carteira de trabalho curitiba
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Acórdão nº 2008/0225527-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DA VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE CURITIBA" - PR ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AUS\xC3"ÊNCIA DE ANOTAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO NA CTPS. COMPETÊNCIA. 1. IDENTIFICAÇÃO DE DUAS ... ou reflexa, do INSS na anotação da carteira, dado que é na prestação de serviço que se ...
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Acórdão nº 2008/0209340-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... DA VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE CURITIBA - PR ... CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. ART ... DE REGISTRO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EM CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL. COMPETÊNCIA ...
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Afastamento, O Secretário de Estado da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, no uso de suas atri
... ção e demais vantagens inerentes ao respectivo cargo, para Curitiba/PR, no ... período de 13/09/2023 a 15/09/2023 para participar da Oficina de Nivelamento de Informações sobre Carteira de Trabalho, ... Seguro-Desemprego e Abono Salarial no Auditório da ...
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Afastamento, O Secretário de Estado da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional, no uso de suas atri
... para Curitiba/PR, no período de 13/09/2023 a 15/09/2023 Para participar da Oficina de ivelamento de Informações sobre ... Carteira de Trabalho, Seguro Desemprego e Abono Salarial no Auditório da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Instituiu a obrigatoriedade da carteira de trabalho ... O Direito do Trabalho e o Processo do Trabalho, ... (6 a Região), Fortaleza (7 a Região), Belém (8 a Região), Curitiba" (9 a Região), Brasília (10 a Região), Manaus (11 a Região), Florian\xC3" ...
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Acórdão Nº 0014165-38.2021.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 02-06-2023
... Curitiba ... Recorrente(s): Município de Curitiba/PR ... ANOTAÇÕES NA ... CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL QUE NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ÊNCIA DO JUÍZO DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA/PR. CONEXÃO. ESQUEMA CRIMINOSO NO ÂMBITO DA ... para a execução das obras de "ISBL da Carteira de Gasolina e UGHE HDT de instáveis da Carteira ... , sem preocupação com a eficácia do trabalho policial. Pelo exposto, e tendo em vista a ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... e permanência no mercado de trabalho, mesmo para os que concluíram a ... registro de nascimento, carteira de motorista, ou passaporte) para que ... Curitiba: Juruá, 2014, p. 218. 6 Idem, p. 223. O ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... – para o empregado doméstico: a remuneração registrada na Carteira de Trabalho e Previdência Social, observadas as normas a serem ... Código de Processo Civil reformado ... 6. ed. Curitiba ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001296-14.2016.5.06.0193), 27-01-2021
INDENIZAÇÃO. PERDA DE UMA CHANCE. CONFIGURADA. Depreende-se do conjunto probatório, que o reclamante, embora dispensado em 11 de março de 2016, somente obteve a devolução de sua CTPS com a respectiva baixa, em 13/04/2016, ou seja, mais de um mês após a ruptura contratual, fato que impossibilitou sua contratação pela Douro Engenharia, como demonstram as provas dos autos. Inequívoco que a 1ª...
... foi dispensado, em 11/03/2016, e que os documentos, inclusive a carteira de trabalho, só foram postados em Curitiba para Recife, em 18/03/2016, o ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... relacionadas com os programas de trabalho dêste Plano ... Art. 2º As despesas com a ... da produção por intermédio da Carteira Agrícola do Banco do Brasil S. A ... - Jataìzinho-Ventania e Joaquim Murtinho-Curitiba ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... a lógica do procedimento no Processo do Trabalho ainda comporta compartimentalização do ... mês de fevereiro de 2016 na cidade de Curitiba: ... “CLT, ART. 769 E NCPC, ART. 343 ... á feita pelas anotações constantes da carteira profissional ou por instrumento escrito e suprida ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... sindicais — e o papel do Direito do Trabalho, com a contribuição da Academia. Também será ... Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022 ... Carteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS foi ...
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Acórdão Nº 0001195-36.2018.8.24.0037 do Segunda Câmara Criminal, 19-10-2021
... 000,00 (vinte mil reais);encontraram sua carteira de trabalho em Curitiba/PR;assistiu as filmagens, ...
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Teletrabalho e reforma trabalhista: uma reflexão sobre os direitos e obrigações dos sujeitos da relação de emprego e suas repercussões processuais
... pelos instrumentos e meio ambiente de trabalho e à autonomia negocial. Contudo, muitas dessas ... Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, ano III, n ... 33, set. 2014, p. 85-122 ... também seja expressamente registrada na carteira profissional do obreiro para ser excluído o ...
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Acórdão Nº 0024767-13.2021.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 28-05-2022
... CURITIBA – 8ª VARA CRIMINAL ... REMETENTE: JUÍZO DE ... COMPROVADO DOMICÍLIO NO PAÍS, TRABALHO COM ... CARTEIRA ASSINADA E BOM COMPORTAMENTO ...
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Acórdão Nº 0017650-41.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 12-11-2022
... 2ª Vara Cível de Curitiba ... ATP BARAQUIAS EIRELI e NELMAR JOEL SCHEIDT ... ALEGAÇÃO DE ANOTAÇÃO FRAUDULENTA EM CARTEIRA ... DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) ...
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Acórdão Nº 0036404-60.2022.8.16.00010010728-47.2021.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 26-07-2023
... DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO ... AUTORA: ... EXERCIDA: CARTEIRA" – TERMO INICIAL PARA CONCESSÃO – ... INTELIG\xC3" ...
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Acórdão Nº 0306800-86.2015.8.24.0038 do Quinta Turma de Recursos - Joinville, 05-07-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RÉ UNIMED DE JOINVILLE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. CONTRATO FIRMADO COM A UNIMED CURITIBA. RECORRENTES QUE MANTÉM VÍNCULO EXCLUSIVO COM A UNIMED CURITIBA. AUSÊNCIA DE ATO PRATICADO PELA UNIMED JOINVILLE. EMPRESAS DISTINTAS. NEGATIVA DE COBERTURA MÉDICA. SITUAÇÃO DE INADIMPLEMENTO CONTRATUAL. FATOS QUE...
... CONTRATO ... FIRMADO COM A UNIMED CURITIBA. RECORRENTES QUE MANTÉM VÍNCULO ... EXCLUSIVO ... COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CONTRATO CELEBRADO COM UNIMED ... DO ... carteira" ou a inscrição ... de usuário, que retrate o v\xC3" ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... No que diz respeito ao tema do presente trabalho, tal seja, a conformidade tributária, repise-se ... Curitiba, Juruá, 2019. FISS, Owen. Foreword: The F orms ... um veículo para diversificação de carteira, permitindo fluxo de caixa e rentabilidade, ...
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Acórdão Nº 0004188-81.2015.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 22-08-2022
... ADMINISTRATIVO DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL ... DE HABILITAÇÃO (CNH) - CANDIDATO ... IMEDIATA REINSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, DE ... MODO A MITIGAR OS PRÓPRIOS PREJUÍZOS E ... 0004, da 1ª vara da fazenda pública de Curitiba, em que é apelante Adilson da Silva e ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... na hipótese de perda da capacidade de trabalho ... Palavras-chave: Previdência Social ... de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 23, n. 3, p. 200-230, set/dez, de 2018 ... : 1) contrato individual de trabalho ou Carteira de Trabalho e Previdência Social; 2) contrato de ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... O objetivo do presente trabalho é analisar aspectos político-jurídicos ... de Direito da UFPR em 1999; Vereador de Curitiba, de 2001 a 2008. (***) Advogado trabalhista; ... , devendo tal condição ser anotada na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro ...
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Acórdão Nº 0076654-75.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2022
... 4ª Vara Cível de Curitiba ... Agravante(s): RONALDO BELASQUE DE PADUA ... DESEMPREGADO. CÓPIA DA CARTEIRA DE TRABALHO QUE APENAS ... DENOTA A AUSÊNCIA DE ...
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Decisão monocrática Nº 0066079-71.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 28-10-2022
... DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... AGRAVANTE: ARLETE PONTES ... AGRAVADO: OI ... pedido de justiça gratuita, carteira de trabalho demonstrando seu último vínculo e ...