de nºs 003/2006, 001/2007, 015/2006, ... , quem sabe pela prática de se aproveitar modelos anteriores para a redação do edital, não ... Haveria ainda inconsistências formais, como edital sem assinatura do signatário que, a ... -
Constituição e normas constitucionais
... E Comanducci vislumbrava três distintos modelos: a) como ordem axiológica – trata-se de uma ... , usos e costumes; e as Constituições formais, que se caracterizam por encerrarem quaisquer ... são frequentemente designadas por cartas constitucionais. Na França, Luiz XVIII, em ...
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Drummond e a 'Iniciação literária
Drummond, no poema "Iniciação literária" de seu "Boitempo II", encampa a imagem da navegação e rememora a leitura como desejo da partida, movimento que transparece em várias evocações da biblioteca de infância. As políticas de ensino de literatura, em especial no Ensino Médio, são pensadas ainda e sempre a partir de diretrizes historiográficas que preconizam a história da literatura nacional à...
... obras e anos separadas por gênero – com cartas argumentativas e torna-lo pretexto para ... para a “manutenção de conquistas formais”, mas “retomam alguns procedimentos formais ... É recorrente, ainda, que se receba modelos interpretativos já prontos, como em Novas ... -
Função das arras
... nascer com base em certas disposições formais acordadas entre as partes, ou em virtude do ato ... ípio, as partes só deverão respeito a modelos determinados quando a lei os preestabeleça; ... As cartas de conforto: modalidades e eficácias. In: ...
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Fundamentos filosóficos e políticos da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção
No presente trabalho busca-se problematizar o tormentoso tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas por atos de corrupção, a partir de alguns fundamentos filosóficos e políticos que atualmente se colocam no debate nacional e internacional
... Assim, quem participa deste jogo de cartas marcadas sabe quais os interlocutores possíveis ... devem ser os requisitos mínimos dos modelos de prevenção à corrupção a serem adotados ... ção, consoante as disposições formais expostas nos seus estatutos, tendo ainda a ... -
Brasil, Alemanha e Áustria: um panorama dos direitos fundamentais sociais como direitos subjetivos individuais
Nesse trabalho, estabelece-se um panorama entre o Brasil, a Alemanha e a Áustria para realizar um estudo dos direitos fundamentais sociais, com o fim de responder dois grandes questionamentos: os direitos sociais são direitos fundamentais garantidos constitucionalmente? Os direitos (fundamentais) sociais são compreendidos como direitos subjetivos (individuais) e/ou apenas na ordem de direito...
... , alerta-se, difere dos outros dois modelos que passam a ser perscrutados a seguir ... fática, em face dos princípios formais da competência decisória do legislador ... os direitos fundamentais sociais em suas Cartas Constitucionais, justamente, para não serem ... -
O Estado Democrático de Direito: Democracia Participativa via Processo Judicial
Objetiva-se delinear algumas reflexões no que diz respeito ao O Estado Democrático de Direito: Democracia Participativa via Processo Judicial. Assim baliza-se o tema por meio dos mais conceituados processualistas, demonstrando a atual e renovada construção de um processo como instrumento da democracia participativa frente ao Estado Democrático de Direito. Haja vista, a democracia estar por si em...
... processo legal, haja vista, que ambos os modelos construídos estão construídos na senda das ... processo construido e-ou arquitetado pelas Cartas Políticas de países de “…orientación ... para, superando esquemas puramente formais, tratar – em seu interior – de temas ... -
Esboços para uma desjudicialização executiva imediata no Brasil
... alertava para o mito de se supervalorizar modelos estrangeiros e que para aplicá-los seria ... ato por outro, como ocorre com as cartas precatórias. Se há uma vinculação ... ção proposta aqui, além dos aspectos formais apontados e relacionados à cooperação em si, ...
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Demandas estruturais em direito tributário
... ária, são os deveres instrumentais ou formais” (CARVALHO, 2015, p. 641) ... Em ambas as ... interconectados como um castelo de cartas transformou a sociedade e o direito numa complexa ... utilizadas também se afinam com os modelos típicos de gestão respectiva. Por isso mesmo, a ...
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Autonomia Sindical
... expressão “na forma das instruções e modelos expedidos pelo Ministério do Trabalho” e o § ... ério do Trabalho expedindo verdadeiras “cartas-patentes” de reconhecimento, nos moldes das ... a atentar apenas para os requisitos formais ... e) O Conselho Nacional de Relações do ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... Como exemplo, temos as cartas de ordem, de sentença, de arrematação, de dicação, formais de partilha, certidões positivas de registros ... São Paulo, sempre que substituídos os modelos dos impressos de segurança, os Tabeliães de ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... Como exemplo, temos as cartas de ordem, de sentença, de arrematação, de dicação, formais de partilha, certidões positivas de registros ... São Paulo, sempre que substituídos os modelos dos impressos de segurança, os Tabeliães de ...
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Compreensão dos membros do Ministério Público do interior de Pernambuco sobre as políticas públicas de saúde
A oferta do direito à saúde no Brasil, constitucionalmente prevista de forma universal e integral, possibilitou avanços no desenvolvimento das políticas públicas do setor. A atribuição delegada ao Ministério Público de fiscalizar e garantir a efetivação das referidas políticas vem exigindo, recentemente, uma atuação mais efetiva dessa instituição. O mesmo observa-se no cotidiano de trabalho do...
