casamento nuncupativo putativo
16 resultados para casamento nuncupativo putativo
- Em vigor Código Civil
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Direito Civil
... Síria, silenciando quanto ao regime de casamento a ser adotado. Durante a constância da união ... IV. O casamento denominado nuncupativo é aquele que ocorre quando um dos nubentes ... Tal dispositivo trata do casamento putativo, aquele que é contraído de boa-fé, por um ou ...
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Direito de família
... o conjunto de normas que regulam o casamento, a união estável, a filiação, a adoção, o ... 7.3.7.1. Casamento putativo ... O casamento putativo pode ser conceituado ... 7.3.7.2. Casamento nuncupativo ... O casamento nuncupativo é conceituado ...
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Direito Civil
... para pleitear a nulidade do contrato de casamento" ... (B) no ordenamento jurídico brasileiro \xC3" ... ” é o mesmo que casamento (A) putativo. (B) simulado. (C) presumido. (D) ... ”, também chamado de casamento nuncupativo e “in extremis vitae momentis” é aquele ...
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Do direito das famílias
... casamento. Antes de 1988, a união estável era tratada ... Casamento nuncupativo: também chamado in extremis vitae momentis, ... ídicos do casamento, já que se tornará putativo, consoante norma contida no art. 1.561 do ...
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Do casamento
... nuncupativo – 7. O juiz de paz – 8. Casamento perante autoridade diplomática – ... Casamento nulo (nulidade absoluta) – 3. Casamento putativo – 4. Casamento anulável (nulidade relativa) – 5. Questões ...
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Do casamento
... Casamento em iminente risco de vida (Nuncupativo) ... É o casamento realizado independente de edital de proclamas quando ... Casamento putativo (quase matrimônio) ... A origem etimológica do termo putativo advém ...
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Direito Civil
... (B) Realizando-se o casamento no Brasil, será aplicada a lei brasileira quanto ... ) O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é sempre inválido ... (C) A entrega do ... á fazer-se representar no casamento nuncupativo ... (C) há impedimento para o casamento ...
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Direito Civil
... O casamento de Lúcio e Maria foi celebrado no Brasil. Antes ... (B) Na hipótese de casamento putativo, a nulidade do negócio jurídico produz efeitos ... (D) É válido o casamento nuncupativo realizado perante o oficial do registro, em caso ...
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Do direito das sucessões
... casadas, exceto se o regime de bens do casamento for o da separação absoluta de bens. Vênia ... ), caso contrário o casamento seria putativo e o cônjuge de boa-fé teria direito ... particular será denominado nuncupativo ... O testamento particular pode ser escrito ...
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Casamento válido
... existir, ser inválido, porém eficaz (casamento putativo); iv. inexistir, ser inválido e ineficaz (inexistência de manifestação ... 88. Ao tratar da habilitação a posteriori do casamento nuncupativo, Luiz Edson Fachin e Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk sustentam que “… ...
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Versão original
Lei nº 10.406 de 10/01/2002. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... II - pelo casamento; ... III - pelo exercício de emprego público ... O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era ... á fazer-se representar no casamento nuncupativo ... § 3º A eficácia do mandato não ...
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Versão original
LEI 10406 de 10/01/2002 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O CODIGO CIVIL.
... II - pelo casamento; ... III - pelo exercício de emprego público ... O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é válido, ainda provado depois que não era ... á fazer-se representar no casamento nuncupativo ... § 3º A eficácia do mandato não ...
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Do Direito de familia
Do direito pessoal - Do casamento - Da capacidade para o casamento - Dos impedimentos - Das causas suspensivas - Do processo de habilitação para o casamento - Da celebração do casamento - Das provas do casamento - Da invalidade do casamento - Da eficácia do casamento - Da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal - Da proteção da pessoa dos filhos - Das relações de parentesco - Da filiação -...
... DO DIREITO PESSOAL ... DO CASAMENTO ... O Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880, de ... Este artigo refere-se ao casamento nuncupativo ... “O casamento nuncupativo depende da ... trata do denominado casamento putativo ... “§ 1º Se um dos cônjuges estava de ... -
Índice alfabético remissivo
... CARACTERÍSTICAS DO CASAMENTO, 49 ... CASAMENTO, 33, ... - anulável, 70 ... - ... - nulo, 69 ... - nuncupativo, de viva voz, ‘in extremins’ ou ‘in ... - por mandato, 64 ... - putativo, 73 ... - religioso, 62 ... CAUSAS SUSPENSIVAS DO ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... ção; erro de tipo acidental; delito putativo ... por obra de agente provocador; descriminante ... (C) Para a realização do casamento nuncupativo, é neces- ... sário que algum dos ...