casas em condominios sorocaba
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INDEVIDAMENTE PELO ACÓRDÃO RECORRIDO A CASAS DE VERANEIO E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS. ...ão de área pertencente ao Município de Sorocaba. Pedido de reintegração. Esbulho caracterizado. ... CPC/2015, ou nos casos em que, nos condomínios edilícios ou loteamentos com controle de acesso, ...
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Do Condomínio Edilício
... Civil aplica-se, no que couber, aos condomínios assemelhados, tais como loteamentos fechados, ... do edifício, esta a internamente levar às casas das máquinas mais acima, sem qualquer ligação ... da Computação e Informática – MCI (Sorocaba – SP), associação civil de direito privado ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... pela lei civil que tratava dos condomínios. A propriedade fiduciária é hoje regulada pela ..., serviços de utilidade pública, casas" de espetáculo, etc., em um só conjunto arquitet\xC3"..., Relator(a): Rizzatto Nunes, Comarca: Sorocaba, Órgão julgador: 23ª Câmara de Direito ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... a convivência harmônica nos condomínios. 46 . . @@4.5 A legislação portuguesa. O ... ) 57 e a propriedade horizontal de casas ( wohnungseigentum ). 58 . . A primeira ( ... Maria Lucia Amary, radicada na cidade de Sorocaba justificou o projeto da lei sob três aspectos: ...
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Jurisprudência Sobre Loteamento Urbano
...ção irregular, a retirada dos barracos e casas edificados às margens de rodovia federal (ou em ...º 994.08.089520-0 (ou 803.810.5/0-00) - Sorocaba - j. 07/07/2010 - Rel. Edson Ferreira). ... fechando vias de acesso, como as de condomínios. .. 10. A natureza pública ou privada de ...
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‘Os mais ricos seguem buscando mais espaço’
...Visitei pessoalmente vários condomínios de luxo no Brasil e quase todos têm quarto de ...ínio de luxo em Itapeva, próximo a Sorocaba, no sudoeste do Estado de São Paulo) e me ... a "Wall Street do Sul" viviam, em geral, em casas, nos subúrbios ricos de Nova York, São ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...casas noturnas, terá auxílio imediato previsto em ...Sorocaba (Referente ao Lote III). CONSELHO ESTADUAL DA ...parcelamento do solo e condomínios" edilícios localizados em área urbana, de expans\xC3"...
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Do Parcelamento do Solo: Loteamento Fechado, Condomínio Deitado ou Propriedade Horizontal Especial
... de espaço, para fins de construção de casas residenciais térreas ou assobradadas ou ... Neto, então na Sexta Vara Cível de Sorocaba, decidiu 51 que:. Os cidadãos, por lógica de ... trabalho, os chamados loteamentos ou condomínios fechados também se tratam de moderna expressão ...
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AlterAções Empresários
...Lanchonetes, casas de cha, de sucos e similares, Comercio vare-. ...condomínios prediais; Atividades de limpeza não ...RIA DE LOURDES FERREIRA -SOROCABA - Cancelamento desta,. conforme documento datado ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DA ALTERACAO: 613086/22-3 - MAX. FRIO SOROCABA LTDA. - ALTERACAO DO ENDERECO SEDE. ALTERACAO: ...35906463024, PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS. E SIMILARES. NIRE - 35237905875 ...SERVICOS SOLUCOES PARA EMPRESAS E CONDOMINIOS LTDA. - ALTERACAO DE CAPITAL PARA: $50.000,00 ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...SYSTEM SOROCABA SERVICOS LTDA - TRANSFORMACAO DE. TIPO JURIDICO. ...ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ALTERACAO DO. NOME COMERCIAL PARA FOKUS ...PARA CASAS LOTERICAS. NIRE - 35217644944 - N. DA ALTERACAO: ...
