casas a venda em sorocaba
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Acórdãos nº 1015154-93.2014.8.26.0602 de 1ª Câmara de Direito Privado, 30 de Agosto de 2016
... - 93.2014.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante NEUSA CAETANO DE ... - Contrato de compromisso de venda e compra de imóvel loteado – Prova do ... -fé, que ocupam e construíram suas casas no local – Impossibilidade de ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 445, § 2º, do CC/2002 faz menção à venda de 'animais defeituosos', como se estes fossem ... Grandes Primatas do GAP, na cidade de Sorocaba, em São Paulo. O juiz de Direito Edmundo Lúcio ... de parlamentares efetuados em suas Casas Legislativas, desde que liberada pela respectiva ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... ão de área pertencente ao Município de Sorocaba. Pedido de reintegração. Esbulho caracterizado ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... todos vizinhos, moram na mesma rua em três casas contíguas. Todos os três meninos possuem ... de investimento, o grupo responsável pela venda de títulos é composto de três elementos. Se, ... D, e moram em cidades distintas, sendo Sorocaba, Itu, Valinhos, ou Araraquara, não ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a ...
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Dos contratos em espécie
... 9.1. COMPRA E VENDA (ARTS. 481 A 532 DO CC) ... 9.1.1. Conceito ... 5059349, Sorocaba, 33ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Sá ... Exemplo: o proprietário de duas casas empresta uma delas e depois a outra é ...
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Acórdãos nº 1033530-88.2018.8.26.0602 de 32ª Câmara de Direito Privado, 28 de Junio de 2019
... 2018.8.26.0602, da Comarca de Sorocaba , em que é apelante C AMILA STELLA ... Compra e venda. Declaratória de inexistência de débito ... SERASA senão aquele oriundo das Casas Bahia. No caso, a ré trouxe documento de ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
... - Incorporação Imobiliária Irregular - Venda de Frações Ideais com Adesão a Associação ... ção irregular, a retirada dos barracos e casas edificados às margens de rodovia federal (ou em ... º 994.08.089520-0 (ou 803.810.5/0-00) - Sorocaba - j. 07/07/2010 - Rel. Edson Ferreira) ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... aconteceu com o compromisso de compra e venda, hoje alçado à categoria de direito real (art ... , serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3" ... , Relator(a): Rizzatto Nunes, Comarca: Sorocaba, Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito ...
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Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... a Delegacia de Polícia Federal em Sorocaba/SP. (RHC 46.569/ SP, Rel. Ministra MARIA THEREZA ... , por volta das 21h, retornando para suas casas após mais um dia de aula na faculdade, quando ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... assembleia, que estabelecem regras sobre a venda dos apartamentos ... Ainda adotando as ... ) 57 e a propriedade horizontal de casas ( wohnungseigentum ). 58 ... A primeira ( ... Maria Lucia Amary, radicada na cidade de Sorocaba justificou o projeto da lei sob três aspectos: ...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... ocupantes das Mesas de suas respectivas Casas Legislativas, abrangem todos os parlamentares ... Sorocaba, onde se encontrava inscrito, o advogado ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS ... 10934602; Sorocaba; Trigésima Terceira Câmara de Direito Privado; ...
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Aspectos registrais
... MAGALHÃES, Vilobaldo Bastos de. Compra e Venda e sistemas de transmissão de propriedade ... Rio ... , a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a ...
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Do Condomínio Edilício
... de locação, mas também na hipótese de venda da garagem ... Conselho da Justiça Federal ... do edifício, esta a internamente levar às casas das máquinas mais acima, sem qualquer ligação ... da Computação e Informática – MCI (Sorocaba – SP), associação civil de direito privado ...
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A proibição da venda de animais de companhia em pet shops e na internet
... americanos também apontam que 84.6 milhões de lares e 68% das casas americanas incluem um animal de companhia, que são irreplacables members ... ála do zoológico de Buenos Aires, destinando-a ao Santuário de Sorocaba, em São Paulo) e lhes ser reconhecida personalidade (embora sejam ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... bares, restaurantes e casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... CONSELHO ESTADUAL DA ... projeto, realizarem a venda dos produtos recebidos em consignação, em ...
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AlterAções Empresários
... DEPENDENTE (NAO INCLUI A VENDA DE MEDICAMENTOS).CO- ... A Companhia de ... , Restaurantes e similares, Lanchonetes, casas de chá, de ... sucos e similares ... NIRE - ... NES CRISCIANE DE OLIVEIRA FILIETAZ SOROCABA - Cancela- ... mento desta, conforme documento ...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... , possibilitando que compromisso de compra e venda, tenha valor como título para o registro da ... de espaço, para fins de construção de casas residenciais térreas ou assobradadas ou ... Neto, então na Sexta Vara Cível de Sorocaba, decidiu 51 que: ... Os cidadãos, por ...
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Poderes e deveres administrativos
... , resoluções, portarias que disciplinem a venda de bebidas alcoólicas, medicamentos, fogos de ... comerciais, locais proibidos para menores, casas de jogos de azar, aplicação de multas, ... 2. (Procurador do Município/Sorocaba/VUNESP/2012) Apontem-se como atributos do poder ...
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Princípios constitucionais tributários
... : uma sentença, um contrato de compra e venda, um decreto, uma lei, entre outras diversas ... do Regimento Interno de cada uma de suas Casas, em procedimento simplificado, visando a dar ... na Lei 9.571/2011, do Município de Sorocaba/SP, que institui o “IPTU ECOLÓGICO”, com ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Cabe ao Regimento Interno das Casas Legislativas ... 356 Ibidem , p. 284 ... 7º A atividade de cambista de venda de ingressos para eventos esportivos passa a ter ... , afiliada da Rede Globo na região de Sorocaba 656 , interior de São Paulo, divulgava uma ...
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Constituições Sociedades Limitadas
... COM O OBJETO SOCIAL DE: COMPRA E VENDA DE IMOVEIS ... NIRE - 35232983541 - SEMENTES ... OBJETO SOCIAL DE: LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS ... E SIMILARES ... NIRE - ... NIRE - 35233038514 - LA SAFETY & FIRE SOROCABA LTDA, COM ... O OBJETO SOCIAL DE: COMERCIO ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Criamos o Mais Santas Casas, maior projeto da história de São Paulo para ... Sorocaba (Referente ao Lote III) ... Organização de ... otimizem suas operações de compra e venda por meio de cotações on-line ... Em 2021, o ...