casas em condominios
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Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
...V - casas de espetáculos e equipamentos de animação turística;. VI - ... de hospedagem que explorem ou administrem, em condomínios residenciais, a prestação de serviços de hospedagem em unidades ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
...ém à Reurb-S que tenha por objeto conjuntos habitacionais ou condomínios de interesse social construídos pelo Poder Público, diretamente ou por ...Art. 69. Quando o mesmo imóvel contiver construções de casas" ou cômodos, poderá ser instituído, inclusive para fins de Reurb, condom\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 4.728, de 14 de julho de 1965. Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
...ôbre ações, obrigações endossáveis, quotas de fundos em condomínios, e respectivos contratos, inscrições ou averbações. SEÇÃO VII ...SEÇÃO X Contas correntes bancárias. ARTIGO 51. Os bancos e casas bancárias que devolvem aos seus depositantes os cheques por êstes ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento ... em risco a incolumidade das pessoas ou o patrimônio das respectivas Casas Legislativas. #Incluído pela Lei nº 14.071 de 13/10/2020. Parágrafo ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
...ARTIGO 90. Abandonar pessoa com deficiência em hospitais, casas de saúde, entidades de abrigamento ou congêneres:. Pena - reclusão, de ... à circulação pública, as vias internas pertencentes aos condomínios constituídos por unidades autônomas e as vias e áreas de estacionamento ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... a elevação sócio-econômica do trabalhador rural, tais como casas de trabalhadores, prédios e galpões para atividades recreativas, ...2º, § 3º). Condomínios. ARTIGO 155. Os condomínios na propriedade de imóveis não são ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
..., agroindústrias familiares, cooperativas, associações e condomínios de produtores rurais, inclusive as na modalidade grupal ou coletiva, ...Art. 61. Quando um mesmo imóvel contiver construções de casas ou cômodos, poderá ser instituído, inclusive para fins de Reurb, ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
...V - cadastro das casas de comércio de produtos de uso agronômico e veterinário;. VI - cadastro ... diferentes formas de associações, cooperativas, sindicatos, condomínios e outras, através de:. I - inclusão, nos currículos de 1° e 2° graus, ...
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Acórdão nº 2004/0049419-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONDOMÍNIO. LOGRADOURO PÚBLICO. RECONHECIMENTO. COMPETÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES. ACÓRDÃO RECORRIDO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADO. LEI MUNICIPAL 3.317/2001. VALIDADE. LEI 6.766/1979. BEM DE USO COMUM DO POVO. 1. Discute-se a validade da Lei Municipal 3.317/2001, que reconheceu como logradouro público (e nomeou) via que, segundo o impetrante, é particular, pois...
..., em que os moradores isolam-se por medo, não apenas em suas casas, mas também fechando vias de acesso, como as de condomínios. . 3. In ... -
Acórdão nº RMS 18107 / RJ de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. CONDOMÍNIO. LOGRADOURO PÚBLICO. RECONHECIMENTO. COMPETÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES. ACÓRDÃO RECORRIDO ADEQUADAMENTE FUNDAMENTADO. LEI MUNICIPAL 3.317/2001. VALIDADE. LEI 6.766/1979. BEM DE USO COMUM DO POVO. 1. Discute-se a validade da Lei Municipal 3.317/2001, que reconheceu como logradouro público (e nomeou) via que, segundo o impetrante, é particular, pois...
..., em que os moradores isolam-se por medo, não apenas em suas casas, mas também fechando vias de acesso, como as de condomínios. . 3. In ... -
Acusado de roubos e estupros é preso na bahia
Acusado de invadir casas e de estuprar suas vítimas em condomínios de luxo na Barra da Tijuca e ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0075472-48.2013.8.19.0001 (Cível), 21-09-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. IMPUTAÇÃO DO DELITO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA A TODOS OS ACUSADOS, ASSIM COMO DO CRIME DE ROUBO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES AO RÉU ALEXANDRE E DO DELITO DE EXTORSÃO MAJORADA PELO CONCURSO DE AGENTES AOS ACUSADOS ADEMIR, JORGE LUIZ, PETRUCIO E RENAN, EM CONCURSO MATERIAL. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL C/C ARTIGO 8º, CAPUT, DA LEI Nº 8.072/1990; E ARTIGOS 1
...expulsos de suas casas localizadas em um dos condomínios do. “Programa Habitacional Minha ... -
Acórdão nº REsp 709403 / SP de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPUGNAÇÃO DE ATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. CONDOMÍNIO ESPECIAL HORIZONTAL DE CASAS (LEI 4.591/64). ALEGADA BURLA AO SISTEMA DE LOTEAMENTO URBANO PREVISTO NA LEI 6.766/79. NÃO CONFIGURAÇÃO. INCORPORADORA. RESPONSABILIDADE PELA CONSTRUÇÃO. ATRIBUIÇÃO AOS ADQUIRENTES DO IMÓVEL. POSSIBILIDADE. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI 4.591/64. SÚMULAS 5 E 7
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
...302 -. Estabelecimentos Bancários. . 01. (0). Bancos e casas bancárias. 303 -. Empresas de Financiamento, Investimento e Crédito. . ... . 03. (0). Condomínios. 807 -. Serviços Diversos. . 03. (0). Garagens. GRAU 3. (Riscos ...
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Imóveis Urbanos
...Casas antigas nessas ruas transformam-se em bons investimentos, uma vez que ...@@6.3.3 Casas em Condomínios...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
...i) Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas;. j) Confederação ... passivos da Taxa de Saúde Suplementar as pessoas jurídicas, condomínios ou consórcios constituídos sob a modalidade de sociedade civil ou ...
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Sem fogos na praia, cariocas apostam em festas em clubes, hotéis e em aluguel de casas
...É um novo arranjo graças ao impedimento de viagens para o exterior. A dificuldade é maior para quem busca casas em condomínios maiores e mais bem estruturadas para acomodar toda a família.Gerente comercial da Cipa, empresa de administração de condomínios e de venda e ...
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E o direito social afirma: 'Me desculpe por existir'
Sadi Medeiros Junior: E o direito social diz: "Me desculpe por existir"
...(a ponto de estar desaparecendo a liberdade de optar por se morar em casas, salvo em condomínios com segurança privada); em vez de fiscalização e ... -
Morre Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj
...No período, ele adquiriu cinco fazendas, casas em condomínios da Barra da Tijuca e de Búzios e carros importados. Desde ...
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Morre Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj
...No período, ele adquiriu cinco fazendas, casas em condomínios da Barra da Tijuca e de Búzios e carros importados. Desde ...
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Morre Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj
...No período, ele adquiriu cinco fazendas, casas em condomínios da Barra da Tijuca e de Búzios e carros importados. Desde ...
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Morre Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj
...No período, ele adquiriu cinco fazendas, casas em condomínios da Barra da Tijuca e de Búzios e carros importados. Desde ...
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Morre Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj
...No período, ele adquiriu cinco fazendas, casas em condomínios da Barra da Tijuca e de Búzios e carros importados. Desde ...
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Morre Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj
...No período, ele adquiriu cinco fazendas, casas em condomínios da Barra da Tijuca e de Búzios e carros importados. Desde ...
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Morre Jorge Picciani, ex-presidente da Alerj
...No período, ele adquiriu cinco fazendas, casas em condomínios da Barra da Tijuca e de Búzios e carros importados. Desde ...