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Direitos dos animais domésticos: análise comparativa dos estatutos de proteção
Atualmente, a questão dos maus tratos e da crueldade contra animais domésticos, em especial cães e gatos, tem sido bastante recorrente na sociedade e na mídia em geral, o que fez surgir movimentos, campanhas e até ações judiciais neste sentido. O abandono desses animais causa superpopulação nas ruas, trazendo inúmeros transtornos e, dentre eles, ameaças à saúde pública. Inúmeras são as organizaçõe
... 3.1. Animais domésticos em condomínios . No Brasil, faz-se uma distinção jurídica ..., gatos que percorrem a noite entrando em casas vizinhas ou mesmo pela sujeira presente nas vias ...ção nº 994050492852 da Comarca de Sorocaba pela 8ª Câmara de Direito Privado (29/03/2010): ... -
Alterações Empresários
...a edifícios, exceto condomínios prediais, comércio varejista de. ...Lanchonetes, casas de cha, de sucos e similares, Padaria e Con-. ...GO DOMINGUES SOROCABA. NIRE - 35126192650 - N. DA ALTERACAO: ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...OBJETO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SU-. COS E SIMILARES. NIRE - ... DE OLIVEIRA, 931, APT2, VILA TRUJILLO, SOROCABA, SP,. CEP 18060 - 370, NA SITUACAO DE SOCIO, COM ...TRO SERVICOS DE PORTARIA E CONDOMINIOS LTDA - TRANS-. FORMACAO DE TIPO JURIDICO. NIRE - ...
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Censo 2022: por que, em algumas cidades, mais de 10% dos domicílios não responderam? E o que acontece agora?
...São Paulo (SP): 578.746 (ou 11,6%). Sorocaba (SP): 31.657 (ou 10,3%). Osasco (SP): 29.559 (ou ... alta renda, sobretudo residentes em condomínios, com objetivo de facilitar a entrada dos ... quando as pessoas se recusam a abrir suas casas aos recenseadores ou vivem em territórios ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...DE CONDOMINIOS LTDA. NIRE - 35224916431 - N. DA ALTERACAO: ...CIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E SIMI-. LARES. NIRE - ...DOSO SERVICOS ADMINISTRATIVOS SOROCABA LTDA - DISTRA-. TO SOCIAL DATADO DE 24/06/2021. ...
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Aspectos registrais
..., a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a ...-se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma ...
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Aspectos registrais
..., a origem das cidades foi um ajuntamento de casas, e não de pessoa, e as cidades eram muradas para ... dezembro de 1966, ambas do Município de Sorocaba, no Estado de São Paulo, e, em parte, a ...-se o seu regramento pela lei de condomínios, onde cada unidade autônoma deveria ter uma ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
...VACAO E ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA - ALTERA-. CAO DO NOME COMERCIAL PARA ...TRUTORA GOMES DE SOUZA SOROCABA LTDA - REGISTRO DE. ENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA ...TO SOCIAL PARA LANCHONETES, CASAS DE CHA, DE SUCOS E. SIMILARES. NIRE - 35204618117 ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Acórdão, Processo nº 0000959-18.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 11-04-2022
...ço na Rua Maria Moreno Trugillano, 508, Sorocaba/SP, em nome do falecido, referente aos anos de ... casa eram pagas por ambos, ele tinha umas casas em Avaré e no bairro Vitória, no Maria Moreno. ...Eles trabalhavam na região, nos condomínios, eles residiam na casa do patrão da testemunha, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 1001401-16.2015.5.02.0000)
RECURSO ORDINÁRIO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ENTIDADES SINDICAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (SUSCITANTE). DISSÍDIO COLETIVO DE NATUREZA ECONÔMICA INSTAURADO EM FACE DE SINDICATOS NA CONDIÇÃO DE EMPREGADORES. LEGITIMAÇÃO DA ENTIDADE SINDICAL SUSCITANTE. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DOS TRABALHADORES DIRETAMENTE ENVOLVIDOS NO CONFLITO. OJ 19 DA SDC.
... SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES ... SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP DE C DE SOROCABA REG, . . . . . ... . SINDICATO DOS CONDOMÍNIOS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS DE AMERICANA, . ... -
Das Regras Gerais da Locação Urbana. Formação, Efeitos, Extinção e Cessão da Relação Locatícia
... do solo, desmembramento, condomínios residenciais e horizontais, e outras que tratam ... de apartamentos ou residencial no caso de casas térreas. Em se tratando de locação, o ...593.358-0/4 – Comarca: SOROCABA...
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As modernas formas de soluções de conflitos e de acesso à justiça no Brasil e no mundo
... nos regimentos internos das diversas casas legislativas do País, podendo-se aqui citar os ... ou privada, ou até mesmo formal — condomínios, consórcio de empregadores, massa falida, ... em Postos de Combustíveis de Sorocaba utilizaram documentos juntados em procedimentos ...