casas a venda em campinas
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... funcionamento das casas religiosas. As restrições ao funcionamento das ... oxigênio, é diferente de Campinas. Aí é o interesse local, é o decreto ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no ...
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Livro I - Abordagem conceitual
... (Não estamos falando em condomínio de casas, de alto padrão, fechados e com porteira, não ... álido, um termo de compromisso de compra e venda, o registro no cartório de imóveis ou, ainda, ... Humanas da Universidade Estadual de Campinas, intitulada A atuação da esquerda no processo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... ao FGTS os créditos decorrentes da venda da futura unidade em questão e somente poderia ... realizado por instituições financeiras, casas de câmbio, leilões de obras de arte, dentre ... Trad. J. Alves de Sá. Campinas: Servanda Editora, 2009, p. 236; LEONE, Giovanni ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... serão le - vados em conta no momento da venda. A lógica do “insumo”, entendido como bem ... 8ª Vara Federal de Campinas. Processo nº 0013044-60.2015.4.03.6105. DJ: ... positivos e negativos que são as Casas Legislativas e os magistrados. O 4. Antonio J ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... 652/656) declarou que as casas de propriedade de ODAIR esto registradas em nome ... de ODAIR e estaria sendo preparado para venda e estaria tambm em nome de ANDRE LUIZ. Cabe ... 27/10/2014 OLDEMAR, com ERB ativa em Campinas-SP, recepcionado por HNI11 (Transcrio n 37): ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , considera-se receita bruta, o produto da venda de bens e serviços nas operações de conta ... em nível social, dentro do sistema de casas--lares. Haverá sempre uma instituição ... TRT da 15 a Região (Campinas), RO n. 00301-2004-005-15-00-5 (13131/2005), 1 a ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... Registros Sobre Registros. Tomo I. Campinas: Editora PrimVs, ... 2017, p. 77. 133. De ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... Distrital de Paulínia – Comarca de Campinas – SP, ora suscitado. (STJ; CC 144.238; RJ; ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... estrangeiro e limita-se o seu número nas casas comerciais, de forma precursora à ... do Trabalho da 15ª Região, com sede em Campinas, Estado de São Paulo; n. 12.001, de 29.7.2009, ... sobre a receita bruta auferida na venda de álcool e estabelece os valores dos critérios ...
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Acórdãos nº 1003662-40.2019.8.26.0114 de 28ª Câmara de Direito Privado, 12 de Julio de 2019
... 8.26.0114, da Comarca de Campinas, em que é apelante/apelado ... indenização por danos morais. “Casas Bahia paga a sua última parcela” ... de contrato de compra e venda de bem móvel, julgada procedente ...
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Da improbidade e suas congêneres
... se flagre um agente público negociando a venda de um alvará de funcionamento. Até esse ... condicionado à manifestação dessas duas Casas Legislativas, que atuarão como Casas iniciadora ... de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, sob nº 19.938, Livro 3-P, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 2.2.b.³ Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por ... : os jogos de azar, a prostituição e a venda de drogas, somente para exemplificar ... A ... nº 7.843, 04 de agosto de 1997, Campinas ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... de posse advinda do compromisso de compra e venda de imóvel, ainda que desprovido do registro ... fregueses tiverem consigo nas respectivas casas ou estabelecimentos, pelas despesas ou consumo ... 1. ed. Campinas ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... o produto ou seu similar alcançaria em uma venda em condições de livre concorrência; c) ... Requerido: Câmara Municipal de Campinas. Relator: Ministro Alexandre de Moraes ... se garante imunidade para cemitérios ou casas ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... ário de redução dos postos de trabalho, a venda da força de trabalho por aplicativos deixa de ... Revista Educação & Sociedade , Campinas, v. 25, n. 89, p. 1105-1126, 2004 ... privada ... ção em dois turnos por cada uma das Casas ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... todos vizinhos, moram na mesma rua em três casas contíguas. Todos os três meninos possuem ... em cidades diferentes — Brasília, Campinas, Goiânia e Vitória — e possuem diferentes ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ...
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Acórdãos nº 2201599-34.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 13 de Septiembre de 2016
... -34.2015.8.26.0000, da Comarca de Campinas , em que é agravante FRANCISCO ... loteamento e da construção de casas nos lotes, imóvel vizinho ao que ... venda celebrado com a ré, que, segundo ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão a Associação ... ão do perímetro urbano do Município de Campinas e dos seus distritos - Delegação ... ção irregular, a retirada dos barracos e casas edificados às margens de rodovia federal (ou em ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... O debate de Valladolid: Bartolomé de Las Casas e a questão da igualdade dos índios. 5. A ... levavam até as Índias, centro de compra e venda de especiarias – especialmente a pimenta em ... Campinas: Unicamp; São Paulo: ... Iluminuras, 1995, ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... Registros Sobre Registros. Tomo I. Campinas: Editora PrimVs, ... 2017, p. 77. 132. De ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... que era a cota incidente sobre o produto de venda dos bilhetes da loteria federal ... Hoje em ... Os Postos de Saúde e Casas do Índio anteriormente administradas pela FUNAI, ... Mata no trabalho apresentado à PUC de Campinas ...
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Regime não cumulativo
... ser apreciados em sessões separadas das Casas do Congresso Nacional, com início na Câmara dos ... das receitas compreende a receita bruta da venda de bens e serviços nas opera-ções em conta ... Campinas: Bookseller, v. I, 2000, p. 576 ... SOLON SEHN ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as ... ) 57 e a propriedade horizontal de casas ( wohnungseigentum ). 58 ... A primeira ( ... Campinas: Millenium, 2002. p. 1.181-1.182) esclarece que ...
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Capítulo V
... III - quem vende, expõe à venda, exporta ou adquire, guarda, tem em cativeiro ou ... O infrator concordou em demolir as casas, mas entrou com ação requerendo redução de ... 3. ed. Campinas: Millenium, 2010. p. 33) ... FIORILLO ...