cartorios curitiba
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A realização da segurança jurídica pela atividade das serventias extrajudiciais
O objetivo do presente artigo é fazer uma análise da correlação entre a atividade das serventias extrajudiciais e sua contribuição para a concretização da segurança jurídica. Com o aumento da necessidade de desjudicialização em virtude do crescente congestionamento de ações judiciais, as serventias extrajudiciais vem se destacando na absorção de algumas atividades antes delegadas apenas ao Poder...
... geral em relação aos serviços prestados pelos titulares de cartórios no Brasil e acarretando a melhoria do ambiente negocial e do tráfego de ... Desjudicialização da Execução Civil. 2. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2019 ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... -
Impactos da corrupção no direito fundamental a uma prestação jurisdicional conforme a justiça constitucional
O artigo aborda os impactos da corrução sobre o direito fundamental a uma prestação jurisdicional adequada baseando-se na administração da justiça, analisando os direitos das partes envolvidas, a eficiência dos procedimentos e sua efetividade, com base na ideia de processo justo, trazendo suas vertentes conceituais normativas e pragmáticas. Ademais, demonstra a partir da análise de caso as...
... Revista de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 2, n. 2, p. 169-187, maio/ago. 2015. DOI: ... de caso concreto que diz com as (des) funcionalidades de alguns cartórios judiciais brasileiros ... 2. O DIREITO FUNDAMENTAL A UMA PRESTAÇÃO ... -
Desjudicialização de procedimentos para os cartórios extrajudiciais
... O Instituto Datafolha realizou, no final de 2015, pesquisa junto aos usuários de cartórios de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Os entrevistados elegeram os cartórios como a instituição mais confiável do país, dentre todas as instituições públicas e ...
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Acórdão Nº 0023945-92.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 14ª Câmara Cível, 25-09-2023
... 23ª Vara Cível de Curitiba ... ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA ... Agravante(s): ... JOSUÉ ... PRETENSA DETERMINAÇÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AOS ... CARTÓRIOS PARA INFORMAR A ABERTURA DE INVENTÁRIO. ACOLHIMENTO ... EXEQUENTE ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000673-79.2015.5.07.0023), 2019-08-21
... ório do Registro de Imóveis da 8ª Circunscrição da Comarca de Curitiba/PR; ... 2. A quantia de R$19,61 para a conta-corrente nº. 30.918-5, ... ências, expeça-se comunicação eletrônica aos respectivos cartórios dando ciência das transferências ora determinadas, bem como dos ...
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Acordão da Quarta Turma, 21-06-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇAARBITRAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. BEM IMÓVEL. ALEGAÇÃO DEIMPENHORABILIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃOOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 7 DO STJ. 1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, peloTribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada esem omissões, obscuridades ou contradições, devem...
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Acórdão Nº 0031269-36.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-10-2022
... Curitiba ... Apelante(s): OLAVO DE ARAUJO COSTA ... Apelado(s): LRB PARTICIPAÇÕES ... OLAVO não aceitou e queria que a negociação fosse feita em Cartórios ... secundários; que esse fato a priori não chamou sua atenção; que ...
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Cartórios de capitais se preparam para emissão da Apostila da Haia
Cartórios de capitais se preparam para emissão da Apostila da Haia
... Já foram feitos treinamentos no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Distrito Federal — o próximo deverá ocorrer em Curitiba. Os cartórios das capitais estaduais serão os primeiros a serem treinados para oferecer o serviço de emissão da Apostila da Haia pelo SEI ... -
Desjudicialização de Procedimentos: A Usucapião Extrajudicial e as Recentes Alterações na Lei de Registros Públicos
... cartórios judiciais já sobrecarregados de serviço (NOBRE, 2018) ... Observa-se ... Curitiba ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 229-64.2020.5.09.0007)
... Curitiba ... Nos autos de embargos de terceiro nº ... 9º Cartórios de Registro de Imóveis de Curitiba (fls. 31 a 38) para comprovar que o ...
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Decisão monocrática Nº 1440430 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2023
... buscas realizadas pela Exequente em nome dos dois Agravantes em Cartórios de Registros de Imóveis de diversas cidades, tais como Medianeira, Curitiba." ... Desse modo, verifica-se que, para ultrapassar o entendimento do ...
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Mediação em cartórios na Itália e no Brasil
Este artigo tem como objetivo evidenciar a contribuição que as serventias extrajudiciais podem prestar para o aumento da efetividade dos meios extrajudiciais de solução de controvérsias e, mais especificamente, da mediação. Analisa-se ainda a colaboração com o Poder Judiciário, na medida em que o cartório tem um natural inclinação para absorver atribuições, tradicionalmente prestadas...
