casamentos
- Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional por: JH Mizuno, 2012
- Regime de bens no casamento e união estável por: Editora Mundo Jurídico, 2014
- Em vigor Lei Nº 14.382, de 27 de junho de 2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... I- o do item I, nos ofícios privativos, ou nos cartórios de registro de nascimentos, casamentos e óbitos; ... #Redação dada pela Lei nº 6.216, de 1974 ... II- os dos itens II e III, nos ofícios privativos, ou nos cartórios de ...
- Em vigor Código Civil
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40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas
40 anos do divórcio no Brasil: uma história de casamentos e florestas
Em 2017, o divórcio completa 40 anos no Brasil. A influência do cristianismo[1] fez com que o divórcio estivesse banido da maioria dos ordenamentos jurídicos ocidentais, situação que perdurou, pelo men... -
Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... de Informações de Registro Civil (Sirc) ou por outro meio que venha a substituí-lo, a relação dos nascimentos, dos natimortos, dos casamentos, dos óbitos, das averbações, das anotações e das retificações registradas na serventia ... #Redação dada pela Lei nº 13.846, de 2019 ...
- A realização de casamentos no período de pandemia
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Humanos aprenderam a evitar casamentos consanguíneos há 34 mil anos
Agência O Globo - RIO - Análises do DNA dos corpos de quatro indivíduos encontrados no sítio arqueológico do Paleolítico Superior de Sunghir, no Leste da Rússia, indicam que os humanos modernos (Homo sapiens) já sabiam que deviam evitar os casamentos...
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'Lua de mel frustrada': noivos não conseguem resgatar dinheiro de presentes em plataforma de casamentos
Casais que contrataram os serviços da plataforma de casamentos Casare vivem um "pesadelo" após terem problemas para receber o dinheiro arrecadado com cotas de presentes e de lua de mel. A dívida da empresa com alguns clientes chega à R$ 10 mil, e as ...
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'Vaquinha' frustrada: noivos não conseguem resgatar dinheiro de presentes em plataforma de casamentos
Casais que contrataram os serviços da plataforma de casamentos Casare vivem um "pesadelo" após terem problemas para receber o dinheiro arrecadado com cotas de presentes e de lua de mel. A dívida da empresa com alguns clientes chega à R$ 10 mil, e as ...
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Nacionalistas indianos contra casamentos interreligiosos
O estado mais populoso da India prometeu lutar contra os casamentos interreligiosos e os tornou ilegais se o objetivo for a conversão religiosa da mulher, na mais recente iniciativa que corre o risco de dividir ainda mais a nação do Sul da Ásia.Estad...
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Cartórios registram 19,5 mil casamentos homoafetivos em três anos
Cartórios registram 19,5 mil casamentos homoafetivos em três anos
Ao menos 19,5 mil casamentos homoafetivos foram celebrados desde a edição da Resolução 175/2013, do Conselho Nacional de Justiça. Editada há cinco anos, a norma obriga os cartórios a registrarem uniões entre pessoas do mesmo sexo.- Brasil tem menos nascimentos e mortes, casamentos 'enxutos' e mais divórcios, segundo o IBGE
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
- LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... I - o do item I, nos ofícios privativos, ou nos cartórios de registro de nascimentos, casamentos e óbitos; ... II - os dos itens II e III, nos ofícios privativos, ou nos cartórios de registro de títulos e documentos; ... III - ...- Casamentos entre pessoas do mesmo sexo bateram recorde em 2022
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Casamentos e divórcios vinham em queda antes da pandemia, aponta IBGE
Os números de casamentos civis e divórcios no país vinham em queda antes da pandemia de covid-19, informou nesta quarta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com a Estatísticas do Registro Civil 2019, levantamento ...- Considerações acerca de alguns efeitos transnacionais dos casamentos e parcerias entre pessoas do mesmo sexo
- A conveniência de legislação excepcional para os casamentos em tempo de covid-19
- Em vigor Lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997. Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências.
... c) à realização de casamentos e aprovação de testamentos in extremis, nos termos da legislação específica; ... V - comunicar à autoridade marítima: ... a) ...- Casamentos homoafetivos crescem mais no Brasil; veja 6 casais LGBTQIA+ que registraram seu amor em cartório
- PEC quer possibilitar que advogados celebrarem casamentos
PEC quer possibilitar que advogados celebrarem casamentos
O deputado André Amaral (Pros-PB) apresentou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 424/18) que permite que advogados celebrem casamentos. A PEC prevê que o bacharel em direito, habilitado pela Ordem dos Advogados do Brasil,...- Entenda como o home office está mudando as viagens para casamentos nos Estados Unidos
É cada vez maior o número de convidados que estão levando outro tipo de companhia para a festa: o trabalho remoto. Quando Anna Sullivan, especialista em marketing digital de 25 anos, e Taylor Brandenberger, inspetor residencial de 26, se casaram em o...- Casamentos, batizados e vida nova
90 anos do Cristo RedentorO altar da esperançaOCristo Redentor tem um lugar especial na memória de muitas famílias que receberam bençãos aos seus pés. Na vida do casal Márcia e Fábio Marinho Leite Calderano, a história ligada à estátua começou em 200...