Casamentos secretos
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Direitos individuais e coletivos
... se casavam e, ainda, se casam apenas religiosamente, tendo seus casamentos celebrados por seus líderes religiosos, seja em igrejas, templos, ... luta contra os processos inquisitivos e autoritários dos juízos secretos oriundos da Idade Média, ganhando força, sobretudo, com a Revolução ...
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Vitimologia e Direitos Humanos
O presente estudo é a apresentação de algumas considerações sobre esse moderno e interessante campo de estudos que e é a Vitimologia, o estudo sistematizado e científico da vítima, personagem que sempre existiu, mas que só recentemente ganhou foros de “cidadania” jurídica, frente à Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Vitimologia e Direitos Humanos formam como que uma simbiose...
...ões ético-sociais, como nas famílias, às quais creditamos casamentos prematuros, despreparo para o matrimônio, cesarianas, anticoncepcionais, ... susceptíveis de favorecer os abusos, tais como o uso de locais secretos de detenção e a detenção em situação incomunicável; h) Colaborar ... -
A pesquisa em história e direito comparado
Cuida-se neste texto de reflexões de ordem epistemológicas demonstrando-se a necessidade de se proceder ao uso de métodos e técnicas de pesquisa para o estudo com pretensões científicas. Para tanto, destaca-se que estas análises tanto servem para a História como para o Direito Comparado, mas não devem ser confundidas com as normas editadas pela ABNT.
... e locais e incluiria, por exemplo, os registros de nascimentos, casamentos e mortes e também os registros policiais, tributários e habitacionais. ... 28 No Brasil não existiram até decretos secretos no período pós-64. Há uma legislação própria que regulamenta os ... -
Controle social e resolução de conflitos em um território Kaingang: estudo sobre a cadeia indígena/Social control and conflict resolution in a Kaingang territory: a study on the indigenous jail.
...casamentos até a decisão final sobre os conflitos. Além disso, o ... torna muito difÃÂcil a prática de atos desaprovados secretos": uma embriaguez, uma perturbaÃ\u0083§Ã\u0083£o do sossego ou uma briga dom\xC3"...
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Consolidação das leis do trabalho
...Parágrafo único. Os casamentos e ato de registro civil serão realizados em qualquer dia. • LEI N. ...§2o Nas sessões do Tribunal, os debates poderão tornar-se secretos, desde que, por motivo de interesse público, assim resolver a maioria de ...
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Catfish jurídico
... e a turma de Ministros que entendeu que um banco de dados secretos sobre os consumidores (apesar de toda a ilegalidade só até aí) é mera ... tabeliães que recentemente se negavam a oficializar os casamentos homoafetivos por entenderem individualmente que isso era (juridicamente, ...
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Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
..., evitando-se, com isso, a instauração de processos “secretos”, como havia outrora (sobre os quais Kafka escreveu livro notável), e ... seguintes; c) aos noivos, nos três primeiros dias seguintes ao casamentos"; d) aos doentes, enquanto grave o seu estado (CPC, art. 244, I a IV). . N\xC3"...
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Ben Bradlee, o lendário editor do 'Washington Post' durante o escândalo Watergate
... Post", Bradlee também obrigou o Pentágono a revelar documentos secretos sobre a Guerra do Vietnã. O governo Nixon foi à Justiça para tentar ...Bradlee teve quatro filhos em seus três casamentos: Benjamin C. Jr., Dino, Marina e Quinn. Copyright Grupo de Diarios ...
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A sociologia do segredo e das sociedades secretas
...Muitos casamentos perecem por essa falta de discrição mútua, tanto no dar como no tomar; ... oficialmente os dados que até então todo o regime devia manter secretos se quisesse sustentar-se. Assim a política, a administração, . . . a ...
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Verdade, Memória, Perdão e justiça: horizontes de uma transição inacabada. Um Estudo a partir dos casos da África do Sul e do Brasil
Ao longo do século XX, vários Estados conviveram com regimes ditatoriais, caracterizados por profundas violações de direitos humanos. Este ensaio investiga justamente a forma como as sociedades encontraram para ultrapassar o período de anormalidade democrática, dentro daquilo que se convencionou chamar de “justiça de transição”. A partir dos exemplos paradigmáticos da África do Sul e do Brasil, e
...Proibiram-se os casamentos mistos. Nas cidades, foram destinados bairros próprios (guetos) aos ... que foi feito na África do Sul, somado à abertura dos arquivos secretos da época do regime militar. Estes últimos, ainda submetidos a uma ... -
Diário Oficial del 19-06-2020 - Poder Legislativo
... peregrinações, celebrava a Eucaristia, confessava, realizava casamentos e batismos. Sua primeira. missa foi celebrada nas mediações da cidade de ...secretos nas zonas rurais e raramente são noticiados. Sala das Reuniões, em 17 de ...