... formais para a atuação do MP no setor da saúde ... , então eles mandam as peças, os modelos, as minutas das ações, eles mandam cartilhas, ... -
O discurso principiológico do código brasileiro de defesa do consumidor
... isonomia, em termos puramente abstratos e formais, não se coadunava com as desigualdades ... Estado para se converterem em verdadeiras cartas de cidadania. Cuidaram os juristas de oferecer ... Ao delimitar o significado de seus modelos normativos, o ... Rev. Ciênc. Juríd. Soc ...
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Acórdão Nº 7047 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
... ‘formais/procedimentais’ inerentes a emendas à ... Judiciário fosse operada por meio de cartas precatórias, encaminhadas ... pelos Juízos em ... Em que pese o aparente antagonismo dos modelos propostos, tem-se ... que ambos acabaram ...
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Contribuições das bibliotecas públicas para o desenvolvimento de cidades inteligentes
Objetivo: A perspectiva de desenvolvimento de cidades inteligentes (smart cities) é uma tendência para a Administração Pública brasileira. Trata-se de um modelo de gestão tecnológico, interconectado e eficiente que supre a urgência de indicadores e estratégias para um planejamento inovador e sustentável. O conceito parte da utilização de tecnologias de informação e comunicação (TIC), mas evolui...
... , nessa esfera, as coberturas vacinais em modelos ... estatísticos computadorizados ... No ... LATOUR, B. Cogitamus : seis cartas sobre as humanidades científicas. São Paulo: ... ção foram treinados a gerar definições formais seguindo um padrão axiomático típico de ... -
A Tradição Romanística em Período Medieval: entre práxis e esquecimento
O objetivo deste artigo é analisar o status da tradição romanística nos regimes das fontes do direito, em período medieval. Com esse intuito, estudou-se a experiência jurídica de alguns reinos germânicos, estabelecidos no antigo território do Império Romano, o direito da Igreja, a visão política do Sacro Império Romano Germânico e a influência da Escola de Bolonha. Por meio do método de pesquisa...
... modelos jurídicos abarcados, opta-se pela noção de ... obra Variae de Cassiodoro (coletânea de cartas e documentos). Autores como Calasso e Padoa ... ística, como uma dentre as fontes “formais”, como a lei e o costume; ocorre a sua ... -
Licenciamento ambiental: uma proposta de (re) leitura em um estado de direito socioambiental
Em um cenário global e local marcado pela crise socioambiental, o Estado de Direito Socioambiental irrompe com a missão de proteger e assegurar direitos fundamentais em todas as suas dimensões. Neste contexto, o presente artigo se propõe a tornar visível como o licenciamento ambiental pode contribuir para a efetivação da missão deste novo Estado. Para tanto, recorre a uma pesquisa bibliográfica e
... da necessidade de superação dos modelos de Estado Liberal e Social, os quais não ... paradigma liberal presente nas ulteriores cartas ... Revista de Direitos Fundamentais e ... Nada obstante, ao apontar os benefícios formais", as vantagens decorrentes da “constitucionaliza\xC3" ... -
Conhecendo o Campo da Economia dos Custos de Transação: uma análise epistemológica a partir dos trabalhos de Oliver Williamson
A Economia dos Custos de Transação (ECT) tem mostrado, nas últimas décadas, exercer forte influência em diversos campos do pensamento administrativo, por exemplo, estratégia. Este artigo tem como objetivo fazer uma análise epistemológica da ECT, com base nos trabalhos de Oliver Williamson, ganhador do Prêmio Nobel de Economia em 2009. Embora a ECT represente uma ruptura com o pensamento...
... de um ataque ao uso dos modelos matemáticos, como bem salienta Coase (1988), mas ... formais, que correspondem as constituições e as leis ... ções e respostas, as paixões da alma, cartas". Tradução de J. Guinsburg e B. Prado Júnior. S\xC3" ... -
Direito Civil
... que devia, apesar de ter recebido várias cartas de cobrança.” Diante disto, aponte a ... Os atos formais ou solenes podem ser provados pela própria forma ... (E) 1, 4, 2, 3 ... Quanto aos modelos obrigacionais, de proêmio é interessante fazer ...
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The militant research in Latin America: trajectory, paths and possibilities/ A Pesquisa Militante na America Latina: trajetoria, caminhos e possibilidades.
... e organizacoes politicas, em espacos formais ou nao de ensino, de pesquisa e de extensao ... questionadora e criativa frente aos modelos explicativos e analiticos, provenientes tanto do ... FREIRE, Paulo. Cartas a Guine-Bissau: registros de uma experiencia em ...
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Notas esparsas sobre o direito civil na legalidade constitucional
... Após a Segunda Guerra Mundial, as cartas constitucionais inseriram, paulatinamente, na ... aos deveres extraproprietários, dos modelos excludentes ao valor jurídico da afetividade, ... contra a reforma das bases exclusivamente formais e técnicas da legislação civil italiana ( ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... privilegiar a celeridade sendo o menos formais possíveis, possibilitando o acesso do ... os direitos solenemente positivados nas Cartas Políticas dos Estados Democráticos de Direito ... @@3.2.7. Modelos inspiradores: um norte para o agrupamento de ...
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Legal pluralismo and plural interpretation in the constitutional jurisdiction in Bolivia/Pluralismo juridico e interpretacao plural na jurisdicao constitucional boliviana.
... do Direito vao apontando a emergencia de modelos teoricos inovadores autodenominados "criticos", ... materiais, fosse sobre procedimentos formais da constituinte. Sobre o poder de revisao, ... , ja que o pluralismo juridico nestas Cartas consignados, e do mesmo tipo daquele defendido ...