... a pesquisa “coniança nas instituições” realizada pelo Datafolha, em 2015, nas cidades de Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba e Belo Horizonte. Foram 1.045 pessoas abordadas na saída de 97 cartórios. Os inquiridos apontaram as serventias cartoriais como a instituição ... -
Acórdão Nº 0061867-41.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 19-09-2022
... RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - ... CEP: 80.030-901 - E-mail: 5CC@tjpr.jus.br ... MANDADO DE ... NÃO ENTREGA DE CERTIDÃO DE TODOS OS CARTÓRIOS ... DISTRIBUIDORES. ALEGAÇÃO DE IRRAZOABILIDADE OBSCURIDADE ... DO ITEM ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1825-24.2015.5.09.0245)
... ões negativas em nome do vendedor Milton Auri Brustolin nos cartórios distribuidores trabalhistas de Pinhas (que engloba Piraquara) e Curitiba, ...
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Acórdão Nº 0021539-47.2017.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 04-07-2022
... Rua Mauá, 920 - 14º Andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-200 - Fone: 3210-7003/7573 - E-mail: 1TR@tjpr ... REQUERIMENTO PARA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS AOS CARTÓRIOS DE ... REGISTRO DE IMÓVEIS INDEFERIDO. PARTE EXEQUENTE BENEFICIÁRIA ...
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Acórdão Nº 0040160-80.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 03-10-2022
... Agravante: ITAU UNIBANCO S.A ... 24ª Vara Cível de Curitiba ... Agravado:ALAN DOS SANTOS SILVA - ME ... Relator: Desembargador ... de ofícios aos Cartórios de Protesto com escopo de abster o protesto das ... cambiais objeto da ...
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Acórdão Nº 0040301-02.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 03-10-2022
... Agravante: BANCO BRADESCO S/A ... 24ª Vara Cível de Curitiba ... Agravado:ALAN DOS SANTOS SILVA - ME ... Relator: Desembargador ... de ofícios aos Cartórios de Protesto com escopo de abster o protesto das ... cambiais objeto da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001038-71.2012.5.06.0022), 12-08-2021
PENHORA DE ÚNICO IMÓVEL DO DEVEDOR. BEM DE FAMÍLIA. IMÓVEL LOCADO A TERCEIROS. APLICAÇÃO DA SÚMULA 486 DO STJ. Comprovado nos autos que os valores oriundos do aluguel do único imóvel são revertidos para a subsistência familiar, impõe-se a desconstituição da penhora do bem com fulcro na Lei 8.009/90 c/c a Súmula 486 do STJ. Agravo improvido.
... STJ supratranscrita ... No caso concreto as certidões dos Cartórios de Registro de Imóveis de Curitiba/PR (ID's 4fc6d80/7fee709 até ... -
Esboços para uma desjudicialização executiva imediata no Brasil
... Desjudicialização da execução civil. 2. ed. Curitiba, Juruá, 2019; a série de três artigos do professor Márcio Faria ... Vários cartórios de cidades do interior pelo Brasil não possuem ... 7. RIBEIRO, Flávia ...
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Acórdão Nº 0036973-64.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 12-12-2022
... FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA ... AGRAVANTE: OSCAR TAKAMI YAMATO ... AGRAVADO: FABIANO DE ANDRADE ... Certidões negativas de cartórios de imóveis que não foram ... juntadas nos autos. Ademais, falta de prova ...
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Acórdão Nº 0006762-53.2010.8.16.00043 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 31-03-2023
... da Corte consolidou o entendimento de que os serventuários de cartórios ... extrajudiciais não podem integrar o Regime Próprio de Previdência ... (TJPR - Órgão Especial - ... MSOE - 790867-6 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR MIGUEL THOMAZ PESSOA FILHO ... - Unânime - J ...
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O empregador
... 11.101/2005) e a situação peculiar relativa aos cartórios extrajudiciais (art. 236, CF/88; Lei n. 8.935, de 1994) ... a) ... Curitiba ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0044317-8 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ça Federal no Estado do Paraná "para pesquisa em todos os cartórios de registro civil da cidade de Curitiba, a fim de localizar o registro de ...
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Decisão Monocrática nº 5017384-82.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 6 de Agosto de 2013
... ências negativas em busca de bens nos registros do Detran e de cartórios imobiliários de Curitiba e requerendo a utilização do sistema Bacenjud ...