cartas formais modelos
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... – no rol de direitos fundamentais, em cartas constitucionais promulgadas ou outorgadas em meio ... ano, e assim não se capacita para novos modelos de produção, tecnologia e organização ... ótese de a greve resvalar, por questões formais, para a ilicitude ... É evidente que a ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... plano concreto supõe o câmbio de ideais formais de cunho estritamente liberal por linhas ... ória tem revelado que a preferência por modelos processuais de feição oral encontra ... computadores, destinadas ao cumprimento de cartas precatórias pelo sistema de videoconferência ... -
Controle de constitucionalidade
... com a Constituição, nos seus aspectos formais e materiais; o controle de constitucionalidade é ... , Jorge Miranda identiica os seguintes modelos" de iscalização de constitucionalidade: ... \xE2\x80" ... Legislativas zelar pela supremacia das Cartas Estaduais. Se determinada lei municipal é ...
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O constitucionalismo abusivo do STF
Contextualização: Apesar da aparente relação conflituosa, o constitucionalismo é essencial para a democracia, uma vez que a limitação do poder é um dos sustentáculos dos regimes democráticos. Ocorre que, na atualidade, observa-se, em muitos Estados que se autoproclamam democráticos e constitucionais, a prática de atos voltados ao enfraquecimento dos pilares da democracia, culminando em...
... O surgimento das constituições formais no movimento do constitucionalismo 1 ... dos séculos XVII e XVIII, formando três modelos, a saber: inglês, norte-americano e francês, ... identificado com a imposição de que haja cartas constitucionais escritas. Tem-se utilizado, numa ... -
Dispute board: uma possibilidade para segurança e efetividade nos licenciamentos do setor elétrico
... , ainda, a possibilidade de se ter os dois modelos combinados, Combined Dispute Board (CDB), que ... latino-americano destacado pelas Cartas da Bolívia e do Equador ao incluir a proteção ... e vinculativa, protegidos por limites formais e materiais (cláusulas pétreas). Assim, os ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... refletir, por imitação conformista de modelos dos quais não conhece a essência ... O mapa ... todas as normas e metanormas – formais e substanciais – que disciplinam a criação e ... inteiro, derrubando-o como um castelo de cartas. 604 ... Considero, todavia, que falta ...
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Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... ção da Filadéla (OIT, 1944) até as cartas recentes que expõem a posição da entidade ... XX, ao emprego assalariado em empresas formais, atualmente a entidade empenha-se igualmente ... J. Novos modelos de produção : trabalho e pessoas. Oeiras: ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ... o legislador afrouxado as exigências formais em relação às que existem no sistema comum, ... , inclusive, quando da expedição de cartas precatórias”. (enunciado n. 44) ... Como ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... e o empregador assumem as vestes formais das partes, não cessam por isso de ser o que ... — como os vestidos longos da noiva, os modelos antigos de carros, os discos de vinil ... O afluxo ... Cacos de sonhos : cartas de uma ex-prisioneira na Vila Militar ...
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Direito e Literatura
... das mais diversas Constituições e nas Cartas de Direitos Humanos, bem como o contraponto entre ... Silva, que se refere a uma “reação a modelos de pensamento jurídico excessivamente formais e ...
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Risk reduction in loans against receivables/Reducao de risco no credito com duplicatas.
... limitado a financiamento nos mercados formais de credito (Schiozer e Brando, 2011), a ampliacao ... confirmacao da operacao e a existencia de cartas de correcao ... Esperamos que a ocorrencia de um ... Nesta secao, detalhamos os modelos de regressao empregados para testar a reducao da ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... Por isso, todos os modelos estanques do Direito calcados em conceitos ... Até mesmo nas chamadas cartas de direitos que precederam as de 1776 na América ... , etc., não como meros enunciados formais, mas como indicadores do conteúdo normativo ...
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DEC 6653 de 18/11/2008 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O DOPING NOS ESPORTES, CELEBRADA EM PARIS, EM 19 DE OUTUBRO DE 2005.
