cartografia do brasil
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... por 4 (quatro) representantes da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos Estados e do Distrito Federal ... VI - engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... pelos Tratados, Convenções e Atos Internacionais de que o Brasil seja parte, por este Código e pela legislação complementar ... § ... III - de meteorologia aeronáutica; ... IV - de cartografia e informações aeronáuticas; ... V - de busca e salvamento; ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... II - um do Banco do Brasil S. A. ; ... III - dois da Confederação Nacional da Agricultura; ... V - cadastro, cartografia e solo das propriedades rurais: ... #Redação dada pela Lei nº ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... VII - o Presidente do Banco Central do Brasil, até que seja aprovada a autonomia da entidade ... Ministério da ... XXII - a Comissão Nacional de Cartografia; ... XXIII - a Comissão Nacional de Classificação; ... XXIV - o ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003. Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Federal, e dá outras providências
... se enquadram no disposto no inciso I os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por ... 7.20 - Aerofotogrametria (inclusive interpretação), cartografia, mapeamento, levantamentos topográficos, batimétricos, geográficos, ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 1467, DE 30 DE OUTUBRO DE 1951. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Ao Ministerio das Relações Exteriores, o Credito Especial de Cr$ 280.800,00, para Atender Ao Pagamento do Auxilio do Brasil a Comissão de Cartografia do Instituto Pan-americano de Geografia e Historia e as Comissões de Geografia e Historia da Mesma Entidade.
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Lei Complementar nº 155 de 27/10/2016. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA REORGANIZAR E SIMPLIFICAR A METODOLOGIA DE APURAÇÃO DO IMPOSTO DEVIDO POR OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL; ALTERA AS LEIS NºS 9.613, DE 3 DE MARÇO DE 1998, 12.512, DE 14 DE OUTUBRO DE 2011, E 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990; E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.212, DE 24 DE JULHO DE 1991.
... de Vigilância Sanitária e da Secretaria da Receita Federal do Brasil quanto à produção e à comercialização de bebidas alcoólicas." (NR) ... VI - engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e ...
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Urbanização Militarizada e Controle Social: primeiras impressões sobre os 'drones' como dispositivos de segurança pública no Brasil
O artigo pretende investigar as novas estratégias de controle social no Brasil, em particular as implicações do uso de drones como forma de policiamento. A hipótese é que o incremento das estratégias securitárias se dá na direção de uma “dronificação do poder”. Para tanto, analisa-se o novo militarismo urbano e suas práticas de guerra civil como paradigma político, principalmente nos termos de...
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Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... Territorial e Desenvolvimento Socioambiental, Florianópolis, SC, Brasil ... 2 Universidade Federal do Paraná, Programa de Pós-Graduação em ... literatura demonstrou uma frágil relação entre os campos da cartografia temática, do planejamento e da alimentação. Como procedimento ... -
DECRETO Nº 58594, DE 10 DE JUNHO DE 1966. Aprova Regulamento da Diretoria do Serviço Geografico e Revoga os Decretos 47.044, de 19 de Outubro de 1959 e 53.979, de 22 de Junho de 1964.
... 7) coletar e explorar dados de interêsse para a Cartografia do Brasil; ... 8) assegurar o suprimento de documentos cartográficos; ...
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Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - de entrega à Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB de uma única declaração com dados relacionados a fatos geradores, ... VI - arquitetura, engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e ...
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... b) Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa; e ... c) Hospital das Forças Armadas; ... cartografia, de interesse para a inteligência, no âmbito da defesa; ... XV - ...
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O corpo negro no domínio das homossexualidades masculinas: interpelações acerca das representações homoeróticas em aplicativos de interação afetivo-sexual
Objetivo: Compreender as autonomeações e autoclassificações praticadas em aplicativos de interação afetivo sexual norteando-se pelo marcador de raça no Brasil. Método: estudo qualitativo de cunho documental, alicerçou-se em pesquisa bibliográfica, sob a forma de cartografia de documentos, tendo sua amostragem coletada em meio digital Scruff e Grindr (aplicativos mobile de interação social...
... Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho: São Paulo, SP, Brasil graziela.dsl@gmail.c o m https://orcid.org/ 0000 - 0003 - 3861 - 2937 ... , alicerçou-se em pesquisa bibliográfica, sob a forma de cartografia de documentos, tendo sua amostragem coletada em meio digital Scruff ... -
PORTARIA Nº 664, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020
... /2020ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )200484 - Cartografia do BrasilLuz Tropical Cultura e Produções LTDACNPJ/CPF: ...
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Acórdão, Processo nº 5013579-36.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-09-2022
... na vistoria do INCRA sobrepondo-o sobre a Carta Oficial do Brasil, do Departamento de Cartografia do IBGE, escala 1:50.000, idenficada como ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... Art. 33. Os Consulados do Brasil serão órgão executores do Serviço Militar no exterior quanto aos ... pelo menos um ano de serviço em atividades de fotogrametria e cartografia náutica em estabelecimentos navais; ou ... e) estiverem inscritos ...
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DECRETO Nº 9.667, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... -Safra; V - estabelecer, em articulação com o Banco Central do Brasil, diretrizes e regramento do Programa de Garantia da Atividade ... DAS 101.5 1 Assistente DAS 102.2 Coordenação-Geral de Cartografia e Geoprocessamento 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 Coordenação 1 ...
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PORTARIA Nº 1, DE 3 DE JANEIRO DE /2022
... /2022 à 31/05//2022 193384 - Samba Carioca Patrimônio Cultural do Brasil - BR 2020 - Curitiba - PR JUMASE BRAZILIAN SAMBA SHOW PRODUTOS E SERVIÇOS ... - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 200484 - Cartografia do Brasil Luz Tropical Cultura e Produções LTDA CNPJ/CPF: ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... IV - coordenar o Programa Bem Mais Simples Brasil; ... V - formular, coordenar, definir as diretrizes e articular ... Cartografia; ... III - a Comissão Nacional de Classificação; ... IV - o Conselho ...
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Decreto nº 47.044 de 19/10/1959. APROVA O REGULAMENTO DA DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRAFICO (DSG).
... 7) coletar e explorar dados de interêsse para a cartografia do Brasil; ... 8) assegurar o suprimento de documentos cartográficos; ...
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PORTARIA Nº 53, DE 22 DE JANEIRO DE 2020
... sessões do espetáculo sobre a criação do projeto, a turnê pelo Brasil, a parceria com os hospitais de câncer infantil, etc. Para esse bate-papo ... 200484 - Cartografia do Brasil Luz Tropical Cultura e Produções LTDA CNPJ/CPF: ...
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Cartografias de si no feminismo da diferença: Amelinha, Gabriela, Norma
Quarenta anos desde a emergência da terceira vaga dos feminismos, as mulheres afirmam novos modos de inscrição no mundo e de reinvenção de si. Focalizo as experiências subjetivas de três militantes “históricas” –, Maria Amélia de Almeida Teles, Norma Telles e Gabriela Leite Silva –, que marcam uma geração de mulheres em luta contra a ditadura militar no Brasil, destacando-se pela criação de novas
... uma geração de mulheres em luta contra a ditadura militar no Brasil, destacando-se pela criação de novas formas culturais filóginas. Para ... -
DECRETO Nº 30730, DE 03 DE ABRIL DE 1952. Abre Ao Ministerio das Relações Exteriores o Credito Especial de Cr 280.800,00 para o Fim que Especifica.
... ) pôr US$1,00 (um dólar), para atender ao pagamento do auxílio do Brasil" à Comissão de Cartografia do Instituto Pan-Americano de Geografia e Hist\xC3" ...
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PORTARIAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021
... do Poder Executivo Federal de Coordenador, da Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE - 101.3, desta Fundação.N° 413 - ... Federal de Gerente Nivel III, da Gerência de Bases Contínuas do Brasil, do(a) Coordenação de Cartografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCPE ...