casas a venda no rio de janeiro
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
- Em vigor Código Civil
-
Em vigor
Código Tributário Nacional
... çaria, ao tempo da importação, em uma venda em condições de livre concorrência, para ... II- os bancos, casas bancárias, Caixas Econômicas e demais ... -se esta providência até o dia 31 de janeiro ...
-
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... 1.729 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, deverá, no prazo de 30 ... trabalho efetuado ou a participação na venda" dos produtos de seu trabalho não desfigura o car\xC3" ... bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos, assim entendidas as que realizem ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ARTIGO 3 ... No caso de venda no mercado interno ou de importação de ... útil do primeiro decêndio dos meses de janeiro", abril, julho e outubro de cada ano ... Par\xC3" ... com a Gleba Baixo Candeias e Igarapé Três Casas até a sua nascente, no P36, com cga 9.12' 16"S; ...
-
Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... 104 da Lei no 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua ... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... do trabalho dos empregados em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal será de 6 ...
-
Em vigor
Código de Processo Penal
... Público, determinará a avaliação e a venda dos bens em leilão público cujo perdimento ... 227 a 229 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil ... d) não freqüentar casas de bebidas ou de tavolagem, nem certas reuniões, ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... II - os bancos, as casas bancárias, as caixas econômicas e demais ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... #Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62 ... ARTIGO 70 ...
-
Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e ... e oitenta) dias contados da publicação desta Lei para as Santas Casas ...
-
Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... § 7o Na aquisição por compra e venda ou na arrematação judicial de imóveis rurais destinados à ... Art. 61. Quando um mesmo imóvel contiver construções de casas ou cômodos, poderá ser instituído, inclusive para fins de Reurb, ...
- Em vigor Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971. Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
-
Em vigor
Decreto-lei nº 7.841 de 8 de agosto de 1945. Código de Águas Minerais
... casas e outros trabalhos a céu aberto o decreto que ... I. Expor à venda, ao consumo ou à utilização, água, cuja ... Rio de Janeiro ...
-
Em vigor
Código de Águas
... Não são passíveis desta servidão as casas de habitação e os pátios, jardins, alamedas, ... por um só ponto, se divida por herança, venda ou outro título, entre dois ou mais donos, os da ... Rio de Janeiro ...
-
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... Rio de Janeiro, 29 de março de 1952; 131º da Independência e ... º A inspeção da D.I.P.O.A, se estende às casas atacadistas e varejistas, em caráter supletivo, ... , a Inspeção Federal pode autorizar a venda de fétos bovinos, desde que demonstrem ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 1086, DE 19 DE ABRIL DE 1950. Autoriza o Poder Executivo a Financiar as Operações Imobiliarias que o Clube Militar Realizar Com os Oficiais Associados da Carteira Hipotecaria e Imobiliaria.
... empréstimos, mediante contrato de compra e venda com pacto adjeto de hipoteca ou compromisso de ... por primeira e especial hipoteca de casas dos associados, até o limite máximo de 60% ... Rio de Janeiro ...
-
Em vigor
Decreto nº 21.981 de 19 de outubro de 1932. Regula a profissão de Leiloeiro ao território da República
... aos leiloeiros, pessoal e privativamente, a venda em hasta pública ou público pregão, dentro de suas próprias casas ou fora delas, inclusive por meio da rede mundial ... no Distrito Federal e Estados do Rio de Janeiro ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 5.844, de 23 de setembro de 1943. Dispõe sôbre a cobrança e fiscalização do imposto de renda
... f) juros resultantes da venda de imóveis, quando o comprador ficar a dever uma ... ão dos rendimentos auferidos entre 1º de janeiro e a data da homologação ou adjudicação ... necessárias à apuração de vacância de casas ou apartamentos, bem como dos respectivos preços ...
-
DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... , comerciante ou não, vender ou expuser à venda qualquer tipo de carteira igual ou semelhante ao ... III - em casas de diversões, hotéis, restaurantes, bares e ... º, a autoridade competente divulgará em janeiro e julho, de cada ano, a relação dos agentes da ...
-
Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... i) Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas; ... j) ... VIII - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... IX - o ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... II – os bancos, as casas bancárias, as Caixas Econômicas e demais ... internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na ... gratuito (Decreto nº 1.789, de 12 de janeiro de 1996, art. 62) ... Art. 70. Considera-se ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9262, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Dispõe Sobre a Administração da Area de Proteção Ambiental (apa) da Bacia do Rio São Bartolomeu, Localizada No Distrito Federal, e da Outras Providencias.
... § 1º A possibilidade de venda a que se refere o caput só se aplica às áreas passíveis de se ... auferidos nessas alienações serão destinados à construção de casas populares no Distrito Federal e a obras de infra-estrutura nos ...
-
DEC 18871 de 13/08/1929 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO, DE HAVANA.
... 5.647, de 8 de Janeiro de 1929, a resolução do Congresso Nacional que ... CAPITULO IV ... LUGARES Y CASAS DE CONTRATACIÓN MERCANTIL Y COTIZACIÓN OFICIAL ... CAPITULO IV ... DA COMPRA E VENDA, CESSÃO DE CREDITO E PERMUTA ... Art. 194. São ...
-
Em vigor
Decreto-lei nº 6.259 de 10 de fevereiro de 1944. dispõe sôbre o serviço de loterias, e dá outras providências.
... federal haverá lugar apropriado para a venda direta de bilhetes ao público, sem ágio ... das Recebedorias Federais no Rio de Janeiro e em São Paulo, ou das Delegacias Fiscais nos ... ços lotéricos e a quaisquer agências ou casas ...
-
DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... , desde que os produtos se destinem a venda direta a consumidor; ... b) em cozinhas ... a) edificação (casas, edifícios, pontes, hangares, galpões e ... , vendidos a (Lei nº 8.402, de 8 de janeiro de 1992, art. 3º): ... a) estabelecimento ...
-
Processo nº 0278754-52.2009.8.19.0001 de Segunda Câmara Cível, 14 de Junio de 2017
Ementa: Embargos de Declaração Nas Apelações. Ação de Obrigação de Fazer Cumulada Com Danos Materiais e Morais. Promessa de Compra e Venda de Imóvel. Os Primeiros Embargados (compromissários Compradores) Celebraram Compromisso de Compra e Venda de Fração Do Imóvel Supramencionado, Contendo Diversas Cláusulas Contratuais, destacando-se Dentre Elas, As que Obrigam Os Segundos Embargantes (compromiss
... Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... compra e venda ... 2003, a removerem casas ...