... 1), Normas Internacionais (Nível 2), e Modelos de Boas Práticas (Nível 3) ... Na introdução ... As cartas de apoio de organizações esportivas ... de recipientes de Amostras; e condições formais para a cadeia de custódia ... 3.2. Fora de ...
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Ministério do Trabalho
... Ponto utilizados pelo empregador com os modelos declarados nos termos de responsabilidade e ... deve verificar, dentre outros aspectos formais, o atendimento da composição estrutural da ... MTPS na forma prevista em suas respectivas Cartas de Serviços e nos termos do artigo 1º ...
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Leis
... após exame da presença dos pressupostos formais de admissibilidade exigidos nesta Lei ou em ... modelos de documentos de arrecadação ... Art. 37. O ... Art. 7º As cartas precatórias, rogatórias, de ordem e, de um modo ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... sob a forma de e-mails, telefonemas, cartas ou presencialmente no Palácio dos ... treinamentos e 2 plenamente funcionais - modelos" MAVIC e MAVIC2; ... Núcleo de Materiais e Patrim\xC3" ... formais; Controle de prazos processuais dos acusados, ...
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Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... polo encontramos violações menores ou formais. Entre esses polos podemos incluir, de forma ... investimentos está presente nos novos modelos de acordos de investimentos. O modelo brasileiro, ... As partes trocaram cartas nos meses subsequentes, contexto em que as ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... VIII — liberdade dos modelos de negócios promovidos na internet, desde que ... (cinquenta e cinco centavos de real); d) CARTAS DE SENTENÇA, DE ADJUDICAÇÃO, DE REMIÇÃO E DE ... organizações comunitárias podem ser formais" ou informais; ... IX — Partes interessadas \xE2\x80" ...
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Modelos de sentenças em diversos temas eleitorais
... Note-se, por fim, que não se trata de meras irregularidades formais, mas de ausência e/ou não de comprovação de gastos, tratando-se, ... ários à prova de infração ou à defesa do réu; f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja ...
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Decisões Monocráticas nº 4406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... ção aos Estados-membros para incluir, nas Cartas estaduais, outras novas hipóteses de ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... , faram feitos pelo menos três acordos formais com o Estado do Rio Grande do Sul, entre 2008 e ...
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Decisão da Presidência nº 4406 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2018
... ção aos Estados-membros para incluir, nas Cartas estaduais, outras novas hipóteses de ... (Constituição de 1976), entre outros modelos ... De qualquer maneira, no entanto, cabe ... , faram feitos pelo menos três acordos formais com o Estado do Rio Grande do Sul, entre 2008 e ...
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Entre abalos ontológicos e novas pulsações: a sociedade pós-moderna e a necessária reconceitualização dos direitos humanos
O presente ensaio tem como objetivo empreender uma reflexão acerca dos caminhos e descaminhos da chamada pós-modernidade, considerando a dinâmica da mudança social operada em seu contexto e a modificação dos parâmetros de sociabilidade do homem pós-moderno, buscando relacioná-los com uma concepção prática, multicultural e, sobretudo, efetiva dos direitos humanos. Na "pós-modernidade" evidencia-se
... trabalhadores que oscilam entre empregos formais, trabalhos como profissionais liberais e gestão ... ção e de inclusão social e dos modelos de desenvolvimento, ou exigem transformações ... constituições, normas fundamentais, cartas magnas, tratados e declarações baseadas em ... -
Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... cartas de ordem para in- quirições de testemunhas e ... nos seus desenhos de instituições e de modelos legislativos de repressão penal. Há até ... aos requisitos legais, pois os vícios formais que a defesa imputou à anexada ao pedido foram ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ção, não lucrativa, de novos modelos sócio-produtivos e de sistemas alternativos de ... o legislador afrouxado as exigências formais em relação às que existem no sistema comum, ... , inclusive, quando da expedição de cartas precatórias”. (enunciado n. 44) ... Como ...
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A Doutrina dos Precedentes
... do que se ocupar das rígidas regras formais de aplicação do direito estabelecidas pelo ... decisões anteriores que funcionam como modelos para decisões futuras: aplicam-se as lições do ... , realçando-se, com isso, o valor das cartas de direitos e a legitimidade da jurisdição ...