casa das alianças
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Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... dias em que houver sessão deliberativa no plenário da respectiva Casa Legislativa. #Incluído pela Lei nº 13.644, de 2018. § 5º Os casos ...ágrafo anterior será alternada entre os partidos requerentes de alianças diversas. § 3.O horário não utilizado por qualquer partido será ...
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Acordão nº 20090521387 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22 de Septiembre de 2009
"Execução. Ótica e Relojoaria Duca Ltda. Casa das Alianças. Cisão. Responsabilidade. No Direito do Trabalho prevalece a teoria da despersonalização do empregador. Empregador, como diz a lei, é a empresa (CLT, art. 2º, caput). Na hipótese, a cisão operada na empresa não tem o condão de afastar a responsabilidade do ex-sócio, ainda mais este se permaneceu explorando a mesma atividade do empregador...
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Acordão nº 20160358617 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10 de Junio de 2016
...Pontuam que a "Casa das Alianças" não se trata de empresa, mas tão somente de uma marca, ...
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Do Prazo
...ADVOGADO: OLAVO ZAMPOL E OUTRO(S). INTERES.: CASA DAS ALIANCAS E COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA - MASSA FALIDA EMENTA. ...
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Decisões Monocráticas nº 647142 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
...agdo.(a/S) : Massa Falida da Casa das AlianÇas e ComÉrcio de RelÓgios Ltda. adv.(a/S) : Jeremias Alves ...
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Decisões Monocráticas nº 800851 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
...agdo.(a/S) : Massa Falida da Casa...agdo.(a/S) : Massa Falida da Casa das AlianÇas...
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Decisões Monocráticas nº 790353 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
...agdo.(a/S) : Massa Falida da Casa...agdo.(a/S) : Massa Falida da Casa das AlianÇas...
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Decisões Monocráticas nº 855475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
...agdo.(a/S) : Massa Falida da Casa/S) : Massa Falida da Casa das AlianÇas...
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Decisões Monocráticas nº 835116 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
...agdo.(a/S) : Massa Falida da Casa das AlianÇas e ComÉrcio de RelÓgios Ltda. adv.(a/S) : ...
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Decisões Monocráticas nº 828386 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
...agdo.(a/S) : Massa Falida da Casa das AlianÇas e ComÉrcio de RelÓgios Ltda. adv.(a/S) : Jeremias Alves ...
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Decisões Monocráticas nº 846361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
...agdo.(a/S) : Massa Falida da Casa das AlianÇas e ComÉrcio de RelÓgios Ltda. adv.(a/S) : Jeremias Alves ...
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Decisões Monocráticas nº 670095 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
...agdo.(a/S) : Massa Falida da Casa das AlianÇas e ComÉrcio de RelÓgios Ltda. ...
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Decisões Monocráticas nº 664615 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
...agdo.(a/S) : Massa Falida da Casa das AlianÇas e ...
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Decisões Monocráticas nº 845439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Agosto de 2012
...agdo.(a/S) : Massa Falida da Casa das AlianÇas e ComÉrcio de RelÓgios Ltda. ...
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Com racha do Centrão, governo vê oportunidade para tirar poder de Lira e atrair Republicanos
Após uma reorganização das alianças entre as bancadas da Câmara que dividiu o Centrão, integrantes da ... governo enxergam uma oportunidade para tirar poder do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e atrair o Republicanos para a órbita do presidente ...
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Com racha do Centrão, governo vê oportunidade para tirar poder de Lira e atrair Republicanos
Após uma reorganização das alianças entre as bancadas da Câmara que dividiu o Centrão, integrantes da ... governo enxergam uma oportunidade para tirar poder do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e atrair o Republicanos para a órbita do presidente ...
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Acordão nº 20151066439 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18 de Diciembre de 2015
...ADV. (A/S): CARLOS ANTONIO BELMUDES 2. CASAS ALIANÇAS COM RELÓGIOS LTDA. (MFAL) ADV. (A/S): ALEXANDRE DE OLIVEIRA CASTILHO 3. ...1.081, na qual se indeferiu a penhora da marca “Casa das Alianças Jóias – Óticas – Relógios”. Segundo alega, a ...
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Sentença nº 0025500-41.1991.5.02.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-03-2022
.../0001-04), haja vista PAULI GOLD administra as marcas "A SUISSA" e "CASA DAS ALIANÇAS", sendo esta última de propriedade de GOLDEN CYCLE ...
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Acórdãos nº 0004503-64.2015.8.26.0220 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
N/A (TJSP; Apelação 0004503-64.2015.8.26.0220; Relator (a): Machado de Andrade; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Criminal; Foro de Guaratinguetá - 1ª Vara; Data do Julgamento: 27/10/2016; Data de Registro: 03/11/2016)
..., por volta das 13:20hs, no interior da joalheria “Casa das Alianças”, . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... -
Acórdão nº 2008/0028410-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO. REDIRECIONAMENTO. SÓCIO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. POSSIBILIDADE DE SER APRESENTADA MESMO APÓS A PENHORA OU O TRANSCURSO DO PRAZO PARA EMBARGOS. PRESCINDIBILIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1. A denominada "exceção de pré-executividade", simples petição nos próprios autos da execução, é servil à...
...:ISRAEL APARECIDO DA SILVA ADVOGADO :OLAVO ZAMPOL E OUTRO(S)INTERES.:CASA DAS ALIANCAS E COMERCIO DE RELOGIOS LTDA - MASSA FALIDA. EMENTA. ... -
Com racha do Centrão, governo vê oportunidade para tirar poder de Lira e atrair Republicanos
Após uma reorganização das alianças entre as bancadas da Câmara que dividiu o Centrão, integrantes da ... governo enxergam uma oportunidade para tirar poder do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e atrair o Republicanos para a órbita do presidente ...
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Inicial. Contrato de Seguro. Ausência de ciência e de sinistro
...ADVOGADO: OLAVO ZAMPOL E OUTRO(S). INTERES.: CASA DAS ALIANÇAS E COMÉRCIO DE RELÓGIOS LTDA - MASSA FALIDA EMENTA. ...
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Sentença nº 1001088-59.2022.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-06-2023
... só fazia o acompanhamento; que no fechamento das loja prioritárias, Casa das Alianças e Casa de Cambio, o gerente da loja tem uma chave controle e ...
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Acórdão Nº 0020730-22.2016.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
EMENTA ASSALTO EM ESTABELECIMENTO COMERCIAL SITUADO NO CENTRO COMERCIAL ONDE ESTAVA A LOCALIZADA A LOJA EM QUE A RECLAMANTE TRABALHAVA. ATIVIDADE DE RISCO NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE CULPA. ATO DE TERCEIRO. A indenização decorrente de acidente do trabalho ou doença a ele equiparada pressupõe, além da demonstração do dano e seu nexo com a atividade laborativa, a culpa do empregador. A...
... 12h30min, em uma das lojas existentes no mesmo Shopping, Joalheria Casa das Alianças, por dois homens que "na fuga trocaram tiros com a ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0201905-6 de CE - CORTE ESPECIAL
...CASA DAS ALIANÇAS E COMÉRCIO DE RELÓGIO LTDA - MASSA FALIDA AGRAVO DE ...